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segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Farmacêuticas devem tentar um acordo

Advogados dos fabricantes de opioides esperam poder firmar um “acordo social” sobre a epidemia, pelo qual ajudem a enfrentar a crise doando medicamentos antidependência e dinheiro – sem aceitar responsabilidade legal.

Eles citam uma solução recente para um processo antitruste contra a Pfizer na Louisiana, no qual o grupo farmacêutico forneceu ao Estado 60 mil frascos de naloxona, uma droga que interrompe rapidamente os efeitos da overdose de opioides. O valor do lote chegou a cerca de US$ 1 milhão.

O processo contra a Pfizer nada teve a ver com a epidemia de opioides. A ação alegava que a empresa havia tentado impedir a introdução de versões genéricas de um de seus outros medicamentos. Mas um advogado que atua na defesa de um fabricante de opioides disse que esse é um exemplo de como as farmacêuticas dispõem dos “meios e recursos” para reagir à epidemia, acrescentando que a doação de medicamentos pode ser complementada pela oferta de recursos para a operação de centros para tratamento de dependência.

Autoridades da cidade dizem que pretendem entrar na Justiça, acrescentando que suas iniciativas visam tanto dissuadir má conduta futura como arrecadar dinheiro. Mas alguns advogados acreditam que o foco em soluções imediatas poderá prevalecer sobre um vitória legal ou um acordo e pagamento multibilionário.

O dinheiro abatido de um acordo para cobrir o pagamento de honorários legais equivaleria a “subtrair recursos de pessoas precisam dele”, diz Jodi Avergun, da Cadwalader, Wickersham & Taft.

“O montante gasto na disputa judicial seria mais bem empregado em benefício das pessoas em nome dos quais as ações judiciais estão sendo iniciadas. Não há nada que impeça um acordo cujos termos especifiquem uma contribuição na forma de um centro de tratamento ou clínica”.

Fonte: Valor Online


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