Destaques

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Ministério da Saúde busca ampliar oferta do Farmácia Popular

Análise aponta que os valores de venda para a pasta está 30% acima do praticado pelo mercado. Cerca de R$ 750 milhões poderiam ser economizados e reaplicados no SUS

O Ministério da Saúde iniciou uma rodada de negociações com a indústria farmacêutica e o setor de drogarias para ampliar o acesso aos medicamentos do Farmácia Popular. A pasta observou que, em média, os valores pagos pela pasta pelos produtos de asma, hipertensão e diabetes estão 30% acima dos praticados pelo mercado. A estimativa é que, quando adequados, seriam economizados R$ 750 milhões. Assim, o custo do programa passaria de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,85 bilhão atendendo o mesmo número de brasileiros. Os recursos obtidos podem ser utilizados para ampliar o acesso a medicamentos e a serviços da rede pública. Não há qualquer restrição de oferta para os pacientes que utilizam o programa.

Os valores praticados atualmente na venda de produtos do Farmácia Popular para o Ministério da Saúde obedecem as regras da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), a qual regula o mercado, e estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços de medicamentos. A entidade estabelece um valor teto para a venda, mas os laboratórios e drogarias podem praticar preços menores para o consumidor.

Em uma pesquisa feita pela pasta, foi observado que os descontos estavam sendo realizados para os clientes individuais, porém, não, para o Ministério da Saúde.  Além de comprar em maior escala, o programa Farmácia Popular atrai consumidores para dentro dos estabelecimentos comerciais. Esse cenário está sendo levado para a mesa de negociações.

Outra análise é sobre a insulina. O Ministério da Saúde apresentou ao setor os valores de compra do produto. De forma centralizada, o valor de aquisição pela pasta, incluindo o custo da insulina NPH, a transferência de tecnologia, os impostos e a logística, sai por R$ 10.  No Farmácia Popular, o desembolso do Ministério da Saúde é de R$ 27,50, um recurso suficiente para mais que dobrar a oferta de insulinas. O objetivo é sensibilizar os parceiros para diminuir essa diferença de custo. 

A oferta dos medicamentos está mantida no programa. O objetivo da negociação é dar maior eficiência a utilização dos recursos públicos e garantir que não haja ônus para o SUS, além de buscar ampliar a oferta de produto e serviços da rede de saúde. A decisão será tomada conjuntamente com o setor para a garantia da continuidade do Farmácia Popular em todo o país.

Por Agência Saúde
Atendimento à imprensa – Ascom/MS


Disponível plataforma de interesse de registro na ANVISA

Empresas que detém petição de registro de medicamentos genéricos e similares na Anvisa já podem informar o interesse em manter ou desistir do processo. A Agência disponibilizou uma Plataforma Eletrônica para inserção destas informações. Acesse a plataforma aqui.

A criação desta plataforma estava prevista no Edital de Chamamento nº 11/2017, publicado no dia 31 de agosto no Diário Oficial da União (DOU). O regulamento, que estabelece regras para que as empresas manifestem o interesse no processo ou desistência, a chamada Manifestação de Desistência, estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Anvisa criasse o sistema. Os detalhes do regulamento estão descritos no Anexo I do Edital.

As empresas abrangidas pelo texto são aquelas que estão na fila de registro de genéricos e similares do Grupo 4. As petições da fila de análise de registro medicamentos genéricos e similares estão estruturadas em quatro grupos, considerando as formas farmacêuticas, os Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA), o volume de petições por empresa e a ordem cronológica, da seguinte forma:

Grupo 1 (G1) – processos que entraram na Anvisa depois de 29.03.2017;
Grupo 2 (G2) – processos de 7 formas farmacêuticas agrupadas por semelhança e processos produtivos controlados;
Grupo 3 (G3) – processos de empresas com 1 ou 2 petições; e
Grupo 4 (G4) - demais processos de genéricos e similares.

