A forma de aprimorar o
tratamento em águas termais entre as práticas integrativas oferecidas pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de debate nesta sexta-feira (22), em
Ourense, na Espanha, durante a participação do ministro da Saúde, Ricardo
Barros, no 12º Encontro Internacional sobre Água e Saúde. Durante o encontro,
que reúne 40 países europeus e latino americanos, o Brasil analisou as
experiências internacionais sobre a utilização do método.
“A exemplo de países como
Espanha, França e Itália, a ideia é levar esse debate para a equipe técnica no
Ministério da Saúde avaliar a possibilidade de ampliar o método no SUS”,
destacou o ministro Ricardo Barros após o encontro com o especialista Francisco
Malaver Eyzaguirre, da Universidade Complutense de Madrid. As águas
minerais e termais podem ter ações terapêuticas específicas para um conjunto de
agravos e doenças, como dores crônicas, artrites, artroses, insônia, ansiedade,
depressão, entre outras.
Desde 2006, com a publicação
da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), o
termalismo social-crenoterapia é ofertado no SUS. O termalismo compreende as
diferentes maneiras de utilização da água mineral e sua aplicação em tratamentos
de saúde. A partir da década de 1990, a medicina termal passou a dedicar-se a
abordagens coletivas, tanto de prevenção quanto de promoção e recuperação da
saúde, cujo alvo principal é a busca e a manutenção da saúde.
No início de 2017, o
Ministério da Saúde incluiu 14 novos procedimentos à PNPIC. São tratamentos que
utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais,
voltados para curar e prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. O
SUS passou, então, a ofertar 19 práticas integrativas e complementares à
população: homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura, medicina
antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia, termalismo
social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular,
meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia,
reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga. Com as inclusões, o
Ministério da Saúde passou a ter informações qualificadas dessas práticas em
todo o país.
PANORAMA – Desde a implantação
da PNPIC, em 2006, a procura e o acesso dos usuários do SUS a esses
procedimentos tem crescido significativamente. Em 2016, mais de 2 milhões de
atendimentos das PICs foram realizados nas Unidades Básicas de Saúde de todo o
país, sendo 770 mil de medicina tradicional chinesa, incluindo acupuntura, 85
mil de fitoterapia, 13 mil de homeopatia e 923 mil de outras práticas
integrativas que ainda não possuíam código próprio para registro e que passaram
a fazer parte do rol no início do ano.
Além disso, a implementação do
e-SUS e do prontuário eletrônico tem melhorado a qualidade do registro, o que
tem aumentado o número de procedimentos realizados e informados pelas unidades
de saúde em todo o Brasil. Outro fator importante foram os cursos de práticas integrativas
e complementares ofertados pelo Ministério da Saúde, de 2014 a 2017, para mais
de 25 mil trabalhadores de saúde no País.
Atualmente, 3.097 municípios
oferecem práticas integrativas e complementares em 9.470 estabelecimentos de
saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar, sendo 8.200
estabelecimentos de atenção básica o que representa 28% das UBS.
Os recursos para as PICS
integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município, podendo o gestor
local aplicá-los de acordo com sua prioridade. Em 2016, o investimento do
Ministério da Saúde na Atenção Básica foi de R$ 16,7 bilhões para todo o país.
Alguns tratamentos específicos, como acupuntura recebem outro tipo de
financiamento, que compõe o bloco de média e alta complexidade, que, no ano
passado, teve investimento total de R$ 45,2 bilhões. Estados e municípios
também podem instituir sua própria política, considerando suas necessidades
locais, sua rede e processos de trabalho.
Por Murilo Caldas, da Agência
Saúde
0 comentários:
Postar um comentário