Governo reúne academia e indústria em debate sobre incentivo à pesquisa clínica

Objetivo é construir um plano de ação conjunto para incentivar esse tipo de estudo no Brasil.

Associações, laboratórios privados e públicos se reuniram na última semana para debater um plano de ação de incentivo e melhoria em pesquisa clínica no Brasil. Do evento, realizado pelo Ministério da Saúde, participaram a Interfarma; o grupo FarmaBrasil e a Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC). Entre os pontos discutidos estão as capacitações de profissionais para pesquisa clínica, aumento da infraestrutura para realização de estudos, viabilização de parcerias entre instituições públicas e privadas para realizar levantamentos epidemiológicos e realização de ações de comunicação e de plataformas para a disseminação de informações.

O Encontro aprofunda a discussão iniciada no Fórum Pesquisa Clínica no Brasil, que contou com a presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em outubro de 2016. Na ocasião, foi apresentado um panorama da realização de estudos clínicos no país que permitiu a colaboração entre os setores interessados na busca de processos mais ágeis e de melhor infraestrutura para pesquisa clínica. “Naquele momento, nós assumimos um compromisso de alavancar a pesquisa clínica no Brasil e, para isto, vamos envolver todo o setor saúde”, afirmou o secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Marco Fireman.

O presidente-executivo do grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, comemorou a interação entre governo e iniciativa privada em torno da pesquisa clínica. “É muito estimulante ver o governo cumprindo bem seu papel de coordenar, de estabelecer os nortes e dar visibilidade para as ações. O caso da pesquisa clínica é uma questão absolutamente central porque o país começou a entrar numa nova época com novos campos na pesquisa,” afirmou. A iniciativa privada também ressaltou a importância do encontro. “Estou há quinze anos na pesquisa clínica e é a primeira vez que eu me lembro de ver governo, academia e indústria no mesmo ambiente, tentando discutir essa agenda positiva”, completou o representante do laboratório Bristol-Meyers, Rafael Laurino.

A necessidade de diminuição da burocracia e dos entraves regulatórios na autorização da realização de pesquisas com seres humanos também foi um ponto citado pelos representantes dos laboratórios. O Decit propôs levar o debate do plano de ação também à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Por Agência Saúde com contribuição da Juliana Ronconi

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Dicol discute norma de reavaliação de agrotóxico

Regulamentação de procedimentos administrativos de reavaliação toxicológica de agrotóxico será tema de discussão na reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa.

A proposta de iniciativa de regulamentação sobre os procedimentos administrativos de reavaliação toxicológica de agrotóxico com indícios de alteração dos riscos à saúde humana será discutida nesta terça-feira (14/2) pela diretoria da Anvisa, durante sua 4ª reunião pública de 2017. A proposta de norma visa substituir a RDC nº 48, de 7 de julho de 2008. O objetivo é melhorar o monitoramento e o controle de resíduos de agrotóxicos.

Acompanhe ao vivo a reunião por um dos links abaixo, a partir das 10 horas.

https://joinnoam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/d4e97b66f8524d8a89e478143c1e2758

http://datasus.saude.gov.br/transmissao-em-tempo-real-7 (utilize o Internet Explorer)

A pauta traz ainda a proposta de consulta pública sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os mecanismos e procedimentos para o rastreamento deles na cadeia de produtos farmacêuticos

Confira a pauta completa da Diretoria Colegiada daAnvisa

Por: Ascom/Anvisa

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Ministro apresenta SUS para Autoridade de Saúde em Dubai

Ricardo Barros está no país dos Emirados Árabes desde último sábado, onde participa de 5ª. Edição da World Government Summit (WSG - Cúpula Mundial de Governo)

O Ministro da Saúde Ricardo Barros reuniu-se com o atual Diretor Geral da Autoridade de Saúde de Dubai, Sr. Humaid Al Qatami. Na ocasião, o Ministro apresentou o Sistema Único de Saúde (SUS) e explicou sobre a cobertura e acesso de serviços de saúde como vacinação e tratamento de doenças crônicas no Brasil.

Também explicou as formas de financiamento da saúde nos níveis federal, estadual e municipal (apresentação que você enviou). O Diretor da autoridade local, por sua vez, preparou breve apresentação ao Ministro sobre a organização dos serviços de saúde no país e, mais especificamente do Emirado de Dubai. Ao final, trocaram impressões sobre os dois sistemas de saúde.

