Destaques

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Conferência final do Projeto EU-LAC SAÚDE, além da Reunião conjunta EU-CELAC, em Madrid, Espanha

MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador e Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da FIOCRUZ, participará da Conferência final do Projeto EU-LAC SAÚDE, além da Reunião conjunta EU-CELAC, em Madrid, Espanha, no período de 12/06 a 17/06/2017, inclusive trânsito.


Comitê Consultivo em Deontologia e Ética do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (CCDE/IRD), em Marseille, França

TEREZA MACIEL LYRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Ageu Magalhães, da FIOCRUZ, participará de reunião ordinária do Comitê Consultivo em Deontologia e Ética do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (CCDE/IRD), além de ministrar palestra sobre perspectiva para a saúde pública no Brasil, em Marseille, França, no período de 10/06 a 18/06/2017, inclusive trânsito.


Simpósios Keystone sobre Biologia Molecular e Celular, no Colorado, e Conferência da Organização de Inovação de Biotecnologia (BIO2017), na Califórnia, Estados Unidos

RODRIGO CORRÊA DE OLIVEIRA, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz participará como representante da Fundação no Conselho Científico Internacional dos Simpósios Keystone sobre Biologia Molecular e Celular, no Colorado, em seguida irá participar de Conferência da Organização de Inovação de Biotecnologia (BIO2017), na Califórnia, Estados Unidos, no período de 14/06 a 24/06/2017, inclusive trânsito.


LFB Biomedicaments, em Lille, França, será inspecionada pela ANVISA entre 12 a 16 de junho/2017

ANDREA RENATA CORNELIO GEYER e MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, inspecionarão a empresa LFB Biomadicaments, em Lille, França, no período de 10/06/17 a 18/06/17, incluído o trânsito.


"Reunião Regional sobre Avanço em Direção à Saúde Universal - aportes da medicina tradicional e complementar", promovida pela OPAS/OMS, em Manágua - Nicarágua

FÁBIO FORTUNATO BRASIL DE CARVALHO, Assistente da Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, participará de "Reunião Regional sobre Avanço em Direção à Saúde Universal - aportes da medicina tradicional e complementar", promovida pela OPAS/OMS, em Manágua - Nicarágua, no período de 5 a 9 de junho de 2017, inclusive trânsito.


SANDRA DE CASTRO BARROS, é designada Assessora Técnica do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

PORTARIA Nº 1.377, DE 2 DE JUNHO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve: Designar
SANDRA DE CASTRO BARROS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora Técnica, código FCPE 102.3, nº 35.0013, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
RICARDO BARROS


PHARMATON cápsulas, 29 lotes são recolhidos do mercado voluntariamente pela Boehringer Ingelheim do Brasil, por problemas na desintegração

RESOLUÇÃO-RE Nº- 1.461, DE 2 DE JUNHO DE 2017
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, IX e o art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 61, 03 de fevereiro de 2016; considerando o art. 7º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976;
considerando a Resolução-RDC nº 55/2005;
considerando a classificação de risco à saúde como classe III;
considerando o comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda, em razão do produto apresentar valores do teste de desintegração fora das especificações nos estudos de estabilidade de acompanhamento, para o medicamento PHARMATON cápsulas gelatinosas moles,
resolve:

Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso de 29 lotes e apresentações listados no link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=100&data=05/06/2017  do medicamento PHARMATON cápsulas gelatinosas moles, fabricados por Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda (CNPJ 60.831.658/0021-10)

Art. 2º Determinar que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado, relativo ao produto descrito no art. 1º.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JR



World Congress STI&HIV Rio 2017


SIMEPREVIR, ABIRATERONA, DARUNAVIR, FINGOLIMODE, SOFOSBUVIR, DULOTEGRAVIR, DULOTEGRAVIR+LAMIVUDINA, DULOTEGRAVIR+ENTRICITABINA+TENOFOVIR, CAPECITABINA, LENALIDOMIDA, OSELTAMIVIR, PRAMIPEXOL, EVEROLIMO, ERLOTINIBE, ENTRICITABINA+TENOFOVIR e DULO+LAMI+TENO

