Saúde investe R$ 443 mi para produção de medicamentos biológicos

Fármacos atenderão pacientes com artrite, doenças autoimune, oncologia, hormônio do crescimento e neutropenia

O Ministério da Saúde irá investir cerca de R$ 443 milhões por ano para a transferência de tecnologia e aquisição de cinco medicamentos biológicos. As novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) foram anunciadas nesta quinta-feira (08), durante a 12º reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), irão diminuir o custo dos medicamentos e incentivar a produção nacional.

Os novos medicamentos, que ao final do processo de transferência de tecnologia serão produzidos por quatro laboratórios públicos e sete empresas privadas, já fazem parte do rol de fármacos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, todos biológicos representam apenas 4% da quantidade distribuída pelo SUS e 51% do orçamento da compra. Ao todo são cinco medicamentos: adalimumabe e infliximabe (artrite reumatoide); filgrastima e Rituximabe (oncológico); Samatropina (hormônio do crescimento).

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou a importância no investimento em novas tecnologias. “A indústria nacional tem crescido muito no setor saúde. Os laboratórios oficiais terão os recursos necessários para sua atualização e produção de novos medicamentos e produtos. Nosso interesse é comprar o tratamento completo para a população, não apenas medicamentos”, destacou.

Além das novas parcerias, o ministro anunciou o lançamento do edital para transferência de tecnologia de radioterapia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8). As capacitações, que fazem parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, darão oportunidade para Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) adquirirem conhecimento nas áreas de desenvolvimento e operação de softwares para planejamento 3D, softwares embarcados nos aceleradores lineares e eletronic portal imagining device.

A cooperação será com Varian Medical Systems, empresa contratada pela pasta para execução da ampliação do atendimento oncológico no país. Ao todo, cerca de R$ 500 milhões foram investidos para a aquisição de 80 aceleradores lineares, além da realização de projetos e obras. O Ministério da Saúde estuda a aquisição de outros 20 equipamentos por meio de aditivo ao contrato, firmado em 2014 para a compra dos 80 aparelhos.

Outra iniciativa é a criação de cinco Grupos de Trabalho para discussão de temas relevantes para o complexo industrial. Entre os assuntos estão à revisão do marco regulatório da área; tributos e relações bilaterais; planos de expansão da radioterapia; rotas tecnológicas e propriedade intelectual. As reuniões iniciam em 2017 e, além do Ministério da Saúde, participarão Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento, ANS, ANVISA, FIOCRUZ, associações representantes da indústria, entre outros.

Também foi apresentado o projeto de formulário eletrônico para envio de propostas das PDPs. A nova ferramenta, que deve estar disponível na próxima rodada de negociações, trará mais agilidade, uniformidade e segurança ao processo. Essa padronização será tanto no preenchimento das propostas quanto no envio e, posteriormente, em sua avaliação e acompanhamento.

BALANÇO – O Ministério da Saúde conta com 86 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes, envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados para o desenvolvimento de 88 medicamentos, 4 vacinas e 13 produtos da área da saúde. Com o anúncio desta quinta-feira (8), serão incorporados mais 7 parcerias ao rol já existente. As PDPs têm como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até 10 anos.

Por Gabriela Rocha, da Agência Saúde 

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Setor discute promoção de saúde em workshop da ANS

O cenário atual e as perspectivas futuras para a melhoria da atenção à saúde e da qualidade de vida foram tema do 9º Workshop Regional sobre Promoção de Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no dia 05/12, em São Paulo. O evento reuniu representantes de operadoras de planos privados de assistência à saúde de São Paulo.

“As oficinas e workshops de Promoprev realizadas pela ANS visam estimular as operadoras a repensarem a organização das suas redes de atenção à saúde. Para avançar, precisamos do engajamento dos atores do setor em uma visão ampliada da saúde, saindo do modelo de atenção centrado na doença para um modelo baseado em programas de promoção e prevenção como ferramenta de gestão da saúde”, explicou Raquel Lisbôa, gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS.

