Destaques

sábado, 28 de abril de 2018

Frente Parlamentar defenderá direitos de pessoas com Parkinson


Pacientes que enfrentam a Doença de Parkinson terão agora mais uma forma de lutar por seus direitos. Está sendo criada no Congresso, com o apoio da senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), a Frente Parlamentar Mista pelos Direitos das Pessoas com Parkinson. A iniciativa é dos deputados Soraya Santos (PR-RJ) e Ricardo Izar (Progressistas-SP), que estão colhendo a assinatura de deputados e senadores.

Na quarta-feira (25), a senadora Ana Amélia foi procurada por um grupo de integrantes do projeto Vibrar com Parkinson, que pediram o apoio da parlamentar na causa. A senadora gaúcha, que é autora de um projeto para agilizar o acesso de pacientes de doenças graves, como Parkinson, à protocolos de pesquisas clínicas, adiantou que integrará a Frente.

Entre as funções da Frente parlamentar estará acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados às Pessoas com Parkinson, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade e execução.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Zika elimina tumor humano avançado no sistema nervoso


Estudo com o vírus foi feito em camundongos. Grupo de pesquisadores da USP tenta patentear kit farmacêutico e pretende avançar em breve para a fase de ensaios clínicos (Esfera tumoral composta por células-tronco de meduloblastoma humano, infectadas por ZIKA (vermelho) / imagem: CEGH-CEL Um estudo brasileiro mostrou, pela primeira vez em um modelo vivo, que o vírus Zika pode ser usado como ferramenta no tratamento de tumores humanos agressivos do sistema nervoso central.

estudo foi publicado nesta quinta-feira (26/04) na revista Cancer Research.

Após injetar pequenas quantidades do patógeno no encéfalo de camundongos com estágio avançado da doença, os cientistas observaram uma redução significativa da massa tumoral e aumento da sobrevida dos animais. Em alguns casos, houve a eliminação completa do tumor – até mesmo de metástases na medula espinal.

“Estamos muito animados com a possibilidade de testar o tratamento em pacientes humanos e já estamos conversando com oncologistas. Também submetemos uma patente com o protocolo terapêutico adotado em roedores”, contou Mayana Zatz, professora do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP) e coordenadora do Centro de Pesquisas do Genoma Humano e Células-Tronco (CEGH-CEL), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP.

Zatz coordenou a investigação ao lado de Oswaldo Keith Okamoto, também professor do IB-USP e membro do CEGH-CEL. Colaboraram pesquisadores do Instituto Butantan, do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Nossos resultados sugerem que o Zika possui uma afinidade ainda maior pelas células tumorais do sistema nervoso central do que pelas células-tronco neurais sadias [principais alvos do vírus no cérebro de fetos expostos durante a gestação]. E ao infectar a célula tumoral ele a destrói rapidamente”, disse Okamoto.

Em seu laboratório no IB-USP, o pesquisador tem se dedicado nos últimos anos a estudar um grupo de genes que, quando expressos em tumores malignos, conferem às células tumorais propriedades semelhantes às de células-tronco, tornando-as mais agressivas e resistentes ao tratamento (leia mais em: http://agencia.fapesp.br/21884/).

Segundo Okamoto, essas células tumorais com características de células-tronco já foram observadas em diversos tipos de tumores sólidos, inclusive aqueles que afetam o sistema nervoso central. Dados da literatura científica sugerem que elas ajudam o câncer a se disseminar pelo organismo e a restaurar o crescimento tumoral após a quase eliminação da doença por tratamentos de químio e radioterapia.

“Nossos estudos e de outros grupos mostraram que o vírus Zika causa microcefalia porque infecta e destrói as células-tronco neurais do feto, impedindo que novos neurônios sejam formados. Foi então que tivemos a ideia de investigar se o vírus também atacaria as células-tronco tumorais do sistema nervoso central”, disse Okamoto.

Metodologia
O trabalho agora publicado teve como foco os chamados tumores embrionários do sistema nervoso central. Foram usadas nos experimentos três linhagens tumorais humanas: duas de meduloblastoma e outra de tumor teratoide rabdoide atípico (TTRA).

Como explicou Okamoto, ambos os tipos de câncer são causados por aberrações – genéticas ou epigenéticas – que acometem as células-tronco e progenitores neurais durante o desenvolvimento embrionário, quando o sistema nervoso está em formação.

