Mensagem encaminhada ao Congresso Nacional reforça o apelo do governo Temer pela aprovação das reformas previdenciária e trabalhista

O Congresso Nacional realizou, na tarde desta quinta-feira (2), sessão solene de abertura dos trabalhos do 3º ano legislativo da 55ª legislatura. A mensagem presidencial encaminhada pelo governo Michel Temer, lida pelo 2º secretário do Congresso Nacional, senador Gladson Cameli (PP-AC), reforçou o apelo que o governo vem fazendo pela aprovação das reformas previdenciária e trabalhista.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (E), entregou a mensagem ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (D)

O texto afirma que o País vive uma crise de “múltiplas dimensões” (econômica, política e social). No lado econômico, afirma a mensagem, a saída é combater os problemas herdados pelo governo da administração anterior (Dilma Rousseff), que teriam deixado um “pesado saldo negativo no lado fiscal da economia”. A mensagem diz que “o caminho para o futuro é a reforma e encarar, sem rodeio, as reformas que o Brasil precisa para ter um estado eficiente, que corresponda às legítimas expectativas dos cidadãos”.

A mensagem do presidente Michel Temer afirma que as contas da Previdência Social “simplesmente não fecham”, o que exige um ajuste no setor previdenciário brasileiro. Sobre a questão trabalhista, a mensagem diz que o objetivo não é cortar direitos dos trabalhadores, e sim “ajustar as regras à economia contemporânea”.

“Cada momento histórico traz suas batalhas. Agora estamos lutando contra o descontrole fiscal, contra a recessão, contra o desemprego”, diz a mensagem presidencial, que foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O texto afirma ainda que o Poder Legislativo será protagonista da obra de reconstrução do Brasil.

Volta à pobreza
Em seu pronunciamento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou que o Brasil enfrenta dificuldades, mas as perspectivas são melhores para os próximos anos. “Vivíamos com investidores especulando sobre o calote da dívida brasileira e inflação em alta. Hoje, esses mesmos analistas opinam que o cenário mudou”, afirmou.

Para ele, em uma sociedade plural como a brasileira, os conflitos são inevitáveis e por isso é preciso reforçar a confiança nas instituições de modo a se consolidar um clima de mútua confiança. “É inaceitável que milhões de pessoas voltem à miséria depois de ter condições mais dignas para viver”, disse o presidente do Senado, ressaltando a necessidade de a formação profissional melhorar para o brasileiro ser um protagonista do processo produtivo nacional.

Eunício Oliveira disse que o País precisa ser retirado de um “redemoinho de improdutividade” e, para isso, as reformas propostas pelo governo precisam ser enfrentadas, como as da Previdência e trabalhista. Ele citou também a reforma dos códigos comercial e penal.

“Estamos igualmente comprometidos a fazer avançar no Congresso as medidas para fortalecer o combate à corrupção, que mina a confiança nas instituições”, afirmou, exortando os parlamentares e a sociedade a criarem a confiança mútua citada por ele.

Autoridades
Também compareceram à solenidade o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, membros da Mesa do Congresso, parlamentares e outras autoridades.

O protocolo previa a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, mas ela não compareceu.

No início da sessão, os parlamentares fizeram 1 minuto de silêncio em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Reportagem – Eduardo Piovesan, Edição – Pierre Triboli, Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

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Senado elege Mesa Diretora para 2017-2018

Logo após a eleição do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) como presidente do Senado, no início da noite desta quarta-feira (1º), foram eleitos os outros integrantes da Mesa para o biênio 2017-2018.

Foi apresentada uma chapa única e o processo de votação ocorreu já sob a direção de Eunício. A chapa foi confirmada com 75 votos a favor e apenas quatro contrários, sem abstenções.

Para a primeira vice-presidência foi eleito o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) vai ocupar a segunda-vice-presidência. O senador José Pimentel (PT-CE) foi eleito primeiro-secretário — cargo considerado importante por lidar com a parte administrativa e com os contratos da Casa. Os senadores Gladson Cameli (PP-AC), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Zezé Perrela (PMDB-MG) ficaram com a segunda, terceira e quarta-secretarias, respectivamente.

Suplentes
Na mesma votação, foram eleitos os secretários suplentes. Os senadores Eduardo Amorim (PSDB-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Cidinho Santos (PR-MT) ocuparão as suplências da primeira à quarta-secretaria.