Durante o encontro, representantes de operadoras discutiram os principais desafios para a implementação de programas de promoção de saúde, e foram apresentadas iniciativas exitosas da Fundação Copel, SulAmérica e Amil. A gerente de Monitoramento Assistencial da ANS, Katia Audi, resumiu o panorama do setor e apontou os caminhos possíveis: 

“Temos hoje um aumento da longevidade e das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), além de maior exposição a fatores de risco, em um modelo assistencial fragmentado e centrado em procedimentos. O foco está na produção, e não no cuidado”, explicou Katia, lembrando que as DCNT incluem as principais causas de mortalidade e morbidade hoje no mundo: câncer, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, doenças mentais e diabetes.

Para a efetiva promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças que garantam a qualidade da saúde e a sustentabilidade do setor, a ANS preconiza a adoção de programas estruturados e gerenciados que promovam a longevidade com qualidade de vida e a melhoria da qualidade de vida da população. “Para isso é necessário que as operadoras adotem instrumentos de gestão para incorporar melhor custo-efetividade. É fundamental conhecer o perfil da saúde da carteira; definir linhas de cuidado, ações e procedimentos baseados em evidências científicas; contribuir para a mudança do papel do hospital, incorporando a atenção primária e secundária; integrar a saúde ocupacional à assistencial; introduzir o conceito de saúde populacional e a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)”, afirmou Katia Audi.

A ANS disponibiliza em seu portal a lista das operadoras que tiveram programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças aprovados, além da Declaração de Aprovação, na qual consta a conformidade do programa. 

“Entre os incentivos regulatórios concedidos pela ANS às operadoras estão o bônus no Monitoramento Assistencial para operadoras com programas aprovados ou que ofereçam bonificação para os beneficiários, e o recebimento de pontuação bônus no Índice de Desempenho da Dimensão Qualidade na Atenção à Saúde (IDQS)”, explicou a especialista em Regulação da ANS Graziela Scalercio.

No dia 12/12 será realizado no Rio de Janeiro o Seminário Internacional de Inovações na Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar.

Saiba mais aqui. 

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Fiocruz Brasília lança edital para o Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde

A Escola Fiocruz de Governo divulgou no último dia 06/12 sua chamada pública para seleção de candidatos para o Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde. O tema central é “Integração e efetividade das políticas públicas em saúde”. O curso, gratuito, possui duas linhas de pesquisa: Saúde e Justiça Social e Vigilância e Gestão em Saúde. As inscrições podem ser feitas no período 16 a 18 de janeiro de 2017.

Aberto a qualquer profissional de nível superior com interesse no tema, são ofertadas 20 vagas. Para inscrição, é preciso preencher formulário eletrônico disponível na Plataforma Sigass, o qual posteriormente deverá ser impresso, assinado e encaminhado, via Correios (somente via SEDEX) ou pessoalmente, entregue em envelope lacrado na Secretaria Acadêmica da Escola Fiocruz de Governo, localizada no campus da UnB. No formulário de inscrição, o candidato deverá realizar a escolha de sua linha de pesquisa, dentre as duas disponíveis.

Todas as informações referentes às inscrições poderão ser obtidas nos sites do Programa, bem como na Plataforma SIGASS.

Os candidatos serão avaliados em duas etapas: provas escritas de Conhecimentos Específicos e de Inglês, e apresentação oral da Carta de Intenções de Pesquisa. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 03 de março e a matrícula será realizada nos dias 06 e 07 de março. As aulas do curso terão início em 13 de março.

Consulte aqui o Editalcompleto.

Fonte: Fiocruz Brasília

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Fiocruz prorroga edital para seleção de estagiários. Inscrições até 10/12

Fonte: Direh

A Fundação Oswaldo Cruz publicou na segunda-feira (7/11), novo edital para seleção de estagiários de níveis superior e médio. As inscrições foram prorrogadas de 27/11 para 10/12.   Os candidatos devem se inscrever gratuitamente na página do Centro de IntegraçãoEmpresa Escola.

O candidato deverá enviar também e-mail para o endereço fiocruz2016@cieerj.org.br, anexando a documentação indicada no edital e colocando no campo Assunto o código da vaga a que está concorrendo e o seu nome completo. A data prevista para o início do estágio é 09/02/1017.

