Destaques

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

"Oficina regional de biossegurança para a contenção de influenza e outras doenças infecciosas com potencial epidêmico internacional", promovida pela OPAS/OMS, na cidade do Panamá - Panamá

ANDRÉ LUIZ DE ABREU, Coordenador de Normatização de Laboratórios de Saúde Pública, da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, participará de "Oficina regional de biossegurança para a contenção de influenza e outras doenças infecciosas com potencial epidêmico internacional", promovida pela OPAS/OMS, na cidade do Panamá - Panamá, no período de 6 a 12 de agosto de 2017, inclusive trânsito.


"Plano de Ação para a Prevenção e o Controle da Infecção pelo HIV e das Infecções de Transmissão Sexual 2016 - 2020", promovida pela OPAS/OMS, em São Salvador - El Salvador

ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, participará de reunião técnica para apoiar a implementação do "Plano de Ação para a Prevenção e o Controle da Infecção pelo HIV e das Infecções de Transmissão Sexual 2016 - 2020", promovida pela OPAS/OMS, em São Salvador - El Salvador, no período de 7 a 11 de agosto de 2017, inclusive trânsito.

Reunião de Coordenadores e da 9ª Conferência Científica Global da Rede de Programas de Treinamento em Epidemiologia e Intervenções em Saúde Pública (TEPHINET), em Chiang Mai - Tailândia

MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, da Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis, AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Coordenadores e da 9ª Conferência Científica Global da Rede de Programas de Treinamento em Epidemiologia e Intervenções em Saúde Pública (TEPHINET), em Chiang Mai - Tailândia, no período de 2 a 13 de agosto de 2017, inclusive trânsito,

XXXV Reunião Anual da Sociedade Espanhola de Epidemiologia e apresentar trabalho no XII Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia, em Barcelona-Espanha

ARISTEU DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde Ambiental, da Secretaria de Vigilância em Saúde, participará da XXXV Reunião Anual da Sociedade Espanhola de Epidemiologia e apresentar trabalho no XII Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia, em Barcelona-Espanha, no período de 4 a 9 de setembro de 2017, inclusive trânsito
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI


Reunião Emergencial para ajustes nas Ações Executórias do Programa Mais Médicos

DENÍLSON CAMPELLO DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, participará de Reunião Emergencial para ajustes nas Ações Executórias do Programa Mais Médicos para o Brasil, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Havana - Cuba, no período de 2 a 4 de agosto de 2017, inclusive trânsito (Processo nº 25000.413657/2017-11)

FARMÁCIA POPULAR - MS DA CONTINUIDADE A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA, desabilitando o estado do Amazonas e vários municípios em todo País

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.985, DE 3 DE AGOSTO DE 2017
Desabilita Municípios e o Estado do Amazonas da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, que institui o Programa Farmácia Popular do Brasil; e
Considerando a Portaria nº 2.587/GM/MS, de 6 de dezembro de 2004, que institui o incentivo financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil; e

Art. 1º Ficam desabilitados da manutenção das unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil os municípios relacionados no Anexo I a esta Portaria.
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Saúde deve encaminhar os procedimentos necessários à devolução ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) dos recursos, quando couber.

Art. 2º Fica desabilitado da manutenção das unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil o Estado do Amazonas relacionado no Anexo II a esta Portaria.
Parágrafo único. A Secretaria Estadual de Saúde deve encaminhar os procedimentos necessários à devolução ao FNS dos recursos, quando couber.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de julho de 2017.
RICARDO BARROS


CACHAÇA E TEQUILA TERÃO RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE BRASIL E MÉXICO

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM Nº - 273, de 4 de agosto de 2017.
Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, respectivamente, celebrado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016.


INTO SUSPENDE A PENALIDADE APLICADA A B BRAUN reabilitando o descredenciamento no SICAF

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE

O DIRETOR DO INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi suspensa a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses aplicada à empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S.A, CNPJ nº 31.673.254/0001-02, em conformidade com o processo administrativo nº 250057/027/2014 (SIPAR 25057/000031/2014-40), conforme determinado no Despacho nº 34437/2017, para que seja promovida nova notificação à empresa.
NAASSON TRINDADE CAVANELLAS

EMPRESA OU PESSOA CONSULTADA - CEIS
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Tipo de Pessoa:
Jurídica
CNPJ:
31.673.254/0001-02
Nome informado pelo Órgão sancionador:
LABORATÓRIOS B BRAUN S.A
Razão Social - Cadastro Receita:
LABORATORIOS B BRAUN SA
Nome Fantasia - Cadastro Receita:
LABORATORIOS B BRAUN SA
Quantidade de registros encontrados: 1
Data da consulta: 07/08/2017
Hora da consulta: 08:37:19
Última atualização do Sistema:
Data da atualização: 07/08/2017
Hora da atualização: 08:10:29
Detalhamento da Sanção Aplicada
Tipo da sanção:
Impedimento - Lei do Pregão

Fundamentação legal:
Art. 7, Lei 10520/2002

Descrição da fundamentação legal:
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

Data de início da sanção:
18/07/2017

Data de fim da sanção
17/11/2017

Data de publicação sanção:
18/07/2017

Publicação
Detalhamento do meio de publicação:

Data do trânsito em julgado:
**

Número do processo:
250057/027/2014

Abrangência definida em decisão judicial:
**

Órgão sancionador:
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad

Complemento do órgão sancionador:

UF do órgão sancionador:
RJ

Origem da informação:
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO)
Endereço:

Contatos da origem da informação:
.

