Destaques

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Conferência Internacional sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas - CROI 2017, em Washington, D.C., Estados Unidos

MARIA ISABEL FRAGOSO DA SILVEIRA GOUVÊA e MARIA DE LOURDES BENAMOR TEIXEIRA Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, participarão da Conferência Internacional sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas - CROI 2017, em Washington, D.C., Estados Unidos, no período de 11/02 a 26/02/2017, inclusive trânsito.



ANDERSON CHAVES DE SOUZA é exonerado do cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2017
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Estatuto aprovado pelo Decreto no 7.661, de 28 de dezembro de 2011,
resolve EXONERAR
ANDERSON CHAVES DE SOUZA do cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, a partir de 19 de janeiro de 2017.
Brasília, 23 de janeiro de 2017; 196o da Independência e 129o da República.
MICHEL TEMER
Maria Helena Guimarães de Castro



Ministério da Saúde atualiza casos de febre amarela

Quatro estados (Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e  São Paulo) e o Distrito Federal investigam casos suspeitos da doença

O Ministério da Saúde registrou, nesta segunda-feira (23), 421 casos suspeitos de febre amarela, sendo 87 mortes em quatro estados e o Distrito Federal. Do total, 357 permanecem em investigação, 63 foram confirmados e um descartado. Das 87 mortes notificadas, 34 foram confirmadas e 53 permanecem em investigação. Os casos foram registrados em Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Distrito Federal.

Minas Gerais é o estado com o maior número de registros até o momento. Foram 391 casos suspeitos em 39 municípios, com 58 já confirmados. Do total de confirmados, 31 evoluíram para óbitos. Outras 52 mortes continuam em investigação, totalizando 83 óbitos notificados. Para auxiliar na intensificação da imunização em Minas Gerais, o Ministério da Saúde já enviou ao estado 2,4 milhões de doses extras contra febre amarela.

O Espírito Santo notificou 19 casos em 12 municípios, sendo um óbito. Dos 19 registros, apenas um caso foi confirmado, que não evoluiu para óbito. Os outros 18 permanecem em investigação. Em janeiro, o Ministério da Saúde encaminhou 905 mil doses extras para o estado realizar a vacinação em municípios que estão na divisa com o estado de Minas Gerais e têm área de mata contínua.

A Bahia notificou sete casos da febre amarela. Um deles já foi confirmado, cinco permanecem em investigação e um foi descartado. Não há registro de mortes. Os casos foram notificados em três municípios. O Ministério da Saúde enviou ao estado 400 mil doses extras para vacinação preventiva da população na área recomendada.

O estado de São Paulo confirmou três mortes por febre amarela, em três municípios paulistas. Para intensificar a vacinação nas áreas de recomendação do estado de SP, o Ministério da Saúde enviou, na semana passada, 400 mil doses da vacina. Além disso, já haviam sido distribuídas 88,3 mil doses para a vacinação de rotina. Parte do estado de São Paulo faz parte da Área de Recomendação de Vacina. O Distrito Federal em investigação, que não evoluiu para óbito. O DF recebeu 42 mil doses extras de vacina contra febre amarela.   

O Ministério da Saúde distribuiu, no mês de janeiro, 650 mil doses da vacina de febre amarela para todo o país, como parte da rotina de abastecimento do Calendário Nacional de Vacinação. Além das doses de rotina, foram enviadas, neste ano, um total de  4,6 milhões de doses extras para implementar as estratégias de vacina aos quatro estados com registros da doença e ao Distrito Federal. O estoque disponível no Ministério da Saúde é suficiente para atender a demanda do momento.

HISTÓRICO – Em 2016, foram confirmados sete casos da doença, nos estados de Goiás (3), São Paulo (2) e Amazonas (2), sendo que cinco deles evoluíram para óbito. Atualmente, o Brasil tem registros apenas de febre amarela silvestre. Os últimos casos de febre amarela urbana (transmitida pelo Aedes aegypti) foram registrados em 1942, no Acre.
O Ministério da Saúde adota o esquema de duas doses da vacina Febre Amarela no Calendário Nacional, sendo uma dose aos noves meses de idade e um reforço aos quatro anos.

A recomendação de vacinação para o restante do país continua a mesma: toda pessoa que reside em Áreas com Recomendação da Vacina contra febre amarela e pessoas que vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata dentro dessas áreas, deve se imunizar. Os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro estão fora da área de recomendação para a vacina.

