Também
estão na pauta, a nova regra para gerenciamento de resíduos de saúde, registro
de produto fumígeno, atualização da DCB, entre outros temas.
A
pauta da Reunião Pública da Diretoria Colegiada desta terça-feira (20/3) traz
quatro propostas de normativas para deliberação, além de outras ainda em fase
de discussão.
Entre
as propostas prontas para votação está a regulamentação sobre como deve ser o
gerenciamento de resíduos de serviços de Saúde. A norma atual é de 2004 e deve
ser atualizada pela Anvisa.
Outro
tema que também deve ganhar nova redação é a regra que trata da reavaliação de
agrotóxicos que já estão no mercado. A Anvisa é responsável por avaliar os
impactos desses produtos para a saúde humana, seja no momento de entrada no
mercado ou quando há novas evidências e fatos que apontem para essa
necessidade. A atual norma é de 2008.
Na
lista de normas que também devem ser atualizadas está a resolução RDC 90/2007,
que trata do registro de produtos fumígenos derivados do tabaco.
Também
está na pauta desta terça uma proposta de RDC sobre inclusão, alteração,
retificação e exclusão das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), documento que
lista os nomes oficias de substâncias farmacêuticas no Brasil.
A
reunião tratará também de quatro propostas de iniciativa regulatória. A medida
marca o início da discussão de um determinado tema na Anvisa. Entre tais
iniciativas está a proposta de guilhotina regulatória. Esse mecanismo prevê a
revogação em conjunto de diversos atos já obsoletos.
Acompanhe
ao vivo
Você
pode acompanhar a reunião ao vivo a partir das 10h pelo site da Anvisa.
- Pelo Skype
- https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/dc46423f3fcb4e558d4e923153938f92
- Pelo DataSUS - http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal (somente pelo Internet Explorer)
Por: Ascom/Anvisa
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