Destaques

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Sala de Inovação

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.243, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui a Sala de Inovação no âmbito do Poder Executivo federal, cria o Comitê Gestor da Sala de Inovação e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista...

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Novo marco Regulatório das parcerias públicas

DECRETO Nº 9.245, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017CAPÍTULO IInstitui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 11, e no art. 24, caput, incisos XXV, XXXI e XXXII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004,D E C R E T A :Art....

PRAZO PARA RECURSO DAS PDPs se encerra em 30 de dezembro

Os documentos enviados pela SCTIE foram acompanhados de um ofício à todos os Laboratórios Oficiais, que participaram dos projetos para as PDPs, os recursos dirigidos ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros, tem prazo limite, fixando para o próximo dia 30 de dezembro, portanto, devem ser protocoladas no máximo até o dia 02 de janeiro de 2018 ...

EFAVIRENZ SOLÚVEL NA BOCA

A expectativa é de que o novo comprimido, que se dissolve na boca e na água, facilite a aceitação pelos pequenos pacientes Foto: Agência Brasil Crianças que vivem com o vírus HIV da aids, no Brasil, serão beneficiadas com a chegada de um medicamento fabricado com tecnologia inovadora. O remédio,...

Autotestes para HIV ganham registro

A Anvisa registrou os dois primeiros autotestes para HIV que utilizam exclusivamente fluido oral, obtido na cavidade bucal perto da gengiva, para detectar o vírus que causa a Aids. Os dois produtos são de empresas brasileiras.  Os produtos aprovados pela Anvisa são o HIV Detect Oral da empresa Eco Diagnostica Ltda. (MG) e o Saliteste da empresa Ebram Produtos...

IMATINIBE (MESILATO) É COMPRADO POR FARMANGUINHOS DA CRISTÁLIA PELO VALOR TOTAL DE R$123.408.777,60

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2017 UASG 254446 Processo: 25387000306201756. DISPENSA Nº 50/2017. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 44734671000151. Contratado : CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS -FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 579.180 UF de Mesilato de Imatinibe 100mg e 2.646.660 UF de Mesilato de Imatinibe 400mg, conforme especificações estabelecidas no pedido (fl.140) e na proposta do...

RIVASTIGMINA - MS PUBLICA O CONTRATO DE COMPRAS R$ 5.849.047,80

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2017 - UASG 250005 Nº Processo: 25000426690201719. PREGÃO SISPP Nº 70/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 56994502009862. Contratado : NOVARTIS BIOCIENCIAS SA -.Objeto: Rivastigmina 3mg e Rivastigmina 4,5mg. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13. Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2018. Valor Total: R$5.849.047,80. Fonte: 6151000000 - 2017NE801668....

Realizar Estudos e Pesquisas Referentes a Internacionalização do Complexo Industrial da Saúde, MS repassar R$ 5 MILHÕES para UFRN

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 158/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO G/RN - CNPJ nº 10.877.412/0001-68. OBJETO: Dar apoio financeiro para "Realizar Estudos e Pesquisas Referentes a Internacionalização do Complexo Industrial da Saúde", visando ao fortalecimento do Sistema...

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