Destaques

quarta-feira, 14 de junho de 2017

JOÃO PAULO TOLEDO é o novo substituto eventual do Secretário de Vigilância em Saúde em substituição a SONIA MARIA FEITOSA BRITO

PORTARIA Nº - 1.453, DE 13 DE JUNHO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar
SONIA MARIA FEITOSA BRITO do encargo de substituta eventual do Secretário de Vigilância em Saúde, código DAS 101.6, nº 38.0001.
RICARDO BARROS PORTARIA

Nº - 1.454, DE 13 DE JUNHO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar
JOÃO PAULO TOLEDO, para o encargo de substituto eventual do Secretário de Vigilância em Saúde, código DAS 101.6, nº 38.0001. RICARDO BARROS



terça-feira, 13 de junho de 2017

Instituições mostram preocupação com veto à emenda que auxilia ICTs

Entidades temem veto a artigo que beneficia ICTs - Foto: 

FIEPA Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI) e outras cinco instituições acadêmicas, de ciência e tecnologia assinaram uma carta enviada para ministros, senadores, deputados e governadores sobre as preocupações com possíveis vetos a uma emenda no Projeto de Lei de Conversão (PLV 13/2017), que auxilia empresas e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs).

O PLV 13/2017, originário da Medida Provisória (MP) 757/2016 e aprovado pelo Senado em 23 de maio, instituiu duas novas taxas a serem cobradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Contudo, durante a votação na Comissão Mista da Casa, foi acolhida uma emenda, mediante articulação suprapartidária, que permite que empresas e ICTs beneficiadas pela Lei de Informática possam propor plano de parcelamento e de reinvestimento das glosas relativas à não comprovação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O texto seguiu para sanção presidencial em 31 de maio.

“Tomamos conhecimento de que o esforço suprapartidário, em prol do desenvolvimento da inovação e da indústria no campo das tecnologias da informação e das comunicações [TICs] no Brasil, sofre grave risco de veto”, apontaram as entidades na carta.

Conforme explicam no documento, a alegação para o veto seria de que o benefício concedido às empresas e ICTs fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Tal argumento não se sustenta, conforme registram pareceres jurídicos do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações (MCTIC), além de parecer no mesmo sentido da Associação Brasileira da Indústria Eletro- Eletrônica [Abinee]”, argumentam.

O documento foi enviado aos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Fazenda, de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de Planejamento, Orçamento e Gestão, para os deputados, senadores e governadores. Veja a carta na íntegra aqui.

Morosidade e burocracia

As instituições apontam que a emenda “vem corrigir um legado histórico decorrente da própria morosidade dos órgãos do governo”, seguidas vezes sinalizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na análise dos relatórios demonstrativos de investimentos anuais (RDAs), elaborados e transmitidos tempestivamente pelas empresas. “Este legado determinou a existência de pendências ao longo de muitos anos, tendo como consequência o acúmulo expressivo de processos e das respectivas glosas.”

De acordo com o vice-presidente da ABIPTI pela região Norte e presidente da Tap4 Informática Ltda, André Tapajós, uma das maiores dificuldades para a ciência, tecnologia e inovação (CT&I) em sua região tem sido a burocracia. Para ele, as regras impostas pela Suframa têm sido prejudiciais às instituições locais que desenvolvem P&D.

“Em vez de focar na qualidade da inovação, a gente está perdendo tempo com papel, comprovante, pura burocracia, que não ajuda em nada o processo de inovação e expõe o no hall dos desenvolvedores das tecnologias”, comentou Tapajós, ao tomar posse na diretoria da associação.

Além da ABIPTI, assinam a carta a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e o Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec).



Sensor detecta vírus da gripe com precisão e rapidez inéditas

Pesquisadores japoneses desenvolveram um biossensor de resposta rápida para a detecção precoce de pequenas concentrações do vírus da gripe humana A(H1N1).

O plástico condutor detecta os sinais elétricos gerados na interação de trissacarídeos com a hemaglutinina no envelope do vírus da gripe humana A(H1N1).