Com informações da Agência Senado, Da Redação – RCA, Agência Câmara Notícias'

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Febre amarela: vacina será exigida também na Nicarágua

CERTIFICADO INTERNACIONAL DE VACINAÇÃO E PROFILAXIA

Medida foi adotada por causa do surto da doença em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Bahia e pelo movimento migratório do Brasil para o Panamá e Nicarágua.

O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP com registro de vacinação contra a febre amarela, aplicada pelo menos 10 dias antes da viagem, passa a ser exigido dos viajantes procedentes do Brasil para entrar na Nicarágua. A partir da próxima segunda-feira (6/2), o certificado será exigido também pelo Panamá.

Desta forma, os viajantes que partirem do Brasil com destino ao Panamá ou Nicarágua deverão apresentar CIVP válido, isto é, com registro de vacinação contra a febre amarela realizada pelo menos 10 dias anteriores à viagem.

Para os viajantes com passagem pelo Panamá não será exigido o CIVP para os casos de conexão e escala, quando o viajante não sair do aeroporto. A Nicarágua ainda não informou se cobrará o certificado em escalas e conexões.

Validade do certificado

Conforme diretriz da Organização Mundial de Saúde, para emissão do CIVP o viajante deve ter tomado uma dose da vacina contra a febre amarela, que terá validade para toda a vida. Desta forma, para pessoa que já realizou uma vacinação, basta apresentar o cartão nacional de vacinação com os dados da vacina para emissão do CIVP.

Para o viajante que não tiver nenhum histórico vacinal comprovado, deverá tomar uma dose para emissão do certificado.

O cartão nacional de vacinação deve estar preenchido corretamente com a data de administração e lote da vacina, assinatura do profissional que realizou a aplicação e identificação da unidade de saúde onde ocorreu a aplicação da vacina.

O que é o CIVP?

O certificado internacional de vacinação ou profilaxia (CIVP) é um documento que comprova a vacinação contra a febre amarela e / ou outras doenças, bem como outros métodos profiláticos, medidas tomadas para evitar a disseminação e doenças e contaminação. É exigido, por alguns países, como condição para a entrada de um viajante.

A possibilidade de exigência do CIVP é prevista no Regulamento Sanitário Internacional (RSI).

Atualmente, o CIVP é exigido apenas como comprovante de vacinação contra febre amarela. Tal exigência pode mudar a qualquer momento, dependendo do contexto epidemiológico mundial.

Como obter o CIVP?

A emissão do CIVP é gratuita e pode ser emitido nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante da Anvisa, localizados em Portos, Aeroportos e Fronteiras. Ainda, desde abril de 2011, o certificado pode ser emitido em Unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) credenciadas, como postos de saúde e hospitais, e nas clínicas particulares credenciados para essa finalidade.

Vale ressaltar, que os Postos da Anvisa não aplicam a vacina, apenas emitem o certificado. A vacina deve ser tomada nos serviços de saúde públicos e particulares, devidamente habilitados.

Quais os documentos necessários?

- Cartão de vacina e documentos pessoais.

São aceitos como documentos de identidade a Carteira de Identidade (RG), o Passaporte, a Carteira de Motorista válida (CNH), entre outros documentos.

A apresentação da certidão de nascimento é aceita para menores de 18 (dezoito) anos. Ressalta-se que crianças a partir de 9 (nove) meses já começam o esquema de vacinação.

A população indígena que não possui documentação está dispensada da apresentação de documento de identidade.

Para agilizar o atendimento, o interessado pode realizar um pré cadastro no endereço http://www.anvisa.gov.br/viajante, clicar na opção “cadastrar novo”.

Para visualizar a lista dos serviços de vacinação privados credenciados acesse o endereço eletrônico http://www.anvisa.gov.br/viajante. Clique sobre o link “Centro de Orientação à Saúde do Viajante” e, após, no link “Consulte a lista completa dos Centros).

Só o viajante pode assinar o CIVP?

Para obter o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP), é imprescindível a presença do interessado (viajante) nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante.

Como se trata de um documento de validade internacional, a autoridade sanitária deverá garantir que a assinatura constante do CIVP seja idêntica à do Passaporte ou a da Carteira de Identidade (RG).

