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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

OMS faz balanço de um ano da declaração sobre zika

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, fez nesta quarta-feira (1) um balanço do que foi feito e descoberto um ano após declaração de emergência internacional sobre o zika e suas consequências associadas. Cerca de 70 países e territórios das Américas, África, Ásia e Pacífico Ocidental têm relatado casos de infecção pelo vírus desde 2015.

“A OMS e os países afetados precisam manejar o zika não em uma situação de emergência, mas da mesma forma continuada em que respondemos a outros patógenos propensos a epidemias, como dengue e chikungunya, que vem e vão em ondas recorrentes de infecção. É por isso que a OMS está criando um mecanismo interorganizacional para fornecer orientações continuadas a intervenções eficazes e apoio às famílias, comunidades e países com circulação do vírus zika”, afirmou Chan.

“Zika: Nós devemos estar preparados para o longo prazo” – comentário de Margaret Chan, diretora-geral da OMS

No dia 1 de fevereiro de 2016, declarei que o surto de zika que se espalho pelas Américas era uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Não foi uma decisão fácil. Mas, olhando em retrospecto, acredito que foi uma escolha acertada.

Naquela época, a doença, há muito desprezada como uma obscura curiosidade médica, dificilmente seria descrita como “extraordinária”, que é o principal requisito para declaração de uma emergência de saúde internacional. Nas décadas que passaram desde sua descoberta em Uganda, em 1947, até sua aparição nas Américas, apenas alguns casos humanos de vírus zika foram relatados.

Os 18 especialistas internacionais que me aconselharam no comitê de emergência sobre zika tinham evidências adicionais, embora não conclusivas, para basear suas avaliações. Em 2007, o zika deixou sua casa ancestral para causar seu primeiro surto, na ilha de Yap, no Oceano Pacífico ocidental. Esse surto foi surpreendente, mas, ao final, reconfortante. Embora quase três quartos da população houvesse sido infectada pelo vírus zika, apenas cerca de 1.000 pessoas apresentaram um tipo de doença atribuível ao vírus. Nenhum dos casos exigiu hospitalização e o surto terminou após apenas três meses.

A próxima surpresa foi mais ameaçadora. Tendo demonstrado a sua capacidade de desencadear um surto, o zika fez isso novamente na Polinésia Francesa de 2013 a 2014, causando cerca de 30.000 casos. Apesar de todos serem leves, profissionais de saúde ficaram intrigados com um aumento alarmante nos casos de Síndrome de Guillain-Barré, uma complicação neurológica grave e, geralmente, rara. Seria apenas uma coincidência ou seria algo mais sinistro em curso?

No começo de 2016, quase todos haviam visto imagens de partir o coração que mostravam bebês nascidos no Brasil com cabeças minúsculas. Todos nós ouvimos as histórias trágicas de mães preocupadas e as perspectivas sombrias projetadas para seus bebês. A possibilidade de que uma picada de mosquito durante a gravidez poderia causar graves danos neurológicos em bebês alarmou profundamente o público, mas também deixou os cientistas espantados. Eles perguntaram: por que só agora e por que só no Brasil?

Naquele momento, o Brasil também experimentava grandes surtos de dengue e chikungunya. Poderiam os três vírus de alguma forma interagir, de forma amplificadora, para danificar os bebês no útero? Poderia algo no meio ambiente do Nordeste do Brasil, o epicentro do surto, ser parcialmente responsável, talvez uma toxina química ou natural? Ninguém tinha respostas firmes.

Felizmente, os especialistas do comitê de emergência puderam se basear em algumas novas evidências. Em uma obra elegante de trabalho de detetive, uma investigação retrospectiva do surto ocorrido na Polinésia Francesa trouxe à luz descobertas sugerindo fortemente uma ligação entre a infecção por zika durante a gravidez e o aparecimento de microcefalia em recém-nascidos. Agora não era mais “apenas o Brasil”.

Há um ano, quando declarei uma emergência de saúde internacional, foi essa suspeita de ligação entre a infecção por zika e microcefalia e outras complicações neurológicas que, de acordo com meus conselheiros, transformaram o surto em um evento “extraordinário”.