Para atender ao passivo de registros, conforme disposto no artigo 4° da Lei 13.411 / 2016, a Anvisa estabeleceu estratégia para avaliação dos processos de registro de medicamentos genéricos e similares protocolados e ainda não avaliados.

A avaliação de processos que as empresas não têm interesse consome valiosos recursos da Agência, em especial humanos, que poderiam ser direcionados para processos de real importância para a empresa.



ANVISA Aberta 2ª consulta sobre estabelecimentos de saúde

A Anvisa abriu a 2ª Consulta Dirigida sobre revisão do regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, prevista na RDC n° 50/2002. A reunião, que ocorrerá entre os dias 18 e 22 de setembro, no auditório da sede da Anvisa, será destinada ao grupo de trabalho instituído para revisão da norma e demais instituições interessadas.

O evento tem como objetivo debater temas específicos dentro do processo de revisão da RDC 50/2002 à luz das novas tecnologias. A consulta dirigida é uma oportunidade de ouvir especialistas sobre a atual situação do tema e novas abordagens em discussão.

As mesas redondas que irão ocorrer durante a reunião serão transmitidas pela internet e a transmissão completa de cada dia poderá ser acessada pelo mesmo link da transmissão após o término do encontro. Os participantes virtuais podem encaminhar questionamentos no período da transmissão para o e-mail rdc50@anvisa.gov.br.

Os links para acompanhar as mesas redondas da 2ª Consulta Dirigida sobre a revisão da RDC n° 50/2002 variam para cada um dos dias do evento. Confira os endereços abaixo.

Segunda-feira 18/9
Terça-feira 19/9
Quarta-feira  20/9
Quinta-feira 21/9
Sexta Feira 22/9

Acesse a programação da 2ª Consulta Dirigida (2017) sobre a revisão da RDC n° 50/2002.
Ascom - ANVISA


Governo Federal amplia em 55% repasses para o Instituto Estadual do Cérebro

Unidade recebe reforço de R$ 25,1 milhões. Com o montante, chegará a R$ 70,4 milhões o apoio federal por ano, equivalente a mais 80% do financiamento da instituição. Para o estado do RJ, são anunciados mais R$ 113 milhões para reforçar o atendimento da população

O Instituto Estadual do Cérebro (IEC) Paulo Niemeyer ganha reforço na ordem de R$ 25,1 milhões por ano para ampliar e qualificar o atendimento oferecido por meio do SUS à população do Rio de Janeiro. O valor representa um incremento de 55% no orçamento da instituição. O estado receberá ainda mais R$ 113 milhões adicionais para custeio da saúde. Os anúncios foram feitos pelo presidente da República, Michel Temer, e ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta sexta-feira (15), durante visita ao instituto.

“É com muita satisfação que venho participar dessa cerimônia tão importante. Fui mobilizado há um tempo atrás, por uma visita do Paulo Niemeyer, que foi levado pelo deputado Rodrigo Maia, a prestigiar mais de perto o Instituto Estadual do Cérebro. Esse prestígio significa dizer aumentar as verbas mensais e, naturalmente, promover outras verbas que possam auxiliar essa instituição, que de fato é essencial para a saúde do Brasil”, afirmou o presidente da República, Michel Temer.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, é uma satisfação poder, mais uma vez, atender e entregar respostas às solicitações feitas para a saúde do Rio de Janeiro. “No caso do Instituto Estadual do Cérebro, estamos aumentando os recursos, podendo assim aprimorar a assistência aos pacientes que precisam do SUS. Além disso, no início do ano o instituto nos solicitou habilitação em neurologia / neurocirurgia e estamos autorizando esse pedido agora. Isso quer dizer que, a partir de hoje, a produção de cirurgias será alimentada nos nossos sistemas para que possamos acompanhar a reciprocidade do hospital em relação ao atendimento assistencial das pessoas”, destacou o ministro.