Vagas

A Fiocruz oferece 128 vagas, sendo 112 de nível superior e 16 de nível médio. Elas serão distribuídas entre as diversas unidades da Fundação, sendo que os candidatos que pleitearem as vagas oferecidas pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC) terão processo de seleção diferenciado com duas etapas a mais em relação ao restante das unidades.

Ao todo são disponíveis no edital 161 perfis, sendo 76 para as vagas do IOC. A unidade, no entanto, deverá escolher, no máximo, 30 perfis para contratação.

Benefícios

Os estagiários receberão bolsa mensal de acordo com a carga horária e nível de escolaridade, variando de R$ 203,00 a R$ 520,00 e mais auxílio transporte no valor mensal de R$ 132,00

Fonte: Portal Fiocruz

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Protagonismo brasileiro é destaque em reunião em Genebra

Brasil abordou envelhecimento de pessoas vivendo com HIV/aids – tema da 39ª reunião da Junta de Coordenação do Unaids – já em 2008

O envelhecimento das pessoas vivendo com HIV/aids foi um dos temas discutidos durante esta semana em Genebra, na Suíça, por ocasião da 39ª reunião da Junta de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) – Programme Coordinating Board, em inglês –, mais conhecido pela sigla PCB.

Participaram da reunião representantes de 22 governos de todas as regiões geográficas, das agências cofinanciadoras e de cinco organizações não governamentais, incluindo associações de pessoas vivendo com HIV. O PCB atua sobre as questões programáticas relativas à política, estratégia, finanças, acompanhamento e avaliação do Unaids. O 39º PCB começou na terça-feira, 6, e encerra-se nesta quinta-feira, 8.

O Brasil apresentou sua experiência na política de prevenção ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) entre pessoas com mais de 50 anos de idade. A diretora do Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV), Adele Benzaken, representou o país, participando do segmento temático que discutiu “HIV e envelhecimento”.

A pedido do Unaids, foi exibida a campanha publicitária Clube dos ENTA, realizada pelo Ministério da Saúde em 2008. A campanha é considerada um caso de sucesso – por sua abordagem criativa de prevenção ao HIV, reconhecendo a vivência da sexualidade entre os idosos. O Brasil é um dos poucos países a terem realizado ações de comunicação com ênfase nesse público.

Adele Benzaken ressaltou as barreiras culturais que os serviços de saúde enfrentam, em sua rotina, para discutir sexualidade e prevenção do HIV e outras IST entre os mais velhos. A diretora também destacou os avanços e desafios da resposta brasileira ao HIV/aids, apresentando dados de pesquisas e dos sistemas nacionais de informação.

Veja aqui a campanha CLUBE DOS ENTA

A programação do PCB abordou temas extremamente relevantes para a resposta global ao HIV. Para a embaixadora Regina Dunlop, delegada permanente do Brasil junto às Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra, o encontro foi uma grande oportunidade de debate entre os países sobre temas essenciais para acelerar a resposta global ao HIV, como a eliminação da transmissão vertical. Em seu discurso na abertura do PCB, a embaixadora mencionou a iniciativa brasileira de certificar os municípios que eliminarem a transmissão vertical. “Essa é uma prioridade para o Brasil, e uma ação ousada como essa pode estimular os municípios a adaptarem, aprimorarem e ampliarem suas próprias respostas à epidemia rumo à certificação nacional”, disse.

Outro tema importante apresentado pela delegação brasileira no 39º PCB foi o papel das comunidades na eliminação dos níveis epidêmicos de aids até 2030. “Desde o início da epidemia, o Brasil construiu sua resposta nacional com a participação direta da sociedade civil, e esses esforços foram fundamentais para aprimorar as políticas públicas e alcançar os grupos mais afetados pelo HIV”, disse Dunlop, garantindo: “continuaremos apoiando as organizações da sociedade civil”.  Em sua fala, a embaixadora destacou a preocupação de países de baixa e média renda quanto ao acesso a medicamentos e o papel relevante exercido pelo Unaids no debate internacional sobre propriedade intelectual.