O zika também satisfez outros dois critérios relevantes para declarar uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Como poucas populações tinham qualquer imunidade a essa doença antes considerada rara, o vírus poderia se espalhar, sem controle, como um incêndio, provocado pelo volume de viagens aéreas internacionais. Qualquer área que hospedasse a espécie de mosquito competente, Aedes aegypti, foi considerada em risco – uma área geográfica que, estima-se, compreendia cerca de metade da população mundial. Com tantas pessoas em risco e tão poucas ferramentas de controle, o surto exigia claramente uma resposta internacional coordenada.

Essa foi a primeira coisa que a declaração fez. Estimulou uma resposta intensa e coordenada e atraiu o financiamento necessário para que as coisas acontecessem. Dentro de meses, os cientistas puderam provar que a infecção por zika causa microcefalia e desencadeia a Síndrome de Guillain-Barré. O trabalho sobre as vacinas começou imediatamente e avançou rapidamente, beneficiando-se de diretrizes de pesquisa e desenvolvimento simplificadas (R&D blueprint) da OMS, que reduzem drasticamente o tempo necessário para desenvolver e fabricar produtos candidatos.

Como todos os outros surtos explosivos, o zika revelou falhas na preparação coletiva do mundo. O acesso deficiente aos serviços de planeamento familiar foi um deles. O desmantelamento de programas nacionais de controle de mosquitos foi outro.

Um ano depois, onde estamos? A propagação internacional continuou, enquanto a vigilância melhorou. Cerca de 70 países e territórios das Américas, África, Ásia e Pacífico Ocidental têm relatado casos desde 2015. As consequências documentadas para recém-nascidos têm crescido para uma longa lista de distúrbios conhecida como “Síndrome Congênita do Vírus Zika”. Sabemos que o vírus pode ser transmitido por relações sexuais, acrescentando mais recomendações preventivas para as mulheres em idade fértil.

Em termos de prevenção, não podemos ficar tanto de mãos vazias por muito tempo. De acordo com as recomendações da OMS, algumas abordagens inovadoras para o controle dos mosquitos estão sendo experimentadas de maneira piloto em vários países, com resultados promissores. Cerca de 40 vacinas candidatas estão em preparação. Enquanto alguns avançaram para ensaios clínicos, uma vacina julgada segura o suficiente para uso em mulheres em idade fértil pode não ser totalmente licenciada antes de 2020.

Em novembro de 2016, eu declarei que o zika não era mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, novamente com base no parecer do comitê de especialistas. Essa também foi uma decisão acertada. Até então, as pesquisas haviam abordado muitas das perguntas que haviam tornado a doença tão “extraordinária” nove meses antes. Algumas incertezas permanecem, mas muitas questões fundamentais foram respondidas.

Em grandes partes do mundo, o vírus está agora firmemente entrincheirado. A OMS e os países afetados precisam manejar o zika não em uma situação de emergência, mas da mesma forma continuada em que respondemos a outros patógenos propensos à epidemias, como dengue e chikungunya, que vem e vão em ondas recorrentes de infecção. É por isso que a OMS está criando um mecanismo interorganizacional para fornecer orientações continuadas a intervenções eficazes e apoio às famílias, comunidades e países com circulação do vírus zika. Para a comunidade de pesquisadores, a OMS identificou áreas prioritárias onde mais conhecimento é urgentemente necessário.

Estamos agora no longo prazo e todos nós estamos nisso juntos. O planejamento estratégico e o compromisso da OMS de trabalhar com parceiros para intervenções e pesquisas continuadas devem contribuir muito para fortalecer o mundo neste esforço desafiador – e ainda desolador.

Margaret Chan
Diretora-geral da Organização Mundial da Saúde
(Declaração traduzida pela Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil. Versão original disponível no site: http://who.int/mediacentre/commentaries/2017/zika-long-haul/en/)

Fonte: OPAS/OMS


O que é Força Nacional do SUS?

