O ministro da Saúde, Ricardo
Barros, anuncia, nesta terça-feira (12), novas ações para reforçar a rede de
cuidado às crianças com síndrome congênita associada à infecção pelo Zika. Ao
todo, serão investidos R$ 27 milhões para ampliar e qualificar os serviços na
Atenção Básica, por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs);
avaliar os 5,3 mil casos confirmados e em investigação em todo o país; além de
fortalecer as ações de vigilância. Na ocasião, o ministro também lança o
primeiro episódio da websérie Viva Mais SUS, que irá tratar sobre microcefalia.
A campanha contará, em 16 episódios, histórias de pessoas impactadas pelos
serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde.
“Esta ação irá avaliar
situação de cada caso em investigação para que possamos acompanhar a evolução
da síndrome e tomar as devidas providências. Mesmo após o fim da emergência da
Zika e microcefalia, o governo mantém o apoio e dará continuidade a assistência
e cuidado dessas crianças e suas famílias”, destacou o ministro da Saúde,
Ricardo Barros, durante o anúncio.
Do total dos recursos (R$ 27
milhões), R$ 15 milhões serão repassados para 4.143 equipes de Núcleo de Apoio
à Saúde da Família que possuam profissionais de fisioterapia. Os valores serão
destinados à aquisição de kits para reforçar a estimulação precoce, como
colchonetes, bolas, brinquedos que estimulam os sentidos e a coordenação
motora, trena antropométrica, martelo de reflexo, entre outros materiais. Cada
equipe de NASF receberá cerca de R$ 3,6 mil para adquirir o material. Os
municípios receberão os recursos em parcela única por meio do Piso da Atenção
Básica (PAB variável). Esses são os serviços mais próximos das famílias.
Também para reforçar a continuidade da assistência às crianças vítimas da síndrome congênita associada ao Zika, o Ministério da Saúde repassará R$ 11,8 milhões aos estados e municípios, com o objetivo de fortalecer os serviços de avaliação, diagnóstico e acompanhamento dos 5,3 mil casos confirmados e em investigação neste momento. Serão destinados cerca de R$ 2,2 mil de recursos para cada criança investigada. A ação visa promover ações de cuidado e organização de toda a rede assistencial para atender as diversas necessidades das crianças. As informações referentes à avaliação dos casos permitirá sistematizar evidências sobre a síndrome e apoiar o desenvolvimento de pesquisas.
Atualmente, a rede de reabilitação em todo o país conta com 2.323 serviços de reabilitação e estimulação credenciados no SUS, com 190 Centros Especializados em Reabilitação (CERs), 33 Oficinas Ortopédicas, 238 serviços de reabilitação em modalidade única e 1.862 serviços de reabilitação credenciados pelos gestores locais.
ESTRATÉGIA DE AÇÃO RÁPIDA - No início de 2016, quando cresceram os casos de microcefalia, o Ministério da Saúde criou a Primeira Estratégia de Ação Rápida, garantindo o acesso ao cuidado e a proteção social de todas as crianças com suspeita da síndrome e suas famílias. A medida permitiu esclarecer o diagnóstico de mais de 100% dos casos notificados naquele momento.
Ao todo, foram esclarecidos mais de 6.690 casos. A Estratégia de Ação Rápida foi lançada por meio de Portaria entre ministérios da Saúde e Desenvolvimento Social com o objetivo de garantir a busca ativa às crianças com suspeitas da síndrome, acesso aos serviços diagnósticos, com transporte e hospedagem quando necessários, organização do serviço nos Centros de Referência e articulação entre as áreas de Saúde e Assistência Social para o acesso aos serviços socioassistenciais.
O Ministério da Saúde investiu mais de R$ 15 milhões para busca ativa, diagnóstico e encaminhamento aos serviços de saúde. Foram habilitados 67 CERs, 63% das novas unidades estão na região Nordeste. Também foram habilitadas nove Oficinas Ortopédicas com o repasse de R$ 128,5 milhões por ano em custeio. Foram habilitadas ainda, 51 novas equipes de NASF, com o custeio anual de R$ 11 milhões. Além disso, foram concedidos mais de 2,2 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC) às crianças nascidas a partir de 2015, diagnosticadas com microcefalia. Uma ação integrada entre as redes SUS e Assistência Social (SUAS).
Entre 2015 e 2017 foram registrados 14.577 casos e 883 óbitos causados pela síndrome. Em agosto deste ano, de acordo com o novo boletim epidemiológico, 20% dos casos foram confirmados, 21% permanecem em investigação e 44% foram descartados. Os casos de microcefalia vêm diminuindo desde maio de 2016.
VIVA MAIS SUS - O conjunto de webséries contará histórias de pessoas impactadas pelos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, ampliando o conhecimento em relação à atuação do SUS e mostrando que o sistema está presente em todos os momentos da vida dos brasileiros. Em seus 30 anos de atuação, o SUS já beneficiou mais de 200 milhões de pessoas, com milhares de atendimentos. O projeto Viva Mais SUS irá mostrar, em 16 episódios, histórias reais de pessoas que já contaram com o apoio dos serviços oferecidos pelo SUS.
As webséries darão acesso à informação sobre prevenção, promoção e cuidados com a saúde, fortalecendo o conceito de bem-estar, saúde e qualidade de vida. O episódio de estreia conta a história de duas mães, Vera e Josimary, e seus filhos com microcefalia, Abraão e Gilberto, e a rede de solidariedade entre elas e os profissionais do SUS que ajudam no acompanhamento e desenvolvimento das crianças. A websérie estará disponível em www.saude.gov.br/vivamaissus.
MEDICAMENTO – No início de setembro, o Ministério da Saúde incorporou um novo medicamento para o controle de convulsões em pacientes com microcefalia decorrente de infecção pelo vírus Zika. Considerado um dos mais modernos no mundo para o tratamento de crianças com microcefalia, o medicamento já é utilizado em países como Canadá e Escócia.
Evidências científicas apontam redução no número de convulsões em crianças com a doença, além de menor reação adversa. A pasta irá investir, até 2022, mais de R$ 1,6 milhão no novo componente. A aquisição estará disponível aos pacientes do SUS em até 180 dias.
Anexo:
Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde
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