Romero afirmou que ex-ministro
Humberto Costa está entre envolvidos
O ex-subsecretário de saúde do
Estado do Rio de Janeiro, César Romero, depôs nesta quarta-feira (7) ao juiz
Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal, e afirmou que o esquema que envolveu o
empresário Miguel Iskin e o ex-diretor do Into (Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia), Sérgio Côrtes, incluiu pagamento de propina a interlocutores no
Ministério da Saúde. Romero afirmou que, entre os envolvidos, está o
ex-ministro Humberto Costa, que atualmente é senador pelo PT de Pernambuco e
líder da oposição.
O ex-subsecretário detalhou
o esquema de corrupção que,
segundo a denúncia do Ministério Público Federal, começou no Into e depois foi
replicado na Secretaria Estadual de Saúde, quando Côrtes foi nomeado secretário
pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
Por volta de 2003, de acordo
com Romero, o Instituto passou a integrar o Projeto Suporte, do Ministério da
Saúde, em que serviços especializados eram oferecidos em outros estados. Ainda
segundo a versão do delator, uma portaria do ministério determinou a compra de
equipamentos via Into para esse fim. A mudança, de acordo com Romero, ocorreu a
partir de relações de Côrtes e Iskin no ministério, e foi comemorada pelo grupo
do Instituto em uma festa paga pelo empresário Miguel Iskin, em São Paulo. O
delator disse que o empresário fez pagamentos ao ex-ministro e a um
gestor da área de orçamento do ministério.
Em nota, o ex-ministro e atual
senador Humberto Costa disse que a acusação de César Romero é mentirosa,
absurda e irresponsável. O texto afirma ainda que o Projeto Suporte foi criado
pela Portaria nº 401, de 16 de março de 2005, que em seu Art. 4° delegava
diretamente ao Into a assessoria e execução do projeto, responsabilidades entre
as quais estava a incumbência de licitações e contratações, sem qualquer
interferência do Ministério da Saúde. As modificações ocorridas na portaria
mencionadas na delação do réu ocorreram após a saída de Humberto Costa do
comando da pasta.
César Romero depôs como parte
do processo gerado pela Operação Fatura Exposta, que investiga atos ilícitos na
Secretaria Estadual de Saúde durante o governo Cabral. Ele fechou um acordo de
colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
Esquema
Romero contou que foi levado
para o Into por Sérgio Côrtes, que dirigia o instituto. Desde o primeiro mês,
ele afirmou que foi exposta a intenção de favorecer o empresário Miguel Iskin
nos pregões licitatórios do instituto. Romero contou também que recebeu mesadas
do empresário que começaram em R$ 4 mil e chegaram a R$ 25 mil, além de bônus
anuais de até R$ 250 mil.
Diretor jurídico do Into,
Romero afirmou que chegou a entregar envelopes com dinheiro ilícito para
diretores e gerentes do instituto. O colaborador também atuava na redação de
editais que eram direcionados a empresas de Iskin, e o próprio empresário
participava da formulação das exigências. No depomento, Romero disse ainda que
médicos do instituto chegaram a receber viagens para assinar especificações
técnicas.
Quando os pregões se tornaram
eletrônicos, o grupo apostou nos pregões internacionais para barrar outras
empresas brasileiras que concorriam com a Iskin, já que Romero afirmou que o
empresário também tinha influência sobre representantes de empresas
estrangeiras no Brasil.
Com as importações, o grupo
ganhava ilegalmente arrecadando recursos de impostos que constavam no pregão,
mas que teriam que ser abatidos na hora da liberação do dinheiro para a compra.
Segundo César Romero, o modus
operandi do esquema foi reproduzido na Secretaria Estadual de Saúde, onde
Côrtes foi secretário, e o próprio delator foi subsecretário. Àquela época, os
recursos arrecadados com as importações abasteciam o esquema liderado pelo
ex-governador Sérgio Cabral, e eram divididos entre a quadrilha do
ex-governador, César Romero, Sérgio Côrtes e Miguel Skin.
O delator contou que os
recursos pagos a ele e a Côrtes eram depositados em uma conta no exterior, cujo
saldo chegou a US$ 16 milhões. Apesar de ter feito transferências e dispor da
senha eletrônica da conta, Romero alegou não se lembrar de qual era o banco. O
delator relatou que a parte que podia usar do montante depositado era de cerca de
US$ 4 milhões, US$ 600 mil foram usados para comprar um barco no Brasil.
