A
Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (18) que o vírus
zika e suas consequências associadas continuam a ser um desafio significativo
para a saúde pública, que exigem uma ação intensa, mas não representam mais uma
Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional tal como definida no
Regulamento Sanitário Internacional.
Leia
abaixo a íntegra da declaração do Comitê de Emergência:
Quinta
reunião do Comitê de Emergência convocado pela OMS no marco do Regulamento
Sanitário Internacional (2005) sobre microcefalia, outros distúrbios
neurológicos e vírus zika
A
quinta reunião do Comitê de Emergência (CE) sobre zika e microcefalia convocado
pela Diretora-Geral da OMS no marco do Regulamento Sanitário Internacional (RSI
2005) sobre microcefalia, outros distúrbios neurológicos e vírus zika foi
realizada por teleconferência em 18 de novembro de 2016.
O
Comitê foi informado sobre a implementação das Recomendações Temporárias
emitidas pela Diretora-Geral, baseada nos conselhos das quatro reuniões
anteriores do CE. O Comitê foi atualizado sobre os recentes desenvolvimentos a
respeito da propagação geográfica do vírus zika, história natural,
epidemiologia, microcefalia e outras complicações neonatais associadas ao vírus
zika, Síndrome de Guillain-Barré (SGB) e o conhecimento atual sobre a
transmissão sexual do vírus zika.
Os
seguintes Estados Membros forneceram informações sobre microcefalia, SGB e
outros distúrbios neurológicos ocorridos na presença da transmissão do vírus
zika, bem como medidas de controle que estão sendo implementadas: Brasil,
Tailândia e Estados Unidos da América.
A
Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) declarada pela
Diretora-Geral da OMS levou o mundo a uma resposta urgente e coordenada,
fornecendo a compreensão de que a infecção pelo vírus zika e suas consequências
associadas representam um problema de longo prazo altamente significativo que
deve ser gerido pela OMS, pelos Estados Membros e por outros parceiros, da
forma como outras ameaças por doenças infecciosas são geridas.
O
CE originalmente recomendou a ESPII em fevereiro de 2016 com base em um
extraordinário cluster (aglomerado) de microcefalia e outros distúrbios
reportados no Brasil, após uma cluster similar na Polinésia Francesa e
associação geográfica e temporal com infecção pelo vírus zika, o que exigiu
pesquisas urgentes e coordenadas. Como os estudos demonstraram agora a ligação
entre a infecção pelo vírus zika e a microcefalia, o CE considerou que um
mecanismo técnico robusto de mais longo prazo era agora necessário para gerir a
resposta global.
Como
resultado, o CE considerou que o vírus zika e suas consequências associadas
continuam a ser um desafio duradouro de saúde pública que exige uma ação
intensa, mas que já não representa uma ESPII tal como definida no RSI. Muitos
aspectos desta doença e com sequências associadas ainda devem ser
compreendidos, mas isso pode ser melhor feito por meio de apoio a pesquisas. O
CE recomendou que essa situação fosse ampliada para um programa de trabalho
sustentado com recursos dedicados para enfrentar a natureza de longo prazo da
doença e suas consequências associadas.
O
Comitê revisou as recomendações feitas em suas reuniões anteriores e avaliou
que a OMS e os parceiros haviam sistematicamente seguido seus conselhos. Além
disso, o CE revisou e concordou com o plano de transição da OMS sobre zika
delineado para estabelecer o mecanismo de resposta a mais longo prazo, que
contempla os objetivos estratégicos já identificados no Plano de Resposta
Estratégica ao Zika.
Com
base nesse parecer, a Diretora-Geral declarou o fim da Emergência de Saúde
Pública de Importância Internacional (ESPII). A Diretora-Geral emitiu novamente
as Recomendações Temporárias das reuniões anteriores do Comitê, que serão
incorporadas ao mecanismo de resposta de longo prazo. A Diretora-Geral
agradeceu aos membros do comitê e os peritos pelos seus conselhos ao longo do
último ano.
(Declaração
traduzida pela Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde no Brasil)
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