Ministério da Saúde inclui 10 novas práticas integrativas no SUS

A partir de agora, serão 29 procedimentos – até então eram 19. Em 2017, foram realizados mais de 1,4 milhão de atendimentos aos usuários, como acupuntura, auriculoterapia e yoga 

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) serão beneficiados com 10 novas Práticas Integrativas e Complementares (PICS). Os tratamentos utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. São elas:apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais. Com as novas atividades, ao todo, o SUS passa a ofertar 29 procedimentos à população.

“O Brasil passa a contar com 29 práticas integrativas pelo SUS. Com isso, somos o país líder na oferta dessa modalidade na atenção básica. Essas práticas são investimento em prevenção à saúde para evitar que as pessoas fiquem doentes. Precisamos continuar caminhando em direção à promoção da saúde em vez de cuidar apenas de quem fica doente”, ressaltou o ministro Ricardo Barros.

A inclusão foi anunciada nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro (RJ), durante a abertura do 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS).Além das 10 novas inclusões, também será publicada uma portaria que definirá as diretrizes e modo de implantação dos procedimentos termalismo/crenoterapia e medicina antroposófica, que já eram oferecidas no SUS de forma experimental.

Confiraa apresentação

Em 2006, quando foi criada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) eram ofertados apenas cinco procedimentos. Após 10 anos, em 2017, foram incorporadas 14 atividades, chegando as 19 práticas disponíveis atualmente à população: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia e yoga.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Em 2017, foram registrados 1,4 milhão de atendimentos individuais em práticas integrativas e complementares. Somando as atividades coletivas, a estimativa é que cerca de 5 milhões de pessoas por ano participem dessas práticas no SUS. 

Itens relacionados

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Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas. No ano passado foram capacitados mais de 30 mil profissionais.

CONGRESSO

O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos serão realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada. São esperados cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro vai promover debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Serão apresentados durante o evento mais de 900 trabalhos científicos e relatos de experiências no SUS, de todas as regiões do país e de outros países também.

Durante a abertura do congresso, nesta segunda-feira (12), foi lançado um glossário temático de práticas integrativas. O manual reúne os principais vocábulos utilizados na linguagem do campo de atuação dessa área técnica. Entre os objetivos estão fornecer referências para a compreensão de termos e conceitos, além de proporcionar a exatidão conceitual e definir a atuação de cada termo em seus diferentes contextos institucionais.

Confira o glossário temático

IMPLANTAÇÃO

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no SUS abordagens de cuidado integral à população por meio de outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a implantação, o acesso dos usuários tem crescido.

A política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços e compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de saúde. Os recursos para as PICS integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município, podendo o gestor local aplicá-los de acordo com sua prioridade. Alguns tratamentos específicos, como acupuntura recebem outro tipo de financiamento, que compõe o bloco de média e alta complexidade. Estados e municípios também podem instituir sua própria política, considerando suas necessidades locais, sua rede e processos de trabalho.

Confira cada uma das dez novas práticas:

Apiterapia – método que utiliza produtos produzidos pelas abelhas nas colmeias como a apitoxina, geléia real, pólen, própolis, mel e outros.

Aromaterapia – uso de concentrados voláteis extraídos de vegetais, os óleos essenciais promovem bem estar e saúde.

Bioenergética – visão diagnóstica aliada à compreensão do sofrimento/adoecimento, adota a psicoterapia corporal e exercícios terapêuticos. Ajuda a liberar as tensões do corpo e facilita a expressão de sentimentos.

Constelação familiar – técnica de representação espacial das relações familiares que permite identificar bloqueios emocionais de gerações ou membros da família.

Cromoterapia – utiliza as cores nos tratamentos das doenças com o objetivo de harmonizar o corpo.

Geoterapia – uso da argila com água que pode ser aplicada no corpo. Usado em ferimentos, cicatrização, lesões, doenças osteomusuculares.

Hipnoterapia – conjunto de técnicas que pelo relaxamento, concentração induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permite alterar comportamentos indesejados.

Imposição de mãos – cura pela imposição das mãos próximo ao corpo da pessoa para transferência de energia para o paciente. Promove bem estar, diminui estresse e ansiedade.

Ozonioterapia – mistura dos gases oxigênio e ozônio por diversas vias de administração com finalidade terapêutica e promove melhoria de diversas doenças. Usado na odontologia, neurologia e oncologia.

Terapia de Florais – uso de essências florais que modifica certos estados vibratórios. Auxilia no equilíbrio e harmonização do indivíduo

Por Carolina Valadares,da Agência Saúde

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44º Congresso da Sociedade Europeia de Transplante de Medula Óssea, em Lisboa-Portugal, no período de 17 a 22 de março de 2018

RITA DE CÁSSIA BARBOSA DA SILVA TAVARES, Tecnologista (Hemoterapeuta) do Centro de Transplante de Medula Óssea (CEMO), do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, participará do 44º Congresso da Sociedade Europeia de Transplante de Medula Óssea, em Lisboa-Portugal, no período de 17 a 22 de março de 2018, inclusive trânsito.

