Destaques

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Saúde garante R$ 54 milhões ao Butantan para produção de biológicos

Serão adquiridos equipamentos para modernização da infraestrutura do laboratório. Ação garante produção de vacinas, estimulando o complexo nacional e gerando empregos

O Ministério da Saúde vai investir R$ 54 milhões na compra de novos equipamentos e melhorias de infraestrutura do Instituto Butantan para produção de biológicos. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou o recurso em visita ao instituto, nesta quinta-feira(08). Participaram da visita  o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o secretário estadual de saúde, David Uip, além do presidente do Instituto Butantan, Jorge Kalil. O repasse vai ser realizado via Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Procis), que tem como objetivo fortalecer os laboratórios públicos e a infraestrutura de produção e inovação em saúde. 


A apresentação utilizada pelo Sr. Ministro está disponível, em anexo.

“O incentivo vai ser utilizado não só para a modernização do parque fabril do Butantan, mas também, para que possamos continuar sendo referência na produção de vacinas e de soros para todo mundo. Cada vez mais, a imigração que acontece entre vários países vai necessitar de mais e mais vacinas e nós queremos estar preparados para abastecer o nosso mercado, e também, para sermos exportadores de vacinas para todo mundo”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

O valor do convênio é cerca de 50% maior do que foi repassado nos últimos oito anos. O total destinado pelo Ministério da Saúde à infraestrutura do laboratório entre 2008 e 2016 foi de R$ 36,3 milhões. Com o novo recurso, o Butantan poderá garantir a produção de imunobiológicos, além de contribuir para a obtenção do Certificado de Boas Práticas de Fabricação da Anvisa em suas linhas de biológicos, com destaque para a produção de vacinas e anticorpos monoclonais.

Outro benefício será a finalização de produção da vacina Pentavalente, que irá incluir as doses para a imunização contra o tétano, pertussis, hepatite B, difteria e haemophilus influenza B, para gripe. A vacina está preste a ter o seu registro na Anvisa e trará benefícios de armazenamento, logística e de operação, já que será cinco tipos de imunização em apenas um produto.

O Ministério da Saúde destinou para o Instituto Butantan mais de R$ 1,5 bilhão para a compra de vacinas e soros em 2016. O número representa cerca de 40% do total investido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) que distribui cerca de 300 milhões de imunobiológicos anualmente para oferecer à população de todo o país todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A pasta também apoia o laboratório estadual em pesquisas, foram R$ 100 milhões para a última fase da vacina da dengue, por exemplo.

O Instituto Butantan fornece tecnologias exclusivamente ao Ministério da Saúde e às demais entidades do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para o fornecimento de soros e das seguintes vacinas: tríplice (difteria, tétano e pertussis) DTP, dupla (difteria e tétano) adulto e infantil, Influenza Sazonal trivalente, Hepatite A, HPV, Hepatite B e raiva Vero.

INCENTIVO À INDÚSTRIA - Em 2016, o Ministério da Saúde lançou uma novas diretrizes para o fortalecimento do setor farmacêutico e de incentivo às parcerias de transferência de tecnologia. Esses acordos reduzem, pelo menos, em 30% o valor para o SUS de medicamentos e insumos estratégicos. Foram garantidos investimentos na ordem de R$ 6,4 bilhões do setor privado para incentivar produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias em saúde que gerará emprego, renda e benefícios aos brasileiros.

A pasta, também, divulgou recentemente uma lista com 52 produtos estratégicos para o SUS em que se baseou em critérios como: produtos negligenciados, alta tecnologia, medicamentos de alto custo e produtos mais judicializados. Na elaboração da lista foi levado em consideração o atendimento às plataformas que estão inseridas na política de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde – biotecnologia, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, hemoderivados, medicina nuclear e síntese química. O acordo vai trazer investimentos e gerar empregos para o país, além de reduzir o custo dos produtos para o SUS.

O PROCIS integra a estratégia nacional de promoção do desenvolvimento e inovação no campo da Saúde, por meio de investimento nos produtores públicos e na infraestrutura pública de produção e inovação. Desta forma, visa fortalecer a indústria brasileira, dando maior autonomia ao país em relação à produção de tecnologias estratégicas ao SUS.