É importante informar que a vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e é enviada, mensalmente, para todo o país. Em 2016, o total distribuído foi de mais de 16 milhões de doses. A vacina é altamente eficaz e segura para o uso, a partir dos nove meses de idade, em residentes e viajantes a áreas endêmicas ou, a partir de seis meses de idade, em situações de surto da doença.

Por Camila Bogaz, da Agência Saúde


VACINAS ANTIRRÁBICAS, BRASIL DOA 70 MIL DOSES PARA A BOLÍVIA

O governo brasileiro concluiu a doação de 70 mil doses de vacinas antirrábicas à Bolívia. O carregamento de vacinas chegou a Santa Cruz de la Sierra na noite da última quarta-feira, dia 18.

As vacinas farão parte de campanha do governo boliviano de combate à raiva canina em departamentos que fazem fronteira com o Brasil, os quais vêm registrando crescente número de casos de animais contaminados. A cooperação envolve também o intercâmbio de especialistas.

Brasil e Bolívia mantêm diálogo constante sobre questões relacionadas à saúde. Está sendo criado grupo de trabalho sobre saúde na fronteira, com o objetivo de identificar e sanar problemas que possam afetar as zonas fronteiriças entre os dois países.

VACINAS - CAMEX ZERA IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO PARA HEPATITE A, HPV E TRÍPLICE DIFTERIA, TÉTANO E COQUELUCHE

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Presidência da República decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para três tipos de vacinas. As importações desoneradas foram as das vacinas contra a hepatite A, o papilomavírus humano (HPV) e a vacina tríplice contra difteria, tétano e coqueluche.

A medida passa a valer em 10 de maio para a vacina contra a hepatite A e em 22 de fevereiro no caso das doses de imunização contra o HPV, difteria, tétano e coqueluche.

A medida passa a valer em 10 de maio para a vacina contra a hepatite A e em 22 de fevereiro no caso das doses de imunização contra o HPV, difteria, tétano e coqueluche. O benefício vale por um período de seis meses e está restrito a quantidades limitadas das vacinas.

No caso da vacina contra a hepatite A, podem ser importadas sem o imposto 2,25 milhões de doses. Para a vacina contra o HPV a cota é 3 milhões de doses e para a vacina tríplice, de 2,5 milhões de doses.

A Camex também reduziu para 2%, por períodos de seis meses a um ano, a alíquota do imposto de importação sobre produtos utilizados na indústria. Entre eles, por exemplo, tintas pretas de impressão para estamparia digital têxtil e folhas e chapas de alumínio.

As medidas estão em resolução publicada hoje (23) no Diário Oficial da União . A Camex atua na formulação, adoção implementação e coordenação de atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços.

Foto: Agência Brasil


segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

DIAHV sedia reunião do Comitê Técnico Assessor para manejo do HIV em adultos

O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV) sediou, na última quinta-feira (19), reunião do Comitê Técnico Assessor para manejo da infecção pelo HIV em adultos. O encontro foi coordenado pela diretora do DIAHV, Adele Benzaken, e pelo diretor substituto do Departamento, João Paulo Toledo, e contou com a participação do corpo técnico do DIAHV e convidados da sociedade civil, da área de infectologia e das universidades.

Na pauta da reunião, a distribuição do antirretroviral (ARV) dolutegravir (DTG) e a consequente atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos (PCDT). O DTG foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) por decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) como medicamento para o tratamento da infecção pelo HIV. As situações em que o dolutegravir não poderá ser indicado como substituto ao raltegravir serão especificadas nas recomendações atualizadas do PCDT.

Outros temas em debate foram o processo de aquisição do exame HLA (antígeno leucocitário humano); as oficinas dos Médicos de Referência em Genotipagem (MRG); o processo de registro do dolutegravir pediátrico; a revisão do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PCDT PEP); e a incorporação do ARV etravirina na apresentação de 200mg.

