Destaques

sexta-feira, 3 de março de 2017

PRAZIQUANTEL - FARMANGUINHOS COMPRA POR INEXIBILIDADE, 1.250KG DO IFA A BR MAC COMERCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.737.500,00

FIOCRUZ
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2017 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000310201633.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2017.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 08102987000167.
Contratado : BRMAC COMERCIAL IMPORTADORA DE MATÉRIAS PRIMAS QUIMIC.
Objeto: Aquisição de 1.250Kg ( Hum mil, duzentos e cinquenta quilogramas ) de Praziquantel Micronizado, conforme especificações estabelecidas nos autos. 2017NE800146-339030.
Fundamento Legal: Artigo 57 - Inciso I - Lei 8666/1993. Vigência: 16/02/2017 a 05/07/2017.
Valor Total: R$1.737.500,00. Fonte: 6151686090 - 2017NE800146.
Data de Assinatura: 16/02/2017. (SICON - 02/03/2017) 254446-25201-2017NE800021


INFLIXIMABE É COMPRADO POR BIOMANGUINHOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO À BIONOVIS no valor de R$ 314.469.529,12 na égide da PDP

FIOCRUZ
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2017 UASG 254445 Nº Processo: 25386000043201795

Objeto: Aquisição de Infliximabe
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: A empresa Bionovis S.A atende a todas exigências legais e possui todas as autorizações e licenças para importação. Declaração de Dispensa em 02/03/2017. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES. Vice Diretora de Gestão de Mercado. Ratificação em 02/03/2017. ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretoria de Produção.
Valor Global: R$ 314.469.529,12.
CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17 BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA.
Valor: R$ 155.132.732,68.
CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0003-89 BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA.
Valor: R$ 159.336.796,44
(SIDEC - 02/03/2017) 254445-25201-2017NE800007



CONSULTA PÚBLICA - informatização das Unidades Básicas de Saúde - UBS.

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2017

A Coordenação Geral de Material e Patrimônio do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições, comunica a todos os interessados
que realizará CONSULTA PÚBLICA acerca do caderno de especificações relativo a serviços integrados para informatização das Unidades Básicas de Saúde - UBS.

O caderno de especificações objeto desta Consulta estará à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http://portalsaude.saude.gov.br/consultapublica

Críticas e/ou sugestões poderão ser encaminhadas por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço "e -mail  informatizacaoab@saude.gov.br" no período de 3 de março de 2017 a 20 de março de 2017. Será realizada reunião presencial aberta à participação dos interessados no dia 20 de março de 2017, no horário de 14:30h às 16:30h, no Auditório Emílio Ribas, localizado no térreo do Edifício Sede do Ministério da Saúde, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Brasília - DF, ocasião em que serão prestados os esclarecimentos acerca do objeto em epígrafe.
IVONETE ROSA PEDROSO
Coordenadora-Geral
Substituta


MINISTÉRIO DA SAÚDE - NOVA SEDE - CONTRATO É READEQUADO COM SUPRESSÃO DE 45,86% DO VALOR QUE PASSA PARA R$ 16.890.810,84

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 250110
a) Processo 25000.144471/2016-25;
b) Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 51/2016;
c) Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE;
d) Fornecedor: PAULO OCTÁVIO HOTÉIS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 26.418.749/0001-47;
e) Objeto:
1) Prorrogar o prazo de entrega do imóvel, estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato Originário, a fim de que se estenda por mais 45
(quarenta e cinco) dias;
2) Suprimir em 45,86% o valor do Contrato Administrativo nº 52/2016, correspondente a redução da área inicialmente locada de 52.367,67m2, passando o edifício a ser ocupado parcialmente, observando as seguintes áreas: 4º, 5º e 6º pavimentos, bem como 01 loja situada no térreo, o 2º subsolo (com capacidade para 228 vagas), o 1º subsolo (com capacidade para 122 vagas) e 01 cobertura, que perfazem a área total de 28.349,80 m2;
3) Excluir e incluir itens das Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato Original;
f) Valor Total R$ 16.890.810,84 (dezesseis milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos);
h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.


LÍVIA MARIA ALMEIDA COELHO DE SOUZA, nomeada Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde.

