Conhecida
como “DR” a reunião teve apresentação das melhorias desenvolvidas a partir de
demandas apresentadas nos encontros anteriores e debate sobre novas formas de
simplificação de processos.
A
6ª edição do encontro entre representantes da Anvisa e do setor regulado,
realizado nesta quarta-feira (21/03), no auditório da Agência, em Brasília,
teve como tema principal a conversa sobre as “Ações para a Desburocratização”.
Conhecida
desde 2017 como “DR” (Discussão de Relacionamento), a iniciativa da Anvisa tem
o objetivo de criar um canal de diálogo e buscar, conjuntamente, maneiras de
harmonizar o relacionamento da Anvisa com as empresas que se utilizam de seus
serviços.
“Esses
diálogos com o setor regulado, que carinhosamente e informalmente nós chamamos
de DR, já se constituem em uma certa tradição”, ressalta o diretor-presidente
da Anvisa, Jarbas Barbosa, que coordenou a reunião. “Eu creio que realizar
essas discussões são uma maneira de fazer que a Agência cumpra bem com sua
função, que é a de ser uma Agência eficiente, que ouve críticas, sugestões, e
consegue aperfeiçoar seus propósitos e cumprir bem a sua missão de proteger
melhor a saúde da população ampliando o acesso das pessoas a medicamentos e
produtos de qualidade.”
A
DR, que foi acompanhada on-line por cerca de 1.800 pessoas e teve a
participação de mais de 200 pessoas presentes, teve canal aberto para que os
participantes pudessem tirar dúvidas, fazer sugestões e críticas, além de
cobrar a solução dos problemas apontados em reuniões anteriores. Demais
interessados também podem utilizar o e-mail desburocratiza@anvisa.gov.br,
para que esse diálogo fique ainda mais eficiente.
“A
participação de todos esses representantes demonstra o interesse do setor
regulado em ter este canal direto, que eles podem vir, criticar, apresentar
propostas e cobrar soluções. É importante lembrar que várias das demandas
apresentadas anteriormente já foram solucionadas e trazer esse retorno é
mostrar que a Anvisa está aberta ao diálogo”, observa Jarbas Barbosa.
Melhorias
O
diretor-presidente apresentou no início do evento os progressos realizados
dentro da Agência para um melhor aproveitamento do setor regulado. Entre os
temas destacados, foram os de Registro de produtos, Inspeção, Modelo PAF e
Regulamentação que tiveram regulamentados os processos de padronização de
documentação e de serviços, visando dar celeridade aos processos que exigem
análise e eficiência, mas que antes acabavam tendo um tempo de liberação mais
longo.
Diálogo
As
questões relacionadas ao processo de peticionamento eletrônico e ao sistema,
que causam atrasos em diversos setores, principalmente quando existe algum tipo
de prazo a ser cumprido, foram o tema principal entre os que utilizam os
serviços da Agência.
Jarbas
ressaltou que o problema é tratado como prioridade pela Agência e deve ser
solucionado em breve. “Nós vamos liberar esse tipo de peticionamento em papel,
enquanto esse problema não for resolvido, de forma que chegue rápido.”.
A
Anvisa foi questionada, ainda, sobre a eficiência e a consistência de sistemas
de informatização, problemas com o sistema dos PAFs virtuais, análises de
impacto regulatório, a padronização dos processos nas coordenações de Portos,
Aeroportos e Fronteiras nos estados e inúmeros outros assuntos.
Participantes
Participaram
do encontro, dirigentes da área regulatória e de associações representativas,
além de empresas das áreas de Medicamentos, Produtos para a Saúde, Cosméticos,
Alimentos, Produtos de Limpeza, Operadores de Logística, Pesquisa, entre
outros.
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