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Audiência Pública para Insulina Humana NPH 100UI/ml (frasco 10ml) e Insulina Humana Regular 100UI/ml (frasco 10ml)

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública para Insulina Humana NPH 100UI/ml (frasco 10ml) e Insulina Humana Regular 100UI/ml (frasco 10ml). Data da realização: 26/03/2018; Horário: 08:30 horas. Audiência Pública para Insulina Humana NPH 100UI/ml (Tubete 3ml) e Insulina Humana Regular 100UI/ml (Tubete 3ml). 

Data da realização: 26/03/2018

Horário: 10:30 horas. 

Local de realização: Auditório Emílio Ribas, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, Térreo - CEP: 70.058-900 - Brasília - DF. 

Documentação: Os Termos de Referência estarão à disposição para consulta na página oficial do Ministério da Saúde na internet: www.saude.gov.br/consultapublica, a partir de 12 de março de 2018. As sugestões e questionamentos poderão ser encaminhados para o e-mail: consultapublica-dlog@saude.gov..br até o dia 21 de março de 2018. Em 9 de março de 2018 DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

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CANABIDIOL - Evolução do uso medicinal da parte não alucinógena da Cannabis Sativa (maconha)

Há praticamente 6 anos a RM Consult recebeu a missão de colaborar com um grupo de Famílias que “contrabandeavam” o Canabidiol, CDB da “HempMed”, que nada tem a ver com o alucinógeno, também disponibilizado pela mesma planta, delta-9-tetraidrocanabinol (THC). As Famílias utilizam o CDB tratar seus filhos com epilepsia e outros males do sistema nervoso central.

Com mais de 400 substâncias, a  cannabis sativa possui 80 tipos de canabinóides, dentre os quais dois se destacam pela finalidade terapêutica: o tetrahidrocanabinol (THC) que é um alucinógeno controlado pela Portaria 344 da Anvisa e o canabidiol (CDB) que não tem restrições internacionais, mas ficou estigmatizado pela sua origem, sempre confundo com maconha comum, destinada a recreação.

Durante a pesquisa para subsidiar a implantação de um marco regulatório que permitisse a importação regular e a “oficialização” do uso medicinal desta substância obtida naturalmente de alguns tipos de Cannabis, e, que não carrega consigo o THC que é o componente alucinógeno da maconha, nos surpreendemos com o fato de que no Brasil o José Ribeiro do Valle, professor de farmacologia na Escola Paulista de Medicina (hoje Universidade Federal de São Paulo - Unifesp), na década de 1950 já preconizava a pesquisa  sobe uso da “maconha”, e, induziu outros especialistas a estudar e a desmistificar o conceito de droga maldita chancelado a planta.

Dos alunos do Prof. José Ribeiro do Valle nasceu o interesse de um dos maiores e mais antigos pesquisadores do assunto, reconhecido mundialmente, que é  Médico e Prof. Elisaldo Carlini, brasileiro, Especialista em psicofarmacologia, que já esteve a frente da pasta da vigilância sanitária do País, antes de ser transformada em Agencia, hoje a ANVISA. Carlini, ajudou a difundir o tema no Brasil nos anos 1960, depois de uma passagem na Universidade Yale, seus estudos que procuram entender há praticamente 50 anos, com os “canabinóides” obtidos da Cannabis sativa – a maconha – agem no organismo humano.

O Brasil liderou nas décadas de 1970 e 1980 um grupo de pesquisa publicando mais de 40 trabalhos em revistas científicas internacionais. Esses resultados, juntamente com as investigações de outros grupos internacionais, possibilitaram o desenvolvimento de medicamentos à base de Cannabis sativa utilizados atualmente em vários países do mundo para tratamento da epilepsia, Alzheimer, náusea e dos vômitos causados pela quimioterapia do câncer, para melhorar a caquexia (enfraquecimento extremo) de doentes com HIV e câncer e para aliviar alguns tipos de dores.

O Prof. Carlini conta que o seu avô se formou médico no fim do século XIX e naquela época já usava um livro de 1888, que ele guarda até hoje, com a receita da maconha para vários males. Era uma terapêutica corrente no mundo todo, inclusive no Brasil.

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece que a Cannabis Sativa contém substâncias ativas que podem ser utilizadas como medicamento – apesar da proibição da Convenção Única de Entorpecentes, de 1961 – desde que os países oficializem uma agência especial para Cannabis e derivados nos seus ministérios da Saúde. 10 países já fazem uso: Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Itália, França, Alemanha, Espanha, Suíça, entre outros.

No Brasil do século XVIII e início do séc. XIX, o cultivo do cânhamo  foi considerado relevante e com potencial utilidade econômica, inserido num contexto de crescente busca pelo conhecimento e exploração econômica das riquezas naturais da então colônia portuguesa.

