Foi
realizada na última quarta-feira (14/03) um encontro no gabinete da presidência
da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para tratar do Projeto de Lei
9001 de 2017 que autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo território
nacional.
Estiveram
presentes o presidente da CSSF, Dep. Hiran Gonçalves, a relatora do projeto,
Dep. Carmen Zanotto e o diretor presidente da Anvisa, Sr. Jarbas Barbosa, além
da assessoria legislativa do Senador Valdir Raupp, autor da proposição.
O
Projeto de Lei foi anteriormente discutido em audiência pública no dia 07 de
dezembro de 2017, com participação da presidente da Associação Brasileira de
Ozonioterapia, a Sr.ª Maria Emília Gadelha Serra, o presidente do Centro de
Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru, Sr. Carlos Eduardo Faraco Braga, o membro
da câmara técnica de novos procedimentos do Conselho Federal de Medicina – CFM,
Aníbal Gil Lopes e a representante da Associação Brasileira de Ozonioterapia,
Srª Celina Martins Ramalho.
De
acordo com o relatório preliminar da Dep. Carmen Zanotto, "a Ozonioterapia
é uma técnica utilizada há várias décadas em diversos países, inclusive sendo
regulamentada pelos respectivos órgãos de vigilância e normatização. Trata-se
de um procedimento médico complementar com baixo custo e elevado grau de
eficácia. Esse tratamento corresponde a uma técnica que utiliza a aplicação de
uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração,
com finalidade terapêutica”. Dessa forma, a aplicação do ozônio medicinal será sempre
uma mistura de ozônio e oxigênio, cabendo ao profissional habilitado determinar
a dose adequada para cada paciente."
Benedito
Mendonça
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