Proposta
foi aprovada na reunião do Condesb, que reuniu representantes das cidades da
Baixada Santista. Objetivo é reduzir o preço dos produtos e serviços.
O
Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) aprovou na 216ª
reunião ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (28), o Consórcio
Metropolitano da Saúde para a compra de material médico, medicamentos e
contratação de serviços de exames médicos para as nove cidades da região. Os
conselheiros também aprovaram a minuta de projeto de lei que institui o Plano
de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região.
O
encontro ocorreu no Centro Cultural Raul Cortês, em Mongaguá. Os conselheiros
aprovaram a elaboração de um protocolo de intenções entre os prefeitos da
Baixada Santista. Segundo o presidente do Condesb, o prefeito de Praia Grande,
Alberto Mourão, o objetivo do Consórcio Metropolitano da Saúde é melhorar o
preço dos remédios potencializando a compra conjunto entre as cidades, além de
trabalhar para uma maior acessibilidade de exames laboratoriais.
"Aprovamos
um protocolo de intenções para um grupo de trabalho por representantes de
secretarias para preparar uma minuta de lei e uma minuta de estatuto. Os
objetivos são agilizar os serviços para o usuário e baixar custo, que é
fundamental", disse ele, em entrevista ao G1.
Segundo
ele, após a aprovação do protocolo, será criado um grupo de trabalho para a
formatação das ações. A previsão é que o Consórcio comece a atuar ainda no
primeiro semestre de 2018.
"Queremos,
até fevereiro, terminar essas minutas e enviar às câmaras municipais. Todas as
cidades tem que autorizar a participação no consórcio. Depois, tem que abrir
juridicamente a empresa. Se der tudo certo, ainda no primeiro semestre deve
começar", disse Mourão.
Também
foi aprovada a proposta de uma reunião entre os secretários de Saúde da Baixada
Santista para estudar ações que possam ser efetuadas de forma conjunta na
região para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e
chikungunya.
Foi
aprovado pelo Conselho ainda a inclusão na ata da reunião de um documento
formatado durante o Simpósio de Atenção Domiciliar, que ocorreu em Guarujá,
nesse mês de novembro. O texto solicita junto para o Governo Federal para
aumento do investimento para o setor.
Outras
decisões
Também
ficou definido o cronograma de atividades de formatação do Plano de Gestão de
Resíduos Sólidos da Baixada Santista. Uma oficina temática ocorrerá na primeira
quinzena de janeiro de 2018 para consolidação dos dados. No final da segunda
quinzena de janeiro será realizada uma audiência pública. Já em fevereiro,
está prevista a entrega do documento final.
Durante
a reunião, o Condesb também aprovou a minuta de projeto de lei que institui o
Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região. A proposta da
Baixada Santista foi elaborada com a participação da sociedade civil, por meio
de oficinas e audiências públicas e a participação de entidades. A proposta
segue para a assessoria jurídica do governo de São Paulo. O Estatuto da
Metrópole determina que todas as regiões metropolitanas elaborem seus
respectivos planos de desenvolvimento regional, a serem transformados em lei
estadual, até janeiro de 2018.
O
Condesb também aprovou a liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano para a Prefeitura de Mongaguá. A administração municipal
solicitou R$ 323.916,62 para recapeamento asfáltico, sinalização viária e
acessibilidade na avenida Monteiro Lobato, entre avenida Cidade de Itanhaém e
Rua Santo Antônio.
Reunião
do Condesb, nesta terça-feira, em Mongaguá (Foto: Divulgação/Condesb) Por
Mariane Rossi, G1 Santos, Remédios (Foto: Mariana Garcia/G1)
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