“As células-tronco neurais que sofrem essas alterações dão origem, mais tarde, às células tumorais. Formam tumores agressivos, de rápido crescimento, que podem se manifestar logo após o nascimento ou até a adolescência”, disse o pesquisador.

Em uma primeira etapa da pesquisa, o grupo testou in vitro se o Zika era capaz de infectar essas três linhagens de tumores do sistema nervoso central e também células de outros tipos frequentes de câncer, como mama, próstata e colorretal.

Foi feito um estudo de escalonamento de dose, ou seja, quantidades crescentes do vírus foram adicionadas às células tumorais em cultura até encontrar a quantidade capaz de promover a infecção. Por microscopia de imunofluorescência, os pesquisadores puderam confirmar se o vírus tinha de fato invadido e começado a se replicar no interior da célula tumoral.

“Observamos que pequenas quantidades do Zika eram suficientes para infectar as células de tumores do sistema nervoso central. As de próstata chegaram a ser infectadas, mas em uma proporção muito menor. Por outro lado, mesmo uma grande dose viral não causou infecção nas células de câncer de mama e de tumor colorretal”, disse Okamoto.

O segundo experimento consistiu em comparar a capacidade do vírus de infectar células-tronco neurais sadias – obtidas a partir de células-tronco pluripotentes induzidas (IPS, na sigla em inglês, células adultas reprogramadas em laboratório para se comportarem como células-tronco) – e células-tronco tumorais do sistema nervoso central.

“Infectamos ambos os tipos celulares in vitro e vimos que as células-tronco tumorais são ainda mais suscetíveis a serem destruídas pelo Zika do que as células-tronco neurais sadias. Nesse mesmo ensaio, expusemos neurônios maduros ao vírus – diferenciados a partir das células-tronco neurais humanas – e vimos que eles não foram infectados ou destruídos pelo patógeno”, disse o pesquisador.

“Esta é uma ótima notícia, uma vez que nosso objetivo é destruir especificamente células tumorais”, afirmou Zatz.

Como explicou a pesquisadora, as células-tronco neurais usadas no experimento foram obtidas durante um estudo anterior do grupo, feito com pares de gêmeos discordantes, ou seja, casos em que apenas um dos irmãos foi afetado pelo vírus, embora ambos tenham sido expostos igualmente durante a gestação (leia mais em: http://agencia.fapesp.br/27083).

A linhagem de tumor teratoide rabdoide atípico foi, segundo Okamoto, a que se mostrou mais sensível à infecção.

“Fizemos uma extensa análise do perfil genético e molecular dessas linhagens, que incluiu sequenciamento completo do exoma [parte do genoma onde estão os genes que codificam proteínas], análise de expressão gênica global e de alterações cromossômicas. Chegamos à conclusão que essa linhagem tumoral mais sensível ao vírus também foi a que mais se assemelhou às características moleculares das células-tronco neurais sadias”, disse o cientista.

Dados preliminares do grupo sugerem que o Zika também é capaz de infectar e destruir outros tipos de células tumorais do sistema nervoso central, entre elas glioblastoma e ependimoma.

Ensaios in vivo
Na terceira e última etapa da pesquisa, foram feitos ensaios com camundongos imunossuprimidos, nos quais foram injetadas células tumorais humanas – tanto de meduloblastoma quanto do tumor teratoide rabdoide atípico, em diferentes grupos.

Nesse modelo de estudo, o tumor é induzido em uma região do encéfalo conhecida como ventrículo lateral. De lá, ele se espalha para outras regiões do sistema nervoso central e, em seguida, ao longo da medula espinal – mimetizando casos avançados da doença humana.

Depois que o tumor estava instalado, uma parte dos animais recebeu – na mesma região do encéfalo – uma injeção com pequena dose de Zika. “No grupo tratado, observamos uma redução significativa do volume tumoral. Em alguns casos, o tumor foi eliminado totalmente, até mesmo as metástases que haviam se formado na medula espinal”, disse Okamoto.
O maior aumento da sobrevida foi observado entre os animais com tumor teratoide rabdoide atípico. Enquanto o grupo não tratado sobreviveu por até 30 dias, a sobrevida dos que receberam o Zika nesse grupo foi de até 80 dias.

