Há praticamente 6 anos a RM
Consult recebeu a missão de colaborar com um grupo de Famílias que
“contrabandeavam” o Canabidiol, CDB da “HempMed”, que nada tem a ver com o
alucinógeno, também disponibilizado pela mesma planta,
delta-9-tetraidrocanabinol (THC). As Famílias utilizam o CDB tratar seus filhos
com epilepsia e outros males do sistema nervoso central.
Com mais de 400 substâncias,
a cannabis sativa possui 80 tipos de canabinóides, dentre os quais dois
se destacam pela finalidade terapêutica: o tetrahidrocanabinol (THC) que é um
alucinógeno controlado pela Portaria 344 da Anvisa e o canabidiol (CDB) que não
tem restrições internacionais, mas ficou estigmatizado pela sua origem, sempre
confundo com maconha comum, destinada a recreação.
Durante a pesquisa para
subsidiar a implantação de um marco regulatório que permitisse a importação
regular e a “oficialização” do uso medicinal desta substância obtida
naturalmente de alguns tipos de Cannabis, e, que não carrega consigo o THC que
é o componente alucinógeno da maconha, nos surpreendemos com o fato de que no
Brasil o José Ribeiro do Valle, professor de farmacologia na Escola Paulista de
Medicina (hoje Universidade Federal de São Paulo - Unifesp), na década de 1950
já preconizava a pesquisa sobe uso da “maconha”, e, induziu outros
especialistas a estudar e a desmistificar o conceito de droga maldita
chancelado a planta.
Dos alunos do Prof. José
Ribeiro do Valle nasceu o interesse de um dos maiores e mais antigos
pesquisadores do assunto, reconhecido mundialmente, que é Médico e
Prof. Elisaldo Carlini, brasileiro, Especialista em
psicofarmacologia, que já esteve a frente da pasta da vigilância sanitária
do País, antes de ser transformada em Agencia, hoje a ANVISA. Carlini, ajudou a
difundir o tema no Brasil nos anos 1960, depois de uma passagem na Universidade
Yale, seus estudos que procuram entender há praticamente 50 anos, com os
“canabinóides” obtidos da Cannabis sativa – a maconha – agem no organismo
humano.
O Brasil liderou nas décadas
de 1970 e 1980 um grupo de pesquisa publicando mais de 40 trabalhos em revistas
científicas internacionais. Esses resultados, juntamente com as investigações
de outros grupos internacionais, possibilitaram o desenvolvimento de
medicamentos à base de Cannabis sativa utilizados atualmente em vários países
do mundo para tratamento da epilepsia, Alzheimer, náusea e dos vômitos causados
pela quimioterapia do câncer, para melhorar a caquexia (enfraquecimento
extremo) de doentes com HIV e câncer e para aliviar alguns tipos de dores.
O Prof. Carlini conta que o
seu avô se formou médico no fim do século XIX e naquela época já usava um livro
de 1888, que ele guarda até hoje, com a receita da maconha para vários males.
Era uma terapêutica corrente no mundo todo, inclusive no Brasil.
A Organização das Nações
Unidas (ONU) reconhece que a Cannabis Sativa contém substâncias ativas que
podem ser utilizadas como medicamento – apesar da proibição da Convenção Única
de Entorpecentes, de 1961 – desde que os países oficializem uma agência especial
para Cannabis e derivados nos seus ministérios da Saúde. 10 países já fazem
uso: Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Itália, França, Alemanha, Espanha,
Suíça, entre outros.
No Brasil do século XVIII e
início do séc. XIX, o cultivo do cânhamo foi considerado relevante e com
potencial utilidade econômica, inserido num contexto de crescente busca pelo
conhecimento e exploração econômica das riquezas naturais da então colônia
portuguesa.
O cânhamo foi introduzido no
continente americano em 1545, quando os conquistadores espanhóis passaram a
cultivar a planta no Chile. O cultivo foi iniciado nos EUA pelos puritanos na
Nova Inglaterra, no ano de 1645, incentivados pela metrópole para o
fornecimento de matéria-prima para a construção naval. Dali, espalhou-se para
outras colônias e, posteriormente, estados norte-americanos. Há registros de
que George Washington e Thomas Jefferson eram produtores de cânhamo.