Do total do novo recurso para o IEC, R$ 24 milhões são referentes ao custeio e manutenção dos serviços e estrutura da unidade e R$ 1,1 milhão diz respeito à habilitação do instituto em neurologia / neurocirurgia. Desde 2013, quando foi inaugurado, o instituto recebe anualmente do Ministério da Saúde R$ 45,3 milhões para custear leitos e demais serviços para garantir a assistência aos pacientes. Com os novos repasses, agora serão R$ 70,4 milhões do Governo Federal por ano. Atualmente, o custeio total da unidade é de R$ 86,4 milhões/ano. Com a ampliação do repasse federal, o Ministério da Saúde responderá por 81% do seu financiamento.
                                                                                  
Já os R$ 113 milhões adicionais para o estado serão utilizados em 16 municípios, ampliando a assistência em 29 serviços, como UPAs, atendimento de traumatologia, realização de exames, transplantes e atendimento em maternidades. “Por meio de emendas parlamentares impositivas da bancada federal, que priorizou a saúde do Rio de Janeiro, estamos empenhando R$ 113 milhões para fazermos repasse imediato voltados ao custeio de diversas instituições, entre elas o próprio IEC, que vai receber além dos R$ 25,1 milhões que estamos anunciando, mais R$ 6 milhões dessas emendas”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

RADIOCIRURGIA – Nesta sexta-feira (15) também foi inaugurado o Centro de Radiocirurgia Do Instituto Estadual do Cérebro. Na ocasião, foi apresentado o equipamento Gamma Knife, tecnologia única na rede pública de saúde do país para tratamento de tumores cerebrais e outras doenças neurológicas, como o Mal de Parkinson. O aparelho utiliza a técnica conhecida como radiocirurgia, uma intervenção cirúrgica com a utilização de radiação, sem a necessidade de incisões. Apenas duas outras unidades de saúde do país possuem o aparelho, ambas particulares.

“Quero destacar que estou impressionado com esse equipamento de radiocirurgia que estamos inaugurando hoje, que não apenas detecta, mas também imediatamente cuida dos problemas cerebrais identificados. É uma tecnologia única na rede pública e com isso queremos fazer uma ponte para melhorar a saúde do Rio de Janeiro e do nosso País e servir de exemplo para que outros hospitais possam executar os serviços com essa qualificação extraordinária do instituto”, destacou o presidente Michel Temer.

Referência em neurocirurgia no Rio de Janeiro, o IEC Paulo Niemeyer tem gestão estadual, funciona 24h por dia e faz atendimentos apenas por demandas referenciadas pela Central Estadual de Regulação. Após primeiro diagnóstico de necessidade de neurocirurgia em outra unidade, o paciente é encaminhado para consulta, avaliação de exames e risco cirúrgico.

Com mais de 4,5 mil cirurgias, 47 mil consultas e quase 528 mil exames realizados desde quando foi inaugurado, em julho de 2013, o IEC é uma unidade de excelência no quadro da saúde pública brasileira, sendo o primeiro centro voltado exclusivamente ao tratamento de doenças neurocirúrgicas. O IEC atende nas especialidades de neurocirurgia adulto e pediátrica, neuroendocrinologia, movimentos involuntários (Parkinson), epilepsia adulto e pediátrica, neurovascular, neurointensivismo e neurofisioterapia. Atualmente, a unidade conta com mais de 800 profissionais e colaboradores.

As instalações são equipadas com quatro salas cirúrgicas, cinco leitos de recuperação pós-anestésica, equipamentos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, hemodinâmica cerebral de alta definição, vídeo-eletroencefalograma, e ainda laboratórios de biologia molecular, de neuropatologia e de biomedicina do cérebro, laboratório de análises clínicas e demais serviços auxiliares de diagnóstico e terapia.