E quando se tratar de criança / adolescente menor de 18 anos?

a) Necessidade da presença do menor:

Não é necessária a presença da criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos quando seus pais ou responsáveis solicitarem a emissão do seu CIVP nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante.

b) Necessidade de assinatura:

- Não é obrigatória a assinatura da criança ou do adolescente menor de 18 (dezoito) anos no CIVP, ainda que este já seja alfabetizado.

- Recomenda-se que a criança ou o adolescente assine o certificado, no caso de necessidade de apresentar outros documentos com a sua assinatura no país de destino para evitar eventuais transtornos.

Neste caso, orienta-se ainda que o responsável que solicitou o certificado verifique para que o CIVP seja assinado de forma idêntica aos demais documentos (Passaporte ou Carteira de Identidade) da criança ou do adolescente.

No caso de conexão ou escala em outros países há necessidade do certificado?

Dúvidas sobre a aplicação das normas de controle sanitário, incluindo a necessidade de apresentação do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia em países onde se faz conexão ou escala, devem ser esclarecidas com a representação do próprio país (consulados / embaixadas) ou com a empresa aérea que opera nesses destinos.

Em caso de perda ou extravio?

Em caso de extravio do cartão de vacinação, o usuário deverá se dirigir à unidade de saúde onde tomou a vacina e solicitar a segunda via do documento.

Também pode procurar um dos Centros de Orientação de Viajantes da Anvisa para emitir gratuitamente uma nova via do certificado.

Quais são os países que exigem o CIVP?

A consulta poderá ser realizada no endereço: http://www.anvisa.gov.br/viajante. Clique no link “Verifique as orientações para o país de destino”, e serão apresentadas recomendações para sua viagem e a indicação da existência ou não de exigências sanitárias. Se houver exigência sanitária, será necessária a apresentação do certificado CIVP.

Quando há contraindicação da vacinação?

Para casos em que a vacinação ou a profilaxia é contraindicação, deverá ser emitido o atestado ou certificado de isenção de vacinação ou profilaxia.

A emissão desse certificado pode ser realizada por um profissional médico, utilizando modelo de atestado de isenção.

O Centro de Orientação ao Viajante poderá chancelar os atestados médicos de contraindicação que estejam escritos em outros idiomas ou, no caso de atestados médicos que não atendam ao solicitado (modelo acima referido), poderá emitir um certificado de isenção.

- O que apresentar:

- documento de identidade original com foto. São aceitos como documentos de identidade a Carteira de Identidade (RG), o Passaporte, a Carteira de Motorista válida (CNH), entre outros documentos. A apresentação da certidão de nascimento é aceita para menores de 18 (dezoito) anos. Ressalta-se que crianças a partir de 9 (nove) meses já começam o esquema de vacinação. A população indígena que não possui documentação está dispensada da apresentação de documento de identidade.

- atestado médico de contraindicação de vacinação ou profilaxia onde conste o nome do viajante e a contraindicação para o recebimento da vacina contra febre amarela. O atestado deverá conter o endereço completo e o telefone do consultório, bem como o CRM, assinatura e carimbo do médico responsável.

- emissão do certificado ou atestado de isenção de vacinação por profissional médico

No caso de emissão do certificado ou atestado de isenção de vacinação por profissional médico, deverá ser utilizado um modelo de atestado específico e deve-se observar:

- preenchimento completo e de forma legível dos dados;

- identificação do profissional médico e do local onde for efetuado o atendimento; e

- parecer médico de contraindicação de vacinação ou profilaxia.

Por: Ascom/Anvisa

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Diretor-presidente recebe Prêmio Automação da GS1

Prêmio reconhece importância da parceria entre a GS1 e a Anvisa, que utiliza padrão de automação e códigos de barras em ações como rastreabilidade de medicamentos.

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, recebeu nesta quinta-feira (1/2), da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil, o Prêmio Automação, concedido a instituições, associações parceiras e setoriais, e também a profissionais que contribuem com a disseminação da automação no mercado brasileiro.

“É muito importante essa parceria, uma vez que nós, da Anvisa, temos bastante respeito técnico pela GS1. Na questão da rastreabilidade, nos propicia um alinhamento maior com o mundo globalizado”, disse Jarbas Barbosa.

Para o presidente da GS1, João Carlos Oliveira, a prioridade da empresa, com seus padrões de automação, é reduzir custos e processos na cadeia produtiva. “A rastreabilidade é, também, uma prioridade nesse sentido”, observou.

