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terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

WFPHA realiza simpósio internacional sobre saúde global e resistência antimicrobiana



Estão abertas as inscrições para o Workshop Internacional de Saúde Global e Resistência Antimicrobiana, promovido pela Federação Mundial das Associações de Saúde Pública – World Federation of Public Health Associations/WFPHA, em inglês. O evento acontecerá em 23 de maio, no Institute of Global Health, Campus Biotech da Universidade de Genebra, Suíça.

O tema tem mobilizado a preocupação das autoridades internacionais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma com base em estudos que as superbactérias devem provocar a morte de cerca de 10 milhões de pessoas até 2050. Para construir respostas a altura, o workshop pretende fornecer orientação e debater estratégias para enfrentar a resistência antimicrobiana através da partilha de conhecimento e desenvolvimento de idéias inovadoras em Saúde Global. A atividade será um dia de treinamento intensivo, consistindo em apresentações interativas, discussões e exercícios de problemas práticos envolvidos em discussões e contribuições de todos os profissionais envolvidos no tema da resistência antimicrobiana (antimicrobial resistance – AMR, sigla em inglês).

O programa da oficina incluirá temas como a complexidade da AMR e seus riscos para a saúde, segurança e desenvolvimento; vigilância e pesquisa; otimização do uso de agentes antimicrobianos; problemas comuns e possíveis soluções para o gerenciamento programático da AMR, plano de ação e fortalecimento do sistema de saúde, entre outros.

As inscrições são gratuitas, com direito a certificado de participação. No entanto, a WFPHA não se responsabiliza pelas despesas de viagem nem Dúvidas devem ser sanadas pelo e-mail eleonora.decata@unige.ch

 Bruno C. Dias




CAPACITA PARANÁ EAD ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 16 DE FEVEREIRO


O Capacita Paraná EaD, programa do Governo do Estado de capacitação de servidores municipais, promovido pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o Paranacidade, está com inscrições abertas para a primeira fase de 2018. O prazo segue até o dia 16 de fevereiro. Até a quinta fase, já foram capacitados quase quatro mil servidores de todo o estado.

Nesta sexta fase, 15 cursos totalmente online, com temas voltados à gestão pública, estão disponíveis para as prefeituras paranaenses. Os cursos têm carga horária de 20 horas/aula e 40 dias para sua realização.

As inscrições podem ser feitas no site prefeituras.tecpareducacao.com.br, na aba “Cursos”, ou por meio dos telefones (41) 3316-3142 e (41) 2104-3356. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail educacao@tecpar.br.

O custo unitário dos cursos, por inscrição, é de R$ 159, porém os valores podem baixar de acordo com o número de interessados por município. De uma a 50 inscrições, o valor é de R$ 159; de 51 a até 150 inscrições, R$ 149; de 151 a até 250, R$ 139; de 251 a até 500, R$ 129; e acima de 501 inscrições, o valor é sob consulta.

Cursos
Serão ofertados 15 cursos: Auditoria Pública; Burocracia e Gestão da Política Pública no Brasil; Contabilidade Pública; Elaboração de Atos Normativos; Elaboração de Relatório e Parecer; Ética da Administração Pública; Gestão de Contratos Públicos; Gestão de Projetos no Setor Público; Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público; Interpretação e Produção de Texto; Licitação, Contratos e Convênios; Planejamento, Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal; Português com Ênfase no Acordo Ortográfico; Qualidade no Atendimento ao Público; e Redação Oficial.

Serviço
Inscrições para a sexta fase dos cursos do Capacita Paraná EaD
Data: Até 16 de fevereiro
Inscrições: Pelo site prefeituras.tecpareducacao.com.br ou por meio dos telefones (41) 3316-3142 e (41) 2104-3356



Aberto pregão do novo sistema de peticionamento eletrônico


Novo sistema atende demanda da sociedade e das indústrias e trará maior segurança e eficiência para a Agência, assegurando mais agilidade na formalização de pedidos junto à instituição.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nessa sexta-feira (2), edital do pregão eletrônico para a aquisição de Plataforma Integrada de Peticionamento Eletrônico. Com a ação, a Agência pretende oferecer uma nova solução tecnológica de informação, que permitirá maior agilidade na formalização de pedidos junto à instituição.
A nova plataforma atende uma demanda das empresas e da sociedade por melhoria nos serviços prestados pela Agência. Além de um incremento nos processos de análise, aprovação e registro de novos produtos e serviços, a nova solução tecnológica permitirá maior segurança em relação aos dados e informações, especialmente as sigilosas, recebidas pela Anvisa.

