Destaques

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Chineses acham mutação que pode explicar elo da zika com microcefalia

Passados dois anos da epidemia de zika no Brasil, que teve 2.653 casos de microcefalia confirmados pelo Ministério da Saúde até maio, a ciência ainda não sabe por que uma infecção viral amena noutras partes do mundo adquiriu tamanha virulência por aqui. Ou não sabia.

Um artigo publicado sexta-feira (29) no periódico americano "Science" parece ter lacrado a origem: uma mutação pontual no genoma do arbovírus. Se a sequência genética do zika fosse um texto com o triplo do tamanho deste, a alteração corresponderia à troca de uma única letra em meio a 10.617 caracteres.

A mudança levou à substituição de um aminoácido numa proteína da capa do vírus. Na analogia, seria como a troca de uma letra "p" por "f" que alterasse a palavra de "pato" para "fato".

Os pesquisadores envolvidos, quase todos de instituições na China, chegaram à mutação de maneira engenhosa. Comparando linhagens asiáticas do zika anteriores à epidemia de 2013 na Polinésia Francesa com outras mais recentes, causadoras de microcefalia na América Latina, identificaram sete dessas substituições.

Construíram então sete vírus mutantes, cada um com uma mutação. Testaram então as construções injetando-as no cérebro de camundongos de um dia e verificaram que só as partículas portadoras da mutação S139N causavam 100% de mortalidade, mesmo efeito da cepa latino-americana.

A seguir, reverteram essa mutação, criando a variedade N139S. Inoculada nos roedores, provocou a morte só de 17% deles, taxa similar à da cepa asiática mais antiga.

Os testes incluíram também culturas de células precursoras neurais humanas. De novo, foi a S139N a que produzia o maior estrago. A alteração da proteína na capa do vírus parece aumentar sua afinidade com células do cérebro em formação e facilitar a entrada do vírus nelas.

Os próprios autores do trabalho têm lá suas dúvidas quanto a esse "erro tipográfico" ser a causa única para o zika se tornar um destruidor de tecidos cerebrais de fetos. "Nós esperávamos que várias mutações fossem necessárias para causar microcefalia muito significativa, em comparação com a cepa asiática mais antiga", disse à revista "The Scientist Zhiheng Xu, da Academia Chinesa de Ciências.

Não se exclui que fatores como predisposições genéticas, pobreza e condições ambientais também estejam em ação. No Brasil, é intrigante verificar que foi mínima a penetração da microcefalia da zika ao sul de Minas Gerais, embora sejam regiões com dengue e o mesmo mosquito transmissor, Aedes aegypti.

Alysson Muotri, um brasileiro da Universidade da Califórnia em San Diego envolvido no esforço de pesquisa sobre zika, disse à "The Scientist" ter gostado muito do trabalho chinês. Mas concorda com colegas de outras instituições quanto à necessidade de experimentos mais similares às condições de gestação para dar robustez ao achado.

Pode ser que essa mutação seja só uma condição necessária, mas não suficiente, para a epidemia de zika com microcefalia. Mas já seria o bastante para tornar a S139N uma descoberta sensacional.

Folha: Marcelo Leite, Foto: Lalo de Almeida/Folhapress


SUS amplia oferta de medicamento inovador para pacientes com HIV e Aids

Produto é considerado um dos mais eficazes para o tratamento de Aids no mundo pela alta potência, pelo nível muito baixo de eventos adversos e pela comodidade para o paciente.

O Ministério da Saúde ampliou o acesso ao remédio Dolutergravir a toda a população que vive com HIV e Aids no País. Até o final de 2018, 300 mil pacientes poderão utilizar o antirretroviral. 

O produto é considerado um dos mais eficazes para o tratamento de Aids no mundo pela alta potência, pelo nível muito baixo de eventos adversos, pela comodidade para o paciente (uma vez ao dia), além de proporcionar um tratamento eficaz por mais tempo e menor resistência.

A incorporação do Dolutegravir não altera o orçamento atual do Ministério da Saúde para a aquisição de antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão.

“Essa ampliação decorre dessa nossa prática de economizar e reaplicar essa economia nos serviços de saúde e melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros. Tenho certeza de que todos ficaram satisfeitos com essa ampliação do melhor medicamento do mundo para todos os portadores de HIV, além dos aplicativos que ajudarão profissionais e população”, enfatizou o ministro Ricardo Barros.

A pasta ainda lançou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV. O Brasil é o primeiro País da América Latina a oferecer a PrEP no sistema público de saúde. A implantação ocorrerá de forma gradual, a partir de dezembro deste ano, em 22 cidades de todo o País.