Também esteve presente no 39º PCB o embaixador Guilherme Patriota, delegado permanente alterno do Brasil junto às Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra. Em um de seus discursos, Patriota reiterou o papel essencial da sociedade civil como “grande pilar transformador de políticas de saúde voltadas para o HIV no Brasil”. Como exemplos inspiradores, citou as estratégias brasileiras “Viva Melhor Sabendo”, “Fique Sabendo Jovem” e “A Hora é Agora”. Para Patriota, “o ativismo de populações-chave é a base para alcançarmos as mudanças almejadas no curto e médio prazo”.

PCB – As funções do PCB incluem estabelecer políticas e prioridades gerais para o Unaids; avaliar e decidir sobre o planejamento e a execução da estratégia do Unaids, considerando todos os aspectos do desenvolvimento do programa e examinando os relatórios e recomendações apresentados pelo comitê de organizações cofinanciadoras e pelo diretor-executivo; e analisar as propostas do diretor-executivo e aprovar as disposições para o financiamento do Unaids, entre outros.

Assessoria de Comunicação
Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Conheça também a página do DIAHV no Facebook:
https://www.facebook.com/ISTAidsHV

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288ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde é transmitida ao vivo

A 288ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizada nesta quinta (8) e sexta-feira (9), no edifício anexo do Ministério da Saúde, em Brasília. O encontro contará com a participação de todos os conselheiros.

Os objetivos da 288ª Reunião Ordinária são:

1.      Acompanhar, debater e rever encaminhamentos sobre os pontos do Radar;

2.      Apresentar, debater e deliberar sobre as demandas da COFIN;

3.      Apresentar, debater e deliberar sobre as demandas da CIRHRT;

4.      Conhecer, refletir, debater e definir sobre possíveis encaminhamentos referentes ao Trabalho Decente preconizado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT e suas relações com a Saúde;

5.      Acompanhar, refletir e rever possíveis encaminhamentos referentes as temáticas da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres;

6.      Conhecer e refletir sobre o atual contexto da Saúde Indígena Brasileira.

SERVIÇO

288ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Onde:  Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, localizado no edifício anexo do Ministério da Saúde, ala B, em Brasília.
Quando: 08/12, das 9h às 20h; e 09/12, das 9h às 17h
Transmissão ao vivo:  datasus.saude.gov.br/transmissao-em-tempo-real-3

Texto: ASCOM/GM/MS com informações do CNS

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Ministro participa no RIO DE JANEIRO de inauguração de novo centro de produção de insumos da Fiocruz

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa da inauguração, nesta sexta-feira (09), no Rio de Janeiro (RJ), do Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos para Diagnóstico Laboratorial Henrique de Azevedo Penna. A unidade faz parte da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, e será novo espaço para produção de insumos estratégicos para o SUS, como vacinas, soros e testes. 

No mesmo dia, o ministro também visita o Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica – LAQFA, e participa da 3ª Conferência Nacional de Produtores e Usuários de Informações Estatísticas Geográficas e Ambientais – INFOPLAN

SERVIÇO

Visita ao Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica – LAQFA
Horário: 08h30
Local: Estrada Galeão, N° 4001 - Galeão - Rio de Janeiro - RJ

Inauguração do Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos para Diagnóstico Laboratorial Henrique de Azevedo Penna
Horário: 10h30
Local: Complexo Tecnológico de Vacinas (Fiocruz) – Av. Brasil 4365 – Manguinhos – Rio de Janeiro - RJ

3ª Conferência Nacional de Produtores e Usuários de Informações Estatísticas Geográficas e Ambientais – INFOPLAN
Horário: 14h30
Local: Centro de Convenções Sulamérica, Av. Paulo de Frontin I – Cidade Nova – Rio de Janeiro, RJ

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Ajude a construir a Agenda Regulatória da Anvisa!

Edital de Chamamento da Agenda Regulatória 2017-2020 (AR) foi publicado no dia 1º de dezembro e busca definir as prioridades de regulação para os próximos quatro anos.

Começou a etapa de participação social na construção da Agenda Regulatória da Anvisa. No último dia 1º de dezembro, a Anvisa publicou o Edital de Chamamento da Agenda Regulatória 2017-2020. O objetivo é conhecer melhor os problemas de relevância social na área de vigilância sanitária e priorizar os assuntos que serão tratados pela Anvisa nos próximos quatro anos.

