Medidas desenvolvidas em
conjunto com o MDIC, produtividade no exame de patentes aumentou 60% em menos
de um ano
70 novos servidores que foram
aprovados no concurso de 2014, foram empossados pelo ministro Marcos Pereira,
nesta quarta-feira(25).
A solenidade foi realizada na
sede do INPI, no Rio de Janeiro. Os novos servidores unem-se aos outros
empossados pelo ministro em julho de 2016 para agilizar a análise de pedidos de
marcas e patentes.
Em seu discurso, o ministro
afirmou saber que o reforço de pessoal ainda não é suficiente para acabar com o
estoque de pedidos (backlog), mas destacou que, apenas no ano de 2016, quando
os primeiros concursados tomaram posse, já houve um aumento de 60% da
produtividade do INPI, isso considerando apenas a área de patentes.
Segundo o Instituto, de 2015
para 2016 as decisões na área de patentes passaram de 15.842 para 25.481. No
mesmo período, na área de marcas, os números subiram de 189.916 para 195.896.
"As contratações são
fundamentais para aumentar a performance do INPI com o objetivo de elevar o
serviço aos padrões internacionais", declarou o ministro. "Sabemos
que o desenvolvimento do país passa por aqui. A geração de mais empregos
depende da competitividade das empresas nacionais e estrangeiras que muitas
vezes depositam aqui seu futuro", assinalou.
O presidente do INPI, Luiz
Otávio Pimentel, destacou o empenho pessoal do ministro em conseguir a nomeação
dos novos servidores e afirmou que eles serão fundamentais para melhorar ainda
mais a produtividade do instituto.
Além do reforço no quadro
técnico, Marcos Pereira lembrou outras medidas que foram tomadas durante sua
gestão no MDIC para aumentar a eficiência do INPI. Ele destacou que conseguiu
junto ao presidente Michel Temer descontingenciar o orçamento do órgão.
Assim, em 2016, a verba para
custeio e investimento do INPI aumentou 40%. Ele também citou as assinaturas de
acordos internacionais com o Escritório Europeu de Patentes (EPO), com a
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), além de Japão e França,
com o objetivo de incentivar a troca de conhecimentos e modernização
tecnológica do INPI.
Ao final de seu discurso, o
ministro se comprometeu a continuar trabalhando para aperfeiçoar o trabalho do
INPI, destacando que o órgão continuará a ocupar posição estratégica nas
políticas desenvolvidas pelo MDIC de apoio ao setor produtivo nacional e de
melhora do ambiente de negócios de forma global.
Patentes e marcas
Os 30 pesquisadores em
Propriedade Industrial empossados irão examinar patentes de diversos segmentos,
alguns bastante estratégicos como os setores de medicamentos e semicondutores.
Já os 40 tecnologistas que tomaram posse hoje farão exame de marcas, sendo que
três deles atuarão no exame de desenho industrial e um nos exames de programa
de computador e de topografia de circuitos integrados.
Com informações da Assessoria
de Comunicação Social do MDIC
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