Entre os objetivos estão o apoio à modernização e estruturação produtiva e gerencial; o fortalecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, visando desenvolver e absorver produtos estratégicos para o SUS; apoiar o desenvolvimento tecnológico e a transferência de tecnologias e manter o aproveitamento das complementariedades entre os produtores, respeitando as vocações e o perfil produtivo.

Anexo:

Por Victor Maciel da Agência Saúde 




Tesouro promove seminário sobre qualidade do gasto

Evento contará a parceria da Fundação Getúlio Vargas, do Fundo de Prosperidade do Reino Unido e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realiza, no dia 14 de fevereiro, o seminário Instrumentos para avaliação da qualidade de gastos públicos. As inscrições para o evento, gratuitas, podem ser feitas no site da instituição.   

O seminário faz parte de iniciativas do Tesouro Nacional que têm como objetivo disseminar a cultura de elaboração de políticas públicas e decisões orçamentárias com base em evidências e orientadas a resultados.

O evento apresentará experiências sobre avaliação de programas, bem como os instrumentos utilizados para isso, e terá a participação de importantes especialistas internacionais e de representantes dos governos federal e estaduais (programação).

Nos dias 15 e 16 de fevereiro, serão realizados painéis técnicos aprofundando os temas do seminário, como orientação da experiência internacional e nacional na implementação de sistemas de avaliação, seus instrumentos e impactos sobre a execução orçamentária dos governos.

O seminário Instrumentos para avaliação da qualidade de gastos públicos ocorrerá na Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF), em Brasília, e contará com a parceria da Fundação Getúlio Vargas - FGV/CLEAR, do Fundo de Prosperidade do Reino Unido e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).


sábado, 11 de fevereiro de 2017

BNDES apresenta novas condições de financiamento e recursos para a área da saúde

Na última terça-feira (7), o chefe do Deciss (Departamento do Complexo Industrial e Serviço de Saúde) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), João Paulo Pieroni, apresentou os novos programas de inovação do banco durante evento promovido pelo ComSaúde (Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia) da Fiesp, na sede da entidade.

Na ocasião o superintendente da ABIMO, Paulo Henrique Fraccaro, esteve presente ao lado do coordenador titular do ComSaúde, Ruy Baumer; do coordenador titular adjunto do ComSaúde e do presidente da ANAHP (Associação Nacional de Hospitais Privados), Francisco Balestrin.

Pieroni também mostrou as novas condições de financiamento e recursos, condições e garantias que impactarão os processos na área da saúde. O objetivo do encontro foi proporcionar aos participantes oportunidades de começar o ano entendendo as novidades na área da saúde dentro do BNDES. “Agora indústria e prestadores de serviço fazem parte da mesma estrutura”, afirmou.

Entre exemplos de melhorias apresentados está a expansão fabril de empresa de equipamentos médicos com implantação de linha de produção para atender PDP, além de percentual dos investimentos associado à implantação da linha de produtos para PDP, que faz jus à participação de até 80% em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), alinhado às políticas públicas de saúde.

Projetos para expansão de unidade hospitalar portadora de CEBAS (Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde) para ampliação do atendimento SUS terão até 80% de participação em TJLP.

Encontre em anexo a apresentação do BNDES



Cadastro único de programas sociais pode virar lei

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 5788/16, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), cria o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com o objetivo de identificar as famílias de baixa renda habilitadas a receber o benefício.

Esse cadastro já está em vigor por meio de norma infralegal (Decreto 6.135/07), sendo obrigatória em todas as concessões de benefícios de natureza permanente, exceto em programas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o projeto, a iniciativa passa a ser prevista em lei.

“A riqueza de informações do cadastro único permite a seleção de beneficiários não apenas levando-se em conta a questão da renda familiar, mas também o desenvolvimento de políticas que considerem o caráter multidimensional da pobreza”, ressalta o autor.

O parlamentar acrescenta que, com informações de mais de 27 milhões de famílias, o cadastro já é usado na seleção de beneficiários de mais de 20 programas federais, como o Bolsa Família, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Minha Casa Minha Vida.

O texto mantém as linhas gerais do decreto, mas faz algumas alterações. Uma delas torna obrigatória a inscrição no cadastro único para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pelas regras atuais, a inscrição é facultativa.