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº- 605, DE 2 DE MARÇO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear
LÍVIA MARIA ALMEIDA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, código DAS 101.4, nº 30.0040, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde.
RICARDO BARROS


Apresentação do Plano Nacional de Prevenção e Controle de Resistência aos Antimicrobianos e discutir propostas de ações sobre a temática no âmbito do DECIIS

Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde - DECIIS

Sexta-feira, 03 de Março de 2017

Agenda do Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/DECIIS/SCTIE/MS, Rodrigo G.M. Silvestre

09h00 - Apresentação do Plano Nacional de Prevenção e Controle de Resistência aos Antimicrobianos e discutir  propostas de ações sobre a temática no âmbito do DECIIS


quinta-feira, 2 de março de 2017

Ministério economiza R$ 13 milhões com prédio novo

Ao todo, quarto edifícios da Saúde em Brasília serão unificados, gerando uma economia de R$ 13 milhões anuais. Anvisa não mudará agora 

O Ministério da Saúde finalizou o plano para unificar as suas unidades administrativas de Brasília em um único prédio, facilitando a gestão, a logística e o atendimento à população. A medida reduzirá os custos atuais de R$ 61,5 milhões para R$ 48,45 milhões, uma economia anual de 19% em relação às despesas atuais. O contrato com o projeto final foi assinado nesta quinta-feira (2).

Neste momento, a decisão não abrangerá a transferência da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância em Saúde). A Administração Regional do Plano Piloto indeferiu a utilização do subsolo do edifício PO-700 para a instalação do arquivo da agência. A diretoria da autarquia, assim, avaliou que sem o arquivo seria inviável a mudança, pois o órgão teria que arcar com aluguel de dois prédios. 

Ao todo serão unificados quarto edifícios do Ministério da Saúde localizados em regiões diferentes da capital federal, com até 6 km de distância entre eles: Setor de Embaixadas Sul, Setor Comercial Sul, Setor Comercial Norte e Asa Norte. Embora a lei não exija, foi feita chamada pública com a participação de seis empresas. Os contratos atuais preveem rescisões a qualquer tempo, sem ônus ao Ministério da Saúde, e os prédios deverão ser devolvidos aos locatários.

Com a medida, serão racionalizados custos com deslocamentos e manutenção predial (elevadores, recepção, vigilância, limpeza, brigada de incêndio, água, esgoto e energia elétrica), além da extinção de quatro contratos de aluguel. A mudança reduz postos de trabalho duplicados, facilita o acesso da população e a integração da administração.


Vacinação 2017, Ministro da Saúde anuncia mudanças no Calendário Nacional

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresenta nesta sexta-feira (03) as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação de 2017, com alterações de vacinas nas faixas etárias (crianças, adolescentes e adultos).

Por ano, são disponibilizados pela rede pública de saúde, de todo o país, cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos para combater mais de 20 doenças.
O evento será transmitido pela Rádio Web Saúde e pelo Periscope.

Coletiva de imprensa para apresentação de mudanças no Calendário Nacional Vacinal 2017

Data: 03 de março (sexta-feira)
Horário: 10 horas
Local: Auditório Emílio Ribas - térreo do Ministério da Saúde - Bloco G, Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)

Assessor de imprensa do Ministério da Saúde

TECPAR conta com sua presença na inauguração do ESPAÇO FUTURO

Na próxima segunda-feira, dia 06 de março o TECPAR, Instituto de Tecnologia do Paraná, inaugurará o “Espaço Futuro”, vide convite abaixo, espaço de convivência, parte do Campus da Cidade Industrial de Curitiba no Paraná.

No ambiente científico e tecnológico vivido no Campus de Curitiba o “espaço futuro” criado ao lado do centro de treinamento, e, próximo ao refeitório proporciona um conjunto de cenários que traz a lógica fria da ciência para a raiz da vida; natureza, água, vida (peixes), espaço, enfim proporciona uma grande atmosfera que nos induz a pensar na vida presente e futura na sustentabilidade do planeta e mais que isso nos faz lembrar que a ciência deve estar a serviço do homem, da comunidade, da cidade, do Pais e do Mundo.

Combinar qualidade de vida, saúde, beleza, espaço de convivência, equipamentos às infraestruturas necessárias ao bem-estar dos colaboradores, da população, e, ainda, proporcionando a formação de um criadouro natural que contribuirá para a manutenção da vida dos peixes que povoam o rio Barigui, que passa nos arredores do Instituto, coroam de êxito esta importante iniciativa é uma arte.