“Os animais acabaram morrendo mesmo quando o tumor foi totalmente eliminado – em decorrência das complicações da doença em estágio avançado. É possível que a sobrevida se torne ainda maior caso o tratamento seja feito em um estágio mais precoce. É algo que precisamos investigar”, disse Okamoto.

Os pesquisadores também injetaram o vírus em um grupo de roedores imunossuprimidos que não teve o câncer induzido. Nesse caso, o vírus ficou mais tempo circulando pelo organismo e os animais morreram em apenas duas semanas em decorrência da infecção viral.

“O animal imunossuprimido é muito sensível a qualquer patógeno, mas tivemos de recorrer a esse modelo porque é o único em que as células tumorais humanas são capazes de se proliferar”, explicou Okamoto.

Ao investigar por que o vírus foi mais letal nos animais sem câncer do que nos doentes, o grupo descobriu que as partículas virais geradas quando o Zika infecta as células tumorais são menos virulentas, ou seja, têm menor capacidade de infectar novas células do que as partículas geradas em células sadias.

“Todo esse conjunto de resultados sugere que vários tipos de tumores agressivos do sistema nervoso central poderiam ser tratados com algum tipo de abordagem envolvendo o Zika, no futuro. Antes, porém, precisamos investigar melhor quais tipos de tumores respondem a esse efeito oncolítico, quais os benefícios do tratamento e quais os efeitos colaterais da exposição ao patógeno”, disse Okamoto.

Paralelamente ao desenvolvimento da parte teórica em laboratório, afirmou Zatz, o grupo pretende avançar até a fase de ensaios clínicos em humanos. “São tumores para os quais hoje há poucas opções terapêuticas. A ideia seria começar com dois ou três pacientes que não respondem aos tratamentos convencionais e, se a estratégia funcionar, estender para um grupo maior”, disse.

Para Zatz, o fato de milhares de brasileiros já terem sido infectados pelo Zika durante a epidemia de 2015 indica que o procedimento é suficientemente seguro. “Cerca de 80% dos infectados nem sequer apresentam sintomas. Os outros 20%, em sua maioria, manifestam sintomas leves, muito menos agressivos que os da dengue ou que os efeitos adversos da quimioterapia”, disse.

Zatz ressaltou ainda a importância do programa CEPID para tornar viável esse tipo de estudo. “Permitiu a colaboração entre pesquisadores com diferentes expertises e com extrema rapidez, o que pode fazer toda a diferença”, disse.

O artigo Zika virus selectively kills aggressive human embryonal CNS tumor cells in vitro and in vivo (doi: 10.1158/0008-5472.CAN-17-3201), de Carolini Kaid, Ernesto Goulart, Luiz Carlos Caires-Júnior, Bruno Henrique Silva Araujo, Alessandra Soares-Schanoski, Heloisa Maria Siqueira Bueno, Kayque Alves Telles Silva, Renato M. Astray, Amanda F. Assoni, Antonio F. Ribeiro Júnior, Daniella Cristina Ventini, Ana L. P. Puglia, Roselane P. Gomes, Mayana Zatz e Oswaldo K. Okamoto, está publicado em: http://cancerres.aacrjournals.org/content/early/2018/04/26/0008-5472.CAN-17-3201

Fapesp / Karina Toledo 


sexta-feira, 27 de abril de 2018

Estudo com células-tronco aponta promessa terapêutica para diversas doenças


A malignidade tumoral tem sido associada à presença de células-tronco cancerígenas, sendo que, quanto maior a presença de tais células, mais agressivo o tumor é classificado, refletindo em um pior prognóstico para o paciente. Este é um dos principais resultados da pesquisa desenvolvida pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Alexander Henning Ulrich, também bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e líder do Laboratório de Neurociências[1], certificado pela USP junto ao Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, [2], do CNPq.

Prof. Alexander Henning Ulrich no Laboratório da USP (Foto: IQ/USP)
A pesquisa envolveu o estudo sobre Células-tronco (CT), "que são células com capacidade de auto-renovação e que, devido às suas características, nos últimos anos, têm surgido como uma importante promessa terapêutica para diversas doenças", explica o professor Ulrich.  As CT encontradas nos tumores têm sido apontadas como responsáveis pela iniciação e crescimento tumoral, resistência às terapias clássicas e, pela volta da doença depois do tratamento (recidiva).