A medida de prevenção reduz o risco da infecção pelo HIV antes da exposição, por meio da utilização de medicamentos antirretrovirais (Tenofovir associado à Entricitabina) em pessoas não infectadas e que mantêm relações de risco com maior frequência. Entre o público-alvo da medida estão homens que fazem sexo com homens, gays, travestis, transexuais, profissionais do sexo e casais sorodiferentes.

Além disso, a partir deste sábado (30),  estará disponível o aplicativo Viva Bem, que funciona como um diário para o cidadão que vive com HIV/aids. Nele, é possível inserir lembretes de medicamentos, acompanhar exames, tirar dúvidas sobre esquemas dos medicamentos e monitorar CD4 e carga viral. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde


Mamas de alpiste devolvem autoestima para mulheres mastectomizadas

Veja lista de medidas para cada tamanho de sutiã

O mês de outubro chegou e com ele o Outubro Rosa - a campanha que incentiva o autoexame para o diagnóstico precoce do câncer de mama, que é o mais comum nas mulheres. Só no Brasil, são 58 mil casos por ano. Apenas 24,4% das mulheres, com idade entre 50 e 60 anos, fazem a mamografia pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Com isso, quando a doença é diagnosticada, já atingiu um estágio avançado.

A boa notícia é que dá para driblar o problema sem perder a autoestima. A advogada Fernanda Chahin, de 48 anos, foi diagnosticada com câncer de mama em 2016 e fez mastectomia. Para enfrentar a baixa autoestima, Fernanda teve a ideia de criar mamas de alpiste. Além de produzir essas mamas, a advogada envia para outras mulheres. O melhor de tudo é que é bem fácil e qualquer pessoa pode fazer em casa.

Confira a lista com a quantidade de alpiste para cada tamanho de sutiã!
>> Tamanho 40 - 150 ml de alpiste
>> Tamanho 42 - 180 ml de alpiste
>> Tamanho 44 - 220 ml de alpiste
>> Tamanho 46 - 300 ml de alpiste
>> Tamanho 48 - 380 ml de alpiste
>> Tamanho 50 - 450 ml de alpiste
>> Tamanho 52 - 500 ml de alpiste
>> Tamanho 54 - 600 ml de alpiste


Implementação de lei que dá 60 dias para início de tratamento contra câncer é tema seminário

As comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família promovem seminário nesta quarta-feira (4) sobre a implementação da lei que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento (Lei dos 60 dias - 12.732/12). O debate atende a requerimento das deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Flávia Morais (PDT-GO).

As deputadas, que são autoras da proposta que levou à criação da lei, afirmam a medida não está plenamente implementada no País. "Quatro em cada dez casos registrados em um sistema do governo federal esperam mais tempo para receber atendimento", diz o requerimento para realizar o seminário. As deputadas indicam dados do Ministério da Saúde que mostram que, dos 27.248 casos com data de tratamento registrada no Sistema Nacional de Câncer (Siscan) até abril de 2016, só 57% tiveram atendimento em até 60 dias. Outros 17% esperaram até 90 dias e 25% tiveram mais de três meses de espera.

"Ao mesmo tempo em que parte dos dados do Ministério da Saúde aponta um período longo de espera até o atendimento, há casos de pacientes com câncer que ainda permanecem sem resposta ou estão "invisíveis" nas estatísticas", acrescentam
Confira a programação.

O debate será realizado a partir das 14 horas no plenário 3.

O evento será interativo pelo e-democracia.


44ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Rotulagem de Alimentos (CCFL), em Assunção, Paraguai - ANVISA será representada por 2 colaboradores

RENATA DE ARAUJO FERREIRA e RODRIGO MARTINS DE VARGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participarão da 44ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Rotulagem de Alimentos (CCFL), em Assunção, Paraguai, no período de 15/10/17 a 21/10/17, incluído o trânsito.


49ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Higiene de Alimentos (CCFH), em Jeju, Coréia do Sul, ANVISA será representada por 2 colaboradores

LIGIA LINDNER SCHREINER, Gerente e FATIMA MACHADO BRAGA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA participarão da 49ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Higiene de Alimentos (CCFH), em Jeju, Coréia do Sul, no período de 23/11/17 a 03/12/17, incluído o trânsito.


Congresso Internacional do XXII CLAD, em Madri, Espanha

ANVISA autoriza 11 colaboradores a participar do congresso Internacional do XXII CLAD, em Madri, Espanha, no período de 12/11/17 a 18/11/17.

XXII Congresso do CLAD | Espanha

O XXII Congresso Internacional sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, realiza-se de 14 a 17 de novembro de 2017 em Madrid, Espanha.

