Naproxeno para osteoartrite de quadril e joelho - CONITEC DECIDE AMPLIAR O USO

PORTARIA Nº - 53, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna pública a decisão de ampliar o uso do naproxeno para osteoartrite de quadril e  joelho, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,

resolve:

Art.1º Fica ampliado o uso do naproxeno para osteoartrite de quadril e joelho no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias.

Art.3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

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INFECÇÃO PELO HIV EM ADULTOS, TEM PCDT ATUALIZADO PELO CONITEC

PORTARIA Nº - 52, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da infecção pelo HIV em adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,

resolve:

Art. 1º Fica atualizado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da infecção pelo HIV em adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

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PROFILAXIA ANTIRETROVIRAL PÓS EXPOSIÇÃO DE RISCO DE INFECÇÃO AO HIV TEM PCDT ATUALIZADO PELO CONITEC

PORTARIA Nº - 51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para profilaxia antirretroviral pós-exposição de risco de infecção ao HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,

resolve:

Art. 1º Fica atualizado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para profilaxia antirretroviral pós-exposição de risco de infecção ao HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

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CONITEC ATUALIZA PCDT PARA; PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS

PORTARIA Nº - 50, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para prevenção de transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatites virais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,

resolve:

Art. 1º Fica atualizado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para prevenção de transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatites virais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

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DESATINIBE É ADQUIRIDO PELO MS POR INEXIGIBILIDADE DA BMS PELO VALOR GLOBAL DE R$ 58.261.718,40.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº - 45/2017 UASG 250005 Nº Processo: 25000418001201794.

Objeto: Aquisição de DASATINIBE 20MG e 100MG.

Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado.

Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2017. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 24/11/2017. ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto.

Valor Global: R$ 58.261.718,40.

CNPJ CONTRATADA : 56.998.982/0012- 60 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.

(SIDEC - 24/11/2017) 250110-00001-2017NE800177

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ENFUVIRTIDA É ADQUIRIDO PELO MS POR INEXIBILIDADE NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.313.717,28

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No - 44/2017 - UASG 250005 Nº Processo: 25000430861201704 .

Objeto: Aquisição de ENFUVIRTIDA 180MG.

Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado.

Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2017. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 23/11/2017. ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto.

Valor Global: R$ 4.313.717,28.

CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002- 04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.

(SIDEC - 24/11/2017) 250110-00001-2017NE800177

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R$ 589.987.600,00 É O VALOR GLOBAL PARA A ABBVIE FORNECER ADALIMUMABE POR INEXGIBILIDADE AO MS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº - 43/2017 - UASG 250005 Nº Processo: 25000058904201710 .

Objeto: Aquisição de ADALIMUMABE 40MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL.

Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado.

Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2017. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 23/11/2017. ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto.

Valor Global: R$ 589.987.600,00.

CNPJ CONTRATADA : 15.800.545/0003-11 ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.

(SIDEC - 24/11/2017) 250110-00001-2017NE800177

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MICOFENOLATO 180 mg OBJETO DO PREGÃO 64/2017 FOI ADJUDICADO À EMS

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº - 64/2017

O Ministério da Saúde, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 64/2017, cujo objeto é o Registro de Preço de Micofenolato de Sódio 180 mg, tendo sido adjudicado e homologado em favor da empresa EMS S/A, CNPJ: 57.507.378/0003-65, ao preço unitário de R$ 1,8900 para os itens 1 e 2.

GUSTAVO APOLIANO MESQUITA

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FINGOLIMODE SERÁ OBJETO DE PREGÃO, ABERTURA DIA 7/12

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº - 79/2017 UASG 250005 Nº Processo: 25000.407037/2017.

Objeto: Pregão Eletrônico - Cloridrato de Fingolimode 0,05mg.

Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/11/2017 de 08h00 às 17h59.

Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 408 Plano Piloto - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-05-79-2017 .

Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/12/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .

Informações Gerais: O item 02 destina-se a cota reservada para as microempresas, empresas de pequeno porte e/ou sociedades cooperativas, conforme disposto no inciso III do artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006 (atualizada pela LC n. 147/2014). Portanto, as empresas que cadastrarem propostas para esses itens e não forem ME/EPP, terão suas propostas recusadas.

PEDRO ARAUJO DA SILVA

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"Oficina de Treinamento em Impregnação de Papéis com Inseticidas", em Penang/Malasia

JOSÉ BENTO PEREIRA LIMA, Pesquisador em Saúde Pública e CYNARA DE MELO RODOVALHO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, Fiocruz/MS participarão da "Oficina de Treinamento em Impregnação de Papéis com Inseticidas", em Penang/Malasia, no período de 02/12/2017 a 08/12/2017, inclusive o trânsito.

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Encontro de Saúde Global e Políticas Think Tanks e Instituições Acadêmicas da Politica Global de Saúde e Visita Técnica ao Instituto de Higiene e Medicina Tropical / IHMT em Genebra e Lisboa

PAULO MARCHIORI BUSS, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz/MS, participará do "Encontro de Saúde Global e Políticas Think Tanks e Instituições Acadêmicas da Política Global de Saúde Intitulado a 1.000 dias de SDGS - Looking AHEAD e   DA Universidade de Lisboa para tratar de Cooperação Internacional entre o IHMT e a FIOCRUZ", em Genebra e Lisboa/Suíça e Portugal, no período de 02/12/2017 a 08/12/2017, inclusive o trânsito.

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Reunião para o Desenvolvimento dos Modelos Práticos em Tecnologias para Hipertensão e Diabetes, promovida pela OPAS/Organização Mundial da Saúde, em Washington-DC - EUA

EMMANUEL DE OLIVEIRA CARNEIRO, Coordenador-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, participará de Reunião para o Desenvolvimento dos Modelos Práticos em Tecnologias para Hipertensão e Diabetes, promovida pela Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2017, inclusive trânsito.

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