O cânhamo foi introduzido no continente americano em 1545, quando os conquistadores espanhóis passaram a cultivar a planta no Chile. O cultivo foi iniciado nos EUA pelos puritanos na Nova Inglaterra, no ano de 1645, incentivados pela metrópole para o fornecimento de matéria-prima para a construção naval. Dali, espalhou-se para outras colônias e, posteriormente, estados norte-americanos. Há registros de que George Washington e Thomas Jefferson eram produtores de cânhamo.

Até o início do século XX derivados da Cannabis eram considerados excelentes medicamentos. Importado da França por anos na forma de cigarros marca “Grimaldi”. No início da década de 1930 a maconha virou uma droga maldita. Em 1925, a Liga das Nações fez a segunda conferência internacional sobre o controle do ópio com 44 países presentes, entre os quais o Brasil. O tema da maconha foi introduzido pelo Egito, e, o . E o Pedro Pernambuco Filho, então representante do Brasil, qualificou a planta como mais perigosa que o ópio no nosso País.

Esse estigma patrocinou a condenação da Cannabis na Liga das Nações. Em 1961 a ONU realizou a primeira Convenção Única de Entorpecentes, assinada por mais de 200 países colocando a Cannabis numa lista, junto com a heroína, como droga particularmente perigosa  sem comprovação científica até os dias de hoje.

No Brasil, tratamos de desmitificar e separar as diferentes substâncias proporcionadas, em maior quantidade, em algumas plantas valorizando o óleo e fibras de cânhamo “Canabidiol” prevalente no caule de alguns tipos de Cannabis. O CBD jamais foi proibido no mundo em qualquer lista de entorpecentes em contraponto ao delta-9-tetraidrocanabinol (THC) que continua na lista de produtos controlados pela Portaria 344 da Anvisa.

Em setembro de 2016, participamos do I Conferência Internacional sobre Cannabis Medicinal, em Israel, onde tivemos a oportunidade de participar de encontros com diferentes cientistas e pesquisadores dos produtos derivados da Cannabis e, também, com o Professor Raphael Mechoulam (na foto ao meio), amigo pessoal do Prof. Carlini, de quem fez questão de expressar grande respeito como sendo um dos cientistas mais perseverantes nos estudos dos princípio ativo da maconha.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP autorizou, no dia 10 / 10 / 2014, os médicos filiados a receitarem o canabidiol. Após inúmeros estudos e votações acerca do tema o Conselho Federal de Medicina, publicou, em dezembro de 2014, a resolução n° 2.113/14, aprovando o uso compassivo do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias aos tratamentos convencionais.

Cristovam Buarque, na conclusão do Parecer da Comissão de Direitos Humanos sobre a sugestão 8/2014, transformada em Lei, recomendou a restrição da prescrição de CDB a forma compassiva, vale dizer, apenas às situações em que os tratamentos convencionais conhecidos não apresentam resultados satisfatórios. O uso compassivo ocorre quando um medicamento novo, ainda sem registro na Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), pode ser prescrito para pacientes com doenças graves e sem alternativa terapêutica satisfatória com produtos registrados no país.

Em Janeiro de 2015, o Canabidiol foi retirado da lista de substâncias proibidas da Portaria da ANVISA. Com isso, o CBD passou a ser controlado e enquadrado na lista C1 da Portaria 344/98, que define os controles e proibições de substâncias no país. A medida permitiu a importação dos extratos padronizados produzidos por fornecedores internacionais para tratar de casos graves da doença.

Cânhamo

O cânhamo é cultivado principalmente para a obtenção de produtos agroindustriais, tais como óleo, sementes, fibra etc. Suas plantas têm baixa concentração de delta-9-THC, normalmente bem abaixo de 1%. A linha divisória entre o cânhamo industrial e a maconha foi fixada em 0,3% de delta-9-THC pelas legislações do Canadá e da União Europeia no Brasil a Anvisa tem aceito até 1% de THC no CBD.

Para maximizar a produção de fibras e sementes, as plantas de cânhamo precisam crescer e chegam a atingir de dois a cinco metros de altura, consistem de um talo principal, com poucos ramos ou folhas. A planta apropriada para o CDB não é uma planta qualquer que cultivável amadoristicamente nos guarda-roupas das residências, e, tem baixa atratividade comercial para quem pretende o negócio do THC da maconha para recreação.

A Cannabis Sativa para a produção de maconha, utiliza exclusivamente plantas femininas, que geram as inflorescências ricas em delta-9-THC. Diferentemente do cânhamo, as plantas da maconha devem crescer afastadas umas das outras, a fim de favorecer o desenvolvimento das folhas e flores, ricas em delta-9-THC, em vez dos fibrosos talos do cânhamo.