O que é a Agenda Regulatória?

A AR é a seleção dos assuntos prioritários que demandam alguma intervenção regulatória por parte da Agência. Portanto, a AR 2017-2020 corresponde ao que será discutido e tratado nos próximos quatro anos!

O que é o Edital de Chamamento da Agenda Regulatória?

Trata-se de um convite ao público para participar da etapa de Diálogos Setoriais da AR, por meio de manifestações opinativas e sugestivas, com o objetivo de subsidiar a Diretoria Colegiada da Anvisa no processo de construção da Agenda Regulatória para o Ciclo Quadrienal 2017-2020.

O chamamento é aberto a órgãos e entidades dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como ao público em geral dos diversos segmentos da sociedade civil interessados nas atividades de regulamentação, monitoramento, controle e fiscalização de bens, produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.

Qual o objetivo dos Diálogos Setoriais?

O objetivo dessa fase é receber contribuições da sociedade sobre os problemas regulatórios que se referem à competência da Anvisa, relacionando-as ao marco regulatório em vigilância sanitária existente, quando for o caso.

Como participar?

Os interessados em participar do processo de priorização de temas da Agenda Regulatória para o quadriênio 2017-2020 deverão¿fazê-lo entre os dias 05 de dezembro de 2016 e 04 de fevereiro de 2017 por meio de formulários eletrônicos, conforme orientado no Edital de Chamamento.

Para saber mais detalhes acesse a página da Agenda Regulatória 2017-2020 e confira o edital.

Por: Ascom/Anvisa

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Brasil assina acordo com Dinamarca para novos projetos em saúde

A cooperação visa fortalecer a gestão pública no país, por meio da melhor utilização de dados referentes aos sistemas de informações nas cidades brasileiras 

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou nesta quinta-feira (8) um acordo de cooperação com a Dinamarca. O documento, que também foi assinado pela ministra da Saúde da Dinamarca, Sophie Løhde, tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento do sistema de informação brasileiro na área de saúde pública e implementar programas para unificação de dados e melhoria do atendimento. Essa cooperação soma-se aos esforços do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento da gestão e do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Brasil e Dinamarca compartilham desafios semelhantes na melhoria da gestão da saúde, buscando mais qualidade de serviços com os mesmos recursos. Para superar desafios, estamos reestruturando e fortalecendo a área de dados nacionais de saúde. Os objetivos dessa cooperação são a melhoria da saúde da população, a melhoria da experiência dos pacientes nos atendimentos e a redução do custo per capita dos serviços de saúde”, esclareceu o ministro Ricardo Barros.

O acordo prevê cooperação em três áreas complementares de trabalho: o aperfeiçoamento dos dados de saúde e a unificação dos cadastros nacionais de saúde; o aprimoramento do sistema de classificação de pacientes no Sistema Único de Saúde pela metodologia de Grupo de Diagnóstico Relacionado (DRG); e a melhoria da gestão e padronização de terminologias médicas.

Um dos desafios em comum entre o Brasil e a Dinamarca é a divisão das informações de saúde, divididas entre União, estados e municípios, o que dificulta a utilização dos dados de maneira eficiente. A fim de aperfeiçoar o uso do banco de dados, a Dinamarca implementou o  “Programa de Dados de Saúde” que consiste no processo de unificação de todos os cadastros nacionais de saúde num único sistema. A ideia é que o modelo de programa também seja desenvolvido no Brasil, visando aprimorar os serviços por meio da melhoria na utilização dos dados.

O início das atividades de implantação desses novos projetos de saúde pública no país está previsto para janeiro de 2017, com missões de profissionais e técnicos dinamarqueses a diversas cidades brasileiras.