Ulrich esclarece que no laboratório foi estudado o papel das cininas ("mensageiros" gerados no sangue) e das purinas (moléculas produzidas no organismo) sobre as células-tronco a fim de que essas moléculas possam ser utilizadas como terapia para doenças neurodegenerativas.

Os receptores de cininas estão localizados na superfície das células e esses receptores são responsáveis por captar e reconhecer a presença das cininas no tecido. As cininas, por sua vez, são moléculas que, ao ligar-se aos receptores, promovem vários modificações nas células. "Entre estes efeitos, nosso grupo mostrou que a bradicinina (uma cinina) favorece a formação de novos neurônios a partir de células-tronco, em um processo denominado neurogênese", aponta Ulrich.

Estas recentes descobertas abrem novas perspectivas para um efeito benéfico das cininas em doenças do sistema nervoso, tais como Parkinson, esclerose lateral amiotrófica e Alzheimer. Além disso, explica o pesquisador, "as cininas e seus receptores também apresentam perspectiva de tratar tumores do sistema nervoso, já que foi mostrado seu papel na indução da diferenciação de células de cânceres, ou seja, elas seriam transformadas e remediadas, freando assim, o crescimento tumoral".

Indagado sobre o porque das células-tronco de origem tumoral serem responsáveis pelo desenvolvimento de tumores, o professor Ulrich revela que as  células tronco de origem tumoral, ao se proliferarem, são capazes de auto-renovar, gerando mais células-tronco, e também de diferenciar em outros tipos celulares encontrados no tumor, como, por exemplo, células endoteliais que dão origem a vasos sanguíneos, o que acaba por ajudar a nutrir  o tumor, bem como seu crescimento.

Nesse estudo também foi abordado o desenvolvimento de aptâmeros (moléculas formadas de DNA) que se ligam à superfície de células tumorais, e que servem para antecipar a identificação da malignidade do tumor e podem, desta forma, ajudar na escolha antecipada de uma terapia adequada para aquele tipo de tumor.

O professor Ulrich explica que os aptâmeros, como ligantes específicos, podem futuramente ser utilizados não só para identificar e quantificar a presença de células-tronco em amostras tumorais, mas também determinar a sua malignidade.

A próxima etapa da pesquisa, explica o pesquisador, seria demonstrar a aplicação dos aptâmeros também como promissora ferramenta terapêutica, já que são capazes de carregar e entregar drogas quimioterápicas ao tumor de maneira mais específica que a terapia convencional. Esse procedimento poderá ajudar a minimizar os efeitos colaterais associados ao tratamento dos pacientes, pois levaria a droga para célula cancerígena alvo do tratamento, poupando o restante do organismo. 

A equipe do professor Ulrich atestou que aptâmeros possuem ação comprovada em células tumorais de pulmão. Todavia, em células tronco tumorais de glioblastoma (tumor maligno mais comum no cérebro), os experimentos continuam para comprovar a ação dos aptâmeros.

A pesquisa, cujo título é "Células-tronco: dos papéis de receptores de cininas e purinas às aplicações terapêuticas em doenças do sistema nervoso", gerou um registro de patente[3] e contou com recursos da Chamada "Pesquisa Translacional em Terapia Celular", da ordem de R$ 150 mil em custeio e R$ 96 mil em bolsas. A Chamada foi uma parceria do CNPq com o Departamento de Ciência e Tecnologia[4], do Ministério da Saúde.

Coordenação de Comunicação do CNPq 



CHAMADA CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 01/2018 - Pesquisas em Resistência aos Antimicrobianos


Apoiar projetos de pesquisa de cunho científico e/ou tecnológico relacionadas à prevenção, diagnóstico e tratamento da resistência aos antimicrobianos, que possam contribuir de modo efetivo para o avanço do conhecimento, formação de recursos humanos, geração de produtos e aprimoramento da vigilância à saúde, bem como subsidiar a formulação, implementação e avaliação de ações públicas voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira. As propostas devem observar os requisitos específicos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo para execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

ANEXO I - MODELO ESTRUTURADO CHAMADA RAM :link

Inscrições:
·       Até 21/05/2018


CONVITE // Workshop “Nanotecnologia para a Indústria” no Rio Grande do Sul


Nutrilatina, fabricante de suplementos nutricionais, pede recuperação judicial


A fabricante de suplementos nutricionais Nutrilatina, com sede em Curitiba e controlada por Idemar Antonio Froldi Júnior, entrou com pedido de recuperação judicial na terça-feira.

