O líder do PSD, deputado
Rogério Rosso (DF), suspendeu nesta quarta-feira (25) sua campanha para o cargo
de presidente da Câmara – a eleição será disputada no dia 2 de fevereiro. Rosso
explicou que vai aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a
constitucionalidade da candidatura do presidente Rodrigo Maia à reeleição.
“Sempre tive a convicção da
inconstitucionalidade da reeleição. Se fosse para excepcionalizar mandato
suplementar a Constituição federal teria feito”, afirmou o parlamentar.
Segundo Rosso, o País precisa
de um presidente da Câmara que garanta estabilidade política e segurança
jurídica. “O grande desafio é reaproximar a Câmara dos Deputados da sociedade e
resgatar a confiança da sociedade. Uma presidência da Câmara sub judice não é o
melhor para o Brasil”, avaliou.
Rogério Rosso disse ainda que,
se o STF se manifestar pela constitucionalidade da reeleição de Maia, vai
retirar sua candidatura.
Prazo para responder ao STF
Na semana passada, a Câmara
foi notificada pelo STF para se manifestar sobre mandado de segurança que
questiona a candidatura e eventual reeleição do atual presidente Rodrigo Maia,
sob o argumento de que a Constituição federal e o Regimento Interno da Casa
proíbem reeleição de membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo dentro da
mesma legislatura.
O prazo para que a Câmara se
manifeste é dez dias úteis que começam a contar a partir do momento que o aviso
de recebimento chegar ao STF.
Nesta segunda, o presidente do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu
a decisão liminar da 15ª Vara Federal de Brasília que havia determinado ao
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que se abstivesse de se
candidatar para a Presidência da Casa na próxima eleição da Mesa Diretora.
Reportagem - Luiz Gustavo
Xavier, Edição - Natalia Doederlein, Câmara Notícias'
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