Espírito Santo irá receber mais 1 milhão de doses extras da vacina

Deste total, 500 mil doses devem chegar até a próxima semana. Já foi vacinada mais de 70% da população em 60 municípios considerados áreas de risco entre janeiro e fevereiro deste ano

O Espírito Santo irá receber mais um milhão de doses de vacinas contra a febre amarela. Até o início da próxima semana, 500 mil já devem ser entregues no Estado. Após a chegada de todo o novo quantitativo, o Ministério da Saúde terá encaminhado, ao Espírito Santo, 3,6 milhões de doses da vacina. O estado já atingiu uma cobertura vacinal de 73% para a febre amarela. Isso representa mais de 1,1 milhão de doses de vacina aplicadas nas áreas de risco entre janeiro e fevereiro, em 60 municípios. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (2), durante visita do ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao Espírito Santo.

Durante a visita, o ministro elogiou o desempenho das equipes de saúde e dos prefeitos que disponibilizaram rapidamente a vacina para toda a população. “Essa medida possibilitou que o estado acelerasse a programação de vacinação, alcançando mais de 70% de cobertura nas áreas consideradas de risco. Isso irá repercutir, de forma acentuada, na queda de casos no estado”, explicou o ministro.  

Segundo Ricardo Barros, a expectativa é que o estado consiga atingir a cobertura de vacina adequada – acima de 90%. “Isso será uma novidade, já que o Espírito Santo não era área de vacinação regular antes do surto. Chegar a esse número, em tão pouco tempo, demonstra o empenho de todo o estado no combate à febre amarela”, destacou.

O Ministério da Saúde já liberou R$ 1,6 milhão de doses da vacina para 60 municípios mais afetados pela febre amarela no estado, como incentivo à vacinação da população contra a doença. O valor total a ser repassado corresponde a R$ 2,9 milhões. O recurso foi definido a partir da estimativa da população a ser vacinada em cada município. A pasta também está adiantando outros R$ 3,2 milhões que representa 40% dos recursos de vigilância em saúde para 78 municípios do estado. Os valores deverão ser aplicados em ações de prevenção na área de vigilância para a febre amarela. Desse total, uma primeira parcela de 1,9 milhão já foi repassada em fevereiro.

Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença, além de outros localizados na divisa com áreas que tenham notificado casos. No total, 14,6 milhões de doses extras foram enviadas para cinco estados: Minas Gerais (6,5 milhões), São Paulo (3,2 milhões), Espírito Santo (2,6 milhões), Rio de Janeiro (1 milhão) e Bahia (900 mil). O quantitativo é um adicional às doses de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, enviadas mensalmente aos estados.

CASOS – Até a última sexta-feira (24/2), foram confirmados 326 casos da doença. Ao todo, foram notificados 1.368 casos suspeitos, sendo que 916 permanecem em investigação e 125 foram descartados. Dos 220 óbitos notificados, 109 foram confirmados, 105 ainda são investigados e 6 foram descartados. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás continuam com casos em investigação e/ou confirmados.

Distribuição dos casos de febre amarela notificados até 24 de fevereiro, às 13h:

UF
Notificados
Em investigação
Confirmados
Descartados
Municípios
MG1
1.088
760
269
59
87
ES
214
132
53
29
33
SP
16
6
4
6
14
BA
16
9
0
7
8
TO
6
2
0
4
4
RN
1
1
0
0
1
GO
1
1
0
0
1
UF do LPI em investigação2
5
5
0
0
0
Descartados por outras UF3
20
0
0
20
0
Total
1.368
916
326
125
148
1 Incluídos casos notificados pelas SES BA, ES, GO, SP, SC, PI, RJ e DF com LPI em MG.
2 Incluídos casos notificados pelas SES PI, SC, AL e DF com LPI em Investigação.
3 Incluídos casos descartados pelas SES GO, MS, AM, PA e DF.

Distribuição dos óbitos de febre amarela notificados até 24 de fevereiro, às 13h:

UF
Notificados
Em investigação
Confirmados
Descartados
Municípios
MG1
181
89
92
0
48
ES
30
12
14
4
12
SP
4
1
3
0
4
BA
1
1
0
0
1
TO
1
1
0
0
1
RN
1
1
0
0
1
Descartados  por outras UF2
2
0
0
2
0
Total
220
105
109
6
67

1 Incluídos óbitos notificados pelas SES da BA, SP, ES e DF com Local Provável de Infecção em Minas Gerais.
2 Incluídos óbitos descartados pelas SES GO e DF.