Outra mudança exclui do cálculo da renda familiar os rendimentos decorrentes do BPC, do estágio supervisionado e de aprendizagem e do Programa Bolsa Atleta.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Emanuelle Brasil, Edição – Rachel Librelon, Agência Câmara Notícias


CÂMARA APROVA 9 ACORDOS INTERNACIONAIS - 0 126/15 APROVA OS ESTATUTOS DO ISAGS - INSTITUTO SUL-AMERICANO DE GOVERNO EM SAÚDE

Câmara aprova nove acordos internacionais

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (9) nove propostas que confirmam a participação do Brasil em acordos internacionais firmados pelo governo federal. As matérias seguem para análise do Senado.

Um dos acordos aprovados, previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 85/15, autoriza a adesão do Brasil ao Infopesca - Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros da América Latina.

Firmado em fevereiro de 1994, em São José, Costa Rica, o tratado internacional tem o objetivo de melhorar a participação dos países no mercado pesqueiro, dentro e fora da América Latina e do Caribe, por meio de assistência no processamento e no controle de qualidade conforme as exigências do mercado.

O texto prevê a criação de assembleia geral composta por todos os estados-membros, cujas delegações podem incluir representantes do setor privado. As decisões serão tomadas por maioria simples, sendo que cada estado terá direito a um voto. O Infopesca é financiado por contribuições anuais de cada estado-membro, fixadas pelo valor total das exportações e importações de pescados e mariscos.

Os demais acordos firmados pelo governo brasileiro, em áreas como educação, trabalho e previdência, foram aprovados na forma dos projetos de decreto legislativo:

§  23/15, que valida acordo na área da educacional com o governo da Macedônia – país europeu situado na região dos Bálcãs, que possui 2,1 milhões de habitantes, e faz fronteira com a Grécia e a Bulgária. É o primeiro acordo assinado entre os dois países nessa área e prevê o intercâmbio, com bolsas específicas, de professores, pesquisadores, leitores, estudantes e gestores educacionais. O texto não prevê a validação de diplomas e títulos acadêmicos de nível superior;
§  29/15, que valida acordo com a Áustria também na área de educação. O acordo pretende servir de estímulo para trocas de experiências para o desenvolvimento mútuo do ensino em todas as suas modalidades. O acordo terá validade de cinco anos, sendo prorrogável por igual período;
§  34/15, que confirma acordo com o governo da República do Senegal na área Científica e Tecnológica. O acordo, celebrado em Brasília, em 2010, prevê o intercâmbio de informações científicas e tecnológicas, o custeio de atividades e a facilitação do trânsito de pessoal e equipamentos necessários à pesquisa conjunta, entre outras;
§  60/15, que valida acordo de reciprocidade de benefícios previdenciários com Luxemburgo. O documento vale para aposentadoria por idade ou invalidez e para a pensão por morte. O compromisso vai permitir que trabalhadores brasileiros e luxemburgueses tenham benefícios, responsabilidades e direitos previdenciários definidos pela legislação local;
§  87/15, que ratifica acordo firmado com Gana sobre o trabalho remunerado de dependentes de representantes do corpo diplomático em missão oficial;
§  89/15, que valida os termos de acordo assinado com Santa Lúcia, país insular que compõe as Pequenas Antilhas, no Caribe, sobre a troca de conhecimentos em cinema, artes plásticas, teatro, televisão e música. O texto também permite estreitar relações entre museus e arquivos públicos dos dois países, para facilitar o desenvolvimento de projetos culturais em comum;
§  125/15, que ratifica os termos de acordo entre o Brasil e a Mauritânia sobre trabalho remunerado por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico; e
§  126/15, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), que aprova dentro da legislação nacional o estatuto do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS). O acordo foi aprovado pelos governos sul-americanos em 2012, durante a Cúpula de Lima, no Peru. O instituto é um organismo intergovernamental de caráter público vinculado ao Conselho de Saúde da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), criado em 2008 para promover políticas comuns e atividades coordenadas entre os países membros.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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TERAPIA GENÉTICA É TESTADA EM RATOS SURDOS

Cientistas americanos fizeram testes com ratos surdos e descobriram uma forma de restaurar parte da audição deles com uma terapia genética que consideram um "marco".