LAFEPE LANÇA MAIS UMA CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR ENTIDADES PRIVADAS INTERESSADAS EM FIRMAR PARCERIAS APARA DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO – PDPs
Chamamento Público nº 001/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento SIMEPREVIR
Data limite para envio dos documentos: 08/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.
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Chamamento Público nº 002/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento ABIRATERONA
Data limite para envio dos documentos: 08/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.
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Chamamento Público nº 003/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento DARUNAVIR
Data limite para envio dos documentos: 08/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.
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Chamamento Público nº 004/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento FINGOLIMODE
Data limite para envio dos documentos: 08/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.
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Chamamento Público nº 005/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento SOFOSBUVIR
Data limite para envio dos documentos: 08/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.
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Chamamento Público nº 006/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento DOLUTEGRAVIR
Data limite para envio dos documentos: 08/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.
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Chamamento Público nº 007/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento DOLUTEGRAVIR + LAMIVUDINA
Data limite para envio dos documentos: 08/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.
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Chamamento Público nº 008/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento DOLUTEGRAVIR + ENTRICITABINA + TENOFOVIR
Data limite para envio dos documentos: 08/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.
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Chamamento Público nº 009/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento CAPECITABINA
Data limite para envio dos documentos: 08/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.
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Chamamento Público nº 010/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento LENALIDOMIDA
Data limite para envio dos documentos: 08/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.
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Chamamento Público nº 011/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento OSELTAMIVIR
Data limite para envio dos documentos: 08/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.
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Chamamento Público nº 012/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento PRAMIPEXOL
Data limite para envio dos documentos: 08/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.
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Chamamento Público nº 013/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento EVEROLIMO
Data limite para envio dos documentos: 08/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.
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Chamamento Público nº 014/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento ERLOTINIBE
Data limite para envio dos documentos: 08/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.
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Chamamento Público nº 015/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento ENTRICITABINA + TENOFOVIR
Data limite para envio dos documentos: 08/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.
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Chamamento Público nº 016/2017
Objeto: Transferência de tecnologia de desenvolvimento e produção do medicamento DOLUTEGRAVIR + LAMIVUDINA + TENOFOVIR
Data limite para envio dos documentos: 14/06/2017, até às 17 horas.
EDITAL: Clique Aqui para baixar.


Inspeção de produtos de origem animal Comissão fará audiência sobre MP

A Medida Provisória (MP) 772/2017, que altera a lei que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, será debatida em audiência pública interativa na terça-feira (6), às 14h30, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa.

A MP modifica a Lei 7.889/89, aumentando para até R$ 500 mil a multa para quem infringir as normas previstas na legislação. O órgão responsável pela fiscalização é o Serviço de Inspeção Federal (SIF), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem um selo de qualidade para produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis. Atualmente, o SIF tem atuado em mais de 5 mil estabelecimentos.

Para debater a questão foram convidados representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira de Proteína Animal e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A Comissão Mista da Medida Provisória 772/2017 é presidida pelo deputado João Daniel (PT-SE) e tem o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) como relator.

Proposições legislativas
•          MPV 772/2017
COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 


Importância de cuidar da saúde mental e emocional será pauta da COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, no dia 06/06

                                              
                                             CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA 
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária 

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA 
DIA 06/06/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min

A -
Audiência Pública:

(Requerimento nº 480 e Requerimento nº 539, da Deputada Rosinha da Adefal)


TEMA

"Debater sobre as doenças emocionais e a necessidade de instituir a campanha janeiro branco como forma de conscientizar as pessoas sobre a importância de cuidar da saúde mental e emocional".

CONVIDADOS

LEONARDO ABRAHÃO PIRES REZENDE, Idealizador do Movimento Janeiro Branco

ROSANE LORENA GRANZOTTO
Conselheira Psicóloga do Conselho Federal de Psicologia

JOSÉ FÉLIX VILANOVA BARROS
Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas

ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA
Coordenador do Movimento Fortalecer a Profissão na Psicologia

LAEUZA LÚCIA DA SILVA FARIAS
Integrante do Movimento da Luta Anti-manicomial


COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR O PROCESSO DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA NO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE, NO BRASIL E NO MUNDO


    
                                              CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR O PROCESSO DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA NO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE, NO BRASIL E NO MUNDO 
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária 


PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 
DIA 06/06/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min

A -
Reunião Deliberativa:

I - Audiência Pública: Inovação Tecnológica e Vacinas e Medicamentos.
·  Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e
·  Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - SCTIE/MS.

Req. n. 6/2017 - Deputado Jorge Solla (PT/BA)


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