[Imagem: Departmento de Bioeletrônica/TMDU]

O sensor se mostrou quase 100 vezes mais sensível do que os testes convencionais e ainda consegue distinguir entre as cepas do vírus que causam a gripe em humanos e aquelas que causam a gripe em aves. Pela sua rapidez de funcionamento, o biossensor pode se tornar uma ferramenta para serviços de pronto-atendimento, ajudando a prevenir o aparecimento de pandemias de gripe.

Esse diagnóstico em estágio inicial é crucial para que se tomem medidas para evitar a proliferação de um determinado vírus, evitando surtos ou epidemias, uma vez que a medicação antiviral deve ser administrada em tempo hábil.

Os testes convencionais para detectar o vírus da gripe geralmente são caros, demoram para dar o resultado e muitas vezes não conseguem detectar infecções virais precocemente - é por isso que você nunca sabe se está com uma gripe de verdade ou com um simples resfriado.

Biossensor orgânico
O novo biossensor detecta concentrações de vírus quase 100 vezes menores do que o limite dos kits atualmente disponíveis. Ele faz isso medindo pequenas mudanças elétricas em um polímero eletricamente condutor quando este entra em contato com o vírus.

Os polímeros condutores são uma classe de moléculas à base de carbono - essencialmente plásticos - que conduzem eletricidade, mas que também podem ser usados em ambientes biológicos. Além disso, eles são adequados para aplicações em biossensores porque é fácil anexar-lhes biomoléculas, o que permite que os polímeros capturem alvos específicos, como um determinado vírus.

Neste estudo, o polímero condutor PEDOT [poli(3,4-etilenodioxitiofeno)] foi modificado com um grupo funcional que se liga ao vírus da gripe humana H1N1, mas não às cepas de gripe aviária. Isto é feito detectando os sinais elétricos gerados na interação de trissacarídeos com a hemaglutinina no envelope do vírus da gripe humana A(H1N1).

"Desenvolvemos um sensor feito com um polímero condutor que pode reconhecer um vírus específico, o que o torna um bom candidato para monitoramento pessoal e como teste para uso em pontos de pronto-atendimento," resumiu o professor Yuji Miyahara, da Universidade Médica e Odontológica de Tóquio (TMDU)

Redação do Diário da Saúde


Probióticos - Anvisa promove seminário

Evento tratará do cenário mundial da regulação e das divergências para o enquadramento desses produtos nas categorias de medicamentos e alimentos.

O auditório da Anvisa, em Brasília, sediará o Seminário sobre Probióticos. O encontro ocorrerá no dia 19 de junho e conta com a parceria do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), da Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde (Abifisa) e da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad).

O seminário tem como objetivo discutir o cenário mundial da regulação de probióticos e as divergências para o enquadramento desses produtos nas categorias de medicamentos e alimentos. Durante o encontro, serão debatidos os requisitos para o desenvolvimento, uso de alegações e produção dos probióticos.

O evento é voltado para profissionais que trabalham direta ou indiretamente na regulação, no desenvolvimento, na produção e na comercialização de probióticos.

Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 15 de junho. Para isso, basta preencher o formulário clicando aqui. As inscrições ficam condicionadas a confirmação por e-mail.

ANVISA


Diretoria Colegiada da Anvisa discute fabricação e armazenagem de medicamentos na Reunião Pública desta terça(13) às 10h

A Diretoria Colegiada da Anvisa irá realizar, nesta terça-feira (13/6), a partir das 10 horas, a 15ª Reunião Ordinária Pública deste ano. Confira a pauta completa da reunião.

Está prevista discussão sobre proposta de Consulta Pública para atualização da RDC n°39/2013. A norma trata dos procedimentos administrativos para concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e da Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA).

A plenária também irá deliberar sobre Proposta de Iniciativa para regulamentar a priorização de agendamento de inspeção internacional de Certificação de Boas Práticas de Medicamentos e Insumos.

Durante o encontro, serão analisadas propostas de Consulta Pública que regulamentam ingredientes ativos de agrotóxicos. A Diretoria também irá julgar recursos administrativos interpostos pelo setor regulado.

