Balanço da pasta mostra que em
janeiro deste ano foram realizados 109.720 procedimentos eletivos. No mês de
setembro, o número saltou para 152.632.
O número de cirurgias eletivas
no Brasil cresceu 39,1% em oito meses este ano, passando de 109.720 em janeiro
para 152.632 no mês de setembro. São procedimentos cirúrgicos de média e alta
complexidade de todas as especialidades médicas, agendadas, sem caráter de
urgência e emergência. Esses procedimentos fazem parte da rotina dos
atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma
integral e gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados fazem
parte do balanço apresentado pelo Ministério da Saúde durante reunião da
Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quinta-feira (30), em
Brasília.
Em maio deste ano, o
Ministério da Saúde, em uma ação conjunta com os estados e municípios, adotou
modelo de lista única para cirurgias eletivas em todo país. Foi feito um
levantamento inédito de toda a demanda do SUS por estado para organizar a rede
de saúde, acelerar o atendimento do cidadão e reduzir o tempo de espera. Para
isso, além do valor repassado mensalmente, foram garantidos R$ 250 milhões
extras. Parte desse valor já foi liberado para realização de mutirões,
equivalente a R$ 41,6 milhões.
“Ações como essas, em que
estamos adiantando valores, são específicas, emergenciais e visam reforçar as
estratégias de ampliação aos procedimentos eletivos. Queremos dar um fôlego
financeiro e incentivar os gestores a diminuírem a lista de espera, mas é
necessário que cada estado organize a própria regulação e utilize os recursos
regulares e mensais já incorporados e repassados mensalmente para custear essas
ações. O objetivo é diminuir a fila e não zerá-la, tendo em vista que sempre
surgirão novas demandas”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Antes da unificação da fila,
muitos pacientes estavam submetidos a espera de um único hospital de sua cidade
ou mesmo entravam na fila de mais de um serviço. Com a unificação da lista, o
cidadão terá um único cadastro e poderá ser atendido por todos os hospitais que
prestam serviço em sua região.
DEMANDA POR CIRURGIAS ELETIVAS
– Em julho deste ano, quando foi fechada a primeira lista para cirurgias
eletivas no SUS, haviam 804.961 solicitações. Com base nesses dados, o Governo
Federal realizou uma análise detalhada das informações recebidas e constatou
algumas inconsistências, como a existência de duplicidade dos cadastros. Após a
avaliação, feita pela Ouvidoria do SUS por contato telefônico, chegou-se à
conclusão de que havia 667.014 pacientes aguardando por algum procedimento
eletivo no país.
As três cirurgias mais
demandadas são as do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal
(185.666), aparelho da visão (137.776) e aparelho geniturinário (121.205). Além
dessas, também estão na lista pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido
subcutâneo e mucosa, das glândulas endócrinas, do sistema nervoso central e
periférico, das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço, cirurgias
oftalmológicas e oncológicas, do aparelho circulatório e do aparelho
osteomuscular.
Os procedimentos eletivos têm
financiamento garantido pelo Governo Federal por meio do repasse mensal de
recursos de média e alta complexidade, enviados mensalmente, de forma regular e
automática, a todos os estados e municípios brasileiros, além dos valores
extras liberados pelo Ministério da Saúde.
A definição dos municípios e
serviços de referência são responsabilidade dos gestores locais, estabelecendo
a programação assistencial de cada serviço e fluxos de regulação para acesso
das pessoas que se encontram na fila.
“A informação sobre a fila de
espera compartilhada entre municípios, estados e união será, sem dúvida, um
mecanismo fundamental para a execução da estratégia de ampliação de acesso em
2017, mas é necessário ter precauções em relação à dinâmica da própria fila
que, entre outros fatores, se altera com as oportunidades de acesso que surgem
diariamente. Dessa forma, o maior desafio neste momento é manter a integração e
a articulação nos estados com o objetivo de manter a fila única de cada estado
e não replicar filas nos diferentes municípios e estabelecimentos de saúde. O
objetivo é que o paciente seja atendido pelo sistema e não por um hospital”,
completou o ministro Ricardo Barros.
Por Gustavo Frasão, da Agência
Saúde
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