O ministro Benjamin Zymler, do
Tribunal de Contas da União (TCU), vai propor nesta quarta-feira, 13, que a
Comissão Mista de Orçamento do Congresso bloqueie o repasse de recursos para a
implantação do novo Centro de Processamento de Imunobiológicos de Biomanguinhos,
braço da Fiocruz responsável pela produção de vacinas e outros medicamentos
distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O motivo é sobre preço de R$
49 milhões detectado num dos contratos do empreendimento, firmado para a
prestação de serviço de apoio logístico e gestão financeira do projeto.
Zymler é o relator do processo
que avalia irregularidades na implantação e vai ler em plenário seu voto. A
decisão final, sobre qual proposta encaminhar à Comissão Mista, depende do
entendimento dos demais ministros. O colegiado é o responsável por aprovar o
Orçamento da União, fixando receitas e despesas, inclusive para obras.
Em sua análise dobre o caso, o
relator pondera que, devido ao impacto social do projeto, a comissão poderá
tomar medida mais branda, mas os responsáveis pelas irregularidades detectadas
continuarão sendo investigados, ficando sujeitos a ressarcir o erário por
eventuais danos, se confirmados ao fim dos processos.
O TCU fez ampla auditoria
sobre o novo centro de produção. Relatório da corte sustenta que, se uma série
de medidas não for tomada, o "dano potencial" ao erário pode alcançar
R$ 235 milhões.
O vice-presidente de Gestão e
Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Mário Moreira, afirmou que a fundação
foi comunicada sobre dúvidas do TCU relativas aos contratos. Há alguns dias,
completou, a Fiocruz encaminhou uma defesa sobre o caso. "Ela está
bastante consistente", avaliou.
A expectativa dos diretores
era a de que os argumentos apresentados pela Fiocruz fossem levados em
consideração e que o assunto entrasse em debate novamente para esclarecimentos
do TCU. "Acreditávamos que o assunto seria retomado para a
análise."
O novo centro de processamento
é considerado como uma etapa importante para a ampliação da capacidade de
produção de vacinas e outros produtos imunobiológicos da Fiocruz. A planta,
esperada para ser concluída em quatro anos, ficaria encarregada de fazer o
processamento final dos produtos, incluindo o envasamento das vacinas.
"Nossa expectativa é
quintuplicar a produção de Biomanguinhos, o que nos daria condições de ampliar
de forma significativa nossa participação no mercado internacional."
Atualmente, Biomanguinhos produz em média 100 milhões de doses de vacinas ao
ano. O projeto era de que, quando a planta estivesse em pleno funcionamento,
essa capacidade passasse para 500 milhões de doses anuais.
Fábio Fabrini e Lígia
Formenti, O Estado de S.Paulo
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