Ministério identificou que 22
medicamentos estavam com valores acima ou abaixo daqueles praticados pelo
mercado. Medida garante oferta para pacientes e sustentabilidade da ação
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Saúde altera repasse do Farmácia Popular e amplia em R$ 80
milhões por ano recurso para medicamentos
O Ministério da Saúde
publicará na próxima semana uma portaria que elimina as distorções de preços
pagos por medicamentos do Farmácia Popular pelo governo federal. Alguns
produtos estão com valores mais de 200% acima do mercado. Para o usuário, não
haverá nenhuma mudança, que permanece retirando o seu produto gratuitamente. A
medida é resultado de um estudo com base no Sistema de Acompanhamento de
Mercado de Medicamentos (Sammed), que aponta que os valores pagos pela pasta em
22 medicamentos estavam defasados ou acima do praticado pelo mercado. Será
garantido uma margem de 40% às unidades credenciadas, ou seja, de praticamente
R$ 1 bilhão. Para o Ministério da Saúde, o reajuste deve gerar uma
economia de até R$ 800 milhões, que será integralmente revertido em mais acesso
aos serviços e produtos da saúde.
Para chegar ao novo número, o
Ministério da Saúde levou em conta o valor informado no sistema Sammed
referente à revenda das indústrias farmacêuticas para as farmácias e
distribuidoras. Em cima desse valor, serão acrescidos 40% de margem para as
credenciadas no programa e somado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), que varia de estado para estado. Anteriormente na venda dos
produtos, eram obedecidas as regras da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos) a qual regula o mercado, e estabelece critérios para a definição
e o ajuste de preços de medicamentos. Somente em 2017, os gastos como programa
totalizaram R$ 300 milhões a mais do que o previsto inicialmente porque atendem
conforme demanda do usuário, não atendendo ao planejamento orçamentário.
O ministro da Saúde, Ricardo
Barros, conduziu pessoalmente três encontros com o setor farmacêutico.
Apresentou que alguns produtos estavam com valores 200% acima do mercado e
outros representavam prejuízos para a rede. Diante da recusa dos representantes
de ajustar as distorções, a pasta definiu o padrão nacional de remuneração.
Além do valor para as
drogarias credenciadas, o programa atrai cerca de 10 milhões de usuários para
os estabelecimentos privados. Atualmente, cerca de 31 mil unidades estão ativas
no programa. Estima-se que haja outras cerca 50 mil que desejam ingressar no
Farmácia Popular, o que garante que, caso as unidades atuais não se adequem às
novas regras, as demais podem ser autorizadas a ocupar a distribuição dos
medicamentos.
Além da nova medida, a pasta
contratará um sistema de monitoramento e antifraude para combater as
irregularidades na execução do Farmácia Popular. Segundo o estudo, fraudes
podem representar cerca de 10% dos custos, que hoje são de cerca de R$ 2,8
bilhões. Em 2016, das auditorias realizadas pela DENASUS, cerca de 40% tiveram
relação com o Programa e em apenas uma farmácia não foi detectada
irregularidade. Os processos indicaram devolução de quase R$ 60 milhões aos
cofres públicos devido à dispensações impróprias de medicamentos.
Atualmente, o Ministério da
Saúde gasta mais de R$ 800 milhões com o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), que variam de 12% a 20% conforme a Unidade da
Federação. O programa Farmácia Popular possui mais de 31 mil drogarias
credenciadas em 4.342 municípios, estando presente em 78% do território
brasileiro.
INSULINA
Diferente dos outros
medicamentos, o total de repasse das insulinas será calculado pelo preço pago
atualmente pelo Ministério da Saúde nas compras públicas. O valor será de R$
10,50 adicionado 40% de margem de lucro para as drogarias e o ICMS do estado.
Atualmente as insulinas dispensadas pelo programa, que são as mesmas
distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde, tem valor 152% maior do que as
adquiridas de forma centralizada pela pasta. Com a medida, a economia para os
cofres públicos pode chegar a mais de R$ 100 milhões por ano, sendo que não
haverá ônus para o usuário.
AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR
O programa Farmácia Popular –
Aqui tem Farmácia Popular, parceria do Ministério da Saúde com farmácias
privadas, continua funcionando normalmente. Desde a criação do programa já
atendeu mais de 43 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população
do país. Ao todo, são disponibilizados 42 produtos, sendo que 26 deles
gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%.
Em média, por mês, o Programa
beneficia em torno de 10 milhões de pessoas, principalmente àquelas com 60 anos
ou mais, que representam cinco milhões do total. A maior parte dos pacientes
atendidos (9 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais
dispensados são para tratamento de hipertensão (7,2 milhões), diabetes (3
milhões).
Para retirar os medicamentos, o
cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro
do prazo de validade, que em fevereiro do ano passado foi ampliada para 180
dias. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede
pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.
Da Agência Saúde, Victor
Maciel
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