Se a Cannabis destinada à produção do cânhamo, for plantada próxima da destinada a obtenção de THC poderá existir o risco de polinização cruzada, e gerar plantas mestiças de baixa qualidade e pouco valor comercial para ambas as destinações técnicas (industrial e medicinal/recreativa).

Dessa forma, é importantíssimo que Famílias, Autoridades, Médicos e Pacientes percebam que não se trata da mesma planta e que se plantadas amadoristicamente e sem critérios podem perder a qualidade dos produtos de amas – maconha (THC) e cânhamo (CBD).

Israel lidera as pesquisas mundiais:

Em Israel, a maconha é proibida, mas desde 1992, pacientes que sofrem de determinadas doenças podem fazer o uso de medicamentos que possuem substâncias da cannabis. Estima-se que 20 mil pacientes tenham acesso à droga, que é comercializada não só na forma de flores, para serem fumadas, mas também como óleo, presente em bolos, chocolates e biscoitos.

O país é considerado líder na ciência envolvendo a planta e é o responsável pelo maior parte das pesquisa farmacêuticas relacionadas à maconha. É o caso da Syqe Medical, empresa que desenvolveu um inalador que mede as doses usadas no medicamento, permitindo que o médico tenham um maior controle sobre o tratamento. De acordo com uma pesquisa realizada em 2013, 75% dos israelenses são a favor da maconha para fins terapêuticos.

Recentemente o neurobiólogo Renato Malcher professor da Universidade de Brasília (UnB), esteve em Israel, impulsionado pelo quadro do filho - que parecia não se encaixar no mundo, à deriva dentro de si - foi diagnosticado com autismo. A trajetória de estudos o levou ao CDB o pesquisador encontrou respostas para as próprias inquietações e uma das fontes de alívio para os sintomas do filho. O pesquisador brasileiro agora quer concluir e publicar seus estudos.

3000 pacientes utilizam CDB no Brasil

Estima-se que em 2017, 3 mil pessoas conseguiram importar remédios que utilizam para fins medicinais.

O produto natural que é equivalente a um fitoterápico (óleo de cânhamo extraído do caule da planta apenas filtrado ou pasteurizado) ainda não tem registro sanitário na Anvisa. Embora a farmacêutica GW do Reino Unido tenha conseguido registrar um produto sintético com base no ativo do CDB os especialistas continuam a prescrever o produto natural.

A foto ao lado mostra uma plantação de Cannabis sativa em estufa, em Israel. As mudas são de plantas femininas que produzem grande ramificação e muitas flores, com alto teor de THC e serão utilizadas para fumar ou inalar, diferentemente da mesma família de plantas próprias para a produção de CDB que são altas, com caules longos (podem chegar a 5 m de altura), quase sem folhas e poucas flores no topo.

  

Há mais ou menos 40 anos, pesquisadores israelenses e brasileiros, colaboraram em uma série de estudos sobre o canabidiol purificado. Os experimentos foram feitos no início da década de 1980, em São Paulo, pelo grupo do Elisaldo Carlini, junto com o Raphael Mechoulam, de Israel, eles mostraram que o canabidiol puro pode ser usado para tratar epilepsia - mesmo a epilepsia que resiste a outros medicamentos.

Grandes desafios ainda deverão ser enfrentados pelos pesquisadores; primeiro a desmistificação do tema THC x CBD, depois as pesquisas clinicas para comprovação de eficácia e segurança, seguido das questões de posologia - quando a planta é usada para dor ou enjoo em adultos, e o paciente está lucido ele mesmo sabe durante o uso - seja do extrato, do vaporizador ou fumando -, o momento em que a dor passou, o tremor do Parkinson reduziu, o quando deixou de ter enjoo.

Quando o paciente é um autista, principalmente um não verbal, você precisa ajustar uma dose, e isso ainda tem sido um mistério. Então, o mundo ideal é aquele em que você sabe a combinação exata que funciona para o seu filho, diz o pesquisador da UNB.

A RM Consult continua a colaborar com os pesquisadores, cientistas, autoridades para a construção de um amplo e completo marco regulatório que permita aos laboratórios da rede publica de produção de medicamentos avançar com o projeto de desenvolver e adequar no Brasil a melhor espécie de Cannabis sativa para a produção de CDB mais puro possível, abaixo dos índices preconizados para 0,3%. Para isso já foi constituído um grupo de trabalho de fitoterápicos na ALFOB em sinergia com o MS – SCTIE – DECIIS – CGBQB e com a área de Assistência Farmacêutica.

