SEGUNDA-FEIRA
(4)
9 horas
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática; Prefeitura de Angra dos Reis (RJ);
Eletrobras Eletronuclear; e Associação Brasileira para o Desenvolvimento das
Atividades Nucleares (Abdan)
Seminário Energia Nuclear - Desenvolvimento Tecnológico e Econômico Sustentável
para o Rio de Janeiro.
Cine Teatro de Praia Brava - Angra dos Reis (RJ)
10
horas
Sessão Solene
Homenagem aos 69 Anos da Extensão Rural.
Plenário Ulysses Guimarães
10
horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para designação de relator para o PL 5130/16, que trata do bloqueio a
aplicações de internet; apresentação de seminário sobre fake news;
e discussão sobre a criação do Observatório da Liberdade de Imprensa, entre
outros itens.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14
horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA
(5)
9
horas
Sessão Solene
Homenagem à Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão
de Educação
Seminário sobre os avanços e desafios do Plano Nacional de Educação
(PNE).
A programação continua à tarde.
Plenário 10
10
horas
Comissão de Legislação
Participativa
Audiência pública para debater a implantação e expansão dos plantões das
Defensorias Públicas em todo o Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça e Segurança Pública,
Torquato Jardim; o defensor público-geral da União, Carlos Eduardo Barbosa Paz;
e a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), Ana
Carolina Neiva Gondim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10
horas
Comissão
de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o Erro Inato do Metabolismo (EIM).
Foram convidados o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal
Erros Inatos do Metabolismo, Ana Maria Martins; o médico geneticista do
Hospital da Criança de Brasília e Hospital de Apoio de Brasília, Gerson
Carvalho; e representantes da Associação de Pacientes (Casa Hunter), Antoine
Daher; do Conselho Nacional de Medicina (CFM), Carlos Vital; e do Ministério da
Saúde.
Plenário 7
10
horas
Comissão
de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a revitalização do Anel Rodoviário Celso Mello
Azevedo, em Belo Horizonte (MG).
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil;
o presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A
(BHTrans), Célio Freitas; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos.
Plenário 11
11
horas
Comissão Geral
Debate sobre os impactos da reestruturação dos bancos públicos na economia
brasileira.
Plenário Ulysses Guimarães
13
horas
Comissão
de Educação
Seminário sobre os avanços e desafios do Plano Nacional de Educação.
Plenário 10
13
horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, a MP 795/17, que
incentiva a indústria petrolífera.
Plenário Ulysses Guimarães
14
horas
Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater os efeitos da variabilidade climática na
Amazônia brasileira.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Florestas e de
Combate ao Desmatamento da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do
Ministério do Meio Ambiente, Jair Schmitt; a diretora técnica do Instituto de
Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Vera Lúcia Reis
Brown; e a diretora-presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação
de Serviços Ambientais, Magaly da Fonseca e Silva Taveira Medeiros.
Plenário 4
14
horas
Comissão de Finanças e
Tributação
Audiência pública para discutir o PL 8058/14, que institui o processo especial
para controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário.
Foram convidados o juiz de Direito Marcio Schiffler Fontes; o presidente da
Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizete; o jurista Kazuo Watanabe; o
doutor em Direito Processual Civil Paulo Henrique Lucon; e o presidente da
Interfarma, Antonio Britto.
Plenário 4
14
horas
Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir as melhorias na divulgação da eficiência no uso
de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol.
Foram convidados, entre outros, representantes do Inmetro; do Inee; e da
sociedade civil no Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do
Consumidor
Audiência pública para discutir a aplicação de multas pelo Conselho Regional de
Farmácia do Estado de São Paulo a clínicas e consultórios médicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Regional de Farmácia
de SP, Pedro Eduardo Menegasso; o diretor do Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Renato Alves
Teixeira Lima; e o delegado regional do Conselho Regional de Medicina do Estado
de São Paulo, Fernando Cordeiro.
Plenário a definir
14h30
Comissões de Defesa
dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater intercorrências e óbitos em consequência da
lipoaspiração.
