MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA No - 252, DE 26 DE
JANEIRO DE 2017
Define a lista de produtos
estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta
Portaria.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e considerando o disposto na Portaria nº 2.531/GM/MS,
de 12 de novembro de 2014, que redefine as diretrizes e os critérios para a
definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS)
e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e
disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão,
transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para
o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação;
resolve:
Art. 1º Fica definida a lista
de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de
2017, nos termos dos anexos a esta Portaria.
Art. 2º A lista de que trata o
art. 1º desta Portaria é composta pelos produtos estratégicos para o SUS como
segue:
I - elegíveis para
apresentação de propostas de projetos de Parceria para o Desenvolvimento
Produtivo (PDP) no ano de 2017;
II - não elegíveis para
apresentação de propostas de projeto de PDP; e
III - encontram-se atualmente
em fase de projeto de PDP ou PDP e, portanto, não são elegíveis para
apresentação de propostas de projeto de PDP.
Art. 3º Ante a edição da lista
de que trata o art. 1º, aplica-se o disposto no art. 74 da Portaria nº
2.531/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, ficando sem vigência a lista de
produtos estratégicos para o SUS definida nos termos do art. 1º da Portaria nº
2.888, de 30 de dezembro de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RICARDO BARROS
ANEXO I
Lista de produtos estratégicos
para o SUS que são elegíveis para apresentação de propostas de projetos de
Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no ano de 2017
Itens Produtos Plataforma
1
ABATACEPTE
Biotecnológico -
Outros Biológicos
2
ALFAGALSIDASE
Biotecnológico
3
ANFOTERICINA
B
Biotecnológico -
Outros Biológicos
4
ANFOTERICINA
B LIPOSSOMAL
Biotecnológico -
Outros Biológicos
5
ANTIMONIATO
DE MEGLUMINA
Síntese Química -
Doenças Negligenciadas
6
CAPECITABINA
Síntese Química -
Oncológico
7
CERTOLIZUMABE
Biotecnológico -
Anticorpo Monoclonal
8
COMPLEXO
PROTOMBÍNICO HUMANO Hemoderivados
9
CONCENTRADO
DE FATOR DE COAGULAÇÃO (Fatores I, IX, VII recombinante, VIII associado a Fator
de WILLEBRAND, VIII plasmático, XIII)
Hemoderivados
10
ACLATASVIR
Síntese Química
11
DACTINOMICINA
Biotecnológico -
Outros Biológicos
12
DARUNAVIR + RITONAVIR
Síntese Química
13
DARUNAVIR
* Síntese Química
14
DASATINIBE
Síntese Química
15
DOLUTEGRAVIR +
EMTRICITABINA + TENOFOVIR
Síntese Química
16
DOLUTEGRAVIR +
LAMIVUDINA
Síntese Química
17
DOLUTEGRAVIR +
LAMIVUDINA + TENOFOVIR
Síntese Química
18
DOLUTEGRAVIR
* Síntese Química
19
DOXICICLINA
(INJETÁVEL)
* Síntese Química
20
ECOLIZUMABE
Biotecnológico -
Anticorpo Monoclonal
21
ENTRICITABINA +
TENOFOVIR
Síntese Química
22
ERLOTINIBE
Síntese Química
23
EVEROLIMO
Síntese Química
24
FINGOLIMODE
Síntese Química -
Doenças raras
25
GALSULFASE
Biotecnológico
26
GOLIMUMABE
Biotecnológico -
Anticorpo Monoclonal
27
HIDROXIUREIA
* Síntese Química
28
IMIGLUCERASE
Biotecnológico -
Doença Rara
29
GLARGINA (INSULINA LONGA
DURAÇÃO OU PROLONGADA /TODAS AS APRESENTAÇÕES) Biotecnológico
30
ASPART (INSULINA ULTRA
RAPIDA /TODAS AS APRESENTAÇÕES)
Biotecnológico
31
L-ASPARAGINASE
Biotecnológico -
Outros Biológicos
32
LENALIDOMIDA
Síntese Química
33
LOPINAVIR
Síntese Química
34
MIGLUSTATE
Síntese Química -
Doenças raras
34
NATALIZUMABE
Biotecnológico -
Anticorpo Monoclonal
36
NICOTINA
* Síntese Química
37
NILOTINIBE
Síntese Química
38
OMBISTAVIR + VERUPREVIR
+ RITONAVIR + DESABOVIR
Síntese Química
39
OSELTAMIVIR
Síntese Química
40
PALIVIZUMABE
Biotecnológico -
Anticorpo Monoclonal
41
PEG-ASPARAGINASE
Biotecnológico -
Outros Biológicos
42
PREMBOLIZUMABE
Biotecnológico -
Anticorpo Monoclonal
43
PROCARBAZINA
Síntese Química
44
RALTEGRAVIR
Síntese Química
45
SIMEPREVIR
Síntese Química
46
SOFOSBUVIR
Síntese Química
47
SUPLEMENTO DE VITAMINAS
E MINERAIS EM PÓ (MICRONUTRIENTES)* Síntese Química
48
TERIFLUNOMIDA
Síntese Química
49
TOCILIZUMABE
Biotecnológico -
Anticorpo Monoclonal
50
TOFACITINIBE
Síntese Química
51
TOXINA BOTULÍNICA
Biotecnológico -
Outros Biológicos
52
Teste Rápido de
Imunoglobulina G (IgG) e Imunoglobulina M (IgM) para Dengue, Zika e Chikungunya
Diagnóstico In Vitro
* Produtos que as áreas
finalísticas encaminharam mapeamento de demanda
ANEXO II
Lista de produtos estratégicos com
PDP vigentes ou outras formas de transferência de tecnologia.