Confira aqui a apresentação feita pelo ministro em Dubai

Após a reunião, Ricardo Barros, a convite do Diretor da Autoridade de Saúde de Dubai, realizou visita ao Hospital Rashid, instituição de excelência médica para emergências, traumas e serviços ambulatoriais.

O Ministro da Saúde está em Dubai, nos Emirados Árabes, desde o último sábado (11/2), onde participa da quinta edição da World Government Summit (WSG - Cúpula Mundial de Governo). O evento é um foro internacional de intercâmbio dedicado a gerar ideias inovadoras com ênfase em tecnologia e inovação para resolver desafios universais.

Durante o evento, o governo brasileiro receberá prêmio “Best m-Government Service Award” pelo aplicativo Guardiões da Saúde, usado no período das Olimpíadas. O aplicativo Guardiões da Saúde, utilizado durante os Jogos Olímpicos de 2016 no Brasil, saiu vencedor na categoria Melhor Serviço Governamental Mobile. O aplicativo, de vigilância participativa, foi criado para mapear a ocorrência de sintomas similares em determinadas localidades e, com isso, permitir a adoção de providências para informar e proteger a população de forma ágil.

Por Agência Saúde

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Belém recebe exposição que mostra o controle do tabaco no Brasil

A controvertida e polêmica história entre a indústria do tabaco e as organizações brasileiras ligadas à saúde pública ao longo do século XX fazem parte do memorial da exposição itinerante “O Controle do Tabaco no Brasil: uma trajetória”, que estará em Belém para visitação pública entre os dias 13 e 17 de fevereiro, na galeria de arte Graça Landeira, do campus Alcindo Cacela da Universidade da Amazônia (Unama).

Iniciativa da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), em parceria com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), a mostra chegará à capital paraense por conta da articulação feita pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (CDCNT), responsável pelo Programa do Tabagismo no Estado.

Aberta ao público durante três turnos, a exposição é uma das iniciativas do projeto “História do Câncer: atores, cenários e políticas públicas”, realizado em conjunto pelo Inca e a Fiocruz, por intermédio do Departamento de Pesquisas em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). O objetivo é produzir conhecimento histórico sobre a trajetória do controle do câncer no Brasil e medidas para a divulgação de ações de prevenção da doença.

A exposição revela que o tabaco começou a ser utilizado por volta do ano 1000 a.C., nas sociedades indígenas da América Central. Os nativos a usavam em rituais mágico-religiosos, visando purificar, contemplar, proteger e fortalecer os ímpetos guerreiros. Por iniciativa de navegadores europeus, ainda no século 16, alcançou outras partes do mundo. Chegou ao Brasil provavelmente pela migração de tribos tupi-guaranis.

Com o tempo, o desenvolvimento industrial e o surgimento de novos estilos de vida acarretaram o aumento do consumo de cigarros e, por tabela, fez crescer o número de doenças e mortes relacionadas ao tabagismo (doença causada pela dependência à nicotina, presente no cigarro), transformando-o em importante problema de saúde pública.

Dividida em 22 painéis fotográficos, a exposição apresenta o esforço dos sanitaristas brasileiros frente ao estímulo do consumo de cigarros e seus derivados. Os painéis trazem cartazes de cinema e campanhas publicitárias com o objetivo de seduzir as pessoas a consumirem cigarros e também os grandes esforços dos órgãos governamentais utilizando campanhas, cartazes, dentre outros veículos midiáticos, para mostrarem os malefícios do cigarro, para que o Brasil avance no controle do tabaco e proteja gerações presentes e futuras.

A exposição também destaca as campanhas criadas por órgãos governamentais mostrando os malefícios do uso do cigarro. Nesse sentido, a organização da exposição considera “fundamental informar principalmente aos jovens os danos que o tabagismo causa à população de fumantes e não fumantes, e que existem também tratamentos pela rede pública de saúde para os dependentes”.

No Pará, esse tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para deixar de fumar é oferecido de forma descentralizada. Em Belém, é disponível pela Sespa, por meio do Centro de Referência em Abordagem e Tratamento ao Fumante; pela Secretaria de Saúde de Belém, nas Unidades de Básicas de Saúde do Telégrafo, do Tapanã, da Marambaia, do Jurunas e Benguí II, e também no interior do Estado, por meio de encaminhamentos emitidos pelas Secretarias de Saúde dos municípios.