Até o início do século XX
derivados da Cannabis eram considerados excelentes medicamentos. Importado da
França por anos na forma de cigarros marca “Grimaldi”. No início da década de
1930 a maconha virou uma droga maldita. Em 1925, a Liga das Nações fez a
segunda conferência internacional sobre o controle do ópio com 44 países
presentes, entre os quais o Brasil. O tema da maconha foi introduzido pelo
Egito, e, o . E o Pedro Pernambuco Filho, então representante do Brasil,
qualificou a planta como mais perigosa que o ópio no nosso País.
Esse estigma patrocinou a
condenação da Cannabis na Liga das Nações. Em 1961 a ONU realizou a primeira
Convenção Única de Entorpecentes, assinada por mais de 200 países colocando a
Cannabis numa lista, junto com a heroína, como droga particularmente perigosa
sem comprovação científica até os dias de hoje.
No Brasil, tratamos de
desmitificar e separar as diferentes substâncias proporcionadas, em maior
quantidade, em algumas plantas valorizando o óleo e fibras de cânhamo
“Canabidiol” prevalente no caule de alguns tipos de Cannabis. O CBD jamais foi
proibido no mundo em qualquer lista de entorpecentes em contraponto ao
delta-9-tetraidrocanabinol (THC) que continua na lista de produtos controlados
pela Portaria 344 da Anvisa.
Em setembro de 2016, participamos
do I Conferência Internacional sobre Cannabis Medicinal, em Israel, onde
tivemos a oportunidade de participar de encontros com diferentes cientistas e
pesquisadores dos produtos derivados da Cannabis e, também, com o Professor
Raphael Mechoulam (na foto ao meio), amigo pessoal do Prof. Carlini, de quem
fez questão de expressar grande respeito como sendo um dos cientistas mais
perseverantes nos estudos dos princípio ativo da maconha.
O Conselho Regional de
Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP autorizou, no dia 10 / 10 / 2014, os
médicos filiados a receitarem o canabidiol. Após inúmeros estudos e votações
acerca do tema o Conselho Federal de Medicina, publicou, em dezembro de 2014, a
resolução n° 2.113/14, aprovando o uso compassivo do canabidiol para o
tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias aos
tratamentos convencionais.
Cristovam Buarque, na
conclusão do Parecer da Comissão de Direitos Humanos sobre a sugestão 8/2014,
transformada em Lei, recomendou a restrição da prescrição de CDB a forma
compassiva, vale dizer, apenas às situações em que os tratamentos convencionais
conhecidos não apresentam resultados satisfatórios. O uso compassivo ocorre
quando um medicamento novo, ainda sem registro na Agência Nacional de
Vigilância em Saúde (Anvisa), pode ser prescrito para pacientes com doenças
graves e sem alternativa terapêutica satisfatória com produtos registrados no
país.
Em Janeiro de 2015, o
Canabidiol foi retirado da lista de substâncias proibidas da Portaria da
ANVISA. Com isso, o CBD passou a ser controlado e enquadrado na lista C1 da
Portaria 344/98, que define os controles e proibições de substâncias no país. A
medida permitiu a importação dos extratos padronizados produzidos por
fornecedores internacionais para tratar de casos graves da doença.
Cânhamo
O cânhamo é cultivado
principalmente para a obtenção de produtos agroindustriais, tais como óleo,
sementes, fibra etc. Suas plantas têm baixa concentração de delta-9-THC,
normalmente bem abaixo de 1%. A linha divisória entre o cânhamo industrial e a
maconha foi fixada em 0,3% de delta-9-THC pelas legislações do Canadá e da
União Europeia no Brasil a Anvisa tem aceito até 1% de THC no CBD.
Para maximizar a produção de
fibras e sementes, as plantas de cânhamo precisam crescer e chegam a atingir de
dois a cinco metros de altura, consistem de um talo principal, com poucos ramos
ou folhas. A planta apropriada para o CDB não é uma planta qualquer que
cultivável amadoristicamente nos guarda-roupas das residências, e, tem baixa
atratividade comercial para quem pretende o negócio do THC da maconha para
recreação.
A Cannabis Sativa para a
produção de maconha, utiliza exclusivamente plantas femininas, que geram as
inflorescências ricas em delta-9-THC. Diferentemente do cânhamo, as plantas da
maconha devem crescer afastadas umas das outras, a fim de favorecer o
desenvolvimento das folhas e flores, ricas em delta-9-THC, em vez dos fibrosos
talos do cânhamo.
Se a Cannabis destinada à
produção do cânhamo, for plantada próxima da destinada a obtenção de THC poderá
existir o risco de polinização cruzada, e gerar plantas mestiças de baixa
qualidade e pouco valor comercial para ambas as destinações técnicas
(industrial e medicinal/recreativa).