Trata-se de uma iniciativa do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), do Governo de Espanha (através do Ministério das Finanças e Administração Pública) e do Instituto Nacional de Administración Pública (INAP).

Paralelamente, o CLAD tem a decorrer o seu XXX Concurso, nesta edição subordinado ao tema “Integridade e ética na função pública”. Uma parte do prémio a atribuir aos vencedores é a sua presença no XXII Congresso e a participação num painel consagrado à apresentação destes trabalhos.

Aceda aqui para mais informação sobre o Congresso .

Participantes da ANVISA:

DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH, Analista Administrativo,
RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA Analista Administrativo,
RODRIGO FRANCO DE SOUZA Gerente Geral,
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI, Técnico Administrativo,
WEBERT GONCALVES DE SANTANA,
RODRIGO LINO DE BRITO, Assessor-CA-I,
YANDRA RIBEIRO TORRES, Analista Administrativo,
ISABELLA SILVA DI JORGE PORTELLA VALDERRAMA, Analista Administrativo,
GIOVANA LIRIO NASCIMENTO SILVA, Assessora,
FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES, Gerente,
DANIEL FERREIRA ALVES, Analista Administrativo,


Anvisa vai rever metodologia para inspeções internacionais

Abre-se a possibilidade de redução das filas de certificação internacional de produtos para a saúde.

Foi publicada, nesta segunda-feira (2/10), a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 179/2017, que objetiva a alteração da RDC nº 39/2013, que “dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação e da Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem”, e da RDC n° 15/2014, que “dispõe sobre os requisitos relativos à comprovação do cumprimento de Boas Práticas de Fabricação para fins de registro de Produtos para Saúde e dá outras providências”.
Com isso, tal proposta de atuação regulatória possibilitará estabelecer, na Anvisa, uma nova metodologia de trabalho que proporcione maior celeridade e qualidade ao processo de concessão de Certificados de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), reduza o tempo de espera das empresas representantes nacionais para obtenção do CBPF e agilize o acesso da população às novas tecnologias.

A proposta ora em análise permitirá à Anvisa desenvolver uma nova metodologia de trabalho relacionada às inspeções internacionais de produtos para a saúde que obrigue uma avaliação de risco prévia à seleção e priorização das inspeções a serem realizadas.

Isso inverte a lógica de realização de inspeções in loco no exterior, que atualmente visa o atendimento à demanda de petições de certificação, para uma lógica que dê flexibilidade à área para a tomada de decisões com base no risco sanitário relacionado ao produto fabricado pela empresa, e que considere aspectos como a etapa de fabricação, a tecnologia envolvida, o quanto a realização da inspeção de BPF agrega valor ao processo de regulação, a existência de fatores adicionais de controle e ainda, a capacidade operacional da Anvisa para realização das inspeções.

Abre-se, assim, a possibilidade de redução das filas de certificação internacional de produtos para a saúde propiciando menor tempo de espera para obtenção do CBPF, e por fim registro dos produtos, dando acesso mais rápido à população as novas tecnologias.

Relações de confiança 
A proposta também vem ao encontro do movimento crescente existente entre as autoridades regulatórias internacionais, que têm buscado o estreitamento e o fortalecimento das suas relações de confiança, com vistas ao aprimoramento e otimização dos seus processos de trabalho.

Para isso, as autoridades têm se empenhado no sentido de estabelecer mecanismos que visem a troca de informações sobre inspeção, que permitam a tomada de decisões por uma autoridade baseada em relatórios de inspeção emitidos por outra, e assim contribuir para o uso mais eficiente dos seus recursos focando as inspeções próprias in loco em sítios de fabricação que representam maior risco.

Na área de produtos para a saúde, uma iniciativa importante do Brasil é a sua participação no Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para a Saúde (IMDRF), do qual é membro fundador e participam Austrália, Canadá, China, Estados Unidos, Europa, Japão, Rússia e Singapura. O IMDRF é um grupo de reguladores de produtos para a saúde que tem entre os seus objetivos acelerar a harmonização e a convergência regulatórias.

Dentre os temas tratados no Fórum está a discussão sobre a simplificação dos processos de auditoria para fins de verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação por meio do MDSAP, evitando sobreposição de inspeções realizadas pelas equipes técnicas dos países participantes em fábricas de produtos para saúde localizadas ao redor do mundo. Este modelo prevê ainda que o relatório gerado pela auditoria única seja reconhecido multilateralmente por todos os países participantes.

