A Câmara de Comércio Exterior
(Camex) da Presidência da República decidiu zerar a alíquota do imposto de
importação para três tipos de vacinas. As importações desoneradas foram as das
vacinas contra a hepatite A, o papilomavírus humano (HPV) e a vacina tríplice
contra difteria, tétano e coqueluche.
A medida passa a valer em 10
de maio para a vacina contra a hepatite A e em 22 de fevereiro no caso das
doses de imunização contra o HPV, difteria, tétano e coqueluche.
A medida passa a valer em 10
de maio para a vacina contra a hepatite A e em 22 de fevereiro no caso das
doses de imunização contra o HPV, difteria, tétano e coqueluche. O benefício
vale por um período de seis meses e está restrito a quantidades limitadas das
vacinas.
No caso da vacina contra a hepatite
A, podem ser importadas sem o imposto 2,25 milhões de doses. Para a vacina
contra o HPV a cota é 3 milhões de doses e para a vacina tríplice, de 2,5
milhões de doses.
A Camex também reduziu para
2%, por períodos de seis meses a um ano, a alíquota do imposto de importação
sobre produtos utilizados na indústria. Entre eles, por exemplo, tintas pretas
de impressão para estamparia digital têxtil e folhas e chapas de alumínio.
As medidas estão em resolução
publicada hoje (23) no Diário Oficial da União . A Camex atua na formulação,
adoção implementação e coordenação de atividades relativas ao comércio exterior
de bens e serviços.
Foto: Agência Brasil
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