Segundo dados da última pesquisa sobre Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL) realizada no ano de 2015, em Belém, 7,1% da população adulta são fumantes.  A capital é a 21° no ranking das 27 capitais brasileiras. As estimativas apontam que em Belém existam cerca de 76.800 fumantes e, no Pará, contenham 380.000 dependentes do cigarro. Outros quantitativos apontam algumas categorias, como as de ex-fumantes (22,8 %); fumantes passivos no domicílio (8,8%) e fumantes passivos no trabalho (9%). Os dados são referentes à população adulta de Belém, com representatividade para todo o Estado.

Serviço: Exposição “O Controle do Tabaco no Brasil: uma trajetória”, de 13 a 17 de fevereiro, no horário de 08 às 12 horas e de 15 às 22 horas, na galeria de arte Graça Landeira, da Universidade da Amazônia (Unama), no campus situado na avenida Alcindo Cacela, 287, bairro do Umarizal, entre travessa Oliveira Belo e avenida Pedro Miranda.

Fonte: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará

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Alagoas é área livre de circulação do vírus da febre amarela

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) de Alagoas esclarece que, segundo orientações do Ministério da Saúde, não há caracterização de que o Estado é área de circulação do vírus da febre amarela, ou seja, não há municípios classificados como “região afetada” ou “região ampliada”. Importante também esclarecer que a febre amarela é uma doença endêmica e que há circulação do vírus de forma permanente em várias regiões do País, em razão da manutenção do ciclo de transmissão silvestre no qual estão envolvidas diferentes espécies de mosquitos, sendo os mais importantes em nossa região, os do gênero Haemagogus e Sabethes, que atuam como vetores do vírus para primatas não humanos (PNH), representando os principais hospedeiros e amplificadores dos vírus.

Com isso, é importante deixar claro que a VIGILÂNCIA da febre amarela em qualquer lugar do País é atividade permanente dos órgãos queintegram o Sistema Único de Saúde (SUS) e o surgimento de qualquer suspeita clínica pelos profissionais é imediatamente notificada como caso suspeito, desde que atenda aos critérios de suspeição, exigindo a adoção das medidas de investigação de praxe, orientadas pelo Ministério da Saúde (MS), vez que é um problema que ultrapassa fronteiras.

Caso suspeito de febre amarela (critérios de suspeição)

É a pessoa que apresenta quadro febril agudo (até 7 dias), de início súbito, acompanhado de icterícia e/ou manifestações hemorrágicas, nos últimos 15 dias, não vacinado contra febre amarela ou com estado vacinal ignorado, residente ou procedente de área de risco para a doença ou proveniente de locais com registro de epizootia confirmada em primatas não humanos ou com isolamento de vírus em mosquitos vetores.

Em função disso, a Sesau vem divulgando notas informativas, no portal www.saude.al.gov.br, sobre a situação, a partir de janeiro deste ano, bem como sobre as condutas que devem ser adotadas relativas ao manejo do paciente, coleta de amostra para exames e bloqueio na área onde o paciente com suspeita da doença esteve nos últimos dias, visando avaliar possíveis focos do vetor transmissor na área urbana (o Aedes aegypti). Além disso, vêm sendo investigados todos os rumores de morte de primata não humano (macacos e saguis).

A Sesau, em conjunto com os municípios, mantém-se em situação de alerta, orientando/solicitando que todo caso suspeito deva ser comunicado de imediato, por telefone ou e-mail, ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS por meio do plantão 24 horas, de domingo a domingo e cujos contatos os serviços de saúde possuem. Ressalta, ainda, que a notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) deve ser feita pelo profissional de saúde, por meio do preenchimento da Ficha de Investigação de Febre Amarela. A notificação no Sinan permite a visualização do caso suspeito por todas as instâncias do SUS, não havendo possibilidade de sonegação ou sigilo para a informação.