Além disso, por meio da simplificação de formulários, o novo sistema permitirá a redução do tempo de evolução do sistema de peticionamento. Outro benefício é que permitirá total controle do processo de atendimento e peticionamento eletrônico, gerando níveis cada vez mais altos de confiabilidade.

Os interessados em participar do pregão devem fazer a entrega das propostas por meio do portal de Compras do Governo Federal, Comprasnet, no link: www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas será no dia 2 de março, também no referido portal.

Breve histórico
Desde a sua fundação, em 1999, a Anvisa é responsável por registrar, notificar e autorizar a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Para tanto, conta com cerca de 1,6 mil servidores que atuam na análise desses processos de peticionamento, que estão divididos em cerca de 2.040 assuntos.  Cada assunto representa um tipo de petição que pode estar vinculado ou não ao pagamento de uma taxa. A Anvisa recebe cerca de 630 mil petições por ano, sendo uma média de 2, 5 mil petições por dia.

Atualmente, essas petições são solicitadas por meio de dois fluxos: manual e eletrônico. O fluxo manual envolve a impressão de toda a documentação do produto, pagamento de taxa, geração do número de protocolo e expediente, entrega dos volumes na Anvisa, digitalização e distribuição para a área responsável. Toda a documentação relacionada à análise da petição é impressa e anexada ao processo, que é armazenado no arquivo físico da Anvisa. De tal modo, gera-se uma quantidade excessiva de documentos, o que implica a manutenção de um arquivo enorme que cresce diariamente.

Já o fluxo eletrônico, refere-se à utilização do Sistema de Peticionamento e Datavisa para realizar todas as atividades relacionadas ao processo de peticionamento, como: preenchimento do formulário da petição, geração da taxa, análise técnica, elaboração de parecer, aprovação do gestor e informação dos dados de publicação do DOU.  Esses sistemas foram desenvolvidos há cerca de 12 anos, além de não possuírem documentação atualizada, suas tecnologias já se tornaram obsoletas.

A implantação de uma Plataforma Integrada de Peticionamento Eletrônico permitirá que os modelos de gestão da tramitação dos processos de negócio da Anvisa interajam de forma eficiente, proativa e transparente, utilizando as informações disponíveis nos vários sistemas já existentes, como Datavisa, SEI e Notivisa. Com o novo sistema, pretende-se melhorar o atendimento ao setor regulado e à sociedade, aumentar a eficiência operacional e ter uma base de conhecimento e gestão que envolva todas as áreas de negócios da Agência.




Não há registro confirmado de febre amarela urbana no Brasil


O Ministério da Saúde informa que não há registro confirmado de febre amarela urbana no país. O caso de febre amarela em São Bernardo do Campo (SP) está sendo investigado por uma equipe da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, o que inclui o histórico do paciente e captura de mosquitos para identificar a forma de transmissão na região. Deve ser observado que o paciente mora na região urbana, e possivelmente trabalha na área rural. Qualquer afirmação antes da conclusão do trabalho é precipitada.  É importante informar que São Bernardo do Campo (SP) é uma das 77 cidades dos três estados do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia) incluídas na campanha de fracionamento da vacina de febre amarela.

O Ministério da Saúde esclarece que todos os casos de febre amarela registrados no Brasil desde 1942 são silvestres, inclusive os atuais, ou seja, a doença foi transmitida por vetores que existem em ambientes de mata (mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes). Além disso, o que caracteriza a transmissão silvestre, além da espécie do mosquito envolvida, é que os mosquitos transmitem o vírus e também se infectam a partir de um hospedeiro silvestre, no caso o macaco.