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde

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Novos supercomputadores viabilizam prontuário eletrônico nacional e Cartão SUS

Ministério da Saúde investe R$ 67 milhões em servidores para integrar dados do atendimento e uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)

O Ministério da Saúde contará agora com servidores capazes de processar todas as informações e lançamentos do SUS simultaneamente. Foram investidos R$ 67 milhões na compra de três supercomputadores que vão ampliar em até 10 vezes o armazenamento de dados. Essa expansão vai permitir a unificação de todos os sistemas de informática da saúde. Com isso, será possível integrar em todo território nacional o uso dos recursos e o histórico de atendimento dos pacientes.

Os novos equipamentos representam redução de gastos públicos, com manutenção dos sistemas e melhoria da gestão da saúde, e ganho para o cidadão, que, em breve, terá atendimento mais ágil por meio do prontuário eletrônico, do Cartão Nacional de Saúde (CNS), do Registro Eletrônico em Saúde, entre outros serviços informatizados nacionalmente. Atualmente apenas três órgãos públicos têm equipamentos com a mesma capacidade: Serpro, Dataprev e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Saiba mais sobre os supercomputadores adquiridos pelo Ministério da Saúde

A informatização dos sistemas de saúde é uma das prioridades da gestão do Ministério da Saúde. O objetivo é integrar o controle das ações, promover a correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para o planejamento do setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas de medicamentos, além de coibir fraudes.

“Os supercomputadores são uma base para a implantação do Registro Eletrônico em Saúde, onde estarão os prontuários eletrônicos, além de ser um controle de qualidade e avaliação dos serviços públicos de saúde no país”, declarou Barros. Nesta quinta-feira (8), o ministro da Saúde visitou o Centro de Informações do Datasus em Brasília, onde foi instalado dois servidores. O terceiro começa a funcionar ainda neste mês no Rio de Janeiro e terá a função de fazer a segurança das informações.

CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO - Antes da compra dos supercomputadores, a capacidade de uso de processamento dos servidores estava em torno de 92%. Com a aquisição das máquinas, esse número foi reduzido para uma média de 15 a 20% em horários de pico. Desta forma, a ação permitiu um aumento da velocidade no processamento das informações, tendo em vista a necessidade constante de evolução para atender a demanda crescente dos sistemas de saúde com ênfase aos prontuários eletrônicos de saúde.

A alta disponibilidade alcançada com esta aquisição é condição fundamental para a implantação do Registro Eletrônico de Saúde – RES, que reunirá dados como histórico das consultas, internações, dos medicamentos indicados, resultado de exames e a aplicação dos recursos na saúde. A implantação desta nova plataforma proporcionará uma economia estimada de 10 a 20% dos gastos com Atenção à Saúde, ou seja, de R$ 7 a 14 bilhões por ano. A aquisição está alinhada às diretrizes ministerial e governamental, além de atender a meta de se ter um único Registro Eletrônico Nacional.

PRONTUÁRIO ELETRÔNICO – Encerra-se no próximo dia 10 de dezembro o prazo para a adoção do prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde. Com a plataforma digital, todos os serviços de saúde da cidade poderão acompanhar o histórico, os dados e resultado de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão. A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional permite ainda que o Ministério da Saúde verifique online como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro. 

A plataforma digital permite o acompanhamento do histórico médico do paciente em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), oferecendo ganho na qualidade e na gestão da Atenção Básica para o gestor, para os profissionais de saúde e para o cidadão.

OUTROS AVANÇOS NA INFORMATIZAÇÃO – Também recentemente, o Ministério da Saúde lançou recentemente o Conjunto Mínimo de Dados (CMD), mais uma ferramenta voltada à otimização do fluxo de informações dos serviços de saúde. O CMD unifica nove sistemas que fazem os registros de atendimentos no SUS em um único layout. Essa ferramenta facilitará o envio e abastecimento de dados, reduzindo o tempo de inserção das informações e tornando sua alimentação mais ágil e prática, evitando repetições e qualificando as informações registradas.

O CMD será fundamental ainda para a economia de recursos dos gestores locais e estaduais de saúde. Além disso, menos usuários terão de ser capacitados para a utilização dos diversos sistemas.

