O presidente da República,
Michel Temer e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Gilberto Kassab, participaram da reunião que instalou as 6 comissões temáticas
do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta terça-feira (24). O
evento aconteceu na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq), em Brasília (DF).
O Ministro Kassab enfatizou o
esforço do governo federal na recuperação de recursos e investimentos para o
setor de ciência, tecnologia e inovação nos últimos meses.
"É um fórum informal que
baliza todas as ações e decisões do ministério. A presença do presidente mostra
a proximidade entre o governo federal e os projetos do nosso ministério. Há um
clima de muito otimismo e esperança com o seu governo, de que o país, do ponto
de vista econômico e político, tenha virado a página da dificuldade e que
possamos dar a nossa contribuição para continuar no rumo que estamos",
afirmou o titular do MCTIC, ressaltando a importância da presença do presidente
no encontro.
Segundo Kassab, que também é
coordenador do Conselho Consultivo do CCT, o trabalho dos grupos de apoio
contribuirá para propor temas a serem discutidos nas reuniões plenárias do
colegiado e avaliar a execução da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação. O Conselho servirá para aproximar e promover a integração entre os
diversos setores envolvidos com a ciência, tecnologia e a inovação do país.
"Assim que assumimos o
ministério, percebemos o distanciamento que havia entre as decisões de governo
com a comunidade, além do profundo descaso orçamentário com todas as
instituições, uma situação muito difícil. Então, criamos esse Conselho
Consultivo", explicou.
Mais recursos
Em sua fala, o presidente da
República ressaltou a gestão do ministro à frente da pasta, bem como a
importância do setor para o desenvolvimento social e econômico do país. Temer
afirmou que ciência, tecnologia e inovação são estratégicos para o Brasil e
para o mundo.
"A inovação tecnológica
tem uma linguagem universal e sem divergências. É um setor fundamental para o
nosso país e eu não tenho a menor dúvida de que é incentivador da geração de
empregos", disse.
O presidente mencionou a
celeridade e empenho do ministro para liberação dos recursos da Fonte 900 para
Fonte 188, ligada ao Tesouro Nacional, que possibilitou executar os pagamentos
de competência da pasta. O montante, no valor de R$ 1,7 bilhão, foi utilizado
para antecipar os pagamentos das bolsas de pesquisadores dos meses de janeiro e
fevereiro, além de despesas administrativas do ministério.
"Os chamados restos a
pagar datavam de 2007 e não vinham sendo cumpridos, causando um prejuízo na
administração, em geral. Nesse brevíssimo tempo de governo, nós não só pagamos
todas as emendas parlamentares, como liquidamos todos os restos a pagar de 2007
para cá", frisou Temer.
Estímulo para o setor
Para a presidente da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, a reativação das
comissões do CCT é uma conquista para o setor e representa um estímulo para o
bem-estar social. Ela preside a Comissão de Pesquisa e Infraestrutura.
"A volta do CCT é uma
vitória muito grande para o ministério e a sociedade civil, porque é o fórum
presidido pelo presidente da República para traçar o que seriam as diretrizes
para ciência, tecnologia e inovação impulsionarem o conhecimento e a economia
e, com isso, o bem-estar social de todo o povo", disse.
"Pretendemos, num curto
espaço de tempo, estar com o documento que baliza as ações de ciência,
tecnologia e inovação para o Brasil", completou.
Durante a solenidade, Nader
entregou um documento com mais de 30 mil assinaturas de pesquisadores nacionais
e internacionais em agradecimento ao presidente Michel Temer pela liberação dos
recursos da Fonte 900 e o retorno da comissões temáticas do CCT.
Já o presidente da
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, pontuou que o setor
não pode sofrer retrocessos orçamentários sob pena de "causar prejuízos
irreparáveis". Ele pontuou a importância dos financiamentos da Finep para
o crescimento e evolução do setor no país.
"Ciência, tecnologia e
inovação é um setor que só traz notícias boas, descobrimentos de novos métodos,
técnicas e formas de desenvolver problemas. O que precisamos é de
simplificação, desburocratização e, sobretudo, um atendimento as
especificidades do setor", ressaltou.
Ao todo, são seis comissões
temáticas de apoio ao CCT:
Assuntos Cibernéticos;
Capital Humano;
Financiamento,
Cooperação Internacional e
Avaliação;
Marco Legal; Pesquisa e
Infraestrutura; e
Tecnologia e Inovação.
Os grupos são constituídos por
representantes do governo federal, da comunidade científica, de universidades e
representantes de usuários e produtores de ciência e tecnologia.
Fonte: MCTIC
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