RM Consult – Consultoria Empresarial

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Ministério da Saúde adota medidas para garantir oferta de medicamentos para doenças raras

Ministro Ricardo Barros reforçou que resolução da Anvisa, ao dar exclusividade ao detentor do registro, contraria Lei de Licitações. Liminar aponta “afronta a concorrência”

O Ministério da Saúde busca solução para impasse jurídico na compra de medicamentos para doenças raras. Em sua fase final, o processo para compra dos medicamentos Soliris, Fabrazyme, Myosyme e Aldurazyme foi paralisado porque a distribuidora vencedora teve a licença de importação negada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para entregar produtos registrados pela própria agência. Uma liminar concedida nesta semana aponta que a medida contraria a lei de licitações. Durante audiência no Senado Federal nesta quarta-feira (07/03), o ministro Ricardo Barros ressaltou que a definição de um único distribuidor configura monopólio e contraria a lei.

“O que a Anvisa está fazendo é defender um monopólio para que só um representante possa vender determinado produto com o preço que quer e com a margem que quer. Não podemos ficar submetidos a único fornecedor que escolhe um representante exclusivo. Isso não corresponde a lei de licitações 8.666. Os próprios fornecedores levaram esse debate à justiça e já temos decisão que demonstram claramente que esse procedimento contraria a Lei”, afirmou Ricardo Barros.

Uma resolução da diretoria da agência reguladora proíbe distribuidoras que não tenham aval do laboratório produtor de comercializar seus medicamentos Brasil. O laboratório, por sua vez, apenas autoriza a entrega por um único distribuidor indicado por ela. Uma das distribuidoras que venceu um dos quatro processos de concorrência do Ministério da Saúde, a Global Gestão em Saúde, conseguiu nesta semana uma liminar do desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Federal da Primeira Região. O texto aponta que “o condicionamento da importação em referência à apresentação da referida declaração, que, no caso, somente poderia ser emitida por empresa concorrente, caracteriza, num exame superficial, afronta ao princípio de ampla concorrência de que deve ser revestir todo e qualquer procedimento licitatório”.

O Ministério da Saúde baseia a aquisição na lei de licitações (8.666/1993), dentro do sistema de compras emergenciais, que obriga a fazer uma tomada de preços e adquirir o medicamento da empresa que oferta o menor valor. Assim, a definição de um único distribuidor configura-se monopólio, gerando a falta de concorrência e, consequentemente, maior custo para o poder público. Ressalta-se que a discussão é sobre os mesmos produtos, com registro na Anvisa, comercializados por distribuidoras diferentes.

Na semana passada, em audiência na Câmara Federal, o ministro explicou que o mesmo laboratório pode praticar preços diferentes em diversos países. Uma distribuidora pode adquirir o produto em locais onde os valores são menores e oferecê-lo a um custo melhor para o Ministério da Saúde. “Este impasse jurídico impede que o Ministério da Saúde cumpra as decisões judiciais para o fornecimento de medicamentos para os pacientes com doenças raras. No dia 19 de fevereiro, foi feita uma reunião na semana passada com os órgãos de controle, magistrados e associações mostrando com clareza a questão e pedindo ajuda para resolver. Recebemos, hoje, novamente os pacientes para buscar uma solução. O Ministério da Saúde não consegue concluir as compras apenas com uma decisão administrativa. A judicialização dos contratos de aquisição está atrapalhando a judicialização da saúde”, explicou.

No caso da aquisição dos medicamentos Fabrazyme, Myosyme, Aldurazyme a vencedora do processo de compra, a empresa Global Gestão em Saúde, apresentou um preço menor do que a distribuidora Sanofi Genzyme, detentora do registro do país. A economia estimada, em um ano, chega a R$ 400 mil para atender 303 pacientes. Já na aquisição do medicamento Soliris a empresa Tuttopharma apresentou valor inferiores ao da Multicarro, detentora do registro no Brasil, totalizando uma diferença de R$ 4,6 milhões para atendimento de 296 pacientes. As distribuidoras, agora, entraram na Justiça para garantir o direito de entregar os medicamentos ao Ministério da Saúde.

NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO 

É importante destacar que não houve interrupção na oferta de medicamentos via ação judicial. Em 2017, o Ministério da Saúde destinou R$ 1 bilhão para a compra de produtos judicializados. Instituído em outubro de 2017, o Núcleo de Judicialização do Ministério da Saúde faz a análise técnica dos processos para garantir a efetividade do tratamento e dos medicamentos entregues aos pacientes, bem como verificar se o pedido poderá ser suprido no SUS.

Até o momento já foi possível identificar divergências entre o laudo médico e o relatório médico, duplicidade do cumprimento da decisão judicial e as medidas judiciais de prestação continuada em aproximadamente sete mil processos. Entre as principais ações do Núcleo está o fortalecimento do atendimento às demandas judiciais e garantir que a medicação solicitada é mesmo indicada ao paciente e trará benefícios ao seu tratamento, com, por exemplo, a inclusão de laudo médico. 

Já em processo de avaliação técnica e contato direto com os pacientes, o Núcleo de Judicialização já identificou 108 desistências após solicitação de laudo médico. Atuam no Núcleo 15 advogados, 6 farmacêuticos, 3 médicos, e 5 servidores administrativos.

