Municípios podem protocolar suas candidaturas no
HepAids 2017 O 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais
(HepAids 2017), no dia 29 de setembro às 9:30h, na sala Curitiba, contará com
um momento de visibilidade para os municípios entregarem oficialmente o
processo de solicitação da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical
(TV) do HIV ao Ministério da Saúde. Os municípios terão isenção de suas
inscrições, sendo necessário informar que irá protocolar o processo, no ato da
inscrição presencial, e preencher o formulário de cadastro.
Os processos municipais serão analisados
posteriormente pela Comissão Nacional de Validação, conforme definido no Guia
para Certificação da Eliminação da TV do HIV. Se atenderem a todos os
requisitos, serão certificados no próximo Dia Mundial de Luta contra o
HIV/Aids, 1º de dezembro, pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle
das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV), da Secretaria de
Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde.
A transmissão vertical do HIV ocorre pela passagem
do vírus para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação – e pode
ser reduzida a menos de 2% com a adoção de medidas de prevenção. Neste
contexto, a Certificação da Eliminação da TV do HIV é uma estratégia do
Ministério da Saúde para fortalecer a gestão e a rede de atenção do Sistema
Único de Saúde (SUS), aprimorando ações de prevenção, diagnóstico, assistência
e tratamento das gestantes, parcerias sexuais e crianças, além da qualificação
da vigilância epidemiológica e dos sistemas de informação, monitoramento e
avaliação contínua das políticas públicas voltadas à eliminação da TV do HIV no
Brasil.
A princípio, a certificação será para municípios
com mais de 100 mil habitantes que cumprirem os indicadores e as metas
estabelecidos para eliminar a TV do HIV, em conformidade com as diretrizes da
Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde
(OMS). No Brasil, existem municípios elegíveis que já eliminaram a TV do HIV;
outros estão na iminência de eliminá-la como problema de saúde pública,
demonstrando que a implementação de práticas de gestão, atenção e vigilância em
saúde foram bem-sucedidas.
Os critérios estão detalhados no Guia para
Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV (http://bit.ly/2xezLPe (link is
external)), lançado este mês na página virtual do DIAHV. Para solicitar a
certificação, o município deve preparar o relatório contido no anexo A, além de
preencher o suplemento I do Guia, seguindo o trâmite estabelecido.
Segundo a diretora do DIAHV, Adele Benzaken, a
certificação brasileira faz parte de um esforço global para validar os países que
eliminaram a TV da sífilis e do HIV. “Porém, a certificação depende muito da
vontade política de cada município em participar do processo; trata-se de uma
decisão local”, observou.
Saiba mais em: http://bit.ly/2xezLPe (link
is external)
Fonte: Assessoria de Comunicação
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
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