Transmissão
Acompanhe a 15ª Reunião Pública, ao vivo, por um dos links abaixo.

Via Skype https://joinnoam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/bb5409fb403240eca0b745eff6269676 (você também pode rever o vídeo após a reunião).

Via DataSUS – http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal (somente pelo Internet Explorer).

ANVISA



CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA tem REGIMENTO INTERNO APROVADO

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
RESOLUÇÃO Nº - 20, DE 7 DE JUNHO DE 2017
Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

O PLENÁRIO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XV, do caput do artigo 9º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017,
resolve:

Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica constante do processo nº 08700.002526/2017-03, que deverá ser publicado em boletim interno (www.cade.gov.br > Serviços > Publicações Eletrônicas) e também publicizado em campo próprio no sítio web da autarquia (www.cade.gov.br > Normas e Legislações > Regimento Interno).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO Presidente Interino do Conselho


MARIANGELA TORCHIA DO NASCIMENTO e DESIGNADA GERENTE GERAL SUBSTITUTA GGINF, MARCUS AURELIO MIRANDA ARAUJO IDEM DE GGPAF e FERNANDA MACIEL REBELO da GGMP

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2017
O Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:

Nº 952 -Exonerar o servidor MARCUS AURELIO MIRANDA DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 1491437, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, de Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Nº 953- Exonerar a servidora MARIANGELA TORCHIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 1491487, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessora, de Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Nº 954- Exonerar a servidora FERNANDA MACIEL REBELO, matrícula SIAPE n° 1491236, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessora, de Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Nº 955- Designar o servidor MARCUS AURELIO MIRANDA DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 1491437, para o encargo de Gerente Geral Substituto da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários, ficando dispensado do referido encargo o servidor RODOLFO NAVARRO NUNES.

Nº 956- Designar a servidora MARIANGELA TORCHIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 1491487, para o encargo de Gerente-Geral Substituta da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários, ficando dispensado do referido encargo o servidor FÁBIO PEREIRA QUINTINO.

Nº 957 -Designar a servidora FERNANDA MACIEL REBELO, matrícula SIAPE n° 1491236, para o encargo de Gerente-Geral Substituta da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários, ficando dispensada do referido encargo a servidora MARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA.

LEONARDO BATISTA PAIVA


ANVISA EXONERA DIRETORES ADJUNTOS E GERENTE GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO, ROBERTO CESAR DE VASCONCELOS, RICARDO EUGENIO MARIANI BURDELIS e MARCELO VOGLER DE MORAES

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2017 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, IV do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve, ad referendum:

Nº 958 -Exonerar o servidor ROBERTO CESAR DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° 0236588, do Cargo Comissionado de Diretor Adjunto, código CGE I, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.

Nº 959 -Nomear o servidor RICARDO EUGENIO MARIANI BURDELIS, matrícula SIAPE n° 2355109, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Adjunto, código CGE I, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 960- Exonerar o servidor MARCELO VOGLER DE MORAES, matrícula SIAPE n° 2211165, do Cargo Comissionado de Gerente Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.

Nº 961- Exonerar a servidora PATRICIA FERNANDA TOLEDO BARBOSA, matrícula SIAPE n° 1492969, do Cargo Comissionado de Gerente-Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.

Nº 962- Exonerar a servidora FLAVIA BAPTISTA NOBREGA MOREIRA, matrícula SIAPE n° 2372649, do Cargo Comissionado de Gerente-Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.



VII Revisão de Política Comercial (TPR) do Brasil, em Genebra, SUÍÇA

CAMMILLA HORTA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, representará a ANVISA na VII Revisão de Política Comercial (TPR) do Brasil, em Genebra, SUÍÇA, no período de 15/07/17 a 21/07/17, incluído o trânsito.

RICARDO BARROS, MINISTRO DA SAÚDE PARTICIPARÁ DA BIO 2017 EM SAN DIEGO NA CALIFORNIA - USA

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos Nº - 29, de 7 de junho de 2017.
Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, com ônus, no período de 18 a 21 de junho de 2017, inclusive trânsito, com destino à Califórnia, Estados Unidos da América, para participar da Convenção Internacional da Organização de Indústrias de Biotecnologia. Autorizo. Em 12 de junho de 2017.
Michel Temer


MDIC participa de reuniões em Tel Aviv, Lisboa e Madri entre os dias 26 a 3 de julho

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Exposição de Motivos No - 16, de 8 de junho de 2017.