Os ratos foram capazes de ouvir um pequeno sussurro após o tratamento. Segundo os pesquisadores, a capacidade de restaurar parte da audição dos animais abre caminho para descobrir tratamentos semelhantes para humanos em um "futuro próximo".

O estudo, divulgado na publicação científica Nature Biotechnology, corrigiu erros que faziam com que os pelos sensíveis ao som ficassem defeituosos.


Os pesquisadores usaram um vírus sintético para cortar e corrigir o defeito.
"Isso é sem precedentes, esta é a primeira vez que nós vimos esse nível de restauração de audição", disse o pesquisador Jeffrey Holt, do Boston Children's Hospital.

Defeito
Cerca de metade das formas de surdez acontecem por causa de um erro no DNA.
Nos experimentos no Boston Children's Hospital e na Escola de Medicina de Harvard, os ratos tinham uma disfunção genética chamada síndrome de Usher.

Nesses casos, há instruções imprecisas para a formação dos pelos dentro da orelha.
Em orelhas saudáveis, conjuntos de células de pelo externas ampliam ondas sonoras e, em seguida, células de pelo internas convertem os sons para sinais elétricos que vão para o cérebro.

Os pelos normalmente formam essas linhas em forma de V.
Mas com a síndrome de Usher essas linhas ficam desorganizadas - o que afeta gravemente a audição.

Os pesquisadores desenvolveram então um vírus sintético que fosse capaz de "infectar" a orelha com as instruções corretas para a formação de células de pelos.
Experimentos mostraram que, com isso, ratos profundamente surdos puderam ouvir cerca de 25 decibéis - o volume de um sussurro.

"Nós ficamos extremamente surpresos por ver tamanho nível de resgate da audição, e nós ficamos impressionados com o que conseguimos", disse o pesquisador Gwenaelle Geleoc à BBC.


Existem cerca de 100 diferentes tipos de defeitos genéticos que podem causar a perda de audição - e cada um exige tipos diferentes de terapia.

"Nós realmente conseguimos ter uma compreensão da ciência básica e da biologia da orelha, então agora estamos no momento de traduzir esse conhecimento e aplicá-lo em pacientes humanos em um futuro muito próximo."

Opção segura?
Uma das grandes questões a serem esclarecidas agora é se o vírus sintético é algo saudável - ele foi feito com base em um vírus adenoassociado, que já foi usado em outras formas de terapia genética.

Os pesquisadores também querem entender se o efeito é duradouro - eles sabem que funciona por pelo menos seis meses.

Há ainda questões sobre a "janela de oportunidades". Enquanto a terapia funcionou em ratos tratados no nascimento, ela falhou com aqueles que receberam o tratamento dez dias depois.

Ralph Holme, diretor de pesquisa no Instituto Ação Para Perda de Audição, se disse entusiasmado com o trabalho, mas fez ressalvas.

"Essa pesquisa é bastante motivadora. Mas há um receio de ainda possa ser tarde demais usar essa terapia logo após o nascimento com bebês com síndrome de Usher, já que eles são mais desenvolvidos do que ratos recém-nascidos."

"A tecnologia pode ser mais eficiente para tratar formas progressivas de perda de audição", completou

James GallagherRepórter de Saúde e Ciência da BBC
Direito de imagem BOSTON CHILDREN'S HOSPITAL


CONTRACEPTIVO MASCULINO EM GEL é aprovado em testes com macacos

Pesquisadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, concluíram, com sucesso, testes em macacos de um novo tipo de contraceptivo masculino em formato de gel.
Os resultados até agora indicam que o medicamento não tem contraindicações e não modifica a produção de hormônios nos animais machos.

O gel foi aplicado em 16 macacos machos adultos, 10 dos quais já tinham sido pais. Os animais foram monitorados durante uma semana com o remédio e liberados em seguida com fêmeas férteis.

O acasalamento ocorreu, mas nenhuma das fêmeas ficou grávida ao longo do estudo, que incluiu até dois períodos de reprodução completa para alguns animais.

Chamada de Vasalgel, a substância é injetada no canal que leva os espermatozoides ao pênis e bloqueia sua passagem - a exemplo do que ocorre na vasectomia.

A expectativa é que o gel funcione por até 10 anos.

Os médicos disseram que querem iniciar testes em humanos nos próximos anos, de forma que o primeiro contraceptivo masculino chegue ao mercado.

