Agência
promove seminário internacional para apresentar a metodologia para avaliar
ações em Vigilância Sanitária, desenvolvida em parceria com o Hospital Alemão
Oswaldo Cruz.
O
Seminário Internacional de Avaliação da Vigilância Sanitária – O Desafio de
Aprender e Institucionalizar Práticas – reuniu nestes dois dias, até esta
quarta-feira (28/11), profissionais das Vigilâncias Sanitárias de estados e
municípios, pesquisadores deste campo e representantes de agências reguladoras
de outros países em Brasília, no hotel Golden Tulip.
Organizado
pela Anvisa, o Seminário é o momento de a Agência apresentar o resultado do
projeto de Elaboração de Indicadores para a Avaliação de Ações de Vigilância
Sanitária, desenvolvido em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC).
A
parceria entre a Anvisa e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) foi viabilizada
por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único
de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde. As instituições de serviços de
saúde consideradas pelo Ministério como de excelência podem se beneficiar de
renúncia fiscal, em troca de apoiar projetos que impliquem avanços no SUS.
Na
abertura do Seminário, o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, lembrou
que “as instituições públicas precisam atuar com a devida transparência,
prestando contas à sociedade, dentro do que a população espera delas”,
comentou.
Para
o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, “o que se buscou foi uma
metodologia validada cientificamente, para que se possa mensurar resultados, de
forma objetiva, no momento apresentar resultados no campo da Vigilância
Sanitária”.
A
diretora do Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Ana Paula
Pinho, agradeceu à receptividade das autoridades regulatórias de Portugal,
Infarmed e à Direção Geral de Saúde (DGS), e do Reino Unido, a MHRA (Medicines
& Healthcare Products Regulatory Agency) e PHE (Public Health
England), pelo apoio que ela e o assessor de Planejamento da Anvisa, Rodrigo
Lino de Brito, receberam quando estiveram nestes países para pesquisar ideias
para o projeto.
Também
na cerimônia de abertura, Viviane Luiz, representante do Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (Conass) no Conselho Consultivo da Anvisa, parabenizou a
Anvisa pela iniciativa e pelo ineditismo de construir este instrumento de
avaliação.
O
presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems),
Mauro Guimarães Junqueira, comentou que os municípios contam com 82 diferentes
fontes e formas de receber financiamento para ações de saúde, mas que caminham
para a racionalização deste fluxo, por meio da destinação dos recursos para
custeio e investimento.
A
conferência magna de abertura, Os desafios da avaliação das políticas sociais
no Brasil, foi apresentada por Paulo de Martino Jannuzzi, professor de
pós-graduação da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) do IBGE.
ASCOM/ANVISA
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