Foram convidados a representante do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Nascimento
das Merces Rocha; o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica,
Luciano Chaves; o diretor do Centro Cochrane do Brasil, Álvaro Nagib Atallah; e
o dermatologista Érico Pampado Di Santis.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial
sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o procurador regional da República da 1ª Região,
Luiz Augusto Santos Lima; o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do
Ministério Público de MG, Amauri Artimos da Matta; e o diretor de Supervisão de
Conduta da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Carlos Alberto de
Paula.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial
sobre Projeto que Regulamenta o Teto do Funcionalismo Público (PL 6726/16)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o procurador-geral
de Justiça de SP, Gianpaolo Poggio Smanio; os presidentes da Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; da Associação Nacional dos
Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Telmo Lemos Filho; e da Associação
Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Figueiredo Mourão.
Plenário 9
14h30
Comissão Externa sobre
o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública com familiares dos desaparecidos nas Bahamas.
Foram convidados a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no
Exterior, ministra Luiza Lopes da Silva; e o delegado da Polícia Federal da
Operação Piratas do Caribe, Raphael Baggio de Luca.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 800/17
Medida provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias
federais para alongar o prazo de execução de investimentos previstos.
Audiência pública para debater as diretrizes para a reprogramação de
investimentos em concessões rodoviárias federais.
Foram convidados representantes do Ministério dos Transportes e da Secretaria
do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); e o ex-diretor da ANTT Marcelo
Bruto da Costa Correia.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 801/17
Medida provisória que dispensa os estados de uma série de exigências para
renegociar suas dívidas com a União com base nas leis complementares 148/14,
156/16 e 159/17.
Foram convidados representantes de sindicatos e do Tribunal de Contas da União
(TCU).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
16
horas
Comissão de Seguridade
Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Uso de Fármacos Experimentais para o Tratamento
de Doenças Graves ou Raras
Apreciação do relatório final da subcomissão, da deputada Leandre (PV-PR).
Sala 145, anexo 2
17
horas
Secretaria da Mulher
Eleição pela bancada feminina dos agraciados da Medalha Mietta Santiago para o
ano de 2018.
Plenário 5
QUARTA-FEIRA
(6)
9
horas
Comissão
de Minas e Energia
Audiência pública para debater aspectos relacionados à Reserva Nacional do
Cobre e Associados (Renca).
Foram convidados a pesquisadora da Companhia de Pesquisa de Recursos Mineirais,
Lucia Travassos da Rosa Costa; o advogado Antônio da Justa Feijão; e
representantes dos ministérios de Minas e Energia; e do Meio Ambiente.
Plenário 14
9
horas
Comissões de
Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para explicar o processo de escolha de empresa cubana para
fabricação de medicamento, bem como para prestar esclarecimentos sobre a falta
de medicamentos quimioterápicos para pacientes do Hospital Federal de
Bonsucesso.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 9
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Bíblia Sagrada.
Plenário Ulysses Guimarães
Após
a reunião deliberativa
Comissão de
Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater e tornar públicos os resultados do Projeto
Reuso, integrante do Programa de Desenvolvimento do Setor Água - Interáguas,
desenvolvido pelo Executivo federal.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Implementação de Programas
e Projetos da Agência Nacional de Águas (ANA), Tibério Magalhães Pinheiro; a
coordenadora executiva do Projeto CH2M, Helene Kubler; o professor e
diretor-geral do Centro Internacional de Referência em Reuso de Água da USP,
Ivanildo Hespanhol; e o analista de Políticas e Indústria 3 da CNI, José
Quadrelli Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
11
horas
Sessão do Congresso
Nacional
Promulgação da Emenda Constitucional 98, originária da PEC 199/16, que permite
às pessoas que tenham mantido qualquer tipo de relação de trabalho com os
ex-territórios de Roraima e do Amapá optarem pelo quadro em extinção do governo
federal se esse vínculo ocorreu entre a data de sua transformação em estado
(outubro de 1988) e outubro de 1993.
Plenário do Senado
13h30
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
Votação do PL 5590/16, que dispõe que os sócios de sociedades civis ou
mercantis, credoras de precatórios, de natureza alimentícia, que tenham pelo
menos 60 anos ou forem portadores de doenças graves, terão preferência no
pagamento dos respectivos créditos.