DESINCORPORAÇÕES – A reunião do Comitê Técnico Assessor para manejo do HIV/aids em adultos também debateu desincorporações de medicamentos para terapia antirretroviral (TARV), com base nas notas informativas nº 56/2016 e nº 93/2016. A primeira aborda a substituição do medicamento saquinavir 200mg por outros antirretrovirais; a segunda solicita a exclusão dos ARV fosamprenavir 700mg e didanosina entérica 250mg e 400mg do arsenal terapêutico de ARV para tratamento de HIV/aids. Por fim, o Comitê debateu a nota informativa nº 95/2016, que solicita a ampliação do uso da tipificação do alelo HLA-b para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), com indicação de uso do abacavir.

PARTICIPANTES DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR – Alexandre Cunha (SBI/DF); Claudio Pereira (Sociedade Civil); Amilcar Tanuri (UFRJ); Ceuci de Lima Xavier Nunes (Hospital de Referência de Salvador/BA); Denize Lotufo Estevam (CRT/SP); Érico Arruda (Hospital São José de Doenças Infecciosas de Fortaleza/CE); Filipe de Barros Perini (Secretaria Estadual de Saúde/SC); José Luiz de Andrade Neto (UFPR); José Valdez Ramalho Madruga (SBI); Márcia Rachid (Secretaria Estadual de Saúde/RJ); Monica Jacques de Moraes (Unicamp/SP); Ricardo Sobhie Diaz (Unifesp); Rosana Del Bianco (Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo); Simone de Barros Tenore (CRT/Unifesp); Unaí Tupinambás (Faculdade de Medicina da UFMG); Marcos Borges (convidado especial, youtuber do Canal Dr. Maravilha); e Diretoria e Corpo Técnico do DIAHV.

Assessoria de Comunicação
Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Conheça também a página do DIAHV no Facebook:
https://www.facebook.com/ISTAidsHV


Malária do ano de 2015, missão promovida pela OPAS/OMS vai verificar os dados, na cidade do Panamá - Panamá

SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2017

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:

Nº 55 - Autorizar o afastamento do país da servidora PAOLA BARBOSA MARCHESINI, Tecnologista da Coordenação-Geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças transmitidas pelo Aedes, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de missão de verificação de dados de Malária do ano de 2015, promovida pela OPAS/OMS, na cidade do Panamá - Panamá, no período de 4 a 11 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.196288/2016-13).
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI



Reunião do Grupo Técnico (malária e doenças transmitidas pelo "aedes aegypts) de Peritos em Vigilância, Monitoramento e Avaliação, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça

SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2017

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:

Nº 54 - Autorizar o afastamento do país da servidora PAOLA BARBOSA MARCHESINI, Tecnologista da Coordenação-Geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças transmitidas pelo Aedes, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo Técnico de Peritos em Vigilância, Monitoramento e Avaliação, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 29 de janeiro a 4 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.197084/2016-91).

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI


31ª Conferência Internacional sobre o Papiloma Vírus Humano - HPV 2017", na cidade do Cabo - África do Sul

SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2017

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:

Nº 53 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO, Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar, proferindo palestra, da "31ª Conferência Internacional sobre o Papiloma Vírus Humano – HPV 2017", na cidade do Cabo - África do Sul, no período 26 de fevereiro a 5 de março de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.199099/2016-94).

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI



Câncer de Mama - genes potencial biomarcadores poderão personalizar o tratamento da doença

Em um estudo publicado recentemente na revista Oncotarget, pesquisadores do A.C. Camargo Cancer Center descreveram um conjunto de 26 genes com potencial para se tornarem biomarcadores de agressividade para um subtipo de câncer de mama conhecido como carcinoma ductal in situ (DCIS, na sigla em inglês).

O trabalho teve apoio da FAPESP e foi coordenado pela pesquisadora Dirce Carraro, do Laboratório de Genômica e Biologia Molecular.

“Se confirmada por novos estudos, a descoberta ajudará a personalizar o tratamento da doença, livrando pacientes com lesões consideradas indolentes de abordagens clínicas mais agressivas, como cirurgia e radioterapia”, afirmou Carraro.

Conforme explicou a pesquisadora, são classificados como ductal in situ os casos em que as células tumorais, de origem epitelial, ainda estão confinadas dentro dos ductos lactíferos – canais pelos quais o leite escoa durante o período de amamentação. Atualmente, não há biomarcadores capazes de predizer quais dessas lesões têm de fato potencial para se transformar em doença invasiva capaz de alcançar os tecidos adjacentes e causar metástase e quais delas podem permanecer relativamente estáveis e indolentes ao longo da vida, sem representar uma ameaça à vida da paciente.