Fundada há 30 anos por Idemar Froldi, pai do atual controlador, a empresa tem uma dívida total de R$ 110 milhões, dos quais R$ 32,2 milhões estão considerados no pedido protocolado na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de Curitiba.

A recessão, que começou em 2014 e durou quase três anos no país, não ajudou. Mas, a Nutrilatina já vinha com problemas antes disso. O faturamento, que chegou a R$ 200 milhões em 2010, caiu para R$ 120 milhões em 2015 e agora está na casa dos R$ 50 milhões.

Entre 2008 e 2010, a empresa decidiu ampliar o portfólio. O plano não deu certo. As linhas Renovee, de “nutricosméticos”, e Linolen, que prometia reduzir gordura corporal, não registraram vendas conforme o esperado. Os suplementos da marca Age tiveram desempenho fraco no varejo. Restrições a campanhas de publicidade, impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em especial aos produtos da Rennovee, também atrapalharam o desempenho.

Em 2012, a empresa estava preparada para triplicar a capacidade de produção da linha Renovee e iniciar exportações para sete países da América Latina. No mercado nacional, a meta era chegar a 13 mil farmácias em 2013. Não foi o que ocorreu.

“O ano de 2012 começou com grandes problemas, como clientes acumulando estoques de Linolen e Rennovee, distribuidores com grandes volumes de Age, acordos comerciais não cumpridos e entrega de pedidos com atrasos em função do descompasso no fluxo de caixa”, diz o pedido de recuperação judicial, preparado pelo escritório de advocacia Dasa – Deneszczuk Antonio Sociedade de Advogados.

A partir de 2013, a Nutrilatina “mergulhou num círculo destrutivo de tomada de empréstimos com as instituições financeiras, queda de participação no mercado e consequente redução do já comprometido fluxo de caixa”. A recessão piorou o quadro. A bancos, a empresa deve, segundo o pedido entregue à Justiça, quase R$ 25 milhões. A fornecedores, pouco mais de R$ 6 milhões. Funcionários precisam receber R$ 495 mil.

A Nutrilatina, em paralelo à recuperação judicial, que ainda precisa do sinal verde da Justiça, busca investidores. “Estamos abertos a propostas. Pode ser a venda do controle da companhia ou um empréstimo, com ações em garantia”, diz Douglas Duek, CEO da Quist Investimentos, que está assessorando a Nutrilatina.

Segundo Duek, já ocorreram conversas com três empresas, sendo dois fundos de private equity e uma empresa que já opera no mercado de suplementos nutricionais. Duek está trabalhando em parceria com Carlos Denezszuk, sócio principal do Dasa.

Duek explicou que dos cerca de R$ 77 milhões que estão fora do pedido de recuperação judicial, em torno de R$ 50 milhões são referentes a dívidas de impostos (que poderão eventualmente beneficiar-se do Refis, se a companhia começar a pagar seus compromissos tributários). O restante está nas mãos de credores diversos. As negociações envolvendo esses débitos também serão apoiadas pelo Dasa e pela Quist.

Fonte: Valor Econômico


Três medicamentos suspensos por irregularidades


O Deltalab Loção de 100ml e o Keltrina Plus 5% de 60ml foram reprovados nas análises microbiológicas, e o Amioron apresentou alteração de cor do comprimido.

 Foi publicada nesta quarta-feira (25/4), no Diário Oficial da União, a suspensão de três produtos fabricados irregularmente.

Deltalab Loção de 100ml e o Keltrina Plus 5% de 60ml eram vendidos para tratamento de piolhos, sarnas e outros parasitas pela empresa Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. A suspensão dos lotes aconteceu devido à reprovação nas análises microbiológicas feitas para liberação desses produtos.

Lotes do Deltalab Loção de 100ml
404874
404875
405762

Lotes do Keltrina Plus 5% de 60ml
403552
407649
407650

Já o Amioron, fabricado pela empresa Geolab Indústria Farmacêutica S/A, indicado para regularizar as alterações dos batimentos cardíacos, foi suspenso devido a uma queixa técnica com a alteração da cor do comprimido.