Criada em novembro de 2011, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) é formada por profissionais de saúde voluntários das mais diversas áreas que são deslocados para agir no atendimento às vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico e desassistência quando for superada a capacidade de resposta do estado ou município.

Quando há a necessidade de atuação da Força Nacional do SUS, o Ministério da Saúde possui um plano de ação entre dezembro e março para acionar estes profissionais voluntários que estarão de sobreaviso, alternando semanalmente a região da equipe que será mobilizada.

Para que a Força Nacional do SUS seja acionada, o município ou o estado deve decretar situação de emergência, calamidade ou desassistência e solicitar o apoio do Ministério da Saúde. Com isso, é deslocada uma equipe para a chamada “missão exploratória”, quando profissionais vão até o local para fazer um diagnóstico da rede de saúde e verificar a necessidade de apoio em relação a equipamentos, insumos e profissionais de saúde. Esta etapa pode ser descartada em situações onde a resposta precise ser imediata.

As equipes da Força Nacional do SUS realizam orientações técnicas, ações de busca ativa e monitoramento de pacientes, atendimentos, liberação de medicamentos e apoio na reconstrução da rede de atenção à saúde local, dependendo do nível de resposta que a situação exija. Para saber mais sobre a Força Nacional do SUS, clique aqui.

Fonte: Blog da Saúde de Minas Gerais

Ministério da Saúde divulga novos dados de febre amarela

Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Tocantins continuam com casos suspeitos da doença.

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (1º), novos dados de febre amarela. Os estados notificaram à pasta 857 casos suspeitos da doença. Do total, 667 casos permanecem em investigação, 149 foram confirmados e 41 descartados. Dos 135 óbitos notificados, 52 foram confirmados, 80 ainda são investigados e 3 foram descartados. Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Tocantins continuam com casos investigados e/ou confirmados.

Confira também:


Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença, além de outros localizados na divisa com áreas que tenham notificado casos. No total, 7,5 milhões de doses extras foram enviadas para cinco estados: Minas Gerais (3,5 milhões), Espírito Santo (1,7 milhões), Bahia (900 mil), Rio de Janeiro (700 mil) e São Paulo (700 mil). O quantitativo é um adicional às doses de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, enviadas mensalmente aos estados, que totalizaram 650 mil no mês de janeiro.

Distribuição dos casos de febre amarela notificados até 1º de janeiro, às 13h:
UF
Notificados
Em investigação
Confirmados
Descartados
Municípios
MG1
770
607
134
29
62
ES
58
45
11
2
17
BA
10
9
0
1
5
SP2
7
3
4
0
6
TO3
1
1
0
0
1
UF do LPI em investigação4
2
2
0
0
-
Descartados por outras UF5
9
-
-
9
-
Total
857
667
149
41
91
¹ Incluídos casos notificados pelas SES BA, ES, GO, SP, SC, e DF com Local Provável de Infecção em MG.
2 Excluído caso notificado pela SES-SP, pois o LPI em Minas Gerais.
3 Incluído caso notificado pela SES-ES com LPI em Tocantins.
4 Incluídos caso notificado pela SES-SC e ES com Local Provável de Infecção em investigação.
5 Incluídos caso descartados pelas SES-GO e DF.

Distribuição dos óbitos de febre amarela notificados até 1º de fevereiro, às 13h:
UF
Notificados
Em investigação
Confirmados
Descartados
Municípios
MG1
121
74
47
0
31
ES
8
6
2
0
5
SP
3
0
3
0
3
Descartados  por outras UF2
3
-
-
3
-
Total
135
80
52
3
39
1 Incluídos óbitos notificados pelas SES da BA, SP, ES e DF com Local Provável de Infecção em Minas Gerais.
2 Incluídos óbitos descartados pelas SES GO e DF

DUAS DOSES - A vacinação de rotina é ofertada em 19 estados do país com recomendação para imunização. Todas as pessoas que vivem nesses locais devem tomar duas doses da vacina ao longo da vida. Também precisam se vacinar, neste momento, pessoas que vão viajar ou vivem nas regiões que estão registrando casos da doença: leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, noroeste do Rio de Janeiro e oeste da Bahia. Não há necessidade de corrida aos postos de saúde, já que há doses suficientes para atender as regiões com recomendação de vacinação.

