Análise
aponta que os valores de venda para a pasta está 30% acima do praticado pelo
mercado. Cerca de R$ 750 milhões poderiam ser economizados e reaplicados no SUS
O
Ministério da Saúde iniciou uma rodada de negociações com a indústria
farmacêutica e o setor de drogarias para ampliar o acesso aos medicamentos do
Farmácia Popular. A pasta observou que, em média, os valores pagos pela pasta
pelos produtos de asma, hipertensão e diabetes estão 30% acima dos praticados
pelo mercado. A estimativa é que, quando adequados, seriam economizados R$ 750
milhões. Assim, o custo do programa passaria de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,85
bilhão atendendo o mesmo número de brasileiros. Os recursos obtidos podem ser
utilizados para ampliar o acesso a medicamentos e a serviços da rede pública.
Não há qualquer restrição de oferta para os pacientes que utilizam o programa.
Os
valores praticados atualmente na venda de produtos do Farmácia Popular para o
Ministério da Saúde obedecem as regras da CMED (Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos), a qual regula o mercado, e estabelece critérios para a
definição e o ajuste de preços de medicamentos. A entidade estabelece um valor
teto para a venda, mas os laboratórios e drogarias podem praticar preços
menores para o consumidor.
Em
uma pesquisa feita pela pasta, foi observado que os descontos estavam sendo
realizados para os clientes individuais, porém, não, para o Ministério da
Saúde. Além de comprar em maior escala, o programa Farmácia Popular atrai
consumidores para dentro dos estabelecimentos comerciais. Esse cenário está
sendo levado para a mesa de negociações.
Outra
análise é sobre a insulina. O Ministério da Saúde apresentou ao setor os valores
de compra do produto. De forma centralizada, o valor de aquisição pela pasta,
incluindo o custo da insulina NPH, a transferência de tecnologia, os impostos e
a logística, sai por R$ 10. No Farmácia Popular, o desembolso do
Ministério da Saúde é de R$ 27,50, um recurso suficiente para mais que dobrar a
oferta de insulinas. O objetivo é sensibilizar os parceiros para diminuir essa
diferença de custo.
A
oferta dos medicamentos está mantida no programa. O objetivo da negociação é
dar maior eficiência a utilização dos recursos públicos e garantir que não haja
ônus para o SUS, além de buscar ampliar a oferta de produto e serviços da rede
de saúde. A decisão será tomada conjuntamente com o setor para a garantia da
continuidade do Farmácia Popular em todo o país.
Por
Agência Saúde
Atendimento à imprensa – Ascom/MS
Atendimento à imprensa – Ascom/MS
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