VACINAÇÃO – A vacinação de rotina é ofertada em 19 estados do país com recomendação para imunização. Também precisam se vacinar, neste momento, pessoas que vão viajar ou vivem nas regiões que estão registrando casos da doença: leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, noroeste do Rio de Janeiro, oeste da Bahia e algumas cidades de São Paulo. Não há necessidade de corrida aos postos de saúde, já que há doses suficientes para atender as regiões com recomendação de vacinação.

Por Nivaldo Coelho


DIMAS TADEU COVAS é formalmente nomeado Diretor do Instituto Butantan

O Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicou na última, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017, no volume 127 • Número 38

Atos do Governador
SECRETARIA DA SAÚDE

Decreto de 23-2-2017, Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS: Diretor Técnico de Saúde III, Ref. 10 Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde Instituto Butantan –
Diretoria:
Dimas Tadeu Covas, RG. 8203961-6, vago em decorrência da exoneração de Jorge Elias Kalil Filho, RG 36696400-8 (D.O. 22-2-2017

EVENTO PARA EMPREENDEDORES SOBRE GESTÃO DE INCUBADORAS, DIAS 16 E 17 DE MARÇO NO TECPAR, CURITIBA - PR

Já estão abertas as inscrições para o I Encontro Rede TT -> Inova e XXIII Workshop Intec, eventos simultâneos que vão ser realizados na sede do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) entre os dias 16 e 17 de março. O tema do evento, gratuito, é a gestão de incubadoras.

Empreendedores e profissionais da área de gestão da inovação são o público-alvo do evento, que vai abordar temas como inovação nos negócios e gestão de empreendimentos, além de promover trocas de experiências entre os participantes. A intenção é apoiar a aceleração do processo de consolidação de empresas de base tecnológica.

O encontro vai ser aberto pelo diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, e vai contar ainda com a participação do gerente da Agência Tecpar de Inovação, Marcus Julius Zanon, do gerente dos Parques e Incubadoras Tecnológica do Tecpar, Gilberto Passos Lima, e de representantes de instituições como o Sebrae-PR, do KHEM/Instituto Polo Tecnológico de Pando (IPTP), do Habitat/Biominas Brasil, da PUC-RS, da UFPR e da Anprotec.

O evento é organizado pela Rede Ibero Americana de Transferência de Tecnologia para Inovação Tecnológica Competitiva, integrada pela Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec); pelo Tecpar Educação e pela Intec. A programação completa pode ser conferida pelo site do evento: inovacaotecpar.wixsite.com/workshop.

Evento
O I Encontro Rede TT -> Inova e XXIII Workshop Intec será realizado nos dias 16 e 17 de março, no câmpus CIC do Tecpar, localizado na Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775, na Cidade Industrial de Curitiba. A inscrição custa é gratuita. A inscrição pode ser feita pelo link bit.ly/2kmpCdn.

Tecpar
O Tecpar é uma empresa pública do Governo do Estado e que tem 76 anos de atividade. Os negócios do instituto são divididos em quatro grandes unidades: Soluções Tecnológicas, para dar apoio às empresas que buscam inovar; Empreendedorismo Tecnológico Inovador, com suas incubadoras tecnológicas e com os parques tecnológicos, como o Parque Tecnológico da Saúde; Educação, com qualificação para o mercado privado e ainda com desenvolvimento de capacitações para servidores municipais de prefeituras paranaenses; e Indústria Farmacêutica e Biotecnológica, com desenvolvimento e produção de kits diagnósticos veterinários, vacina antirrábica e produção de medicamentos de alto valor agregado para a saúde pública brasileira.

Além disso, o instituto atende demandas do Governo do Estado, sendo executor de projetos na área de energias renováveis e empreendedorismo tecnológico.
Saiba mais sobre o instituto em www.tecpar.br.

Serviço
I Encontro Rede TT -> Inova e XXIII Workshop Intec
Data: 16 e 17 de março
Horário: das 8h30 às 17h
Investimento: Gratuito
Local: Câmpus CIC do Tecpar (Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775 – Cidade Industrial de Curitiba)
Inscrições: http://bit.ly/2kmpCdn
Informações: Pelo telefone (41) 2104-3493 e pelo site inovacaotecpar.wixsite.com/workshop


Calendário Agenda