Lote do Amioron
Fab. 05/17- Val. 05/19
1703998

Os lotes desses produtos foram suspensos e todo o estoque existente no mercado relativo aos lotes citados deve ser recolhido, em todo o território nacional.

Os consumidores que adquiriram algum dos produtos incluídos nos lotes suspenso devem entrar em contato com a empresa responsável.



quinta-feira, 26 de abril de 2018

STJ define critérios para fornecer medicamentos fora da lista do SUS


A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na manhã desta quarta-feira (25) o julgamento do recurso repetitivo, relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, que fixa requisitos para que o Poder Judiciário determine o fornecimento de remédios fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.

A tese fixada estabelece que constitui obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos:
1 - Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS;
2 - Incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; e
3 - Existência de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Modulação
O recurso julgado é o primeiro repetitivo no qual o STJ modulou os efeitos da decisão para considerar que “os critérios e requisitos estipulados somente serão exigidos para os processos que forem distribuídos a partir da conclusão do presente julgamento”.

A modulação tem por base o artigo 927, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015. De acordo com o dispositivo, “na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos, pode haver modulação dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica”.

Dessa forma, a tese fixada no julgamento não vai afetar os processos que ficaram sobrestados desde a afetação do tema, que foi cadastrado no sistema dos repetitivos sob o número 106.

Caso concreto
No caso representativo da controvérsia, uma mulher diagnosticada com glaucoma apresentou laudo médico que teria comprovado a necessidade de uso de dois colírios não especificados em lista de fornecimento gratuito pelo SUS. O pedido de fornecimento foi acolhido em primeira e segunda instância e mantido pela Primeira Seção do STJ.

Como, nos termos da modulação, não foi possível exigir a presença de todos os requisitos da tese fixada, o colegiado entendeu que chegar a conclusão diferente das instâncias ordinárias exigiria o reexame das provas do processo, o que não é permitido em apreciação de recurso especial. Com isso, foi rejeitado o recurso do Estado do Rio de Janeiro, mantendo-se a obrigação de fornecimento dos colírios.

Incorporação
A decisão determina ainda que, após o trânsito em julgado de cada processo, o Ministério da Saúde e a Comissão Nacional de Tecnologias do SUS (Conitec) sejam comunicados para que realizem estudos quanto à viabilidade de incorporação do medicamento pleiteado no âmbito do SUS.

Recursos repetitivos
O CPC/2015 regula nos artigos 1.036 a 1.041 o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Conforme previsto nos artigos 121-A do Regimento Interno do STJ e 927 do CPC, a definição da tese pelo STJ vai servir de orientação às instâncias ordinárias da Justiça, inclusive aos juizados especiais, para a solução de casos fundados na mesma controvérsia.

A tese estabelecida em repetitivo também terá importante reflexo na admissibilidade de recursos para o STJ e em outras situações processuais, como a tutela da evidência (artigo 311, II, do CPC) e a improcedência liminar do pedido (artigo 332 do CPC).

Na página de repetitivos do STJ, é possível acessar todos os temas afetados, bem como saber a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações.
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):REsp 1657156





Biolab anuncia aquisição da Actavis no Brasil


Biolab assinou, no dia 13 de abril, o contrato de aquisição da Actavis Brasil, pertencente ao Grupo Teva. O laboratório farmacêutico atua na fabricação, importação e distribuição de medicamentos. Dentre seus ativos, destacam-se a fábrica localizada no município do Rio de Janeiro e um portfólio com mais de 30 produtos, entre itens de marca e genéricos. Segundo nota emitida pela Biolab, o objetivo é ampliar e inovar o portfólio da empresa.

O Grupo Teva concederá uma licença para a utilização da marca Actavis por um período de transição, após a efetiva transferência do controle acionário. O acordo está sujeito à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e, posteriormente, está prevista a compra da totalidade do controle societário da Actavis pela Biolab, que será responsável pela unidade fabril e por todos os seus produtos.

Com mais de 20 anos de atuação, a Biolab exibe um portfólio formado por mais de 100 produtos e 2.500 colaboradores. É considerada a quarta maior força de vendas do Brasil, com 1.200 integrantes que realizam 250 mil visitações por mês. A empresa conta com três fábricas em São Paulo (Jandira, Taboão da Serra e Bragança Paulista), dois centros de PD&I (Itapecerica da Serra, em São Paulo; e Ontário, no Canadá) e um Centro de Distribuição em Extrema (MG).



quarta-feira, 25 de abril de 2018

Posse da nova diretoria do CONASS - O secretário de Estado da Saúde de Goiás, Leonardo Vilela, assume a presidência do Conselho.