A GS1 Brasil, Associação Brasileira de Automação, é uma associação sem fins lucrativos, que tem como propósito implementar e disseminar padrões de identificação de produtos, como código de barras, colaborando, assim, para o processo de automação, desde a matéria-prima até o consumidor final.

Por: Ascom/Anvisa

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OMS faz balanço de um ano da declaração sobre zika

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, fez nesta quarta-feira (1) um balanço do que foi feito e descoberto um ano após declaração de emergência internacional sobre o zika e suas consequências associadas. Cerca de 70 países e territórios das Américas, África, Ásia e Pacífico Ocidental têm relatado casos de infecção pelo vírus desde 2015.

“A OMS e os países afetados precisam manejar o zika não em uma situação de emergência, mas da mesma forma continuada em que respondemos a outros patógenos propensos a epidemias, como dengue e chikungunya, que vem e vão em ondas recorrentes de infecção. É por isso que a OMS está criando um mecanismo interorganizacional para fornecer orientações continuadas a intervenções eficazes e apoio às famílias, comunidades e países com circulação do vírus zika”, afirmou Chan.

“Zika: Nós devemos estar preparados para o longo prazo” – comentário de Margaret Chan, diretora-geral da OMS

No dia 1 de fevereiro de 2016, declarei que o surto de zika que se espalho pelas Américas era uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Não foi uma decisão fácil. Mas, olhando em retrospecto, acredito que foi uma escolha acertada.

Naquela época, a doença, há muito desprezada como uma obscura curiosidade médica, dificilmente seria descrita como “extraordinária”, que é o principal requisito para declaração de uma emergência de saúde internacional. Nas décadas que passaram desde sua descoberta em Uganda, em 1947, até sua aparição nas Américas, apenas alguns casos humanos de vírus zika foram relatados.

Os 18 especialistas internacionais que me aconselharam no comitê de emergência sobre zika tinham evidências adicionais, embora não conclusivas, para basear suas avaliações. Em 2007, o zika deixou sua casa ancestral para causar seu primeiro surto, na ilha de Yap, no Oceano Pacífico ocidental. Esse surto foi surpreendente, mas, ao final, reconfortante. Embora quase três quartos da população houvesse sido infectada pelo vírus zika, apenas cerca de 1.000 pessoas apresentaram um tipo de doença atribuível ao vírus. Nenhum dos casos exigiu hospitalização e o surto terminou após apenas três meses.

A próxima surpresa foi mais ameaçadora. Tendo demonstrado a sua capacidade de desencadear um surto, o zika fez isso novamente na Polinésia Francesa de 2013 a 2014, causando cerca de 30.000 casos. Apesar de todos serem leves, profissionais de saúde ficaram intrigados com um aumento alarmante nos casos de Síndrome de Guillain-Barré, uma complicação neurológica grave e, geralmente, rara. Seria apenas uma coincidência ou seria algo mais sinistro em curso?

No começo de 2016, quase todos haviam visto imagens de partir o coração que mostravam bebês nascidos no Brasil com cabeças minúsculas. Todos nós ouvimos as histórias trágicas de mães preocupadas e as perspectivas sombrias projetadas para seus bebês. A possibilidade de que uma picada de mosquito durante a gravidez poderia causar graves danos neurológicos em bebês alarmou profundamente o público, mas também deixou os cientistas espantados. Eles perguntaram: por que só agora e por que só no Brasil?

Naquele momento, o Brasil também experimentava grandes surtos de dengue e chikungunya. Poderiam os três vírus de alguma forma interagir, de forma amplificadora, para danificar os bebês no útero? Poderia algo no meio ambiente do Nordeste do Brasil, o epicentro do surto, ser parcialmente responsável, talvez uma toxina química ou natural? Ninguém tinha respostas firmes.

Felizmente, os especialistas do comitê de emergência puderam se basear em algumas novas evidências. Em uma obra elegante de trabalho de detetive, uma investigação retrospectiva do surto ocorrido na Polinésia Francesa trouxe à luz descobertas sugerindo fortemente uma ligação entre a infecção por zika durante a gravidez e o aparecimento de microcefalia em recém-nascidos. Agora não era mais “apenas o Brasil”.

Há um ano, quando declarei uma emergência de saúde internacional, foi essa suspeita de ligação entre a infecção por zika e microcefalia e outras complicações neurológicas que, de acordo com meus conselheiros, transformaram o surto em um evento “extraordinário”.