Temos segurança de que a probabilidade da transmissão urbana no Brasil é baixíssima por uma série de fatores: todas as investigações dos casos conduzidas até o momento indicam exposição a áreas de matas; em todos os locais onde ocorreram casos humanos, também ocorreram casos em macacos; todas as ações de vigilância entomológica, com capturas de vetores urbanos e silvestres, não encontraram presença do vírus em mosquitos do gênero Aedes; já há um programa nacionalmente estabelecido de controle do Aedes aegypti em função de outras arboviroses (dengue, zika, chikungunya), que consegue manter níveis de infestação abaixo daquilo que os estudos consideram necessário para sustentar uma transmissão urbana de febre amarela. Além disso, há boas coberturas vacinais nas áreas de recomendação de vacina e uma vigilância muito sensível para detectar precocemente a circulação do vírus em novas áreas para adotar a vacinação oportunamente.



Gestão do trabalho em saúde quer mapear experiências inovadoras


Degerts faz parceria e busca experiências positivas em inovação em gestão do trabalho e gestão da educação em Atenção Domiciliar

O Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DGERTS), em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES) abre edital para identificar, compartilhar e divulgar experiências inovadoras em gestão do trabalho em saúde e gestão em educação em saúde em Atenção Domiciliar.

A iniciativa visa mapear experiências inovadoras em gestão do trabalho e gestão da educação em Atenção Domiciliar, por meio de Mapeamento. A intenção é  divulgar e compartilhar experiências com gestores, trabalhadores e estudantes da área da saúde e interessados em geral, incentivando o debate e produção de estratégias e ações que contribuam para a qualificação do cuidado em saúde no âmbito da atenção domiciliar no SUS.

Poderão se inscrever instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) com experiência de caráter inovador, que tenham produzido resultados práticos, já finalizados ou em curso. Os autores podem ser gestores e/ou trabalhadores das equipes de Atenção Domiciliar e/ou da Atenção Básica que queiram relatar experiências inovadoras de Atenção Domiciliar.

As inscrições dos trabalhos poderão ser realizadas, de forma gratuita, até às 23:59h do dia 09 de fevereiro de 2018, horário de Brasília,  por meio de formulário eletrônico disponível no site: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=36513

Por Ricardo Sanchez, do NUCOM/SGTES


Conep bate recorde em análise de projetos de pesquisa


O mês de janeiro foi de comemoração para o Sistema CEP/Conep. Durante a primeira Reunião Ordinária do ano, que aconteceu entre os dias 29 e 31 de janeiro, foram analisados 302 protocolos de pesquisa na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Este é um número recorde na análise de projetos de pesquisa dentro da Comissão.

O número apresentado confirma o comprometimento da Comissão e a celeridade de suas atividades. Nos últimos 12 meses a Conep quebrou três vezes o recorde, o que mostra o compromisso com a redução do tempo de tramitação dos protocolos que são a ela submetidos. Atualmente, a Comissão tem emitido pareceres com tempo médio inferior a 30 dias.

A preocupação com o tempo de tramitação dos protocolos de pesquisa se dá pela percepção da importância na celeridade do processo para que a população se beneficie de possíveis novos tratamentos. Porém, ressalta-se que a agilidade no processo de análise não significa redução na qualidade da análise muito menos flexibilidade na proteção do participante de pesquisa.

A Comissão conta com uma equipe especializada e qualificada de assessores e relatores e vislumbra novos desafios que envolvem, além do trabalho para manter a qualidade e celeridade nas análises dos projetos de pesquisa,  a qualificação de todo o Sistema CEP/Conep (todos os 800 CEPs) para que apresentem resultados como os da Conep, com pareceres qualificados em tempo mínimo.

Pedro Canisio Binsfeld - CONEP


Sistema CFF/CRFs realiza consulta pública sobre exame de proficiência


O sistema CFF/CRF tem sido um defensor incansável da qualidade da educação farmacêutica. Foi protagonista dos grandes debates e mudanças registradas nos últimos tempos, sendo a mais importante a instituição das novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.

Também lidera o movimento contra a disseminação do Ensino a Distância (EAD) na graduação em saúde, problema que somente poderá ser revertido com a aprovação de um Projeto de Lei no Congresso Nacional.

Movido pela preocupação com esse cenário e impulsionado pelo clamor de uma grande parcela da categoria, o Plenário do CFF aprovou, por unanimidade, submeter à Consulta Pública a proposta de elaboração de um Projeto de Lei que venha a instituir o exame de proficiência para os profissionais farmacêuticos.