Afastamento do País do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com ônus, no período de 24 de junho a 4 de julho de 2017, inclusive trânsito, para:
- em Tel Aviv e Jerusalém, Israel, participar de reunião com o Ministro da Economia e Indústria daquele país e de reuniões com representantes de empresas e fundos de investimentos voltados para a inovação e empreendedorismo;
- em Lisboa, Portugal, participar de reunião com o Ministro da Economia daquele país e de reunião de trabalho com especialistas em
políticas de manufatura avançada e empreendedorismo; e
- em Madri, Espanha, participar de encontro dos Ministros de Comércio e de Relações Exteriores do Mercosul com a Comissária da União Europeia e de seminário sobre as negociações entre Mercosul e União Europeia.

Autorizo.
Em 12 de junho de 2017.
Michel Temer



Sífilis congênita contraria metas de saúde e avança no Brasil

Em 2001, a sífilis congênita acometia um em cada mil bebês nascidos vivos no Brasil. Em 2015 esse número saltou para 6,5 em mil no Brasil e 12,4 em mil no Rio de Janeiro, o estado mais afetado. A meta da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e do Unicef previa uma redução para 0,5% caso por nascido vivo em 2015.

— Vimos acontecer exatamente o contrário. A sífilis teve um aumento significativo — afirma o pediatra Gil Simões, diretor do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), que há quatro décadas atende crianças em hospitais da rede pública e fez um levantamento dos casos baseado nos números do Ministério da Saúde. 

Em nota, o Ministério da Saúde diz que “diversos fatores podem contribuir para o aumento dos casos notificados de sífilis registrado nos últimos anos, entre eles a melhoria da vigilância e do diagnóstico”. Gil Simões diz que o aumento dos casos é observável em maternidades e serviços pediátricos. 

— Sem dúvida, a vigilância e o diagnóstico melhoraram. Mas isso só não explica o que vemos nos hospitais. Os casos de sífilis eram raros. Agora são frequentes — salienta. Ele explica que a sífilis traz um problema complexo. — Não há uma causa só, mas um conjunto de fatores — salienta Simões. 

O principal é a falta de assistência médica de qualidade, principalmente no pré-natal. — Há ainda um abismo de classes. Os mais pobres são os mais atingidos porque, muitas vezes, não têm acesso a um pré-natal bem feito. E isso não tem a ver apenas com o número de consultas. Ainda faltam capacitação e atualização dos profissionais de saúde no manejo das DSTs — diz Simões. 

O Ministério da Saúde tem uma campanha para prevenir a sífilis congênita.
Imagem: Divulgação

Os dados oficiais mais recentes, do Boletim Epidemiológico de 2016 do Ministério da Saúde, indicam que, entre 2014 e 2015, a sífilis adquirida teve um aumento de 32,7%, a sífilis em gestantes de 20,9%, e a congênita de 19%. Em 2015, o número total de casos notificados de sífilis adquirida no Brasil foi de 65.878, sendo os homens 60,1% deles.

O ministério lançou em outubro passado uma ação nacional de combate à sífilis junto aos profissionais de saúde. A meta é melhorar a qualidade do pré-natal e do diagnóstico e a precisão das notificações, que são obrigatórias.

Mesmo assim, faltam informação e atendimento básico de qualidade, destaca Carolina Batista, diretora médica para a América Latina da iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês), uma organização criada pelos Médicos Sem Fronteiras (MSF), entre outras entidades.

— Cada criança com sífilis congênita carrega o peso de variados distúrbios e o estigma de uma doença que não precisaria mais ser motivo de preocupação. Falamos de uma doença para a qual a medicina já encontrou a solução. Mas a sociedade ainda não — frisa Carolina.

Fonte: Ana Lúcia Azevedo / O Globo


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