FISCALIZAÇÃO

No ano passado, o Ministério da Saúde realizou auditoria no processo de compra do medicamento Eculizumabe (Soliris). A ação apontou que das 414 pessoas que possuem decisões judiciais para receber o medicamento em 2017, 28 não foram localizadas; 5 não residem no endereço informado; 6 recusaram a prestar informações e 13 já faleceram. Deve ser observado que cerca da metade não apresentou diagnóstico da doença para a obtenção do medicamento.

Além disso, a pasta fechou parceria com o Conselho Nacional de Justiça, para qualificar as decisões judiciais. O Projeto de Apoio Judiciário visa auxiliar juízes na tomada de decisões com base em evidências científicas nas ações relacionadas a saúde. Outra ação é a oferta a estados e municípios da plataforma web S-Codes, sistema que vai permitir traçar o panorama real da judicialização em todo o país.

No passado, a União destinou R$ 1,02 bilhão para aquisição de medicamentos e tratamentos exigidos por demandas judiciais. Nos últimos anos, o Ministério da Saúde adquiriu aproximadamente 700 itens entre medicamentos e outros insumos para atendimento a demandas judiciais. No total, há cerca de 11 mil demandas judiciais em tramitação no Ministério da Saúde.

Do total gasto, 11 medicamentos correspondem a 92% do valor (R$ 965,2 milhões). Entre eles estão Soliris (eculizumabe), Vimizim (elosulfase), Translarna (Atalureno) 1000mg e 250 mg, Juxtapid (lomitapida), Replagal (alfagalsidase), Cinryze (Inibidor de C1 esterase), Myalept (Metreleptina).

Somando estados e municípios, o valor chega a R$ 7 bi/ano. Apenas entre 2010 e 2017, houve um aumento de 1.010% nos gastos da Pasta com este tipo de aquisição. É importante lembrar que não há valor orçamentário destinado a este tipo de aquisição. A cada nova demanda judicial é preciso reajustar o orçamento para o cumprimento.

Por Alexandre Penido, da Agência Saúde

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TECPAR IMPLEMENTA NOVA PLANTA DE BIOLÓGICOS E HEMODERIVADOS EM MARINGÁ COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde investe R$ 164 Milhões de Reais no âmbito do Complexo Industrial e Econômico da Saúde – CIES, disponibilizando 82 Milhões de Reais, necessários para a primeira etapa do projeto, através de recursos repassados via Caixa e a transferência do terreno de mais de 100 mil m2, avaliado em mais de R$ 50 Milhões, realizado pelo Munícipio, possibilitarão a construção do Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Biológicos do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), em Maringá.

O plano diretor do novo Centro contempla várias plantas industriais, no mesmo complexo industrial, destinadas a produção de medicamentos e hemoderivados com tecnologias de fronteira, em parceria público privada para fornecer insumos estratégicos ao Sistema Único de Saúde.

Diferentes parceiros tecnológicos, como a Roche, Pfizer-Orygen e Octapharma proporcionarão a transferência do conhecimento possibilitando ao Tecpar qualificação e a capacitação para produzir, em território brasileiro em plataformas tecnológicas de última geração, medicamentos destinados ao tratamento de câncer e de artrite reumatoide e os destinados a profilaxia e tratamento da hemofilia no País.

A transferência de tecnologia é normalmente implementada através de engenharia reversa do processo de produção, o projeto do Tecpar, em  Maringá, não vai contrariar está lógica; iniciará a construção do Complexo pela unidade do Controle da Qualidade seguida da embalagem e do “fill and finish” (segmento do processo que realiza a finalização da fabricação dos medicamentos). Nesta etapa, também, será construído o centro logístico com modernas e amplas instalações automatizadas que permitirá a distribuição dos medicamentos em todo País.

A solenidade de assinatura do convênio com MS, realizado em Maringá, nesta sexta-feira (09/03), na presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governador do Estado do Paraná, Beto Richa, acompanhado da vice-governadora Cida Borghetti, do prefeito de Maringá, Ulisses Maia, do secretário estadual de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes. Também participaram da solenidade o deputado federal Edmar Arruda; os deputados estaduais Paulo Litro e Evandro Junior; a chefe do Estado-Maior da PM, coronel Aldilene da Rosa; e o presidente da Associação Comercial de Maringá, José Carlos Valêncio. Do Tecpar o diretor Industrial, Julio Salomão; o diretor de Administração e Finanças, José Ciro Costa de Assunção; o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Reginaldo Joaquim de Souza, além do Nilson gerente local e do Reitor da UEM.

O Ministro Ricardo Barros, realizou uma prestação de contas de sua gestão a frente da pasta, destacando que além de outras importantes responsabilidades da área fez questão de dedicar atenção ao complexo industrial da saúde e as aquisições de tecnologias e produtos, que proporcionaram ao País, economias de superiores aos 4 bilhões de Reais, nestes quase 2 anos, fez questão de destacar a importância dos parceiros estratégicos e tecnológicos citando nominalmente a Octapharma que contribuirá para busca da autossuficiência nos hemoderivados e nos fatores de coagulação que em Parceria com o Tecpar implementará, com recursos próprios de mais de 500 Milhões de Reais, uma unidade de produção em Maringá.