Esta questão exige um debate profundo. Não podemos prescindir de nenhuma opinião. Portanto, participe e auxilie o Sistema CFF/CRFs nesta importante e delicada decisão.

Para participar, CLIQUE AQUI.

 No link, é possível conferir o texto base, elaborado conjuntamente com a ABEF, e o formulário para o envio de opiniões e sugestões.

Fonte: Comunicação do CFF


Assista à reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa

Está na pauta a organização das ações de vigilância sanitária no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

A Diretoria Colegiada da Anvisa irá se reunir, nesta terça-feira (6/2), a partir das 10h, para deliberar sobre proposta de alteração dos prazos de adequação e de entrada em vigor da RCD 207/2018. A norma trata da organização das ações de vigilância sanitária no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Os diretores também irão deliberar sobre uma Proposta de Iniciativa de regulamento sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos protocoladas anteriormente à vigência da Lei 13.411/16.

A 3ª reunião pública da Diretoria será transmitida, ao vivo, pela internet, pelos links:
https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/66cf8ebc4e18420eb132b3a4d6103889 (a transmissão é via Skype, em tempo real, e você também pode rever o vídeo após a reunião).

Ou assista via Datasus: http://datasus.saude.gov.br/index.php/multimidia (somente pelo Internet Explorer)

Confira a pauta completa da 3ª Reunião Pública da Anvisa em 2018.

Acompanhe a cobertura, ao vivo, também pelo Twitter (@anvisa_oficial).


Ponta Grossa (PR) receberá acelerador linear para tratamento de oncologia


Equipamento será destinado para a Santa Casa de Misericórdia para ampliar a assistência à população da região dos Campos Gerais, que possui aproximadamente um milhão de habitantes

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta segunda-feira (05) um acelerador linear –equipamento utilizado no tratamento de radioterapia – para a Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa (PR). O aparelho vai ampliar a assistência à população da região dos Campos Gerais, que possui aproximadamente um milhão de habitantes.

“Vamos ampliar o apoio à Santa Casa, incluindo a construção da casamata para instalação do equipamento. Assim, o acelerador linear terá condições de entrar em funcionamento e garantir a cobertura aos pacientes que necessitam do tratamento contra o câncer na região de Ponta Grossa”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A Santa Casa de Ponta Grossa é um hospital geral de referência para toda a região. O hospital atende nas especialidades de oncologia, hemodiálise, doenças cardíacas, obstetrícia, entre outras. A Santa Casa de Misericórdia recebe anualmente do governo federal cerca de R$ 4,3 milhões de Incentivo de Adesão à Contratualização do SUS e R$ 2,7 milhões pelo programa Rede Cegonha, que propõe a melhoria no atendimento às mulheres durante a gravidez e o parto.

Além disso, a instituição também recebe recursos federais para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Em 2017, foram repassados cerca de R$ 21,5 milhões para financiar esses procedimentos pelo SUS. Também em 2017, foram liberados aproximadamente R$ 4,2 milhões para financiar procedimentos relacionados ao tratamento do câncer, como cirurgias oncológicas e quimioterapia. 

Também em Ponta Grossa, o ministro visitou as obras da Maternidade Pública Campos Gerais, no Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais. Por enquanto, tem um andar que atende como maternidade, mas a obra ampliará o espaço para receber as futuras mães e bebês.

GESTÃO – O ministro Ricardo Barros também se reuniu com prefeitos e gestores de saúde da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG): Arapoti, Carambeí, Castro, Ipiranga, Ivaí, Jaguariaíva, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, São João do Triunfo, Sengés, Curiúva, Imbaú, Ortigueira, Reserva, Têlemaco Borba, Tibagi e Ventania.

As cidades da região foram contempladas com R$ 44,1 milhões para fortalecimento da saúde desde 2016. Desse total, R$ 14,9 milhões foram para custeio de 43 serviços/leitos de média e alta complexidade que funcionavam sem a contrapartida federal. Durante o período, também foram liberados R$ 25,7 milhões referentes a emendas parlamentares que tramitavam na pasta e aguardavam liberação desde 2014. 

“Estamos garantindo reforço financeiro para a Associação dos Municípios dos Campos Gerais ampliar e melhorar o atendimento à população em toda a região. Os municípios poderão qualificar a assistência e os serviços ofertados na rede pública de saúde”, ressaltou o ministro Ricardo Barros.