Contraceptivo masculino
Atualmente, os homens têm duas opções principais de contraceptivo - a camisinha (que também previne doenças) ou a operação de esterilização - a vasectomia - para bloquear o caminho dos espermatozoides ao pênis.

Os especialistas afirmam que o Vasalgel tem a vantagem de poder ter seu efeito revertido com uma simples injeção de bicarbonato de sódio nos mesmos canais.
Em teoria, essa outra injeção deve dissolver o gel - o que funcionou em testes iniciais com coelhos. No entanto, isto ainda terá de se comprovado em macacos e, finalmente, no homem.

A vasectomia pode ser reversível, mas a operação é complicada e não tem garantia de sucesso.

A ideia do Vasalgel não é nova. Outro experimento semelhante com gel contraceptivo masculino também está sendo testado em homens na Índia. A diferença é que o Vasalgel não foi projetado para desabilitar o espermatozoide - como é o caso do outro gel, batizado de RISUG.



CÂNCER EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Ministério da Saúde lança diretrizes para o atendimento precoce

Em 2016, foi registrado mais de 12 mil casos de cânceres em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. Dados do Inca mostram que a mortalidade entre este público está estável

Em cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Câncer, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo, e a diretora-geral do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA), Ana Cristina Pinho, lançaram, nesta sexta-feira (10), o primeiro Protocolo de Diagnóstico Precoce do Câncer Pediátrico. A publicação vai auxiliar profissionais da saúde a conduzir casos suspeitos e confirmados dentro de uma linha de cuidado, com definição de fluxos e ações desde a atenção básica até a assistência de alta complexidade. Profissionais de todos os serviços de saúde terão mais segurança para considerar os achados clínicos com a idade, sexo, associação de sintomas, tempo de evolução e outros dados. A publicação está disponível para acesso no site do Ministério da Saúde.

Os cânceres em crianças apresentam crescimento rápido, por isso é muito importante que, para a obtenção de melhores resultados, ocorra o diagnóstico precoce e o ágil encaminhamento para início de tratamento. “O que dificulta, em muitos casos, a suspeita e o diagnóstico do câncer nas crianças e nos adolescentes é o fato dos sinais e sintomas serem comuns a outras doenças. Em alguns casos, as famílias recorrem à assistência médica várias vezes,  e o paciente pode ser diagnosticado já com doença avançada”, explicou o secretário Francisco Figueiredo. Segundo ele, esta situação acaba exigindo um tratamento mais intensivo, além do comprometimento do resultado.

Entre os sintomas de câncer em crianças estão: palidez, hematomas, sangramento, dor óssea, perda de peso inexplicada, caroços ou inchaços, alterações oculares, inchaço abdominal, dores de cabeça persistente, vômitos e dor em membro, inchaço sem trauma.

Dados do INCA, instituto que vinculado ao Ministério da Saúde, mostram que a mortalidade por câncer entre crianças e adolescentes no Brasil está estável, sendo, atualmente, a primeira causa de morte por doença na faixa etária de 1 a 19 anos. Os tipos de cânceres infanto-juvenis mais comuns são as leucemias, seguidos dos linfomas (gânglios linfáticos) e dos tumores do sistema nervoso central (conhecidos como cerebrais). O número de óbitos por câncer nesta faixa etária é menor apenas do que o de causas externas, como os acidentes e violência. No Brasil, o câncer infanto juvenil responde por 3% de todos os tipos de câncer.

Estimativas indicam que, em 2016, ocorreram cerca de 12.600 casos novos de câncer em crianças e adolescentes até os 19 anos. As regiões Sudeste e Nordeste teriam apresentado os maiores números de casos novos, 6.050 e 2.750, respectivamente, seguidas pelas Regiões Sul (1.320 casos novos), Centro-Oeste (1.270 casos novos) e Norte (1.210 casos novos).

CAMPANHA - Durante a cerimônia desta sexta-feira, o INCA também lançou a campanha do Dia Mundial do Câncer 2017 que tem como o mote: “Nós Podemos Eu Posso". A frase foi sugerida pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), para ser trabalhada entre os anos de 2017 e 2018. A campanha - que envolve ações nas redes sociais, cartazes e folhetos - vai incentivar um conjunto de ações individuais e coletivas para promover a prevenção do câncer.