Data da informação:
27/07/2017

** Informação não disponível, favor verificar junto ao órgão sancionador
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ATENÇÃO
Este cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade das entidades que as prestaram, não podendo a União ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tais informações nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros


FIOCRUZ PRORROGA CONTRATO COM IPPP PARA LIQUIDAR PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2017 - UASG 254420 Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 25380000240201250.
PREGÃO SISPP Nº 42/2012.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 34174896000147.
Contratado : INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência contratual pelo período 166 dias e supressão de postos. Fundamento Legal: Art. 57,§4 Lei 8666/93; art. 65, § 2, II Lei 8666/93. Vigência: 18/07/2017 a 31/12/2017.
Valor Total: R$2.957.927,91. Fonte: 6151000000 - 2017NE802335. Data de Assinatura: 26/06/2017.
(SICON - 04/08/2017) 254420-25201-2017NE800022


Chamamento Público da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem destinado aos Flebotomistas para Formação de BCO (BLOOD CONTROL OFFICER).

AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM
EXTRATO DE EDITAL Nº 4, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Chamamento Público da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem destinado aos Flebotomistas para Formação de BCO (BLOOD CONTROL OFFICER).

A AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, V, do Decreto n° 8.829, de 03 de agosto de 2016, torna público o extrato do chamamento público para formação de Oficiais de Controle de Sangue - BCOs, de acordo com as informações abaixo:

Edital nº 004/2017- OBJETO: Seleção de flebotomistas para participação em Jornada de formação, em Recife/PE, a fim de obterem certificação que lhes permita atuar nos controles de dopagem realizados pela ABCD como Oficiais de Coleta de Sangue.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: 08/08/2017 a 16/08/2017, até às 18h, horário de Brasília/DF. O edital completo, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao chamamento público estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.abcd.gov.br

SIBELE REGINA LUZ GRECCO
Secretária Nacional
Substituta


Sociedade Brasileira de Reumatologia deverá passar a fazer parte da Câmara de Especialidades do Ministério da Saúde

Em reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, o presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) , Georges Christopoulos, apresentou pauta de reivindicações em benefício dos pacientes de doenças reumáticas, posicionando a entidade também contra a eventual redução de medicamentos para Artrite Reumatoide (AR), conforme veiculado nas últimas semanas. Na pauta de sugestões apresentadas pela entidade, além da ampliação de acesso de pacientes de AR a medicamentos biológicos e biossimilares e a formas injetáveis de medicamentos tradicionais (de mais adesão do paciente), também incorporação de novas terapias para os pacientes de lúpus e gota. A reunião foi realizada na última semana de julho.

Durante a reunião, o Ministro afirmou que reativará, em breve, a Câmara de Especialidades e convidou a SBR para prestar assessoria técnica, ao Ministério, em doenças reumáticas.  As doenças reumáticas formam um grupo de mais de 100 doenças, que acometem principalmente articulações e cartilagens, podendo também afetar órgãos como coração e rins. 
“Para nós da SBR, esta parceria técnica com Ministério da Saúde representa um marco histórico e resultará num grande benefício para os pacientes de doenças reumáticas. Essa parceria vai garantir também eficiência técnica e otimização dos recursos do Ministério”, afirma Dr. Georges, que na reunião esteve acompanhado também pelo presidente da Sociedade Paranaense de Reumatologia, Dr. Marco Rocha Loures, e pelos especialistas Ana Patricia de Paula e Mario Soares Ferreira, ambos de Brasília. 

Revisão de Diretrizes de Tratamento de AR – A Comissão de Artrite Reumatoide da SBR finaliza revisão das recomendações de tratamento de pacientes de AR, com inclusão de terapias de classes diferentes, indicadas para diferentes perfis de pacientes e conforme a gravidade da doença. Esta nova edição de diretrizes de tratamento deverá estar finalizada ainda em agosto, para ser entregue aos técnicos do Ministério da Saúde.

“Até há pouco mais de 15 anos, cerca de 30 por cento dos pacientes com Artrite Reumatoide não tinham tratamento; hoje, com as chamadas drogas sintetizadas quimicamente modificadoras da doença, mais os medicamentos biológicos e suas subcategorias, tratamos os diferentes perfis de paciente, com a meta de diminuir a progressão da doença e a incapacidade física”, afirma Dr. Georges Chrispoulos.