Medicamento
Indicação Terapêutica
Classificação
Adalimumabe
Antirreumático
Biológico
Alfaepoetina
Regulador da Eritropoese
Biológico
Atazanavir
Antirretroviral
Sintético
Betainterferona 1A
Esclerose Múltipla
Biológico
Bevacizumabe
Oncológico / DMRI
Biológico
Biotina
Deficiência de Biotinidase
Sintético
Cabergolina
Inibidor da Prolactina
Sintético
Citrato de Sildenafila
Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) Sintético
Clozapina
Antipsicótico
Sintético
Entacapona
Antiparkinsoniano
Sintético
Entecavir
Antirretroviral
Sintético
Etanercepte
Antirreumático
Biológico
Extrato Alergênico
Imunoterapia
Biológico
Fator VII recombinante
Hemofilia
Biológico
Fator VIII Recombinante
Hemofilia
Biológico
Filgrastima
Oncológico
Biológico
Formoterol+budesonida
Antiasmático
Sintético
Galantamina
Alzheimer
Sintético
Glatirâmer
Esclerose Múltipla
Sintético
Gosserelina Disturbio hormonal
Sintético
Infliximabe
Antirreumático
Biológico
Insulina Humana Recombinante
Diabetes
Biológico
Leflunomida
Antirreumático
Sintético
Leuprorrelina
Disturbio hormonal
Sintético
Lopinavir + Ritonavir
Antirretroviral
Sintético
Mesilato de imatinibe
Oncológico
Sintético
Micofenolato de Sódio
Imunossupressor
Fermentação
Octreotida
Acromegalia
Sintético
Olanzapina
Antipsicótico
Sintético
Pramipexol
Antiparkinsoniano
Sintético
Quetiapina
Antipsicótico
Sintético
Raloxifeno
Osteoporose
Sintético
Rifampicina + isoniazida +
etambutol + pirazinamida Tubercolostático Sintético
Riluzol
Esclerose Amiotrófica Lateral Sintético
Ritonavir Termoestável
Antirretroviral
Sintético
Rituximabe
Antirreumático
Biológico
Rivastigmina
Alzheimer
Sintético
Selegilina
Antiparkinsoniano
Sintético
Sevelamer
Hiperfosfatemia
Fermentação
Sirolimo
Imunossupressor
Fermentação
Somatropina
Hormônio do Crescimento
Biológico
Tacrolimo
Imunossupressor
Fermentação
Taliglucerase alfa
Doença de
Gaucher
Biológico
Tenofovir
Antirretroviral
Sintético
Tenofovir + Lamivudina (2 em
1) Antirretroviral
Sintético
Tenofovir + Lamivudina +
Efavirenz (3 em 1) Antirretroviral Sintético
Tolcapoa
Antiparkinsoniano
Sintético
Transtuzumabe
Oncológico
Biológico
Vacina Adsorvida Difteria,
Tétano e Pertussis Acelular Prevenção de Difteria, Tétano e Coqueluche
(Imunoterapia) Biológico
Vacina Hepatite A
Imunobiológico
Biológico
Vacina HPV
Prevenção do papilomavírus Biológico
Vacina Meningocócica C
Conjugada Imunobiológico Biológico
Vacina Pneumocócica 10 Valente
Imunobiológico
Biológico
Vacina Tetraviral
Imunobiológico
Biológico
Ziprasidona
Antipsicótico
Sintético
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