SECRETARIA
EXECUTIVA
EXTRATO
DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 30/2017
CONVENENTES:
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº
00.530.493/0001-71, e a(o)
CONS
NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO/DF - CNPJ nº
33.654.831/0001-36.
OBJETO:
Dar apoio financeiro para "Fomentar a Pesquisa Em Saúde Segundo a Agenda
Nacional de Prioridades de Pesquisa Em Saúde - Anpps - Fomento a Projetos de
Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Estratégicos para o Sus",
visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO:
25000.408845/2017-27.
CRÉDITO:
Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO:
R$ 51.180.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.571.2015.6146.0001, Natureza de Despesa: 33.90.20 ,33.90.18 ,44.90.20, Fonte
de Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 51.180.000,00 (cinquenta e um
milhões, cento e oitenta mil reais).
VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/01/2022.
DATA
DE ASSINATURA: 06/09/2017
SIGNATÁRIOS:
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO - CPF nº 061.827.348-41;
MARIO NETO BORGES, PRESIDENTE - CPF nº 257.786.506-63.
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