Comissão de Ética do Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 3.177, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e nos art. 3º e art. 11 da Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008,

resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, para comporem a Comissão de Ética do Ministério da Saúde:

I - Titular: SONIA REGINA TAVARES DE CASTRO, matrícula no SIAPE nº 0656445, lotada na Corregedoria-Geral (CORREG/MS), com mandato de 3 (três) anos, contados a partir de 16 de junho de 2017; Suplente: ANTÔNIA FERREIRA LEITE, matricula SIAPE nº 2108402, lotada na Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação (CGMA/DEMAS/SE), com mandato de 3 (três) anos, contados a partir de 14 de setembro de 2017 ;

II - Titular: WILLAMS CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL, matricula no SIAPE nº 1728918, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS), com mandato de 3 (três) anos, contados a partir de 6 de outubro de 2016; Suplente: JUSTINIANO FERREIRA OLIVEIRA NETO, matricula no SIAPE nº 1936760, lotado na Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA/MS), com mandato de 3 (três) anos, contados a partir de 16 de junho de 2017;

III - Titular: EDNA MAGALI DE OLIVEIRA DEOLINDO, matricula no SIAPE nº 1787117, lotada na Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (CGGM/MS), com mandato de 3 (três) anos, contados a partir de 16 de junho de 2017; Suplente: MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA, matrícula no SIAPE nº 1699136, lotado na Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (SVS/DEVIT/MS), com mandato de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 1.114/GM/MS, de 31 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2015, Portaria nº 1.777/GM/MS, de 6 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 7 de outubro de 2016, Portaria nº 1.495/GM/MS, de 16 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 20 de junho de 2017 e Portaria nº 2.343, de 14 de setembro de 2017,publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 26 de setembro de 2017.

RICARDO BARROS

Republicado por:RM Consult