O Ministério da Saúde enviou, nesta semana, uma equipe da Força Nacional do SUS para auxiliar no atendimento aos pacientes com suspeitas de febre amarela em Minas Gerais. Ao todo, são 10 profissionais que estão no estado - entre médicos, enfermeiros e assistentes – prestando assistência aos casos da doença. Os profissionais somam esforços junto às equipes de vigilância do Ministério da Saúde, que estão no estado desde o início do mês.
Confira as áreas com recomendação de vacinação neste momento:



Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde


Eunício Oliveira promete gestão voltada para anseios da sociedade e interesses da nação

Em seu primeiro pronunciamento ocupando a cadeira de presidente do Senado Federal, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) prometeu que sua gestão será marcada pelo diálogo e entendimento, na busca por mais sintonia entre o Legislativo e a sociedade, com os anseios da população e os interesses da nação sempre em primeiro plano.

Eunício afirmou que dedicará toda sua experiência de vida, profissional e política, na presidência do Senado e do Congresso Nacional. Ele disse que vai trabalhar com toda sua capacidade gerencial e política em prol da sociedade e do país.

O agora presidente do Senado ressaltou que sempre busca a conciliação, o entendimento e o consenso possível e que espera unir o Senado ao redor de objetivos comuns. Disse também que terá como prioridade o respeito às minorias parlamentares.
— Nós vivemos pelo entendimento, pelo consenso. Aqui, no Congresso Nacional, o coração da democracia — acrescentou.

Para Eunício, alguns de seus desafios serão colaborar para unir o país na busca da retomada do desenvolvimento e auxiliar no resgate da confiança da população no governo e no Poder Legislativo.

Compromisso com a democracia
Antes de assumir o cargo, Eunício já havia discursado para pedir os votos dos demais senadores. Ele ressaltou que o Brasil vive um dos períodos mais difíceis da história da República e disse que a ocasião é de reafirmar o compromisso com a democracia, em busca de soluções que beneficiem a população.

— É hora de unir, de resgatar a confiança neste Parlamento e no Estado e de reaproximar o governo e o Congresso da sociedade. O Senado Federal tem a obrigação de trabalhar, em colaboração com os demais Poderes e instituições da República, para implementar ações que recoloquem o Brasil nos trilhos do crescimento, dos investimentos que geram emprego e mais paz e justiça social — disse.

Em seu pronunciamento ainda como candidato, Eunício também abordou temas que, segundo ele, o Congresso terá de enfrentar este ano, como a reforma da Previdência, o pacto federativo, a crise no sistema penitenciário e o desemprego, entre outros. Eunício prometeu empenho na reconstrução do pacto federativo, principalmente em relação à crise fiscal.
— A queda da arrecadação de impostos e a urgência de se reorganizar a cobrança e a repartição de tributos entre os demais entes da Federação preocupa o governo central, claro, mas preocupa todos os estados e muitos prefeitos, sobretudo os das capitais e das grandes cidades — frisou.

Quanto à reforma da Previdência, o novo presidente do Senado disse que se trata de “uma urgência que o processo histórico impõe” para salvar o sistema previdenciário brasileiro.

Eunício também classificou como tragédias que atingem atualmente o país a crise no sistema penitenciário e o alto índice de desemprego. Para o novo presidente do Senado, leis precisarão ser revogadas ou aperfeiçoadas para que o país continue firme em sua política econômica de retomada do crescimento, para que a burocracia seja reduzida e processos sejam modernizados.

— O Senado é o grande guardião da estabilidade do estado e, como integrantes desta Casa, precisamos trabalhar para reestruturar e restaurar a confiança em nosso sistema econômico — declarou.

Eunício também afirmou que o Regimento Interno do Senado Federal está precisando ser revisto, prometeu democratização na distribuição de relatorias de propostas entre os senadores e disse que não vai deixar que o Senado “perca a corrente contemporânea da luta contra a corrupção”.