A diretoria do CONASS para a gestão 2018/2019 tomou posse na noite desta terça-feira (24), em Brasília. O secretário de Estado da Saúde de Goiás, Leonardo Vilela, assume a presidência do Conselho.
Eleito por unanimidade, Vilela tem vasta experiência na gestão e esteve à frente das pastas da agricultura, infraestrutura, meio ambiente e, atualmente, saúde. Sua capacidade de gestão e de articulação política foram as principais características que, segundo os demais secretários, os qualificam para a presidência do Conass.
O governador de Goiás, José Eliton, e demais autoridades prestigiarão a posse da nova diretoria do Conass.
Confira a diretoria para a gestão 2018/2019
Presidente
Leonardo Moura Vilela – SES/GO
Vice-presidentes
Região Centro Oeste: Humberto Lucena Pereira Fonseca – SES/DF
Região Nordeste: Carlos Eduardo de Oliveira Lula – SES/MA
Região Norte: Vitor Manoel Jesus Mateus – SES/PA
Região Sudeste: Ricardo de Oliveira – SES/ES
Região Sul: Acélio Casagrande – SES/SC
Comissão Fiscal – Titulares
George Antunes de Oliveira – SES/RN
Henrique Jorge Javi de Sousa – SES/CE
Marcos Esner Musafir – SES/TO
Comissão Fiscal – Suplentes
Christian Reis Teixeira – SES/AL
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras – SES/PB
José Iran Costa Júnior – SES/PE
Representante do CONASS na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Francisco Deodato Guimarães (titular)
René Santos – CONASS (suplente)
Representantes do CONASS no Conselho Consultivo da ANVISA
Fábio Vilas Boas – SES/BA (titular)
Viviane Rocha de Luiz – CONASS (suplente)


Anvisa alerta sobre venda irregular de vacinas contra H1N1


Doses armazenadas de maneira inadequada foram apreendidas em Goiânia após operação conjunta da Polícia, Vigilância Sanitária de Goiás e Anvisa

A Anvisa alerta para a venda irregular de vacinas contra influenza em Goiânia (GO), prática investigada pela Polícia Civil e pela Vigilância Sanitária estadual, com o apoio da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) da Anvisa. Como resultado das investigações, houve a apreensão de 62 doses da vacina, na última semana, que estavam sendo comercializadas, pelo valor de R$ 80,00/dose, em escolas e condomínios. A Anvisa ressalta que vacinas estocadas em condições que não sejam as ideais e vendidas por clínicas não autorizadas podem trazer sério risco à saúde da população.

A operação conjunta da Policia, vigilância sanitária local e Anvisa, por meio do Centro de Gerenciamento sobre Emergências em Vigilância Sanitária – Evisa, verificou que, em Goiânia, as vacinas eram vendidas por um representante da clínica PróVita, se São Bernardo do Campo (SP). Foram apreendidas vacinas armazenadas em temperatura inadequada e que estavam sendo comercializadas sem alvará expedido pelas autoridades sanitárias.

A Anvisa alerta, ainda, que, para se vacinar, as pessoas devem procurar os postos habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Campanha Nacional de Vacinação começou hoje e vai até o dia 1º de junho, em todo o país. Neste período, é ofertada gratuitamente, em 65 mil salas de vacinação em todo o país, a vacina para grupos prioritários, formados por públicos mais suscetíveis a desenvolver a forma grave da doença.

Esses são os grupos prioritários, de acordo com recomendações do Ministério da Saúde:
  • Crianças de 6 meses a menores de 5 anos;
  • Gestantes;
  • Puérperas (até 45 dias após o parto);
  • Trabalhadores de saúde;
  • Povos indígenas;
  • Indivíduos com 60 anos ou mais de idade;
  • População privada de liberdade;
  • Funcionários do sistema prisional;
  • Professores da rede pública e privada;
  • Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis; e
  • Pessoas portadoras de outras condições clínicas especiais (doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica, doença neurológica crônica, diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias).
Saiba tudo sobre a Campanha Nacional de Vacinação aqui: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/influenza.



Calendário Agenda