A Justiça Federal proibiu a
compra, em toda a rede nacional do SUS, do medicamento chinês Leuginase – usado
no tratamento de leucemia infantil e alvo de fortes críticas da comunidade
médica por não ter a eficácia comprovada nem registro junto à Anvisa. A decisão
é liminar e foi assinada pelo juiz federal de Brasília Rolando Valcir Spanholo
neste domingo (24). Cabe recurso.
O G1 procurou o Ministério da
Saúde e aguarda retorno. Em julho, após série de reportagens apontando a
polêmica em torno do remédio, o Fantástico notificou que o Ministério Público
Federal pediu o recolhimento de todos os lotes do produto.
Em nota na época, o Ministério
da Saúde disse que a orientação para compra da Leuginase continuava a mesma e
que análises laboratoriais feitas não haviam mostrado contaminantes bacterianos
que pudessem causar danos a pacientes.
O medicamento havia sido
importado com dispensa de licitação. O argumento do governo era de economia aos
cofres públicos – o custo individual cairia de US$ 173 para US$ 38. No processo,
porém, o Ministério da Saúde não conseguiu provar que o remédio já havia sido
testado em humano.
Exames clínicos apontaram
ainda que ele tem 40% de impurezas, enquanto o utilizado anteriormente pelo
órgão tinha índice de 0,5%. Para a Justiça, 4 mil pessoas, sendo 80% crianças e
adolescentes, podiam estar com as vidas em risco.
A decisão atende pedido do
Ministério Público Federal, que havia pedido o recolhimento de todos os lotes
de Leuginase distribuídos em hospitais públicos e quer que o governo volte a
comprar a asparaginase fabricada no Japão, que era o medicamento usado até o
ano passado.
Pela decisão, a União deve
fazer em até 45 dias um processo para compra emergencial para adquirir um
remédio “que, possuindo o princípio ativo L-Asparaginase, ostente evidência
científica sobre sua eficácia e segurança”. Em seguida, o governo federal deve
recolher e armazenar todos os lotes do medicamento chinês ainda não usados.
Além disso, deve monitorar todos os pacientes que usaram a Leuginase alvo da
ação.
Como funciona a medicação
O medicamento tem como
princípio ativo a asparaginase, usado para conter o avanço da leucemia. Ele
tira um “alimento” essencial para as células malignas, que chama asparagina.
Sem esse “alimento”, a célula morre. O remédio não é fabricado no Brasil.
O país importava, desde a
década de 1970, medicamentos produzidos por laboratórios dos Estados Unidos e
da Alemanha. Segundo especialistas, o nível de eficácia deles é de até 90%. Os
remédios são distribuídos aos hospitais por meio do Programa de Prevenção e
Controle do Câncer do Ministério da Saúde.
Ministério troca laboratório
de remédio de leucemia e preocupa especialistas
O que gerou a polêmica
Mas, neste ano, o Ministério
da Saúde comprou outro medicamento: a asparaginase chinesa, do laboratório
Beijing SL Pharmaceutical, representado pela empresa uruguaia Xetley S.A. O
órgão não fez licitação, valendo-se da lei que permite a dispensa em caso de
emergência ou calamidade pública.
Na ocasião, foi feita uma
pesquisa de preços entre quatro laboratórios estrangeiros e escolhido o produto
chinês, que ofereceu o menor preço. A importação do novo remédio despertou
preocupação entre especialistas.
Fonte:Portal G1
0 comentários:
Postar um comentário