De maneira geral, os DCIS são considerados pouco agressivos, sendo que 98% das pacientes diagnosticadas e tratadas da forma convencional não apresentam recidivas ou progressão da doença. O percentual das lesões que teriam risco de progredir se fossem deixadas livres de tratamento é controverso e, na dúvida, o consenso entre os médicos é submeter as pacientes diagnosticadas com esse subtipo de câncer mamário aos tratamentos mais agressivos, que incluem cirurgia para retirada da lesão e, em alguns casos, radioterapia.

Especialistas estimam, porém, que para uma parcela significativa das mulheres o tratamento poderia ser mais brando. Algumas poderiam até mesmo ficar livres de tratamento.

“Cerca de 30% das lesões detectadas na mama atualmente são diagnosticadas como carcinoma ductal in situ. A tendência é que esse número aumente à medida que evoluem os métodos de diagnóstico, uma vez que são lesões pequenas e não palpáveis, mas que podem ser identificadas durante o rastreamento. Por isso, hoje, há um esforço para encontrar biomarcadores que ajudem na avaliação do prognóstico e no planejamento da terapia”, explicou Carraro.

Metodologia

A equipe do Laboratório de Genômica e Biologia Molecular tem estudado há cerca de 10 anos como a expressão dos genes está alterada nas lesões que se revelam capazes de invadir os tecidos adjacentes ao ducto mamário. Em um trabalho publicado em 2008, o grupo de Carraro sugeriu que essa modificação na expressão gênica ocorre antes mesmo da alteração morfológica, ou seja, antes que as células tumorais consigam efetivamente sair de seu local de origem e invadir tecidos vizinhos.

O novo trabalho publicado na Oncotarget – com a colaboração de pesquisadores do Hospital Sírio-Libanês e da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto reforça essa hipótese e apresenta uma lista de 26 genes cuja expressão, de maneira geral, está diminuída nas lesões consideradas mais agressivas: AZGP1CAMPEDN1EPORGRB10INPP1MAPK8P4HBRARRES3ALSM1ANAPC13ARHGAP9CHRNB1CPN3CTTNBP2NLHLTFLSM4RABEPKREC8UTP20CLNS1AFCGR3APOSTNSAA1SLC37A1 e TFF1.
Para chegar a essas conclusões, o grupo avaliou a expressão gênica em 63 amostras tumorais congeladas no Biobanco do A. C. Camargo Cancer Center. As amostras foram divididas em três grupos, que mimetizavam os diferentes estágios de progressão da doença.
O estágio inicial era representado por amostras retiradas de lesões cujas células tumorais ainda estavam totalmente confinadas no ducto mamário. O estágio mais avançado era mimetizado por células malignas que já haviam escapado para os tecidos adjacentes ao ducto. Já o intermediário era representado pelo chamado “componente in situ” (as células tumorais presentes dentro do ducto) de lesões que já haviam se tornado invasivas.

Por métodos considerados abrangentes, como o microarray, a expressão de mais de 5 mil genes foi comparada nos três grupos. “Vemos uma diferença grande na expressão desses 26 genes quando comparamos o estágio inicial com o intermediário. Porém, a diferença é pequena quando comparado o estágio intermediário e o mais tardio. Isso reforça a ideia de que a mudança na expressão dos genes antecede a mudança na morfologia”, afirmou Carraro.
O grupo de Carraro acredita que esse painel de 26 genes representa uma assinatura capaz de diferenciar os tumores que necessitam de tratamento mais invasivo. Um novo estudo já está em andamento para avaliar a utilidade clínica desse achado – desta vez com amostras tumorais colhidas para biópsia e, posteriormente, armazenadas em parafina.

“Vamos analisar apenas amostras de lesões puramente in situ, ou seja, cujas células ainda estão confinadas dentro do ducto. É uma análise retrospectiva e, portanto, sabemos qual foi o desfecho das pacientes que doaram as amostras de tecido. O objetivo é descobrir se analisando a expressão desses 26 genes nas células tumorais conseguimos identificar os casos em que as lesões se mostraram agressivas. Mas para isso precisaremos de um grande número de amostras”, contou a pesquisadora.