Outras autoridades enalteceram a importância do Tecpar para o Paraná e para o Brasil. “O investimento representa mais um avanço para a área de pesquisa em saúde, e consolida o Tecpar como uma das principais instituições do país nesta área”, disse Richa.

O instituto já atua na cidade há mais de trinta anos com um laboratório de análises e certificações para a indústria alimentícia, porém esta será a primeira unidade completa na cidade. “Esta parceria demonstra a competência do Tecpar no Paraná e no Brasil”, afirmou o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes.

As parcerias com as empresas detentoras das tecnologias e de patentes sobre os medicamentos disponibilizam a tecnológica ao Tecpar que por sua vez absorve o conhecimento e passa gradativamente a produzir localmente os medicamentos para o SUS. “O centro se constitui em moderna plataforma tecnológica de produtos biológicos. O SUS passará a ser abastecido, também, com produtos estratégicos fabricados no Brasil por um laboratório da rede pública de produtores de medicamentos e insumos estratégicos. Para a Cidade de Maringá que já conta com uma das melhores universidades públicas do País ampliam as possibilidades de se tornar em mais um polo farmacêutico, no estado, com atração de empregos qualificados”, afirmou, Júlio Felix.

O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, disse que o instituto trará mais desenvolvimento econômico para a cidade. “Serão gerados mais de 150 empregos em Maringá”, disse.

Com a instalação do novo Centro, em Maringá, o Instituto passa a contar com três plataformas tecnológicas na área da saúde; Curitiba, onde está o Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Imunológicos, no câmpus CIC; e em Ponta Grossa, que abriga o Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Sintéticos, localizado no câmpus da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

A RM Consult tem a satisfação de participar ativamente do desenvolvimento do Complexo Industrial e Econômico da Saúde, contribuindo com a formatação e a implementação de políticas e na estruturação de parcerias vitoriosas que proporcionarão autossuficiência ao País em produtos estratégicos de alta complexidade tecnológica.

RM Consult – Consultoria Empresarial

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NOVA FÁBRICA DO ESTADO VAI PRODUZIR MEDICAMENTOS PARA O SUS

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) investirá R$ 82 milhões para a construção de um Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Biológicos em Maringá. A unidade vai produzir medicamentos para o sistema público, principalmente os utilizados no tratamento de câncer e de artrite reumatoide.

Essa é primeira planta industrial do Tecpar fora de Curitiba e os recursos para a obra são do Ministério da Saúde. O convênio para a liberação do valor foi assinado nesta sexta-feira (09) em solenidade que reuniu o governador Beto Richa e a vice-governadora Cida Borghetti, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, o prefeito de Maringá, Ulisses Maia, e o secretário estadual de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes.

“O investimento representa mais um avanço para a área de pesquisa em saúde, e consolida o Tecpar como uma das principais instituições do país nesta área”, disse Richa, destacando que o instituto vai produzir medicamentos que atualmente são importados pelo Brasil.

Ricardo Barros reforçou que o Tecpar irá produzir com qualidade os medicamentos que hoje são trazidos do exterior e que isso trará mais economia ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ele também destacou a importância do projeto para a região. “Estamos investindo na consolidação do polo de medicamentos de Maringá”, afirmou o ministro.

Prazo

Barros destacou que o prazo para a conclusão da obra é de dois anos, contados a partir da licitação, e que quando a planta estiver concluída o Ministério da Saúde repassará outros R$ 80 milhões para aquisição de equipamentos. A unidade será instalada em um terreno transferido pela prefeitura de Maringá ao Tecpar.

O instituto já atua na cidade há mais de trinta anos com um laboratório de análises e certificações para a indústria alimentícia, porém esta será a primeira unidade completa na cidade. “Esta parceria demonstra a competência do Tecpar no Paraná e no Brasil”, afirmou o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes.

Transferência

A parceria entre Tecpar e Ministério da Saúde para produção destes medicamentos teve início no ano passado com a assinatura de um termo de compromisso para o fornecimento de seis medicamentos usados no tratamento de câncer e de artrite reumatoide.

Com a formalização da parceria, a empresa detentora da patente dos medicamentos faz a transferência tecnológica ao Tecpar para que o instituto produza os medicamentos para o SUS. “O centro se constitui em uma nova plataforma tecnológica de produtos biológicos. O SUS passará a ser abastecido com produtos estratégicos por um laboratório público. Já a cidade se tornará um polo farmacêutico, com atração de empregos qualificados”, afirmou o presidente do Tecpar, Júlio Felix.

