Em relação à reportagem
veiculada no dia 12 de setembro no jornal O Estado São Paulo, a Presidência da
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Diretoria do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) vêm a público esclarecer que desconhecem qualquer
relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando superfaturamento ou
suposto prejuízo de R$ 50 milhões nas obras do novo Centro de Processamento
Final (NCPFI).
O projeto foi submetido ao
Ministério da Saúde e Congresso Nacional, constando nos Planos Plurianuais,
2012-2015 e 2016-2019. A construção desse empreendimento tem por objetivo o
aumento da produção de imunobiológicos, trazendo benefícios à população
brasileira e respostas às demandas das Nações Unidas, como por exemplo, à
epidemia mundial de febre amarela, com o protagonismo do Instituto no
fornecimento de vacinas.
Conforme publicado no site do
TCU, será realizada na tarde desta quarta-feira (13/9) sessão para análise da
manifestação preliminar da Fiocruz. O conteúdo a ser analisado não guarda
nenhuma conexão com suposto sobre preço ou prejuízo em obras, conforme apontado
na reportagem de O Estado São Paulo, mas irá tratar dos seguintes pontos:
1. Não comprovação da
viabilidade econômico-financeira do empreendimento
Sobre este assunto, na
manifestação preliminar apresentada por Bio-Manguinhos/Fiocruz ao TCU, consta
que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada pelo Instituto para
desenvolver o estudo de viabilidade econômico-financeira (EVTE) e institucional
para a implantação do projeto, considerando os aspectos regulatórios e a
ampliação da capacidade de produção pretendida. A avaliação da FGV foi positiva
e comprova a viabilidade econômica do projeto.
2. Projeto básico/executivo
deficiente (sem grau de precisão adequado para contratar/executar a obra)
Neste ponto,
Bio-Manguinhos/Fiocruz esclareceu que ainda não foi dado o aceite final no
projeto. Este foi devolvido à empresa projetista para as devidas
correções.
Por fim, ressaltamos que o
projeto NCPFI está sendo executado em conformidade com as normas legais e que
estão sendo prestadas todas as informações solicitadas pelos órgãos de
controle.
Coordenação de Comunicação
Social (CCS/Fiocruz) e
Assessoria de Comunicação de
Bio-Manguinhos/Fiocruz
0 comentários:
Postar um comentário