Em 600 dias de gestão, o município de Ponta Grossa foi contemplado com R$ 21,4 milhões para fortalecer os serviços de saúde da região. Desse total, R$ 12,9 milhões foram para custeio de 18 serviços/leitos de média e alta complexidade que funcionavam sem a contrapartida federal, além de R$ 8,52 milhões referentes a emendas parlamentares.

AVANÇOS – Nesta gestão, o estado do Paraná recebeu aproximadamente R$ 550 milhões de recursos federais para custear serviços e abertura de leitos em mais de 400 municípios. Apenas em 2016 foram repassados mais de R$ 150 milhões entre habilitações de leitos e outros serviços ambulatoriais e hospitalares. Em 2017, foram repassados cerca de R$ 400 milhões para custear esses serviços.

O Paraná também ganhou um reforço de R$ 23,6 milhões na Atenção Básica, beneficiando 88 municípios. O recurso diz respeito à habilitação de 348 novos Agentes Comunitários de Saúde, 99 Equipes de Saúde da Família, 78 Equipes de Saúde Bucal, 29 Núcleos de Apoio à Saúde da Família e 02 Equipes de Saúde Prisional.

Durante esta gestão, também foram habilitadas 16 UPAS 24hs em 15 municípios do estado, com um custo de R$ 26 milhões. No início de 2017 o Ministério da Saúde anunciou a doação de 23 ambulâncias para renovação da frota do SAMU 192 em 18 municípios do estado, totalizando um investimento de R$ 5,07 milhões. Em outubro de 2017, foi anunciado que 12 veículos do estado seriam contemplados com mais recursos federais para ampliação e qualificação (qualificação: Ponta Grossa, Cascavel e Arapongas).

Por Nicole Beraldo e Carolina Valadares, da Agência Saúde 


segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

O uso de contracepção reversível de longa duração na América Latina e no Caribe

O uso de anticoncepcionais reversíveis de longa ação na América Latina e no Caribe: paisagem atual e recomendações


Jarbas Barbosa participa de nova reunião do IACG


O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participou, nesta semana, do quinto do encontro do Interagency Coordination Group on Antimicrobial Resistance (IACG), rol de especialistas que elaboram orientações práticas para uma ação global, eficaz e sustentável de enfrentamento à resistência aos antimicrobianos, levando em consideração o Plano de Ação Global sobre Resistência Antimicrobiana. Realizado em Bangkok, Tailândia, este encontro teve como foco o tema “Making the World Safe from the Threats of Emerging Infectious Diseases (Tornando o mundo seguro contra as ameaças de doenças infecciosas emergentes)”.

“Este grupo de especialistas trabalha para completar, em 2018, um relatório que aponte que iniciativas as diversas agências devem adotar para coordenar melhor seus esforços, apoiar os países e fazer frente, efetivamente, a esta ameaça global que é a resistência aos antibióticos”, destaca Jarbas Barbosa.

Nesta reunião em Bangkok, as discussões giraram em torno de questionamentos variados: “Como o IACG funcionará durante 2018 para produzir recomendações substanciais até 2019?”, “Olhando para o relatório final - que tipo de recomendações o IACG produzirá?”, e “Trabalhando em conjunto para uma resposta pandêmica equitativa: qual o papel das parcerias inovadoras na proteção das populações mais vulneráveis contra os surtos de doenças?”.

“O crescimento da resistência, pelo uso inadequado de antibióticos, seja na saúde humana, seja na saúde animal, tem feito com que se ponha em risco, caso essa tendência não seja revertida, as principais conquistas que nós tivemos na luta contra as doenças infecciosas”, acrescenta Jarbas Barbosa.

Para formar o IACG, uma das deliberações da reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a resistência antimicrobiana, realizada em 21 de setembro de 2016, a Organização das Nações Unidas (ONU) delegou para a Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) a criação desse grupo de peritos. A equipe é presidida conjuntamente pelo Gabinete Executivo do Secretário-Geral da ONU e pela OMS.
Convidado pela ONU, Jarbas Barbosa é o único especialista da América do Sul a integrar o IACG.

Ascom/ANVISA


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