Plenário 14
15
horas
Comissões de Defesa
dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Desenvolvimento Urbano
Forum temático para debater ações e projetos que possam ser implantados em
defesa do cumprimento dos direitos do idoso.
Foram convidados a diretora técnica do Centro Internacional de Longevidade
Brasil, Ina Voelcker; e o presidente da Associação Brasileira de Ensino de
Arquitetura e Urbanismo, João Carlos Correa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
15
horas
Comissão do
Esporte
Mesa-redonda para discutir a criação da Universidade do Esporte.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Ensino da Academia Brasileira
de Treinadores/Instituto Olímpico (COB) e coordenador técnico do curso de
pós-graduação lato sensu "Esporte: detecção e desenvolvimento de talentos
na infância e adolescência", Antônio Carlos Gomes; o secretário de
Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Monteiro Vieira Braga
Barone; e representantes do Ministério do Esporte e da Autoridade de Governança
do Legado Olímpico (AGLO).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15
horas
Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a intervenção assistida por animais.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Marco Antonio Pellegrini; a
mestre em Tecnologia Assistiva e especialista em Gestão Inclusiva e Desenho
Universal, Renata Andrade; e o fisioterapeuta Vinicius Ribeiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15
horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a situação das políticas públicas que estão
sendo desenvolvidas para atender os artesãos no País.
Foram convidados o secretário de Cultura do Pará, Paulo Roberto Chaves
Fernandes; o presidente da Federação das Associações e Cooperativas de Artesãos
do Pará, Darlindo Oliveira; e representantes dos ministérios do Turismo; e da
Cultura.
Plenário 10
16
horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros itens.
Plenário Ulysses Guimarães
17
horas
Sessão do Congresso
Nacional
Votação de vetos presidenciais e de projetos de abertura de créditos
orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA
(7)
9
horas
Comissão de Minas e
Energia
Audiência pública para discutir a situação dos municípios da Estrada de Ferro
Carajás, no Pará.
Foram convidados representantes do Ministério de Transportes; da ANTT; do
governo do Pará; da empresa Vale S.A.; e dos municípios da região.
Plenário 4
9
horas
Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 8777/17, que dispõe sobre o
exercício da profissão de bacharel em Relações Internacionais e autoriza a
criação dos respectivos Conselho Federal e conselhos regionais dos
profissionais em Relações Internacionais.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Fundação Alexandre de Gusmão,
embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima; e da Federação Nacional de Estudantes
de Relações Internacionais do Brasil, Pedro Russo; e o professor de Relações
Internacionais no Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Júlio César Cossio Rodriguez.
Plenário 12
9
horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir os impactos da exploração do gás de folhelho
(xisto) e a suspensão judicial da 12ª rodada de licitações promovida pela ANP
na bacia do rio Paraná.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Pontal do Paranapanema, Sandro Roberto Selmo; o procurador da
Fazenda Pública de Martinopolis (SP), Galileu Marinho das Chagas; o procurador
da República Luís Roberto Gomes; o geólogo e professor titular do Instituto de
Geociências da USP Ricardo César Aoki Hirata; e representante da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9h30
Comissão de Legislação
Participativa
Audiência pública para debater a regulamentação da profissão de contador de
histórias.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Cultural Abrapalavra,
Aline Cântia Corrêa Miguel; a representante do grupo de narradores de histórias
do Rio de Janeiro, Danielle Ramalho; e a mediadora de leitura, narradora de
histórias e articuladora cultural de Recife, Érica Verçosa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
9h30
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a exigência de contratação de vigilantes
armados em bancos postais e demais correspondentes bancários em todo o País.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da ECT, Guilherme Campos Júnior;
do BB, Paulo Rogério Caffarelli; da CEF, Gilberto Magalhães Occhi; e da
Febraban, Murilo Portugal Filho.
Plenário 13
9h30
Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir as alternativas para o desenvolvimento do
mercado nacional de veículos elétricos.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Indústria e Comércio, Marcos
Pereira; o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, Hussein Ali Kalout; e o presidente da Associação Nacional de
Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea e Sinfavea), Antonio Megale.
