PORTARIA No - 252, DE 26 DE
JANEIRO DE 2017(*)
Define a lista de produtos
estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta
Portaria.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e considerando o disposto na Portaria nº 2.531/GM/MS,
de 12 de novembro de 2014, que redefine as diretrizes e os critérios para a
definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS)
e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e
disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão,
transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para
o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação,
resolve:
Art. 1º Fica definida a lista
de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de
2017, nos termos dos anexos a esta Portaria.
Art. 2º A lista de que trata o
art. 1º a esta Portaria é composta pelos produtos estratégicos para o SUS, como
segue:
I - elegíveis para
apresentação de novas propostas de projetos de Parceria para o Desenvolvimento
Produtivo (PDP) no ano de 2017 (Anexo I); e
II - não elegíveis para
apresentação de novas propostas de projeto de PDP por já estarem contempladas
em PDP firmadas com o Ministério da Saúde em anos anteriores ou outras formas
de transferência de
tecnologia (Anexo II).
Art. 3º Ante a edição da lista
de que trata o art. 1º, aplica-se o disposto no art. 74 da Portaria nº
2.531/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, ficando sem vigência a lista de
produtos estratégicos para o SUS definida nos termos do art. 1º da Portaria nº
2.888, de 30 de dezembro de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RICARDO BARROS
(*) Republicada por ter saído
no DOU nº 20, de 27.1.2017, Seção 1, págs. 37 e 38, com incorreções no
original.
ANEXO I
Lista de produtos estratégicos
para o SUS elegíveis para apresentação de propostas de projetos de Parceria
para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no ano de 2017
Itens Produtos Plataforma
1
A B ATA C E P T E
Biotecnológico
2
A L FA G A L S I D A S E
Biotecnológico
3
ANFOTERICINA B
Biotecnológico
4
ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL
Biotecnológico
5
ANTIMONIATO DE MEGLUMINA Sintético
6
C A P E C I TA B I N A
Sintético
7
CERTOL I Z U M A B E
Biotecnológico
8
COMPLEXO PROTOMBÍNICO HUMANO
Hemoderivados
9
CONCENTRADO DE FATOR DE
COAGULAÇÃO (Fatores I, IX, VII recombinante, VIII associado a Fator de
WILLEBRAND, VIII plasmático, XIII) Hemoderivados
10
DACLATASVIR
Sintético
11
DACTINOMICINA
Biotecnológico
12
D A R U N AV I R
Sintético
13
DARUNAVIR + RITONAVIR
Sintético
14
D A S AT I N I B E
Sintético
15
D O L U T E G R AV I R
Sintético
16
DOLUTEGRAVIR + ENTRICITABINA + TENOFOVIR Sintético
17
DOLUTEGRAVIR + LAMIVUDINA
Sintético
18
DOLUTEGRAVIR + LAMIVUDINA + TENOFOVIR
Sintético
19
DOXICICLINA (INJETÁVEL)
Sintético
20
ECOLIZUMABE
Biotecnológico
21
ENTRICITABINA + TENOFOVIR
Sintético
22
ERLOTINIBE
Sintético
23
EVEROLIMO
Sintético
24
FINGOLIMODE
Sintético
25
G A L S U L FA S E
Biotecnológico
26
GOLIMUMABE
Biotecnológico
27
HIDROXIUREIA
Sintético
28
IMIGLUCERASE
Biotecnológico
29
INSULINA ASPART (INSULINA ULTRA RAPIDA -
TODAS AS APRESENTAÇÕES) Biotecnológico
30
INSULINA GLARGINA (INSULINA LONGA DURAÇÃO
OU PROLONGADA - TODAS AS APRESENTAÇÕES)
Biotecnológico
31
L - A S PA R A G I N A S E
Biotecnológico
32
LENALIDOMIDA
Sintético
33
L O P I N AV I R
Sintético
34
M I G L U S TAT E
Sintético
35
N ATA L I Z U M A B E
Biotecnológico
36
NICOTINA
Sintético
37
NILOTINIBE
Sintético
38
OMBISTAVIR + VERUPREVIR + RITONAVIR +
DESABOVIR Sintético
39
O S E LTA M I V I R
Sintético
40
PA L I V I Z U M A B E
Biotecnológico
41
P E G - A S PA R A G I N A S E
Biotecnológico
42
PREMBOLIZUMABE
Biotecnológico
43
PROCARBAZINA
Sintético
44
R A LT E G R AV I R
Sintético
45
SIMEPREVIR
Sintético
46
SOFOSBUVIR
Sintético
47
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS EM PÓ
(MICRONUTRIENTES) Sintético
48
TERIFLUNOMIDA
Sintético
49
TESTE RÁPIDO DE IMUNOGLOBULINA G (IgG) E
IMUNOGLOBULINA M (IgM) PARA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA
Diagnóstico In Vitro
50
TO C I L I Z U M A B E
Biotecnológico
51
TO FA C I T I N I B E
Sintético
52
TOXINA BOTULÍNICA
Biotecnológico
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