— Ser ágil, ser contemporâneo e, sobretudo, ser transparente nas ações legislativas: esse é um desafio que a sociedade brasileira toda nos cobra e nos impõe. O melhor meio de fazer isso é atuando em consonância com os anseios da sociedade brasileira, simplificando a vida dos cidadãos, tornando mais célere o processo legislativo e mantendo sintonia entre a vontade dos representados e a ação dos representantes — acrescentou.

Eunício ressaltou a importância do pleno funcionamento, independente e autônomo, de cada um dos Poderes da República. Mas observou que será sua obrigação ser “firme e duro” se um dos Poderes “se levantar contra outro Poder”.

— O equilíbrio harmônico dos Três Poderes, fazendo funcionar, em suas amplitudes, as engrenagens do sistema de freios e contrapesos pelo qual a democracia se autorregula nos estados contemporâneos, será perseguido por mim, em todos os dias do meu mandato — prometeu Eunício antes de confirmada a sua eleição.

Agência Senado


TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, CONTRATO FIOCRUZ COM GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS - MMV

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 131/2016 N° Processo: 25380004942/2003-11.
Espécie: Aditivo ao Contrato de fornecimento de Tecnologia e Produtos para Sarampo, Caxumba e Rubéola. Partes Envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S.A (GSK).
Objeto: Estabelecimento dos termos e condições dos Acordos de Qualidade da TVV (MMR) e o da TVVV (MMRV). Signatários: Lorena Drumond Loureiro, Vice-Diretora de Gestão e Mercado do Instituto de Tecnologia em Imunobiologicos/Bio-Manguinhos/FIOCRUZ), e JeanMarie Legrand, Diretor de Qualidade de Mercados Emergentes da GSK. Prazo de Vigência: 31/08/2016 a 30/11/2022. Data de Assinatura: 31/08/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2016 - UASG 254445


FIOCRUZ SUPRIME 93.42% DO CONTRATO COM A CRISTÁLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 254446 Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 25387000786201160. PREGÃO SISPP Nº 10/2012. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 44734671000151. Contratado : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS -FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Supressão de 93,42% do valor inicialmente contratado e prorrogação do período de vigência por 6 meses. Fundamento Legal: Art. 65 e o art. 52 II da Lei 8666. Vigência: 07/10/2016 a 07/04/2017. Valor Total: R$2.851.632,00. Fonte: 6153682036 - 2016NE800761. Data de Assinatura: 06/10/2016. (SICON - 01/02/2017) 254446-25201-2016NE800226



TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ENTRE BIOMANGUINHOS E SANOFI PASTEUR para fornecimento de REAGENTE DO ANTÍGENO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 130/2016
Espécie: Aditivo ao ACORDO DE FORNECIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. Partes Envolvidas FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e SANOFI PASTEUR S.A. Objeto: Estabelecimento dos termos e condições do fornecimento por parte da Sanofi Pasteur para a FIOCRUZ dos Reagentes do Antígeno-Data da de assinatura: 20 de dezembro de 2016. Signatários: Artur Roberto Couto, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos e Fabrice Baschiera (Vice-Presidente/Sanofi). Processo na FIOCRUZ nº 25386.001005/2015-64



HEMOBRÁS revoga licitações de instrumentos e equipamentos a CQ e purificador de água

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISOS DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 20/2015 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25800.001575/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos e equipamentos diversos para análises de controle de qualidade a serem realizadas nos Blocos B06 (prédio de controle de qualidade) da fábrica da Hemobrás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. (SIDEC - 01/02/2017) 925305-00001-2017NE000011

PREGÃO Nº 32/2015 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25800.003849/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de purificação capaz de gerar água tipo I e tipo II, a partir de água potável, em 06 (seis) salas do prédio de Controle de Qualidade (o bloco B06) da fábrica da Hemobrás, para utilização no abastecimento de equipamentos e na execução de procedimentos analíticos. MARCOS ARRAES DE ALENCAR Diretor Administrativo e Financeiro