Plenário 5
9h30
Comissão de
Educação
Audiência pública para debater o PL 6847/1, sobre a regulamentação
do exercício da profissão de pedagogo.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional pela
Formação dos Profissionais em Educação (Anfope), Lucilia Augusta Lino; a
conselheira do CNE, Márcia Angela Aguiar; e a segunda secretária da Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Miriam Fábia Alves.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade
Social e Família
Audiência pública para debater o PL 9001/17, que autoriza a prescrição da
ozonioterapia em todo o território nacional.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Ozonioterapia,
Maria Emília Gadelha Serra; do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru,
Carlos Eduardo Faraco Braga; do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital
Tavares Corrêa Lima; e um representante do Departamento de Ciência e Tecnologia
do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
9h30
Comissão Mista sobre a MP 802/17
Medida provisória que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo
Orientado (PNMPO).
Apresentação do plano de trabalho; e audiência pública para debater a MP.
Foram convidados, entre outros, o professor da UNB Franco de Matos; e
representantes do Santander Brasil;
do Itaú Unibanco; do Bradesco; da Cresol Confederação; da Associação Brasileira
das Sociedades de Microcrédito (ABSCM); e do Sebrae.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho Costa, no Senado
10
horas
Comissão de Finanças e
Tributação
Audiência pública para debater o PL 7029/13, sobre as alterações do Fundeb.
Foram convidados o ministro da Educação, Mendonça Filho; a representante da
Fundação Abrinq, Maitê Gauto; e os presidentes do CNM, Paulo Ziulkoski; e da
Undime, Alessio Costa Lima.
Plenário a definir
10
horas
Comissão de Viação e
Transportes
Audiência pública para discutir a ampliação do metrô de Belo Horizonte
(MG).
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Mobilidade Urbana,
José Roberto Generoso; o superintendente da CBTU-MG, Miguel Marques; e o
presidente da BH Trans, Célio Freitas.
Plenário 11
10
horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater o deficit da Previdência Social brasileira e a
reforma da Previdência Social.
Foram convidados os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira; do TCU Vital do
Rêgo Filho; o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo
Caetano; e o representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.
Plenário 2
11
horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Perito Criminal.
Plenário Ulysses Guimarães
11
horas
Comissão Geral
Debate sobre as mudanças climáticas e as metas estabelecidas no acordo de
Paris.
Plenário Ulysses Guimarães
12
horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Paz e
Fraternidade no Futebol.
Foram convidados os representantes da Associação Chapecoense de Futebol; do
Corinthians Futebol Clube; da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo da
Chapecoense; e o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero.
Plenário 10
14
horas
Comissão de Legislação
Participativa
Audiência pública para discutir o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
à Docência (Pibid).
Foram convidados, entre outros, representantes da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e do Fórum Nacional dos
Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à
Docência (Forpidid);
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14
horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 337/17, que altera
a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral federal, Cleso José da
Fonseca Filho; o advogado da União Bruno Moreira Fortes; e a procuradora da
Fazenda Nacional, Valéria Saques.
Plenário 1
SEXTA-FEIRA
(8)
13h30
Comissão de Cultura
Seminário sobre a Economia Criativa de Goiás, Cultura Regional e o
Fortalecimento dos Movimentos Regionais de Cultura - em especial o audiovisual,
os festivais de música independente e as feiras de artes.
Sebrae - Goiânia (GO)
14
horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15
horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Plenário Ulysses Guimarães
16
horas
Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário para debater a instituição do dia 6 de junho como o Dia Nacional da
Vaquejada, dos Rodeios e dos Esportes Equestres.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Vaquejada, Paulo
Fernando Cavalcanti de Morais Filho; e da Confederação Brasileira de Hipismo,
Ronaldo Bittencourt Filho; e um representante da Confederação Nacional de
Rodeio.
Parque BeMais - Fazenda Pelegra, São Miguel do Taipú (PB)
Agência
Câmara Notícias