Dessa forma, é importantíssimo
que Famílias, Autoridades, Médicos e Pacientes percebam que não se trata da
mesma planta e que se plantadas amadoristicamente e sem critérios podem perder
a qualidade dos produtos de amas – maconha (THC) e cânhamo (CBD).
Israel lidera as pesquisas
mundiais:
Em Israel, a maconha é
proibida, mas desde 1992, pacientes que sofrem de determinadas doenças podem
fazer o uso de medicamentos que possuem substâncias da cannabis. Estima-se que
20 mil pacientes tenham acesso à droga, que é comercializada não só na forma de
flores, para serem fumadas, mas também como óleo, presente em bolos, chocolates
e biscoitos.
O país é considerado líder na
ciência envolvendo a planta e é o responsável pelo maior parte das pesquisa
farmacêuticas relacionadas à maconha. É o caso da Syqe Medical, empresa que
desenvolveu um inalador que mede as doses usadas no medicamento, permitindo que
o médico tenham um maior controle sobre o tratamento. De acordo com uma
pesquisa realizada em 2013, 75% dos israelenses são a favor da maconha para
fins terapêuticos.
Recentemente o neurobiólogo
Renato Malcher professor da Universidade de Brasília (UnB), esteve em Israel,
impulsionado pelo quadro do filho - que parecia não se encaixar no mundo, à
deriva dentro de si - foi diagnosticado com autismo. A trajetória de estudos o
levou ao CDB o pesquisador encontrou respostas para as próprias inquietações e
uma das fontes de alívio para os sintomas do filho. O pesquisador brasileiro
agora quer concluir e publicar seus estudos.
3000 pacientes utilizam CDB no
Brasil
Estima-se que em 2017, 3 mil
pessoas conseguiram importar remédios que utilizam para fins medicinais.
O produto natural que é equivalente a um fitoterápico (óleo
de cânhamo extraído do caule da planta apenas filtrado ou pasteurizado) ainda
não tem registro sanitário na Anvisa. Embora a farmacêutica GW do Reino Unido
tenha conseguido registrar um produto sintético com base no ativo do CDB os
especialistas continuam a prescrever o produto natural.
A foto ao lado mostra uma
plantação de Cannabis sativa em estufa, em Israel. As mudas são de plantas
femininas que produzem grande ramificação e muitas flores, com alto teor de THC
e serão utilizadas para fumar ou inalar, diferentemente da mesma família de
plantas próprias para a produção de CDB que são altas, com caules longos (podem
chegar a 5 m de altura), quase sem folhas e poucas flores no topo.
Há mais ou menos 40 anos,
pesquisadores israelenses e brasileiros, colaboraram em uma série de estudos sobre
o canabidiol purificado. Os experimentos foram feitos no início da década de
1980, em São Paulo, pelo grupo do Elisaldo Carlini, junto com o Raphael
Mechoulam, de Israel, eles mostraram que o canabidiol puro pode ser usado para
tratar epilepsia - mesmo a epilepsia que resiste a outros medicamentos.
Grandes desafios ainda deverão
ser enfrentados pelos pesquisadores; primeiro a desmistificação do tema THC x
CBD, depois as pesquisas clinicas para comprovação de eficácia e segurança,
seguido das questões de posologia - quando a planta é usada para dor ou enjoo
em adultos, e o paciente está lucido ele mesmo sabe durante o uso - seja do
extrato, do vaporizador ou fumando -, o momento em que a dor passou, o tremor
do Parkinson reduziu, o quando deixou de ter enjoo.
Quando o paciente é um
autista, principalmente um não verbal, você precisa ajustar uma dose, e isso
ainda tem sido um mistério. Então, o mundo ideal é aquele em que você sabe a
combinação exata que funciona para o seu filho, diz o pesquisador da UNB.
A RM Consult continua a
colaborar com os pesquisadores, cientistas, autoridades para a construção de um
amplo e completo marco regulatório que permita aos laboratórios da rede publica
de produção de medicamentos avançar com o projeto de desenvolver e adequar no
Brasil a melhor espécie de Cannabis sativa para a produção de CDB mais puro
possível, abaixo dos índices preconizados para 0,3%. Para isso já foi
constituído um grupo de trabalho de fitoterápicos na ALFOB em sinergia com o MS
– SCTIE – DECIIS – CGBQB e com a área de Assistência Farmacêutica.
RM Consult – Consultoria
Empresarial
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