A Sociedade Brasileira de Reumatologia – SBR é uma associação civil científica, sem fins lucrativos, fundada em 1949, com o objetivo de promover o desenvolvimento científico e da especialidade no Brasil. Hoje, conta com mais de 2 mil associados, distribuídos em 24 sociedades regionais estaduais e mantem assessorias e comissões científicas por áreas de especialidade, além de representações em associações nacionais e internacionais e junto ao Ministério da Saúde. A SBR é responsável pela certificação de especialistas em reumatologia, área médica que engloba mais de 100 diferentes doenças. É filiada à
Associação Médica Brasileira. Para mais informações, acesse www.reumatologia.org.br 

Contato:
SPMJ Comunicação Tel.: (11) 3289 2699
Sergio Poroger  sergio.poroger@spmj.com.br  
FONTE Sociedade Brasileira de Reumatologia – SBR


Fábricas e novas tecnologias podem ajudar a reduzir importação de biofármacos

Atualmente, o governo brasileiro gasta em torno de R$ 8 bilhões por ano com a compra de biofármacos, que são distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os biofármacos são medicamentos obtidos por alguma fonte ou processo biológico, ou seja, o princípio ativo do remédio é obtido através do emprego industrial de microorganismos ou células modificadas geneticamente. Para reduzir essa dependência, uma das iniciativas é a construção de fábricas que produzam biofármacos em território nacional.

Uma dessa unidades será administrada pela Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz).“Vai ser possível produzir no país o princípio ativo, que é o componente de maior valor agregado desse medicamento”, disse Rodrigo Coelho Pinto, responsável pela planta de fabricação de biofármacos da Fiocruz/Manguinhos.

Com a unidade, a expectativa é reduzir em 30% as importações, dependendo da quantidade de produto cuja tecnologia for nacionalizada.

Um dos remédios que será produzido pela fábrica é a alfaepoetina, indicada para tratamento de anemia resultante de insuficiência renal crônica. “Aos poucos, a gente vai incorporando tecnologia desses medicamentos, que o ministério tem maior gasto para o fornecimento à população no Sistema Único da Saúde (SUS)”, disse.

Quando a fábrica entrar em funcionamento, a ideia é que de cinco a seis meses possam ser produzidos cerca de 12 milhões a 14 milhões de frascos da alfaepoetina, o que corresponde à demanda nacional.

A unidade da Fiocruz já iniciou a qualificação de vários sistemas, como os sistemas de água, de geração de vapor e de utilidades, considerados imprescindíveis para a produção dos remédios.

No final do ano, serão iniciados os testes de qualificação dos sistemas de produção propriamente ditos, incluindo o equipamento onde é feito o cultivo da célula para a síntese do produto. Já a operação para a fabricação de lotes comerciais está prevista para ocorrer em dois anos. Os lotes vão servir de base para etapas regulatórias, como autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção e venda no país.

“A planta tem capacidade para produzir alfaepoetina e mais dois ou três produtos ao longo do ano para atender a demanda do ministério [da Saúde]”, disse Coelho Pinto.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que os medicamentos biológicos representam 4% da quantidade distribuída pelo SUS e 51% das despesas com compras.

Além da fábrica da Fiocruz, estão previstas outras duas unidades: uma no Instituto Butantan e uma no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). “Ao todo, serão R$ 6 bilhões em investimentos, públicos e privados, que permitirão a produção de medicamentos para o tratamento de pessoas com câncer; soros contra raiva e picadas de animais venenosos; e vacinas para gripe, hepatite A e HPV, por exemplo”, informou o ministério.

Outra iniciativa, segundo o ministério, são 81 parcerias em andamento – chamadas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) – com 18 laboratórios públicos e 43 privados para desenvolvimento de 88 medicamentos, quatro vacinas e 13 produtos para a saúde, que envolvem 18 biofármacos não produzidos no Brasil e presentes no SUS para diversos tratamentos, como, por exemplo, de câncer. Ao final dos projetos, a previsão é economizar R$ 5,3 bilhões.

Coppe
Nesta semana, pesquisadores de 13 países participaram do debate sobre os avanços e desafios nas pesquisas e produção de biofármacos e vacinas, que será encerrado amanhã (4). Organizado pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), o seminário ocorre a cada dois anos e está na sétima edição.

De acordo com a professora de engenharia química da Coppe, Leda Castilho, o Brasil está cerca de 30 anos atrasado na produção de biofármacos e necessita formar mão de obra especializada.

Segundo a Coppe, os biofármacos devem contabilizar US$ 220 bilhões em vendas este ano, o que representa cerca de 20% das vendas da indústria farmacêutica mundial.
Coordenado por Leda Castilho, o Laboratório de Engenharia de Cultivos Celulares (LECC) da Coppe, trabalho com desenvolvimento de tecnologia para fabricação de biofármacos para hemofilia, tratamento do colesterol e potenciais vacinas contra a Zika e a febre amarela.

De acordo com a coordenadora, o laboratório está caminhando para desenvolvimento de células que produzem partículas que imitam o vírus da Zika. “Elas são muito seguras e quando essas partículas que imitam o vírus são usadas em vacinas, elas deslancham uma resposta imune no organismo que as recebe, de forma que a pessoa passa a produzir anticorpos para o vírus e passa a estar protegida caso o vírus venha a infectá-la”.
O laboratório trabalha para reduzir custos e produzir as células em larga escala.

Fonte: Isto É Dinheiro Online – SP


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