EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº
27/2017
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Fomentar Estudos e Pesquisas Voltados para o Desenvolvimento
Científico, Tecnológico e de Inovação Em Arboviroses Transmitidas Pelo Mosquito
Aedes Aegypti - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela Urbana – Realizar
Estudos para Atualizar Conhecimento Científico Acerca da Imunidade Vacinal da
Febre Amarela", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.080355/2017-51.
CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Convênio são provenientes:
1) MINISTÉRIO: R$
3.234.523,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.571.2015.6146.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos:
6151000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
3.234.523,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte
e três reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 16/01/2020.
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2017
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS
FIGUEIREDO NARDI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO
- CPF nº 061.827.348-41; NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15.
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