CÂNCER INFANTIL – O INCA e o Ministério da Saúde (MS) lançaram, também, a publicação Incidência, Mortalidade e Morbidade Hospitalar por Câncer em Crianças, Adolescentes e Adultos jovens no Brasil: Informações dos registros de câncer e do sistema de mortalidade, que traça, pela primeira vez, um panorama do câncer em adolescentes e adultos jovens (15 a 29 anos) no Brasil.

O câncer foi, no período de cinco anos (2009 a 2013), a principal causa de morte por doença neste grupo etário e a segunda causa geral atrás apenas de “causas externas” (acidentes e mortes violentas de diferentes tipos). No período, ocorreram 17.527 mortes por câncer no grupo de 15 a 29 anos (5% de todos os óbitos no grupo).  A publicação toma por base as informações de 25 Registros de Câncer de Base Populacional (incidência), o Sistema de Informação sobre Mortalidade/Ministério da Saúde (mortalidade) e os 271 Registros Hospitalares de Câncer (morbidade hospitalar).

O trabalho do INCA/MS indica que a taxa média de mortalidade por câncer de adolescentes e adultos jovens (15 a 29 anos) foi de 67 por 1 milhão, no período de 2009 a 2013. Uma boa notícia é que essa taxa está estável nos últimos anos.

Em relação à incidência de câncer, a publicação aponta que a média no Brasil entre as pessoas de 15 a 29 anos foi de 236 casos/milhão. A taxa é bem superior à verificada em crianças de 0 a 14 anos de 127/milhão, mas inferior às dos principais tipos de câncer em adultos. O câncer em adolescente e adultos jovens, assim como em crianças, é classificado como “raro”.

O estudo indica que os tumores mais frequentes em adolescentes e adultos jovens são os carcinomas (34%), linfomas (12%) e tumores de pele (9%).  O câncer em crianças, adolescentes e adultos jovens é considerado uma doença rara, mas é a principal causa de morte por doença neste grupo etário.

CÂNCERES MAIS COMUNS - As regiões mais frequentes dos carcinomas em adolescentes e adultos jovens são no trato geniturinário (taxa de incidência de 24,83/milhão), tireoide (14,18/milhão), mama (12,46/milhão) e cabeça e pescoço (4,57/milhão), aponta o estudo.

O câncer de colo do útero é o de maior incidência em mulheres nesta faixa de 15 a 29 anos, o desenvolvimento da doença está diretamente ligado à infecção pelo HPV, transmitido na relação sexual. Desde a incorporação da vacina no Calendário Nacional de Vacinação, em 2014, 5,82 milhões de meninas, na faixa etária de 9 a 14 anos, já foram imunizadas. A ampliação da vacina para menino passa a valer a partir desse ano.

NOVA ALA - Com a presença do secretário Francisco Figueiredo, o INCA reinaugurou a Unidade de Internação Pediátrica, que passou por uma reforma para adequação e ambientação. O período de tratamento do câncer pediátrico varia de seis meses a dois anos, o que requer algumas internações neste período. O novo espaço da Pediatria oferece aos pacientes pediátricos um ambiente mais acolhedor, humanizado e adequado à realidade das crianças e adolescentes.

Uma das inovações foi a criação da sala de acolhimento, reservada para o profissional da assistência receber pacientes e seus familiares. A sala oferece o conforto e privacidade para que as conversas ocorram de forma individualizada. Composta por dois leitos, a unidade de cuidados intermediários (UCI) recebe pacientes em condições clínicas que requerem mais atenção e estão em transição entre a enfermaria e a unidade de cuidados intensivos pediátrica (UTIP). A obra, que custou cerca de R$ 1,8 milhão, contou com o apoio da Fundação do Câncer e foi custeada a partir de doações de ONGs e pessoas físicas e jurídicas.

Por Carolina Valadares, da Agência Saúde


DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS

PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/2/2017   - C O N F I R M A D A
Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h00 da véspera da reunião.

Requerimentos
1 - REQ 46/2017 PL629902 => PL 6299/2002 - da Sra. Tereza Cristina - (PL 6299/2002) - que "requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial, para debater o registro de defensivos para "minor crops", sendo convidado Alan Norden, Diretor Executivo de Registro e Avaliações da Autoridade Australiana de Pesticidas e Medicamentos Veterinários".