Fator VIII Von Willebrand, MS compra da GRIOFOLS no valor de R$ 12.658.125,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2017 - UASG 250005
Processo: 25000198511201659. PREGÃO SRP Nº 57/2016.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ
Contratado: 02513899000171. Contratado : GRIFOLS BRASIL LTDA
-.Objeto: Aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator VIII Von Willebrand, pó liófilo p/ injetável. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 31/01/2017 a 30/01/2018.
Valor Total: R$12.658.125,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE800228. Data de Assinatura: 31/01/2017.
(SICON - 01/02/2017) 250110-00001-2017NE800119


ABBOTT vende ao MS testes DNA do vírus da Hepatite B e para determinação quantitativa do RNA do vírus da Hepatite C no valor total de R$ R$9.837.360,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2017 - UASG 250005 Processo: 25000006752201681. PREGÃO SRP Nº 41/2016.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE - Contratado: 56998701003212. Contratado : ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA.Objeto: Aquisição de testes para determinação quantitativa do DNA do vírus da Hepatite B e para determinação quantitativa do RNA do vírus da Hepatite C. Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/1993 .Vigência: 31/01/2017 a 30/01/2018. Valor Total: R$9.837.360,00. Fonte: 6153000000 - 2017NE800202. Data de Assinatura: 31/01/2017.
(SICON - 01/02/2017) 250110-00001-2017NE800119



FIELDS COMUNICAÇÃO, CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING, NOVA/SB COMUNICAÇÃO e COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO, foram contratadas pelo MS para os serviços de publicidade, no valor total de R$ 820 Milhões

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2017 - UASG 250110 Processo: 25000089360201568. CONCORRÊNCIA SISPP Nº  2/2016.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ
Contratado: 03509498000100. Contratado : FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA - EPP                                                                                                                          
-.Objeto: Prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação,
com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito a informação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2017 a 24/01/2018.
Valor Total: R$205.000.000,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE800127.
Data de Assinatura: 25/01/2017.
(SICON - 01/02/2017) 250110-00001-2017NE800119

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 250110 Processo: 25000089360201568. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2016.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ
Contratado: 04784569000146. Contratado : CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING -LTDA..
Objeto: Prestação de serviços de publicidade compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de atender ao principio da publicidade e ao direito à informação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2017 a 24/01/2018.
Valor Total: R$205.000.000,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE800128.
Data de Assinatura: 25/01/2017.
(SICON - 01/02/2017) 250110-00001-2017NE800119

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2017 - UASG 250110 Processo: 25000089360201568. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2016.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ
Contratado: 57118929000137. Contratado : NOVA/SB COMUNICACAO LTDA.
-.Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2017 a 24/01/2018.
Valor Total: R$205.000.000,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE800129. Data de Assinatura: 25/01/2017.
(SICON - 01/02/2017) 250110-00001-2017NE800119


EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2017 - UASG 250110 Processo: 25000089360201568. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2016.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 69277291000166.
Contratado : COMPANHIA DE COMUNICACAO E -PUBLICIDADE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito a à informação.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 25/01/2017 a 24/01/2018.
Valor Total: R$205.000.000,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE800130.
Data de Assinatura: 25/01/2017.
(SICON - 01/02/2017) 250110-00001-2017NE800119


Phytoemagry, Natu Diet e Natural Dieta, ANVISA DETERMINA A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DIVULGAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO

RESOLUÇÃO-RE Nº - 252,
DE 1º - DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 151, V e VI, e o art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 99, de 02 de agosto de 2016. considerando os arts. 12, 59 e 67, I, da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976; considerando o art. 7, XV, da Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999;
considerando a comprovação de divulgação e comercialização do medicamento Phytoemagry, Natu Diet e Natural Dieta sem registro na Anvisa pela empresa Natura Leve, que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do Phytoemagry, Natu Diet e Natural Dieta, divulgado no site http://phytoemagry.blogspot.com.br/2016/01/phytoemagry_27.html  ou em qualquer outro endereço eletrônico.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO


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