Outros estudos estão em andamento com o objetivo de esclarecer o papel funcional que esses 26 genes desempenham no processo de invasão das células tumorais. Segundo Carraro, dados preliminares dos ensaios funcionais com o gene ANAPC13 suportam a hipótese de que ele pode ser um biomarcador de agressividade, dependendo de seu nível de expressão e de sua localização nas células tumorais. “Observamos in vitro que, quando sua expressão diminui no citoplasma das células tumorais, aumenta a capacidade de invasão e migração da célula”, contou.

O artigo “Epithelial cells captured from ductal carcinoma in situ reveal a gene expression signature associated with progression to invasive breast cancer” (DOI: 10.18632/oncotarget.12352) pode ser lido em: http://www.impactjournals.com/oncotarget/index.php?journal=oncotarget&page=article&op=view&path[]=12352&pubmed-linkout=1


Parlamentares comentam perspectiva de votação de reformas em 2017

Em destaque estão as reformas política, da Previdência, trabalhista e tributária

Os parlamentares esperam que em 2017 consigam aprovar alguns tópicos da agenda da reforma política e outras reformas, como a previdenciária, tributária e trabalhista.

O deputado Marcus Pestana, do PSDB de Minas Gerais, considera que o país vive atualmente a maior crise da história. Ele destaca como exemplo disso o alto número de desempregados.

"Para que o Brasil entre de novo nos trilhos do crescimento e do desenvolvimento, é inevitável uma reforma previdenciária. Temos um sistema insustentável, é um pacto geracional perverso que estamos fazendo com nossos filhos. Estamos deixando de herança uma dívida impagável em um sistema previdenciário insustentável."

Ele também considera necessário simplificar o sistema tributário. Para ele, nosso sistema é muito burocrático e injusto, o que acaba dificultando que investimentos sejam feitos no país. O parlamentar acrescenta que, depois das revelações da Operação Lava Jato, é preciso erguer um sistema político transparente e justo de financiamento das atividades eleitorais e partidárias. Pestana também afirma que é preciso flexibilizar as regras que regem o mercado de trabalho e permitir formas mais flexíveis de emprego.

O deputado Altineu Cortes, do PMDB do Rio de Janeiro, considera que um dos itens mais importantes da reforma é o estabelecimento do voto facultativo.

"Ninguém mais nesse momento que a gente vive tem que ter a obrigação de votar. O voto facultativo é uma bandeira que eu defendo. O cidadão tem que ter sua opinião respeitada. Quer votar, exercer sua cidadania, então vai exercer!".

A deputada Magda Mofatto, do PR de Goiás, defende uma reforma política que diminua o número de partidos do Congresso. Para ela, é impossível trabalhar com a atual quantidade de representantes. Ela sugere que, durante o período eleitoral, os partidos tenham que arrecadar um número mínimo de votos para continuar existindo.

"Não é estar contra pequenos partidos, nada disso. Às vezes o partido tem uma filosofia bonita e importante, mas nem sempre ele consegue participar o suficiente ou ter representatividade suficiente. Muitas vezes acontece de ter um partido de um só deputado e ele é líder dele mesmo, então deixa de ter a filosofia partidária."

A deputada destaca que alguns itens da reforma já estavam presentes nas eleições dos prefeitos e vereadores do ano passado, como a delimitação de um tempo mínimo de filiação partidária para concorrer a um pleito, a duração da campanha e o limite de recursos que podem ser gastos.

Reportagem - João Vitor Silva



Butantan recebe R$ 54 Milhões do MS para aquisição e qualificação de equipamentos - Fase I da planta de imunobiológicos

MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 842602 Nº Processo: 25000.201004/2016-18
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001,
Gestão: 00001.
Convenente: FUNDAÇÃO BUTANTAN, CNPJ nº 61.189.445/0001-56.  Objeto:
"Formulação, Envase e Produção de Imunobiológicos para Fomento para
Qualificação de Infraestrutura Produtiva e Aquisição de Equipamento e
Materiais Permanentes - Fase I", para o programa 10.572.2015.20K7.0001
Valor Total: R$ 54.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 109695, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 2016NE803751, Vigência:
31/12/2016 a 31/12/2017 Data de Assinatura: 31/12/2016 Signatários:
Concedente: RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS, CPF nº 424.789.799-34,
Convenente: ANDRÉ FRANCO MONTORO FILHO, CPF nº 002.288.858-68.

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