Encontro será transmitido ao
vivo e irá propor resolução quanto ao registro de soros hiperimunes.
A Diretoria Colegiada da
Anvisa se reúne nesta terça-feira (24/01) e traz proposta de resolução que
dispõe sobre o registro de soros hiperimunes. Está na pauta, também, a
iniciativa de regulamentação para adequação do registro de lágrimas artificiais
e lubrificantes oculares.
Assista à reunião, na
íntegra, pelo link.
A transmissão também será
transmitida, ao vivo, por este link (para Internet Explorer).
Fazem parte da pauta, ainda,
consultas públicas de inclusão de diversas culturas a distintos ingredientes
ativos de agrotóxicos.
A reunião está marcada para as
10h, na sala de reuniões da Diretoria Colegiada, no térreo do Bloco E, sede da
Anvisa.
Ordinária Pública:
Data:
24.01.2017
Horário: 10h00
Local: Sala de Reuniões da
Diretoria Colegiada - Térreo, Bloco e , Sede da Anvisa: Setor de Indústria e
Abastecimento (SIA) trecho 5, área especial nº. 57– Brasília/DF
Apreciação de recursos em
sigilo: os procedimentos estão indicados nos itens “c; d; e” do campo “observações”
ao final da pauta.
Sustentação e manifestação
oral: os procedimentos para solicitação estão definidos nos itens “c; d; e” do
campo “observações” ao final da pauta.
Obs: Esta versão possui as
seguintes alterações em relação à pauta originalmente publicada:
2.1. Proposta de Iniciativa:
2.1.1 Relator: Fernando Mendes
Garcia Neto (Direg)
Processo: 25351.273973/2014-52
Expediente: 376507/14-5
Proposta de Iniciativa de
regulamentação para adequação do registro de lágrimas artificiais e
lubrificantes oculares (proposta de prorrogação do prazo previsto na RDC nº
5/2015).
Não é tema da Agenda
Regulatória
Relator: A sortear
2.2. Proposta de Consulta
Pública:
2.2.1 Relator: José Carlos
Magalhães da Silva Moutinho (Dimon)
Processo: 25351.754517/2011-56
Expediente: 704975/11-7
Proposta de Resolução RDC que
dispõe sobre o registro de soros hiperimunes e dá outras providências.
Área: GPBIO/GGMED
2.2.2 Relator: Fernando Mendes
Garcia Neto (Diare)
Processo: 25351.521472/2011-80
Expediente: 041535/17-9
Proposta de Consulta Pública
para incluir as culturas da chalota, milheto e sorgo, na modalidade de emprego
(aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo A26 – AZOXISTROBINA.
Área: GGTOX/Diare
2.2.3 Relator: Fernando Mendes
Garcia Neto (Diare)
Processos:
25351.004208/2015-63 e 25351.599020/2014-27
Expediente: 046070/17-2
Proposta de Consulta Pública
para alterar o LMR da cultura de melancia; alterar o intervalo de segurança
para as culturas de trigo, triticale, aveia, centeio, cevada e mamão; incluir
as culturas de abobora, abobrinha, batata-doce, berinjela, beterraba, brócolis,
citros (foliar), chuchu, couve, couve-chinesa, couve-debruxelas, couve-flor,
jiló, mandioca, maxixe, pepino, pimenta, pimentão, quiabo, repolho e uva, na
monografia do ingrediente ativo A29 – ACETAMIPRIDO.
Área: GGTOX/Diare
2.2.4 Relator: Fernando Mendes
Garcia Neto (Diare)
Processo: 25351.437743/2007-67
Expediente: 045937/17-2
Proposta de Consulta Pública
para alterar o intervalo de segurança e a modalidade de emprego (aplicação) na
cultura do milho, na monografia do ingrediente ativo A41 – AMICARBAZONA.
Área: GGTOX/Diare
2.2.5 Relator: Fernando Mendes
Garcia Neto (Diare)
Processo: 25351.029928/2006-11
Expediente: 040769/17-1
Proposta de Consulta Pública
para incluir a cultura de alho, batata, batata-doce, batata yacon, beterraba,
cará, cebola, chalota, gengibre, inhame, mandioca, mandioquinha-salsa, nabo e
rabanete na modalidade de emprego (aplicação) foliar; e incluir a cultura da
cana-de-açúcar, modalidade de emprego (aplicação) sulco de plantio, na
monografia do ingrediente ativo A54 – AZADIRACTINA.
Área: GGTOX/Diare
2.2.6 Relator: Fernando Mendes
Garcia Neto (Diare)
Processo: 25351.523886/2009-01
e 25000.004611/96-46
Expediente: 040861/17-1
Proposta de Consulta Pública
para incluir a cultura de canola na modalidade de emprego (aplicação)
pós-emergência e incluir a cultura de amendoim na modalidade de emprego
(aplicação) pós-emergência das plantas infestantes, na monografia do
ingrediente ativo C32 – CLETODIM.