Outro importante avanço é a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com módulos e funcionalidades que promovem a eficiência na administração. Processos e documentos vão circular apenas por meio eletrônico no âmbito do Ministério da Saúde e órgãos vinculados. O sistema vai evoluir para que gestor e cidadão possam acompanhar o andamento do processo e solicitar informações.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde

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Cooperação Técnica específica para a transferência de tecnologia de desenvolvimento e operação de software

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1/2016

 

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS do Ministério da Saúde, no uso de suas

atribuições legais que lhe confere o Art. 55 do Anexo I do Decreto n.º 8.065, de 7 de agosto de 2013, e com observância dos termos contidos no Acordo de Compensação Tecnológica nº 001/2015, firmado com a empresa Varian Medical Systems, Inc., divulga Chamada Pública para seleção de propostas apresentadas por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT's), definidas pela lei nº 10.973/2004, interessadas em firmar acordo de cooperação técnica com a empresa Varian Medical Systens, INC para transferência de tecnologia de

desenvolvimento e operação de software.

 

Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica terá por objeto específico a transferência de tecnologia, pela Varian Medical Systems, INC, fabricante de Aceleradores Lineares à ICT selecionada, necessária ao desenvolvimento e operação de softwares para:

I.                     Planejamento 3D para Radioterapia 

II.                   Softwares embarcados nos aceleradores lineares 

III.                 EPID - electronic portal imaging device 

Prazos: O prazo para recebimento dos envelopes contendo as propostas encerrar-se-á em 08/03/2017. As propostas deverão ser enviadas para o Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS/SCTIE/MS) na Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", 8º Andar, 70058-900, Brasília/DF. O Edital e seus anexos serão disponibilizados no sítio www.saude.gov.br, podendo também ser solicitados por meio eletrônico através do e-mail ictradioterapia@saude.gov.br .

Informações: Os interessados em participar desta chamada pública, poderão participar de Reunião Técnica, para esclarecimento de dúvidas referentes à iniciativa. A reunião é de caráter público, com presença não obrigatória, e será realizada no dia 10/01/2017, nas dependências do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Brasília/DF. Os interessados deverão manifestar seu interesse através do e-mail ictradioterapia@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-3755 no horário das 09h00 às 17h00.

A presente Chamada Pública poderá vir a ser revogada, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivado de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulado no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado para conhecimento dos participantes.

Em 7 de dezembro de 2016.

MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN

 

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LEFLUNOMIDA - MS acresce 25% aos contratos existentes nos valores de R$ 9.299.850,00, 4.319.572,50 e 3.658.867,50

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No - 1/2016 - UASG 250005

Número do Contrato: 34/2016. Processo: 25000197401201599. PREGÃO SRP Nº 58/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. CNPJ Contratado: 44734671000151. Contratado : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato nº 34/2016, que equivale ao quantitativo de 2.188.200 comprimidos do medicamento Leflunomida 20 mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/12/2016 a 15/02/2017. Valor Total: R$9.299.850,00. Fonte: 6153000000 - 2016NE802567. Data de Assinatura: 07/12/2016.

(SICON - 07/12/2016) 250110-00001-2016NE800177

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No - 1/2016 - UASG 250005

Número do Contrato: 82/2016. Processo: 25000197401201599. PREGÃO SRP Nº 58/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - .CNPJ Contratado: 44734671000151. Contratado : CRISTÁLIA PRODUTOS

QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato nº 82/2016, que equivale ao quantitativo de 1.016.370 comprimidos do medicamento Leflunomida 20 mg. Fundamento

Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/12/2016 a 17/05/2017. Valor Total: R$4.319.572,50. Fonte: 6153000000 - 2016NE802569. Data de Assinatura: 07/12/2016.

(SICON - 07/12/2016) 250110-00001-2016NE800177

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No - 1/2016 - UASG 250005

Número do Contrato: 190/2015. Processo: 25000197401201599.

PREGÃO SRP Nº 58/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. CNPJ Contratado: 44734671000151. Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato 190/2015, que equivale ao quantitativo de 860.910 comprimidos do medicamento Leflunomida 20 mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/12/2016 a 05/01/2017. Valor Total: R$3.658.867,50. Fonte: 6153000000 - 2016NE802568. Data de Assinatura: 07/12/2016.

(SICON - 07/12/2016) 250110-00001-2016NE800177

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