O zika também satisfez outros dois critérios relevantes para declarar uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Como poucas populações tinham qualquer imunidade a essa doença antes considerada rara, o vírus poderia se espalhar, sem controle, como um incêndio, provocado pelo volume de viagens aéreas internacionais. Qualquer área que hospedasse a espécie de mosquito competente, Aedes aegypti, foi considerada em risco – uma área geográfica que, estima-se, compreendia cerca de metade da população mundial. Com tantas pessoas em risco e tão poucas ferramentas de controle, o surto exigia claramente uma resposta internacional coordenada.

Essa foi a primeira coisa que a declaração fez. Estimulou uma resposta intensa e coordenada e atraiu o financiamento necessário para que as coisas acontecessem. Dentro de meses, os cientistas puderam provar que a infecção por zika causa microcefalia e desencadeia a Síndrome de Guillain-Barré. O trabalho sobre as vacinas começou imediatamente e avançou rapidamente, beneficiando-se de diretrizes de pesquisa e desenvolvimento simplificadas (R&D blueprint) da OMS, que reduzem drasticamente o tempo necessário para desenvolver e fabricar produtos candidatos.

Como todos os outros surtos explosivos, o zika revelou falhas na preparação coletiva do mundo. O acesso deficiente aos serviços de planeamento familiar foi um deles. O desmantelamento de programas nacionais de controle de mosquitos foi outro.

Um ano depois, onde estamos? A propagação internacional continuou, enquanto a vigilância melhorou. Cerca de 70 países e territórios das Américas, África, Ásia e Pacífico Ocidental têm relatado casos desde 2015. As consequências documentadas para recém-nascidos têm crescido para uma longa lista de distúrbios conhecida como “Síndrome Congênita do Vírus Zika”. Sabemos que o vírus pode ser transmitido por relações sexuais, acrescentando mais recomendações preventivas para as mulheres em idade fértil.

Em termos de prevenção, não podemos ficar tanto de mãos vazias por muito tempo. De acordo com as recomendações da OMS, algumas abordagens inovadoras para o controle dos mosquitos estão sendo experimentadas de maneira piloto em vários países, com resultados promissores. Cerca de 40 vacinas candidatas estão em preparação. Enquanto alguns avançaram para ensaios clínicos, uma vacina julgada segura o suficiente para uso em mulheres em idade fértil pode não ser totalmente licenciada antes de 2020.

Em novembro de 2016, eu declarei que o zika não era mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, novamente com base no parecer do comitê de especialistas. Essa também foi uma decisão acertada. Até então, as pesquisas haviam abordado muitas das perguntas que haviam tornado a doença tão “extraordinária” nove meses antes. Algumas incertezas permanecem, mas muitas questões fundamentais foram respondidas.

Em grandes partes do mundo, o vírus está agora firmemente entrincheirado. A OMS e os países afetados precisam manejar o zika não em uma situação de emergência, mas da mesma forma continuada em que respondemos a outros patógenos propensos à epidemias, como dengue e chikungunya, que vem e vão em ondas recorrentes de infecção. É por isso que a OMS está criando um mecanismo interorganizacional para fornecer orientações continuadas a intervenções eficazes e apoio às famílias, comunidades e países com circulação do vírus zika. Para a comunidade de pesquisadores, a OMS identificou áreas prioritárias onde mais conhecimento é urgentemente necessário.

Estamos agora no longo prazo e todos nós estamos nisso juntos. O planejamento estratégico e o compromisso da OMS de trabalhar com parceiros para intervenções e pesquisas continuadas devem contribuir muito para fortalecer o mundo neste esforço desafiador – e ainda desolador.

Margaret Chan
Diretora-geral da Organização Mundial da Saúde

(Declaração traduzida pela Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil. Versão original disponível no site: http://who.int/mediacentre/commentaries/2017/zika-long-haul/en/)

Fonte: OPAS/OMS

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O que é Força Nacional do SUS?

Criada em novembro de 2011, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) é formada por profissionais de saúde voluntários das mais diversas áreas que são deslocados para agir no atendimento às vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico e desassistência quando for superada a capacidade de resposta do estado ou município.

Quando há a necessidade de atuação da Força Nacional do SUS, o Ministério da Saúde possui um plano de ação entre dezembro e março para acionar estes profissionais voluntários que estarão de sobreaviso, alternando semanalmente a região da equipe que será mobilizada.