MICROCEFALIA – A unidade ainda atende, por meio do Projeto Zika, crianças notificadas com microcefalia causada por este vírus, com profissionais de Pediatria, Neurologia, Oftalmologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Serviço Social. Desde março de 2016, quando o projeto foi iniciado, já foram feitas 1.935 consultas, resultando em 450 crianças atendidas.

No instituto, os bebês e as famílias passam por consultas multidisciplinares, além de terem acesso a exames. O acolhimento aos bebês com microcefalia sob suspeita de exposição ao vírus zika consiste na oferta de atendimento multidisciplinar, além de diversos exames complementares, como ressonância magnética, eletroencefalograma, entre outros.



TOXINA BOTULÍNICA 100 U MS APROVA REGISTRO DE PREÇOS PARA ALLERGAN NO VALOR TOTAL DE R$ 13.328.765,30

SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 88/2017 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 42/2017; Processo: 25000.074625/2017-95.
Item Descrição do Objeto Unidade DD de Fornecimento
Quantidade MáximUnitário (R$) Preço To t a l
(R$) 01 Toxina Botulínica 100U Frasco-ampola 48.470 274,99 13.328.765,30
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE x Empresa ALLERGAN
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 14.09.2017
a 13.09.2018.


Reunião de Diretores e Simpósio Cientifico da Rede Internacional do Instituo Pasteur, em Abidjasn, Costa do Marfim

RODRIGO CORRÊA DE OLIVEIRA, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas desta Fundação, SIAPE nº 6464974, com a finalidade de participar na Reunião de Diretores e Simpósio Cientifico da Rede Internacional do Instituo Pasteur, em Abidjasn, Costa do Marfim, no período de 17/09 a 25/09/2017, inclusive trânsito


Workshop sobre Vigilância Epidemiológica, em Buenos Aires, Argentina

OSWALDO GONÇALVES CRUZ, Tecnologista em Saúde Pública do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência da Fiocruz, participará de Workshop sobre Vigilância Epidemiológica, em Buenos Aires, Argentina, no período de 20/09 a 24/09/2017, inclusive trânsito


Exposição Oswaldo Cruz e da 29º Conferência Sanitária Pan-americana, além de evento sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Washington

PAULO MARCHIORI BUSS, Coordenador de Projetos da Fiocruz, participará da Abertura da Exposição Oswaldo Cruz e da 29º Conferência Sanitária Pan-americana, além de evento sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Washington D. C., Estados Unidos, no período de 21/09 a 01/10/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado


14º Conferência Internacional sobre Saúde Urbana

NELZAIR ARAUJO VIANNA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, da FIOCRUZ, participará e ministrará palestra na 14º Conferência Internacional sobre Saúde Urbana (ICUH2017), em Coimbra, Portugal, no período de 23/09 a 30/09/2017, inclusive trânsito


34º Conferência Internacional de Qualidade e Segurança no Cuidado de Saúde, em Londres, no Reino Unido

MARGARETH CRISÓSTOMO PORTELA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da FIOCRUZ, participará da 34º Conferência Internacional de Qualidade e Segurança no Cuidado de Saúde, em Londres, no Reino Unido, no período de 29/09 a 07/10/2017, inclusive trânsito


HPV está relacionado a 90% dos casos de câncer de colo do útero

Diagnóstico precoce pode evitar em 80% dos casos os riscos de metástases e outras complicações pela doença

Pixabay
Por ano, 16 mil brasileiras são diagnosticadas com tumor de colo do útero por ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Este, que é o terceiro tipo de câncer mais prevalente entre as mulheres, é silencioso e, por isso, em aproximadamente 35% dos casos acaba levando à morte. A preocupação aumenta quando analisado o principal causador da condição: o contágio pelo papilomavírus humano, o vírus HPV.

