PORTARIA
Nº - 50, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Torna
pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
para prevenção de transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatites virais, no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
O
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e
art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
resolve:
Art.
1º Fica atualizado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para prevenção
de transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatites virais, no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS.
Art.
2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no
endereço eletrônico: http://conitec.gov.br
Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO
ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN
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