Para que a Força Nacional do SUS seja acionada, o município ou o estado deve decretar situação de emergência, calamidade ou desassistência e solicitar o apoio do Ministério da Saúde. Com isso, é deslocada uma equipe para a chamada “missão exploratória”, quando profissionais vão até o local para fazer um diagnóstico da rede de saúde e verificar a necessidade de apoio em relação a equipamentos, insumos e profissionais de saúde. Esta etapa pode ser descartada em situações onde a resposta precise ser imediata.

As equipes da Força Nacional do SUS realizam orientações técnicas, ações de busca ativa e monitoramento de pacientes, atendimentos, liberação de medicamentos e apoio na reconstrução da rede de atenção à saúde local, dependendo do nível de resposta que a situação exija. Para saber mais sobre a Força Nacional do SUS, clique aqui.

Fonte: Blog da Saúde de Minas Gerais

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Ministério da Saúde divulga novos dados de febre amarela

Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Tocantins continuam com casos suspeitos da doença.

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (1º), novos dados de febre amarela. Os estados notificaram à pasta 857 casos suspeitos da doença. Do total, 667 casos permanecem em investigação, 149 foram confirmados e 41 descartados. Dos 135 óbitos notificados, 52 foram confirmados, 80 ainda são investigados e 3 foram descartados. Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Tocantins continuam com casos investigados e/ou confirmados.

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Ministérioda Saúde tira dúvidas dos internautas sobre a Febre Amarela

Lista de municípios conforme áreas de recomendaçãopara vacinação

Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença, além de outros localizados na divisa com áreas que tenham notificado casos. No total, 7,5 milhões de doses extras foram enviadas para cinco estados: Minas Gerais (3,5 milhões), Espírito Santo (1,7 milhões), Bahia (900 mil), Rio de Janeiro (700 mil) e São Paulo (700 mil). O quantitativo é um adicional às doses de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, enviadas mensalmente aos estados, que totalizaram 650 mil no mês de janeiro.

Distribuição dos casos de febre amarela notificados até 1º de janeiro, às 13h:

UF	Notificados	Em investigação	Confirmados	Descartados	Municípios
MG1	770	607	134	29	62
ES	58	45	11	2	17
BA	10	9	0	1	5
SP2	7	3	4	0	6
TO3	1	1	0	0	1
UF do LPI em investigação4	2	2	0	0	-
Descartados por outras UF5	9	-	-	9	-
Total	857	667	149	41	91

¹ Incluídos casos notificados pelas SES BA, ES, GO, SP, SC, e DF com Local Provável de Infecção em MG.
² Excluído caso notificado pela SES-SP, pois o LPI em Minas Gerais.
³ Incluído caso notificado pela SES-ES com LPI em Tocantins.
⁴ Incluídos caso notificado pela SES-SC e ES com Local Provável de Infecção em investigação.
⁵ Incluídos caso descartados pelas SES-GO e DF.

Distribuição dos óbitos de febre amarela notificados até 1º de fevereiro, às 13h:

UF	Notificados	Em investigação	Confirmados	Descartados	Municípios
MG1	121	74	47	0	31
ES	8	6	2	0	5
SP	3	0	3	0	3
Descartados  por outras UF2	3	-	-	3	-
Total	135	80	52	3	39

1 Incluídos óbitos notificados pelas SES da BA, SP, ES e DF com Local Provável de Infecção em Minas Gerais.
2 Incluídos óbitos descartados pelas SES GO e DF

DUAS DOSES - A vacinação de rotina é ofertada em 19 estados do país com recomendação para imunização. Todas as pessoas que vivem nesses locais devem tomar duas doses da vacina ao longo da vida. Também precisam se vacinar, neste momento, pessoas que vão viajar ou vivem nas regiões que estão registrando casos da doença: leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, noroeste do Rio de Janeiro e oeste da Bahia. Não há necessidade de corrida aos postos de saúde, já que há doses suficientes para atender as regiões com recomendação de vacinação.

O Ministério da Saúde enviou, nesta semana, uma equipe da Força Nacional do SUS para auxiliar no atendimento aos pacientes com suspeitas de febre amarela em Minas Gerais. Ao todo, são 10 profissionais que estão no estado - entre médicos, enfermeiros e assistentes – prestando assistência aos casos da doença. Os profissionais somam esforços junto às equipes de vigilância do Ministério da Saúde, que estão no estado desde o início do mês.