Tipo mais comum de infecção sexualmente transmissível no mundo, o HPV atinge massivamente as mulheres. Dados do Ministério da Saúde apontam que 75% das brasileiras sexualmente ativas entrarão em contato com o HPV ao longo da vida e o ápice da transmissão se dá em torno dos 25 anos. Após o contágio, ao menos 5% desenvolverão câncer de colo do útero, isto em um prazo de dois a dez anos.

No Brasil, o câncer do colo do útero é considerado, atualmente, a quarta maior causa de morte entre as mulheres, explica o oncologista do Centro Paulista de Oncologia (CPO) – Grupo Oncoclínicas Daniel Gimenes. "Quando tomamos conhecimento do agente causador da doença, os dados são ainda mais alarmantes, pois 90% das mulheres acometidas com câncer de colo do útero têm o vírus HPV", revela o oncologista.

Para Gimenes, a prevenção primária está diretamente relacionada à diminuição do risco de contágio pelo HPV e a consequente redução nos casos de câncer do colo do útero. "Para impedir o desenvolvimento do vírus é importante o uso da camisinha durante a relação sexual, além da vacina contra o vírus, que também é considerado um método efetivo de prevenção contra o câncer de colo do útero e outras infecções. A vacina é recomendada geralmente para mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual", elabora o oncologista.

Como forma de complementar a prevenção primária, estão os exames periódicos para detecção da doença. "Quando diagnosticado precocemente, é possível que haja uma redução de até 80% de mortalidade por este câncer. O não diagnóstico precoce dificulta a eficácia do tratamento, por isso sempre aconselho as mulheres a realizarem os exames como o Papanicolau periodicamente", explica Daniel.

Fique atento aos primeiros sinais
O tumor acontece quando as células que compõem o colo uterino são agredidas pelo HPV. Os primeiros sinais são o sangramento vaginal, corrimento e dor na pelve. Quando em um estágio mais avançado, a mulher pode apresentar um quadro de anemia devido à perda de sangue, além de dores nas pernas, costas, problemas urinários ou intestinais e até perda de peso sem intenção. "Os sangramentos podem ocorrer durante a relação sexual, fora do período menstrual e em mulheres que já estão no período da menopausa", diz o oncologista.

Os tratamento do câncer são cirurgia, radioterapia e/ou quimioterapia. "A cirurgia consiste na retirada do tumor e, em alguns casos, na retirada do útero, o que pode impossibilitar a mulher de engravidar. Os tratamentos de radioterapia e quimioterapia são indicados em estágios mais avançados da doença", finaliza o Daniel.

Vacina contra HPV
Até o dia 22 de setembro, o Ministério da Saúde realiza a imunização gratuita de meninos e meninas de 9 a 14 anos contra o HPV. Pesquisas indicam que aproximadamente 80% das mulheres e 50% dos homens terão contato com o HPV em algum momento da vida, sendo este vírus o principal causador e também fator evitável de câncer de colo do útero no Brasil, correspondendo a 90% de todos os casos registrados.

Por TV Jornal


Congresso Internacional sobre Inovações e Tecnologias em Próteses e Órteses - Evento será no Hotel Tambaú, em João Pessoa, nos dias 3 e 6 de outubro

Cerca de 400 especialistas em ortopedia técnica dos Estados Unidos, Europa e da América Latina irão se reunir em João Pessoa, entre os dias 3 e 6 de outubro, para discutir as principais inovações na área de reabilitação para usuários de próteses e órteses durante o V Congresso Latino Americano e o XI Congresso Brasileiro de Ortopedia Técnica. O evento será no Hotel Tambaú e tem promoção da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (Abotec).

Ao todo, serão 30 palestras sobre temas relevantes da área, além de cursos de capacitação, workshops e exposição de tecnologias, equipamentos e produtos, que trazem uma discussão fundamental para inclusão social de milhões de pessoas: acessibilidade e autonomia. Segundo números do último Censo do IBGE (2010), 45,6 milhões de pessoas residentes no Brasil declararam ter ao menos um tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da população brasileira, sendo que 7% da população sofre de deficiências motoras.
Durante quatro dias, os participantes debaterão inovações e tecnologias que estão a serviço dos profissionais e dos portadores de deficiência física, como próteses biônicas, sistemas de confecção de próteses com auxílio do computador, novas tecnologias em cadeiras de rodas, novos sistemas de avaliação de paciente amputados, entre outros assuntos.