Área: GGTOX/Diare
2.2.7 Relator: Fernando Mendes
Garcia Neto (Diare)
Processo: 25351.370576/2006-86
Expediente: 041819/17-6
Proposta de Consulta Pública
para alterar o LMR na cultura do Algodão e alterar o intervalo de segurança na
cultura do milho, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do
ingrediente ativo C36 – CIPROCONAZOL.
Área: GGTOX/Diare
2.2.8 Relator: Fernando Mendes
Garcia Neto (Diare)
Processo: 25000.014272/91-74
Expediente: 042030/17-1
Proposta de Consulta Pública
para incluir a cultura do feijão na modalidade de emprego (aplicação) foliar,
na monografia do ingrediente ativo C38 – CLORFLUAZUROM.
Área: GGTOX/Diare
2.2.9 Relator: Fernando Mendes
Garcia Neto (Diare)
Processo: 25351.004208/2015-63
Expediente: 046203/17-9
Proposta de Consulta Pública
para incluir as culturas de abobora, abobrinha, brócolis, chuchu, couve,
couve-chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor, maxixe, pepino, repolho, batata e
melancia e alterar o intervalo de segurança da cultura de maçã e da uva, na
monografia do ingrediente ativo E19- ETOFENPROXI.
Área: GGTOX/Diare
2.2.10 Relator: Fernando
Mendes Garcia Neto (Diare)
Processo: 25351.627236/2014-71
Expediente: 040924/17-3
Proposta de Consulta Pública
para incluir a cultura de algodão na monografia do ingrediente ativo E32 –
ESPINETORAM.
Área: GGTOX/Diare
2.2.11 Relator: Fernando
Mendes Garcia Neto (Diare)
Processo: 25000.019638/94-44
Expediente: 041800/17-5
Proposta de Consulta Pública
para incluir a cultura do feijão, modalidade de emprego (aplicação)
pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo H08.1 –
HALOSSULFUROM-METÍLICO.
Área: GGTOX/Diare
2.2.12 Relator: Fernando
Mendes Garcia Neto (Diare)
Processo: 25351.281162/2010-78
Expediente: 041492/17-1
Proposta de Consulta Pública
para incluir as culturas da banana, maçã, uva, coco, dendê, goiaba, caju e
manga, modalidade de emprego (aplicação) pré/pósemergência, na monografia do
ingrediente ativo I27 – INDAZIFLAM.
Área: GGTOX/Diare
2.2.13 Relator: Fernando
Mendes Garcia Neto (Diare)
Processo: 25351.465575/2005-38
e 25351.006643/02-15
Expediente: 041213/17-9
Proposta de Consulta Pública
para incluir a cultura de batata-doce, batata yacon, gengibre, inhame,
mandioca, coentro e salsa, na modalidade de emprego (aplicação)
pré/pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo L02 – LINUROM.
Área: GGTOX/Diare
2.2.14 Relator: Fernando
Mendes Garcia Neto (Diare)
Processo: 25001.024877/84
Expediente: 045829/17-5
Proposta de Consulta Pública
para incluir a cultura da cana-de-açúcar, modalidade de emprego (aplicação)
foliar, na monografia do ingrediente ativo M37.1 - CLORETO DE MEPIQUATE.
Área: GGTOX/Diare
2.2.15 Relator: Fernando
Mendes Garcia Neto (Diare)
Processo: 25000.005844/84
Expediente: 046032/17-0
Proposta de Consulta Pública
para incluir a cultura do arroz, na modalidade de emprego (aplicação)
pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo P31 – PROPAQUIZAFOPE.
Área: GGTOX/Diare
2.2.16 Relator: Fernando
Mendes Garcia Neto (Diare)
Processo: 25351.315802/2006-66
Expediente: 045862/17-7
Proposta de Consulta Pública
para incluir a cultura da soja, na modalidade de emprego (aplicação)
pré/pós-emergência e incluir o intervalo de segurança de 65 dias na cultura do
arroz, na monografia do ingrediente ativo T28.1 – TRICLOPIRBUTOTÍLICO.
Área: GGTOX/Diare
2.2.17 Relator: Fernando
Mendes Garcia Neto (Diare)
Processo: 25001.002537/85
Expediente: 041757/17-2
Proposta de Consulta Pública
para alterar o LMR das culturas de aveia e cevada, na modalidade de emprego
(aplicação) tratamento de semente; e incluir a cultura de centeio na modalidade
de emprego (aplicação) tratamento de sementes, na monografia do ingrediente
ativo T30 – TIODICARBE.
Área: GGTOX/Diare
2.2.18 Relator: Fernando
Mendes Garcia Neto (Diare)
Processo: 25351.521472/2011-80
Expediente: 041712/17-2
Proposta de Consulta Pública
para incluir a cultura da chalota, na modalidade de emprego (aplicação) foliar,
na monografia do ingrediente ativo T32 – TEBUCONAZOL.
Área: GGTOX/Diare
2.2.19 Relator: Fernando
Mendes Garcia Neto (Diare)
Processo: 25351.198660/2015-91
Expediente: 052376/17-3
Proposta de Consulta Pública
para incluir as culturas de alface, rosa e uva na monografia do ingrediente
ativo B42 – BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO.
Área: GGTOX/Diare
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