Confira as áreas com recomendação de vacinação neste momento:

Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde

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Eunício Oliveira promete gestão voltada para anseios da sociedade e interesses da nação

Em seu primeiro pronunciamento ocupando a cadeira de presidente do Senado Federal, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) prometeu que sua gestão será marcada pelo diálogo e entendimento, na busca por mais sintonia entre o Legislativo e a sociedade, com os anseios da população e os interesses da nação sempre em primeiro plano.

Eunício afirmou que dedicará toda sua experiência de vida, profissional e política, na presidência do Senado e do Congresso Nacional. Ele disse que vai trabalhar com toda sua capacidade gerencial e política em prol da sociedade e do país.

O agora presidente do Senado ressaltou que sempre busca a conciliação, o entendimento e o consenso possível e que espera unir o Senado ao redor de objetivos comuns. Disse também que terá como prioridade o respeito às minorias parlamentares.

— Nós vivemos pelo entendimento, pelo consenso. Aqui, no Congresso Nacional, o coração da democracia — acrescentou.

Para Eunício, alguns de seus desafios serão colaborar para unir o país na busca da retomada do desenvolvimento e auxiliar no resgate da confiança da população no governo e no Poder Legislativo.

Compromisso com a democracia

Antes de assumir o cargo, Eunício já havia discursado para pedir os votos dos demais senadores. Ele ressaltou que o Brasil vive um dos períodos mais difíceis da história da República e disse que a ocasião é de reafirmar o compromisso com a democracia, em busca de soluções que beneficiem a população.

— É hora de unir, de resgatar a confiança neste Parlamento e no Estado e de reaproximar o governo e o Congresso da sociedade. O Senado Federal tem a obrigação de trabalhar, em colaboração com os demais Poderes e instituições da República, para implementar ações que recoloquem o Brasil nos trilhos do crescimento, dos investimentos que geram emprego e mais paz e justiça social — disse.

Em seu pronunciamento ainda como candidato, Eunício também abordou temas que, segundo ele, o Congresso terá de enfrentar este ano, como a reforma da Previdência, o pacto federativo, a crise no sistema penitenciário e o desemprego, entre outros. Eunício prometeu empenho na reconstrução do pacto federativo, principalmente em relação à crise fiscal.

— A queda da arrecadação de impostos e a urgência de se reorganizar a cobrança e a repartição de tributos entre os demais entes da Federação preocupa o governo central, claro, mas preocupa todos os estados e muitos prefeitos, sobretudo os das capitais e das grandes cidades — frisou.

Quanto à reforma da Previdência, o novo presidente do Senado disse que se trata de “uma urgência que o processo histórico impõe” para salvar o sistema previdenciário brasileiro.

Eunício também classificou como tragédias que atingem atualmente o país a crise no sistema penitenciário e o alto índice de desemprego. Para o novo presidente do Senado, leis precisarão ser revogadas ou aperfeiçoadas para que o país continue firme em sua política econômica de retomada do crescimento, para que a burocracia seja reduzida e processos sejam modernizados.

— O Senado é o grande guardião da estabilidade do estado e, como integrantes desta Casa, precisamos trabalhar para reestruturar e restaurar a confiança em nosso sistema econômico — declarou.

Eunício também afirmou que o Regimento Interno do Senado Federal está precisando ser revisto, prometeu democratização na distribuição de relatorias de propostas entre os senadores e disse que não vai deixar que o Senado “perca a corrente contemporânea da luta contra a corrupção”.

— Ser ágil, ser contemporâneo e, sobretudo, ser transparente nas ações legislativas: esse é um desafio que a sociedade brasileira toda nos cobra e nos impõe. O melhor meio de fazer isso é atuando em consonância com os anseios da sociedade brasileira, simplificando a vida dos cidadãos, tornando mais célere o processo legislativo e mantendo sintonia entre a vontade dos representados e a ação dos representantes — acrescentou.

Eunício ressaltou a importância do pleno funcionamento, independente e autônomo, de cada um dos Poderes da República. Mas observou que será sua obrigação ser “firme e duro” se um dos Poderes “se levantar contra outro Poder”.

— O equilíbrio harmônico dos Três Poderes, fazendo funcionar, em suas amplitudes, as engrenagens do sistema de freios e contrapesos pelo qual a democracia se autorregula nos estados contemporâneos, será perseguido por mim, em todos os dias do meu mandato — prometeu Eunício antes de confirmada a sua eleição.

Agência Senado

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