Para o presidente da Abotec, Peter Kuhn, o evento foi planejado para contribuir com o desenvolvimento técnico-científico dos ortesistas e protesistas de todo o país. “O evento será uma oportunidade para troca de informações e contatos profissionais. Esperamos que todo o conhecimento adquirido nas palestras, cursos, workshops e outras atividades contribuam para um melhor resultado dos pacientes com deficiência”, disse o presidente.

Entre os especialistas internacionais, estarão em João Pessoa a holandesa Lisan Scheepers e o alemão Kai Hendrik Bussiek Cillien, especialistas em movimento para pacientes com próteses nos membros inferiores, o argentino Marcelo Lofiego, que discutirá sobre exoesqueleto. Também estão confirmadas as participações do alemão Alexander Hardt, que fará apresentação sobre órteses neurológicas, e do especialista americano Andy Marsland fará palestras sobre conforto, segurança e novas tecnologias protéticas.

Os interessados em participar podem fazer a inscrição no site do evento (www.abotec.org.br/congresso2017/), com investimento a partir de R$ 430,00. Mais informações pelos fones (11) 2950-6575/2978-3283/2950-2874 e pelo e-mail eventos@abotec.org.br. O evento é uma realização da Abotec e conta com o apoio da ISPO Brasil.

Cursos – O V Congresso Latino Americano e o XI Congresso Brasileiro de Ortopedia Técnica também conta com uma programação prévia voltada para capacitação. Diversos cursos serão oferecidos nos dia 3 e 4 de outubro. Entre eles, os cursos de “Encaixe transfemural de silicone”, “Novo sistema de avaliação dos pés em 3D para confecção de palmilhas e calçados ortopédicos”,” Curso de tecnologia assistiva 4.0”, “Avaliação e prescrição com almofadas de micro-células de ar e de encosto modular anatômico”, “Desafios da tecnologia assistiva para terceira idade” e “Avaliação da mobilidade funcional nas cadeiras de rodas manuais e motorizadas”.

O pré-congresso também terá cursos da Össur. A holandesa Lisan Sheepers vai ministrar o curso “Running Clinic”, em que serão tratados temas como “Da Caminhada à corrida: marcha normal  vs marcha com prótese”; “Provando e colocando componentes protéticos para prática de esportes”, além de demonstrações práticas e exercício com pacientes modelo. Já o protista e diretor da ÖssurBrasil, Jairo Blimenthal, vai apresentar os novos lançamentos da empresa.

Também faz parte da programação o Workshop Internacional Ottobock, que vai abordar temas como "Novas oportunidades e benefícios dos joelhos biônicos - a revolução dos sistemas de controle baseado na análise de movimento"; "A eficácia biomecânica com utilização do duplo canal na eletro estimulação”; “O futuro das órteses neuro ortopédicas - a conquista da funcionalidade com a melhor solução estética”; “Novas possibilidades funcionais nas amputações do membro superior - Sistemas biônico Ottobock”; e "Benefícios biomecânicos no controle da pressão interna do encaixe transtibial”.

Os participantes terão a oportunidade de se inscrever ainda no Encontro Científico Itinerante. Exclusivo para os profissionais da saúde, o evento vai abordar temas como "Amputação: etiologia e técnicas cirúrgicas"; “Indicação e prescrição de cadeira de rodas”; “Próteses de membros superiores e inferiores”; “Atualidades e Inovações em sistema neuro-ortopédicos”;  e “Pés neuropáticos - prevenção e tratamento”.


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