Investigação de caso suspeito

A Sesau salienta que não possui caso confirmado da doença e que o último caso suspeito no Estado ocorreu em 2013 e, em 2017, já foi encaminhado ao CIEVS Nacional, relatório com o detalhamento de 2 casos suspeitos, conhecidos até o momento. Ressalta, ainda, que as pessoas vieram ou viajaram para outras regiões do País. Os dois estão em situação de investigação com a coleta de amostras de sangue, aguardando resultados, situação que não permite a classificação conclusiva dos casos.

Vacinação – Sobre a vacinação, deve ser ressaltado, mais uma vez, que Alagoas é ÁREA SEM RECOMENDAÇÃO DE VACINAÇÃO (ASRV), significando que a vacina não faz parte do calendário básico de rotina dos serviços de saúde, estando disponível em determinadas unidades de saúde e deve ser buscada somente quando a pessoa (criança ou adulto) dirigir-se às áreas endêmicas, seja para residir, seja em viagem.

Nesses casos, a pessoa deve tomar a vacina dez (10) dias antes da viagem, apresentando a comprovação do deslocamento para a “região afetada” ou “região ampliada”, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde, que Áreas Com Recomendação de Vacinação (ACRV). Após a vacinação, é fornecido o Cartão Nacional de Vacinação, que deve ser conservado como documento pessoal.

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas

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108 Milhões são adquiridos por DISPENSA DE LICITAÇÃO da MULTICARE por força de JUDICIALIZAÇÃO apenas em dois produtos SOLIRIS E TRANSLARNA

Nº Processo: 25000067762201340 . Objeto: Aquisição de 4371fra SOLIRIS 300MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 10/02/2017. SORAIA MARTINS LIMA. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 10/02/2017. ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto. Valor Global: R$ 90.888.967,33. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MULTICARE.

(SIDEC - 10/02/2017) 250110-00001-2017NE800118

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2017 UASG 250005 Nº Processo: 25000025304201686 .

Objeto: Aquisição Agrupada de TRANSLARNA 125MG, 250MG e 1G Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 10/02/2017. SORAIA MARTINS LIMA. Coordenadora geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 10/02/2017. ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto. Valor Global: R$ 16.973.603,10. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro M U LT I C A R E .

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Alfaepoetina Humana Recombinante - MS ANULA PREGÃO

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 5/2017

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000.191170/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Alfaepoetina Humana Recombinante, 1.000 UI, 2.000 UI, 3.000 UI, 4.000 UI e 10.000 UI.

DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA

Diretor do Departamento de Logística em Saúde

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TECPAR - MS COMPRA VACINA VETERINÁRIA ANTI-RÁBICA INATIVADA PARA CÃES E GATOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 38.400.000,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2017 UASG 250005 Nº Processo: 25000174238201677 .

Objeto: Aquisição de Vacina Veterinária Anti-Rábica Inativada para cães e gatos - Suspensão injetável.

Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: TECPAR é um laboratório oficial pessoa jurídica de direito público interno criada para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 03/02/2017. ADRIANA RODOVALHO BEZERRA. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituta.

Ratificação em 08/02/2017. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

Valor Global: R$ 38.400.000,00.

CNPJ CONTRATADA : 77.964.393/0001-88 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA.

(SIDEC - 10/02/2017) 250110-00001-2017NE800177

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37º Internacional Dental Show, em Cologne, Alemanha

LIANE TORRES VENTURINI e PRISCILLA CONSIGLIERO DE REZENDE MARTINS, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participarão da 37º Internacional Dental Show, em Cologne, Alemanha, no período de 19/03/2017 a 27/03/2017, incluído o trânsito.

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Ministro reitera a vocação e a necessidade do Brasil dominar as vacinas no Mundo

Davi Uip , não cabe ao Estado produzir medicamentos, estamos interferindo fortemente na FURP, a Logistica fica mais caro que os medicamentos.

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49º Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Aditivos Alimentares, em Macau, China

DIEGO BOTELHO GAINO e LARISSA BERTOLLO GOMES PORTO, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participarão na 49º Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Aditivos Alimentares, em Macau, China, no período de 13/03/2017 a 26/03/2017, incluído o trânsito.

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Reunião do Comitê Gerenciador do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos e Reunião do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos, em Vancouver, Canadá

LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, na ANVISA, participará na Reunião do Comitê Gerenciador do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos e Reunião do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos, em Vancouver, Canadá, no período de 11/03/2017 a 18/03/2017, incluído o trânsito.

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