Felix ressaltou que a entrega dos produtos ao SUS começa ainda neste mês porque o modelo legal da relação permite que no primeiro ano o instituto importe o produto do transferidor de tecnologia. “Atuamos com tecnologia de última geração nessa área de saúde, com alto valor agregado. Estamos internalizando a produção no Brasil”, afirmou.

O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, disse que o instituto trará mais desenvolvimento econômico para a cidade. “Serão gerados mais de 150 empregos em Maringá”, disse.

Novas plantas

A unidade de fill and finish em Maringá contará, em um primeiro momento, com uma fábrica de finalização de medicamentos biológicos, um centro de distribuição e o laboratório de Controle da Qualidade. Essa unidade, financiada pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo realizar a formulação, envase, embalagem e armazenamento de medicamentos produzidos pelo instituto. Nos próximos anos, novas plantas biológicas serão instaladas no local.

Três plataformas

Com fábrica de Maringá, o instituto passa a contar com três plataformas tecnológicas na área da saúde. As outras duas estão em Curitiba, onde está o Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Imunológicos, no câmpus CIC; e em Ponta Grossa, que abriga o Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Sintéticos, localizado no câmpus da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Presenças

Também participaram da solenidade o diretor Industrial do Tecpar, Julio Salomão; o diretor de Administração e Finanças, José Ciro Costa de Assunção; o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Reginaldo Joaquim de Souza; o deputado federal Edmar Arruda; os deputados estaduais Paulo Litro e Evandro Junior; a chefe do Estado-Maior da PM, coronel Aldilene da Rosa; e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), José Carlos Valêncio.

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Atenção primária do DF é elogiada em encontro do Ministério da Saúde

Conversão do modelo foi considerada ousada por técnicos do órgão

Divulgação/Ministério da Saúde

BRASÍLIA (9/3/18) – A conversão do modelo de atenção primária do Distrito Federal para Estratégia Saúde da Família (Converte) foi considerado um projeto ousado e de sucesso. A conclusão é dos participantes do 1º Encontro Distrital para Fortalecimento da Atenção Básica, realizado pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, em parceria com a Coordenação de Atenção Primária à Saúde do DF, nessa quarta-feira (7) e quinta-feira (8).

"Estamos acompanhando no DF a experiência de conversão das equipes em Estratégia Saúde da Família. E, neste encontro, foi possível discutirmos, juntos, sobre essa transição, além de propiciar sua divulgação para outros estados e municípios, em uma perspectiva de cooperação horizontal", disse a coordenadora substituta de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Érika Almeida, colocando a equipe técnica da pasta à disposição do Governo de Brasília para buscar formas de garantir a continuidade do projeto para os próximos governos.

A experiência exitosa também foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso. "O movimento feito no DF para mudar a realidade distrital com o Converte e criar uma maneira nova de pensar a saúde é algo que pouca gente tem coragem de fazer. Muitos tentaram, poucos conseguiram", frisou, destacando que o DF saiu de 30% para 70% de cobertura em saúde da família.

"A reestruturação da secretaria, com programas bem fundamentados, com mudanças bem executadas, implantadas com dificuldade: eu nunca vi coisa igual. Com todas as dificuldades, eles conseguiram avançar e conseguem agora dar passos importantes para consolidar a lógica de uma secretaria que, se continuar como está, vai dar grandes resultados. Não é fácil se fazer isso, principalmente em capitais", complementou.

CRESCIMENTO - Presente ao evento, o secretário adjunto de Saúde, Daniel Seabra, destacou esse crescimento durante sua fala na mesa de abertura. "Percebo como a gente tem crescido em relação a atenção primária no DF, com uma realidade de total apoio do governo do DF, muito trabalho da equipe, aproveitando a força de trabalho já existente. Fazendo o movimento de mudança de modelo, de credenciamento de mais equipes, entregando uma melhor saúde à população do DF e oferecendo também uma melhora da condição econômica, já que investir no modelo adequado nos permite captar mais recursos. Nos orgulha muito receber esse primeiro encontro. Sairemos muito mais fortes do que chegamos", disse.

O objetivo do encontro, primeiro dos 37 que acontecerão em todo o Brasil nos próximos meses, é construir uma agenda conjunta do Governo Federal com os estados e municípios, identificando os principais desafios para a concretização de uma atenção básica acolhedora e resolutiva, capaz de ordenar a Rede de Atenção à Saúde, e propondo estratégias de superação dos desafios.

"Tivemos a possibilidade de discutir, entre gestores e trabalhadores, o cenário atual da Atenção Primária à Saúde no Brasil e no DF, e aprofundar a discussão em temas como Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade, o uso do e-SUS, o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica e a interação entre as equipes de saúde da família e as equipes de saúde bucal", disse a coordenadora de Atenção Primária à Saúde do DF, Alexandra Gouvêa.

Conheça mais sobre o projeto Converte. 

Por:  Alline Martins, da Agência Saúde, com informações do Ministério da Saúde

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