Na
manhã desta quarta (21/03), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu
representantes do Ministério da Saúde (MS) durante sua 303ª Reunião Ordinária,
em Brasília. O objetivo foi avaliar os cenários e prioridades das políticas de
saúde bucal, do(a) trabalhado(a), das pessoas com deficiência e da população
negra nos últimos dois anos. Conselheiros e conselheiras fizeram críticas,
evidenciando aspectos positivos e desafios para os próximos anos.
Em
relação às políticas voltadas à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras,
Daniela Buosi, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e
Saúde do Trabalhador do MS, apresentou dados que mostram que o sistema de
monitoramento de acidentes vem melhorando nos últimos anos. “Nosso objetivo não
só contar casos de mortes e acidentes, é saber os motivos para poder intervir”,
disse. Para ela, fortalecer a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do
Trabalhador (Renast) é fundamental nesse processo.
A
diretora indicou que as fichas do Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (Sinan) agora possuem o campo Ocupação e Emprego e estão com 98% de
completude. “Melhorar o preenchimento nos ajuda a saber porque os brasileiros
estão adoecendo e morrendo”, disse. As notificações mostram 49,7 mil registros
de intoxicações, 694,2 mil de acidentes, 76,3 mil de lesões por esforço
repetitivo, 8,3 mil registros de transtornos mentais por conta do trabalho. “A
insegurança dos trabalhadores diante da crise gera abalo mental. É preciso
levar isso em consideração”, alertou o conselheiro Giovanny Trindade.
Saúde
Bucal
Lívia
Almeida, coordenadora de Saúde Bucal do MS, informou o repasse de R$ 888,5
milhões para ações na área entre 2016 e 2017, além do credenciamento de 87
novos centros odontológicos e da habilitação de mais de 3 mil equipes de saúde
bucal no país. Apesar dos números, conselheiros questionaram sobre os dados
estatísticos, que não revelam necessariamente a realidade. “Há uma
descaracterização da estratégia de saúde da família, que não obriga odontólogos
nas equipes”, criticou a conselheira Sueli Barrios.
O conselheiro
Gerdo Bezerra questionou: “a realidade da população é diferente. No meu
município [Caicó-RN] faltam materiais para os profissionais trabalharem”. Ele
também questionou: “Por que os programas de saúde bucal não passam pelo aval do
controle social?”. A coordenadora reconheceu que “são necessários mais cursos
de capacitação para atender populações específicas. Os investimentos existem,
mas precisa de sensibilização dos gestores”. Ela se comprometeu a trazer na
próxima reunião respostas quanto a ausência de deliberação do CNS sobre as
políticas da área.
População
Negra
Em
relação à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, o técnico
responsável, Flávio Robin, destacou avanços como a realização 1ª Oficina
Técnica de Médicos sobre Doenças Prevalentes na População Negra, em 2017; a
Portaria nº 344/2017, que obriga a implementação do quesito raça/cor no
cadastro de pacientes; a publicação do manual para implementação de políticas
na área. “67% das pessoas atendidas no SUS são negros e negras”, disse.
Segundo
ele, até o final de 2018, “22 mil profissionais de saúde estarão capacitados
para atender essa população”. A conselheira Altamira Simões disse que as
pessoas negras estão dentro do recorte de pessoas com deficiência, dos
trabalhadores e trabalhadoras e precisam de atenção específica quanto à saúde
bucal. “A população negra é a maior população de desdentados no Brasil. É mais
fácil arrancar do que tratar. Isso não pode acontecer”, critica.
Pessoas
com deficiência
De
acordo com Danilo Campos, coordenador-geral de saúde da pessoas com
deficiência, o custeio anual das políticas na área é de R$ 448,6 milhões. “De
2012 até aqui há uma estruturação das políticas para essa parcela da população,
que compreende 23% dos brasileiros e brasileiras”. A conselheira Francisca Rêgo
cobrou mais atenção às deficiências não somente físicas, mas também mentais.
“As deficiências neurológicas estão desassistidas nesse país”, disse.
Ascom
CNS
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