Projeto transforma em lei o direito do paciente hospitalar a acompanhante

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4996/16) que dá direito a acompanhante para todos os usuários de serviços de saúde públicos ou privados, como hospitais e clínicas, pelo tempo da internação ou atendimento. O acompanhante será pessoa de livre escolha, havendo a possibilidade de revezamento.

O projeto é de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) e já foi aprovado no Senado. O texto altera a Lei 8.080/90 (Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde). Hoje, a lei assegura o direito a acompanhante apenas em caso de internação e somente para alguns segmentos da população: crianças e adolescentes, mulheres grávidas e no pós-parto, pessoas com deficiência e idosos.

“A presença de visitantes e de acompanhantes nos serviços de saúde mantém a inserção social do paciente”, afirma Ana Amélia.

Segundo ela, a proposta acompanha a Política Nacional de Humanização, criada em 2003 pelo governo federal, e a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 2009.

Condições adequadas
A proposta da senadora encarrega o serviço de saúde de proporcionar as condições adequadas para a permanência do acompanhante. Obriga ainda a garantia de “visita aberta” e diária, com possibilidade de revezamento. O texto define visita aberta como “aquela cujo horário é ampliado de modo a permitir o contato do usuário com sua rede sócio-familiar.”

Quando houver impossibilidade da visita ou acompanhamento, uma justificativa deve ser anotada no prontuário e a cópia disponibilizada para os que se virem privados do direito. 

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias



CÂMARA DOS DEPUTADOS - Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (13)
14 horas - Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (14)
11 horas - Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta da semana e a escolha dos presidentes das comissões permanentes.
Gabinete da Presidência da Câmara
14 horas - Comissão Especial sobre a Reforma Política 
Reunião para ajustes no plano de trabalho do relator; e deliberação de requerimentos.
Plenário 14
14 horas  - Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16) 
Reunião para definição do plano dos trabalhos; e deliberação dos requerimentos.
Plenário 1
14h30 - CPI sobre a Lei Rouanet
Depoimento de Zuleica Amorim, irmã do presidente do Grupo Bellini Cultural, Antônio Carlos Bellini, que é investigado por fraudes na captação de recursos públicos por meio da Lei Rouanet.
Plenário 8
14h30 - Comissão Mista sobre a MP 751/16
Medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.
Audiência pública interativa com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Foram convidados representantes do Ministério das Cidades; da Agência Goiana de Habitação (Agehab); da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic); da Confederação Nacional dos Municípios; e da prefeitura de Salvador (BA).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 - Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10) 
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o professor de Criminologia da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Setegemann Dieter; o secretário do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (Ibraspp), André Machado; a representante da Rede Justiça Criminal, Flávia Rahal; e o presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), André Bezerra.
Plenário 3
14h30 - Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16) 
Eleição do segundo e do terceiro vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário 13
14h30 - Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06) 
Definição do plano de trabalho da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 9
15 horas - Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública.
Foram convidados o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Rodrigo Jungmann; o reitor do Colégio Pedro II, Oscar Halac; o fundador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo Filho.
Plenário 10
16 horas -  Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, projetos de combate à violência contra mulheres e crianças; e a reabertura de prazo para regularização de ativos no exterior (PL 6568/16).
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (15)
8h30 - Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para abertura dos trabalhos da frente.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
14 horas - Comissão Mista sobre a MP 747/16
Medida provisória sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão.
Apreciação de relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 - Comissão Mista sobre a MP 751/16
Medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.
Audiência pública interativa com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Foram convidados representantes da Casa Civil da Presidência da República; da Caixa Econômica Federal; da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco); da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); e do Fórum Nacional pela Reforma Urbana.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 - Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a professora titular do Departamento de Fundamentos da Educação da PUC-SP, Madalena Guasco; e a professora e palestrante sobre o tema Doutrinação Ideológica, Ana Caroline Campagnolo.
Plenário 7
14h30 - Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02) 
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
16 horas - Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (16)

9 horas - Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 - Liderança do PT
Seminário “Nenhum direito a menos na Previdência”.
Foram convidados a economista Laura Tavares e o ex-ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas.
Local a definir

SEXTA-FEIRA (17)
9 horas - Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães



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