Se no âmbito internacional, cabe primeiramente a cada autoridade sanitária local a atuação na intervenção de riscos envolvidos com os produtos fabricados sob a sua jurisdição, no Brasil, não se pode perder de vista que a Anvisa, enquanto coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, tem papel fundamental na atuação sobre os riscos dos produtos fabricados no território nacional.



Monitoramento multimídia de mercúrio, promovido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), em Kobe - Japão

JOÃO PAULO GÓES PEREIRA, Técnico em Pesquisa da Seção de Meio Ambiente, do Instituto Evandro Chagas - IEC, da Secretaria de Vigilância em Saúde, participará de capacitação para fortalecimento do monitoramento multimídia de mercúrio, promovido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), em Kobe - Japão, no período de 30 de setembro a 28 de outubro de 2017, inclusive trânsito.

Hemobrás só poderá manter comissionados em cargos de direção, chefia e assessoramento

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu à União a possibilidade de criação e contratação de empregos em comissão para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) sem a necessidade de lei. Contudo, as atividades devem efetivamente estar relacionadas à direção, chefia e assessoramento.

A decisão afeta o entendimento defendido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública ajuizada em maio de 2013 para que a Hemobrás deixasse de admitir trabalhadores a título de emprego em comissão ou cargo em comissão, sem concurso público. Segundo o MPT, quando a empresa foi criada, em dezembro de 2004, foram criados vários empregos comissionados para dotá-la de quadro técnico e administrativo.

Os contratos, previstos para durarem dois anos, prorrogáveis por mais dois, estavam sendo mantidos há nove anos sem que os trabalhadores tivessem sido submetidos a concurso público. Segundo o MPT, nem a CLT nem a Constituição Federal admitem a contratação de trabalhador subordinado “através da esdrúxula figura do ‘emprego em comissão'".

O juízo de primeiro grau entendeu que a irregularidade não estava na existência de empregos em comissão, mas sim o seu desvirtuamento, e declarou a nulidade de todos os empregos em comissão desvinculados das funções gerenciais. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), por sua vez, estendeu o entendimento a todos os empregos em comissão e determinou o afastamento dos ocupantes no prazo de seis meses, sob pena de multa de R$ 10 mil por empregado mantido no emprego em desacordo com a decisão.

No recurso ao TST, a Hemobrás argumentou que a existência de empregos públicos em seu quadro tem amparo no Decreto 3.735/2001 e que a contratação para esses postos ocorre apenas quando há atribuições de direção, chefia ou assessoramento.

A relatora, ministra Kátia Arruda Magalhães, adotou em seu voto os fundamentos expostos pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho em seu voto-vista, a fim de declarar a legalidade da criação de empregos públicos em comissão sem a necessidade de lei, mas as atividades devem efetivamente estar relacionadas a direção, chefia e assessoramento. “A empresa foi preenchida com empregados sem concurso público, chegando à esdrúxula situação de só ter empregados em comissão, inclusive com atividades que não tinham relação com as funções de chefia, assessoramento ou direção”, ressaltou.

Quanto à desnecessidade de lei específica, Kátia Arruda lembrou que a Constituição Federal (artigo 37, inciso II), ressalva as nomeações para cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, resguardando-os às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito da administração pública, autorizando a nomeação também de agentes não concursados. “Se a Constituição não prevê a elaboração de lei para a criação de empregos que são providos mediante concurso público na administração indireta, não seria razoável sustentar que para a criação de ‘empregos em comissão’ seria exigida lei”, concluiu.

Por unanimidade, a Turma proveu parcialmente o recurso da União para restabelecer a sentença.

Processo: 938-10.2013.5.10.0010

Reprodução: pixabay.com


Intercâmbio Científico entre o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, e a Universidade Friedish Schiller, em Jena - Alemanha

MARIA LUIZA MACEDO SILVA, Pesquisadora Titular do Laboratório de Citogenética do Centro de Transplante de Medula Óssea - CEMO, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, participará de intercâmbio científico entre o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, e a Universidade Friedish Schiller, em Jena - Alemanha, no âmbito de Projeto de Cooperação Internacional CAPES/DAAD, no período de 3 a 25 de dezembro de 2017, inclusive trânsito.


Reunião Anual da Rede da Família de Classificações Internacionais da Organização Mundial da Saúde - OMS, na cidade do México - México

DÁCIO DE LYRA RABELLO NETO, Coordenador-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, da Secretaria de Vigilância em Saúde, participará de Reunião Anual da Rede da Família de Classificações Internacionais da Organização Mundial da Saúde - OMS, na cidade do México - México, no período de 15 a 23 de outubro de 2017, inclusive trânsito.


Calendário Agenda