Ministério da Saúde divulga os
52 produtos prioritários para transferência de tecnologia
A lista traz os eleitos para
parcerias entre laboratórios públicos e privados do pais, atraindo investimentos
e reduzindo em pelo menos 30% o custo. Entre os itens estão os dois
medicamentos mais caros para o SUS
A indústria farmacêutica
nacional já sabe quais os produtos considerados prioritários para o Sistema
Único de Saúde (SUS). A lista, publicada no Diário Oficial da União desta
sexta-feira (27/01), conta com 52 itens elegíveis para a apresentação de
projetos de transferência de tecnologias. Todos eles hoje são importados e a
produção nacional, além de trazer investimento e gerar empregos para o país, vai
reduzir o custo para o SUS. De imediato, os contratos já determinam queda de
30% dos preços.
A partir da relação, as
empresas nacionais deverão apresentar ao Ministério da Saúde propostas de
parcerias para fabricação nacional. Dois dos medicamentos mais caros para o SUS
estão no roll: Sofosbuvir, utilizado para tratamento de Hepatite C, e
Eculizumabe, indicado para insuficiência renal. Juntos, eles demandam cerca de
R$ 1 bilhão do orçamento da saúde por ano.
“Nós estamos agindo na direção
de fortalecer o complexo industrial da saúde brasileira. A nossa expectativa é
que, com a produção nacional, tenhamos R$ 6 bilhões de investimentos privados e
mais de 7.500 mil empregos novos”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo
Barros.
Para a publicação da nova
lista, o Ministério da Saúde considerou critérios como: produtos
negligenciados, alta tecnologia, medicamentos de alto custo e produtos mais
judicializados. Também foi levado em consideração o atendimento às plataformas
que estão inseridas na política do Governo Federal de incentivo ao Complexo
Industrial da Saúde - biotecnologia, doenças raras, fitoterápicos, doenças
negligenciadas, produtos para a saúde, hemoderivados, medicina nuclear e
síntese química.
Dos 52 produtos prioritários
para o SUS, 19 são medicamentos biológicos, 29 de síntese química, dois
hemoderivados e um teste de diagnóstico para Zika, Dengue e Chikungunya. A
expectativa é que, com as transferências de tecnologia, seja garantida a
autossuficiência do mercado nacional, já que todos os medicamentos da lista são
importados, além de atrair investimentos e gerar empregos.
REDUÇÃO DOS PREÇOS – Antes
mesmo da transferência total da tecnologia, as parcerias para o desenvolvimento
produtivo geram uma economia para o Governo Federal de 30% no valor das
importações. Isso porque, o fabricante detentor da patente passa a fornecer o
produto para o Brasil e para o laboratório público parceiro com desconto no
preço praticado no mercado internacional. E, ao longo do tempo, ele vai
transferindo a tecnologia até que o produto passe a ser produzido totalmente
fabricado no Brasil, implicando também em redução de 5% ao ano.
“Ele sai da venda do varejo e
vai para o atacado. Depois que o governo incorpora esse medicamento na RENAME,
e obviamente passando a ter a obrigação de distribuir a todos os brasileiros, a
compra é em escala muito grande e, por isso, o preço fica menor. A média de
redução de preços de produtos incorporados é de 75%”, enfatiza o ministro
Ricardo Barros.
INCENTIVO NACIONAL – A
produção de biológicos no Brasil, além de ampliar a assistência, impactaria
diretamente no orçamento do Ministério da Saúde. Isso porque, apesar de
representar apenas 4% da quantidade distribuída pelo SUS, esses produtos consomem
51% do recurso disponível para a compra de medicamentos. O Eculizumabe, por
exemplo, está entre os dez medicamentos mais judicializados no país e demandou
em 2016 um custo de R$ 391,8 milhões para atender 336 pacientes. Também
entraram na lista de prioridades do Ministério outros dois medicamentos que
estão entre os dez mais judicializados no país: o Galsulfase e Alfagalsidase.
Entre os produtos de síntese
química, que constam na nova lista, destacam-se o Dolutegravir –
recém-incorporado ao SUS e considerado o medicamento mais moderno no tratamento
de HIV/Aids; e o Everolimo – indicado para a intervenção de pacientes
transplantados.
BALANÇO - O Ministério da
Saúde conta atualmente com 86 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes,
envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados para o desenvolvimento de 88
medicamentos, 4 vacinas e 13 produtos da área da saúde. Em dezembro, após
reunião do GECIS, foram incorporados mais 7 parcerias ao rol já existente. As
PDPs têm como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de
medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo máximo
para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia,
será de até 10 anos.
Além da lista de prioritários
elegíveis de transferência de tecnologia, o Ministério da Saúde ainda publicou
a relação de parcerias que se encontram atualmente em fase de projeto de PDP ou
PDP e, portanto, não são elegíveis para apresentação de proposta de novos
projetos. Essa última lista conta com 55 produtos: 30 sintéticos, 21 biológicos
e 4 classificados como de fermentação. Entre os destaques, estão o Adalimumabe
- usado para artrite reumatóide; e o Olanzapina, indicado para pacientes
esquizofrênicos e com outras psicoses.
Por Victor Maciel, da Agência
Saúde
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