SEGUNDA-FEIRA (19)
9 horas
Comissão Externa sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ
Reunião com o interventor da Segurança Pública no RJ, general Braga Netto, e com o secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, general Richard Fernandez Nunes.
Centro Integrado de Comando e Controle, Praça Onze, Rio de Janeiro
Comissão Externa sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ
Reunião com o interventor da Segurança Pública no RJ, general Braga Netto, e com o secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, general Richard Fernandez Nunes.
Centro Integrado de Comando e Controle, Praça Onze, Rio de Janeiro
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Ordem DeMolay Brasileira e ao Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem à Ordem DeMolay Brasileira e ao Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (20)
14 horas
Comissão externa sobre a chacina de trabalhadores rurais no Pará
Discussão e votação do relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Plenário 8
Comissão externa sobre a chacina de trabalhadores rurais no Pará
Discussão e votação do relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 6814/17)
Audiência pública para debater o PL 6814/17.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Tarcísio Gomes de Freitas; e o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Halpher Luiggi Mônico Rosa.
Plenário 14
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 6814/17)
Audiência pública para debater o PL 6814/17.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Tarcísio Gomes de Freitas; e o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Halpher Luiggi Mônico Rosa.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o doutor em Sociologia e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-Minas, Flávio Sapori.
Plenário a definir
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o doutor em Sociologia e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-Minas, Flávio Sapori.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que fortalece pesquisa e desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o diretor de Relações Governamentais da Motorola Mobility, Luiz Carneiro; e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); da Datacom; e da Ericsson no Brasil.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que fortalece pesquisa e desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o diretor de Relações Governamentais da Motorola Mobility, Luiz Carneiro; e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); da Datacom; e da Ericsson no Brasil.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 815/17
Medida provisória que libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios.
Apreciação de relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 815/17
Medida provisória que libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios.
Apreciação de relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Grupo de Trabalho da Segurança Pública
Definição das proposições prioritárias para o trabalho do GT.
Plenário a definir
Grupo de Trabalho da Segurança Pública
Definição das proposições prioritárias para o trabalho do GT.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Entre os itens da pauta está o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Entre os itens da pauta está o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Externa sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
Comissão Externa sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
QUARTA-FEIRA (21)
9h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater os Provedores de Turismo - Apps Turismo; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio; da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih Nacional), Manoel Cardozo Linhares; e representantes do Ministério do Turismo.
Plenário 9
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater os Provedores de Turismo - Apps Turismo; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio; da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih Nacional), Manoel Cardozo Linhares; e representantes do Ministério do Turismo.
Plenário 9
9h30
Comissão externa destinada a acompanhar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos em Roraima
Reunião técnica com o Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Casa Civil da Presidência da República
Comissão externa destinada a acompanhar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos em Roraima
Reunião técnica com o Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Casa Civil da Presidência da República
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que fortalece pesquisa e desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores; do TCU; do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União; e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que fortalece pesquisa e desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores; do TCU; do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União; e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 809/17
Medida provisória que autoriza a criação de fundo para gerir compensação ambiental.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do ICMBio, Ricardo Soavinski; e do Ibama, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 809/17
Medida provisória que autoriza a criação de fundo para gerir compensação ambiental.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do ICMBio, Ricardo Soavinski; e do Ibama, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão externa destinada a acompanhar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos em Roraima
Votação de requerimentos.
Plenário 15
Comissão externa destinada a acompanhar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos em Roraima
Votação de requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 811/17
Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Audiência pública.
Foram convidados representantes da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); da ANP; e do BNDES.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 811/17
Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Audiência pública.
Foram convidados representantes da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); da ANP; e do BNDES.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (22)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de proposições remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Análise de proposições remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade, sobre Graves Violações aos Direitos Humanos e da Dignidade das Vítimas.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade, sobre Graves Violações aos Direitos Humanos e da Dignidade das Vítimas.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Edições Câmara
Lançamento de “O Voto Feminino no Brasil” e palestra de Teresa Marques sobre “Voto feminino: concessão ou conquista?”.
Edições Câmara
Lançamento de “O Voto Feminino no Brasil” e palestra de Teresa Marques sobre “Voto feminino: concessão ou conquista?”.
Salão Nobre
SEXTA-FEIRA (23)
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Plenário Ulysses Guimarães
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